Secretaria de
Meio Ambiente apresenta proposta de zoneamento do Morro de Pernambuco, em
Ilhéus
A equipe da
Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ilhéus fará a apresentação da
proposta de zoneamento do Morro de Pernambuco, cujo estudo representa um
desdobramento da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, sancionada em outubro do
ano passado pelo prefeito Jabes Ribeiro. A proposta será detalhada durante
reunião com representantes do Comitê Gestor do Projeto Orla, nesta
quinta-feira, 10, às 14 horas, no auditório do Centro Administrativo do
Município, no bairro da Conquista.
De acordo com o
secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Vieira, o objetivo da reunião
é discutir a proposta para definir o zoneamento do Morro de Pernambuco,
importante patrimônio natural do Município. “A questão de ocupação e uso não
deve ficar vaga”, alerta o secretário. Segundo ele, o assunto está integrado ao
Projeto Orla e deve também indicar o processo do tombamento do Morro de
Pernambuco.
O Comitê Gestor
do Projeto Orla de Ilhéus é formado por representantes do Poder Público, como o
Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Superintendência do
Patrimônio da União da Bahia (SPU-BA), Coordenação Estadual do Programa de
Gerenciamento Costeiro (GERCO), secretarias municipais de Planejamento,
Tecnologia e Orçamento (SEPLAN), do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMA), de
Turismo (SETUR), de Desenvolvimento Social (SDS), Universidade Estadual de
Santa Cruz (UESC), Companhia de Docas do Estado da Bahia (CODEBA), Capitania
dos Portos de Ilhéus, entre outros.
O colegiado é
composto ainda por representantes da sociedade civil, como a Associação
Regional de Engenharia e Arquitetura do Sul da Bahia (ARENA), Associação
Comercial de Ilhéus (ACI), Associação dos Moradores do São Miguel, Associação
de Turismo de Ilhéus (ATIL), Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul, Colônia
de Pescadores Z-34, Instituto de Estudos Socioambientais (IESB), Organização
Pró-Defesa e Estudos dos Manguezais da Bahia (ORDEM), entre outras
organizações.
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