Prefeitura de
Ilhéus busca o diálogo com o SPU diante da notificação aos
cabaneiros da
Praia do Sul
Na quarta-feira, 2, os cabaneiros da
Praia do Sul, em Ilhéus, receberam notificação por parte da Secretaria do
Patrimônio da União (SPU), órgão do Governo Federal, para executarem a
demolição de suas edificações, em um prazo de 30 dias, sob pena de multa,
diante do não cumprimento da ordem.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio
Vieira, a Prefeitura de Ilhéus recebeu a notícia de forma surpreendente, pois
não foi comunicada previamente sobre a ação, mesmo ciente de que a SPU não
teria obrigação de informá-la quanto ao ocorrido, considerando a autonomia do
órgão federal e o fato de as cabanas em questão estarem em áreas pertences à
União.
Antônio Vieira esclarece que a surpresa
da notificação está no fato de que, desde o início do ano, o Município dialoga
com a SPU na elaboração de um levantamento e cadastramento das cabanas da Praia
do Sul visando a readequação das mesmas no contexto do Projeto Orla. “Nós
discutimos as normas de como ficaria a regularização ou não das cabanas, as
retiradas que seriam necessárias; como seriam as normas de adequação, locais
onde poderiam ser instaladas as cabanas, claro, respeitando a questão ambiental
e toda uma série de critérios que seriam implantados”, disse o secretário municipal
de Meio Ambiente e Urbanismo.
Ele também informou que já manteve
contato a coordenador do SPU, Abelardo Filho, para dar continuidade a essas
providências, já que os entendimentos sobre a questão foram feitos com a gestão
passada, com outros técnicos que hoje já não estão mais no Órgão Federal.
“Estamos buscando o agendamento de uma reunião com os novos gestores do SPU
para verificar se houve mudanças e quais seriam as alternativas com relação a
esse quadro, uma vez que entendemos a necessidade de medidas na área, porém,
não desta forma mais drástica”, enfatizou.
*Projeto Orla* - A implantação do plano
de gestão integrada do Projeto Orla está em discussão desde 2006, e envolve um
amplo diálogo com diversos setores e organizações da sociedade civil e de
governos, inclusive com a participação da SPU. “Há algumas diretrizes com
relação a efeitos e decisões que devem ser tomadas na área de praia, mas a
falta de recursos, tanto federal como de outros entes, protelou o ajustamento
de todo projeto da modelagem costeira”, destacou Antônio Vieira. E salientou
que apenas Ilhéus e Conde são os únicos municípios da Bahia que têm plano de
gestão integrada, com Comitê Gestor.
*Impacto no Turismo – *Por sua vez*, *o
secretário de Turismo e Esporte (Setur), Josenaldo Cerqueira, também declarou
que foi surpreendido com a notificação dos cabaneiros da Praia do Sul. “Algumas
barracas foram notificadas. Foi uma surpresa. Nós vamos entrar na temporada de
verão, de cruzeiros marítimos, e grande parte dos visitantes que chegam aqui em
Ilhéus utilizam os estabelecimentos que estão naquela praia. Caso isso ocorra,
vamos ter um prejuízo muito grande do ponto de vista do turismo, da economia,
da geração de empregos e outros setores. Tentaremos um diálogo a fim de buscar
uma saída para esse impasse”, enfatizou.
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