RECEITA FEDERAL INFORMA

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao 5º Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)

A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta segunda (10), consulta

ao   lote  multiexercício  do  Imposto  sobre  a  Renda  da  Pessoa  Física

(exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008).

De  acordo  com  a  Coordenação  Especial  de  Ressarcimento, Compensação e

Restituição  –Corec  da RFB, no dia 17 de outubro de 2011 serão creditadas,

simultaneamente,  as  restituições  referentes ao lote do exercício de 2011

(ano  calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual

de  2009  (ano  calendário  de  2008) e residual de 2008 (ano calendário de

2007),   mediante   depósito   bancário,   para   um   total  de  2.690.743

contribuintes, totalizando R$ 2.5 bilhões.

Para  o  exercício  de 2011, serão creditadas restituições para um total de

2.656.556  contribuintes, totalizando R$ 2.448.325.168,73, já acrescidos da

taxa  selic  de  5,93  %  (maio  a  outubro de 2011). Desse montante, 6.221

referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro

de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21.629.185,23.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições

para  um  total  de  24.665 contribuintes, totalizando R$ 35.760.617,23, já

acrescidos da taxa selic de 16,08 % (maio de 2010 a outubro de 2011).

Com  relação  ao  lote  residual  do  exercício  de  2009, serão creditadas

restituições   para   um  total  de  6.491  contribuintes,  totalizando  R$

10.434.350,11, já atualizados pela taxa selic de 24,54 % , (período de maio

de 2009 a outubro de 2011).

Já  para  o  lote  residual  de 2008, serão creditadas restituições para um

total   de   3.031   contribuintes,  totalizando  de  R$  5.479.863,93,  já

atualizados  pela taxa selic de 36,61 %, (período de maio de 2008 a outubro

de 2011).

Para  saber  se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a

página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar

para o Receitafone 146.

A  restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte

não  fizer  o  resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet,

mediante  o  Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou

diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A  Corec  informa,  também,  que,  caso  o  valor  não  seja  creditado,  o

contribuinte  poderá  contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar

para  a  Central  de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),

0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos),

para  agendar  o  crédito  em  conta-corrente  ou poupança, em seu nome, em

qualquer banco.

Assessoria de Comunicação-Ascom