Antaq publica
outorga para construção do Porto Sul
As outorgas para a construção do Porto
Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus (BA) foram publicadas nesta quinta-feira
(12), no Diário Oficial da União (DOU), pela Agência Nacional de Transportes
Aquaviário (Antaq). Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração poderão
prosseguir no processo para construção dos terminais de uso privativo do maior
empreendimento portuário do Nordeste brasileiro.
A agência federal considerou que o
projeto atende as disposições estabelecidas na nova lei dos portos (nº12.815/2013).
“A outorga concedida pela Antaq demonstra a qualidade do projeto. Este é um
passo decisivo rumo ao início das obras. O Porto Sul é uma iniciativa acertada
do governador Jaques Wagner. Representa um ciclo de desenvolvimento duradouro e
sustentável, que beneficiará toda a Bahia”, disse o secretário Rui Costa da
Casa Civil.
O Porto Sul terá dois terminais de uso
privativo. Um da Bahia Mineração, que será utilizado para exportação da
produção própria de minério de ferro, da
mina em Caetité. O outro, na Zona de Apoio Logístico (ZAL) será construído
através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde o Governo da Bahia
será sócio minoritário de empresas com interesse em construir, operar e
explorar o megaporto. O governo baiano colocará o edital de chamamento das
empresas para consulta pública ainda nesse mês de dezembro.
Duas audiências públicas, acordadas pelo
Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE),
Governo da Bahia e Bamin serão realizadas nesta quinta (12) e sexta(13) em
Ilhéus e Itabuna, respectivamente, para apresentar à população os avanços
obtidos com aprofundamento dos estudos técnicos ambientais.
O Porto Sul já tem a licença prévia do
Ibama, que atesta sua viabilidade ambiental e aguarda apenas a concessão da
Licença de Instalação (LI) para efetivar a construção.
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