Projeto de Félix
Jr. cria Selo Verde para comprovar a sustentabilidade das plantações de Cacau
Já está tramitando na Câmara dos
Deputados o Projeto de lei 3665/12, do deputado federal, Félix Mendonça Júnior
(PDT), que cria o Selo Verde para a lavoura do Cacau. A proposta é criar um
Selo Verde Cacau Cabruca para assegurar a importância da sustentabilidade nas
plantações nacional de Cacau. Esse sistema substitui a forma convencional de
plantio, por uma cultura de cultivo sustentável. Por isso, para obter esse Selo
Verde, as fazendas cacaueiras deverão seguir alguns critérios, o principal é
plantar o cacaueiro à sombra das Reservas Atlânticas, de modo que preserve a
mata. Na Bahia estima-se que 70% da produção do cacau já seguem essa técnica de
plantio.
De acordo com o projeto, a
responsabilidade pela fiscalização das plantações do Cacau Cabruca será do
órgão ambiental, que seguirá as especificações da legislação ambiental vigente.
O Selo terá validade de dois anos, após esse período será inspecionado pelo
órgão e se ainda estiver dentro das normas poderá ser renovado. Em caso de
descumprimento das regras especificas no texto o cultivador perderá o Selo
Verde de certificação.
O parlamentar argumenta que tais medidas
irão valorizar o Cacau, produto em destaque no cenário mundial, e beneficiar os
produtores que passam a ter mais facilidade em fidelizar o consumidor através
da qualidade do produto, além de contribuir de forma positiva para a
preservação ambiental. “Podemos atrair novos negócios em um mundo que consome
cada vez mais influenciado por exigentes critérios sociais e ambientais, sem
deixar de preservar as nossas reservas, que é o mais importante”, afirma Félix
Júnior.
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