Receita abre nesta segunda-feira consulta ao 5º Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)
A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta segunda (10), consulta
ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
(exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008).
De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e
Restituição –Corec da RFB, no dia 17 de outubro de 2011 serão creditadas,
simultaneamente, as restituições referentes ao lote do exercício de 2011
(ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual
de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de
2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.690.743
contribuintes, totalizando R$ 2.5 bilhões.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de
2.656.556 contribuintes, totalizando R$ 2.448.325.168,73, já acrescidos da
taxa selic de 5,93 % (maio a outubro de 2011). Desse montante, 6.221
referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro
de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21.629.185,23.
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições
para um total de 24.665 contribuintes, totalizando R$ 35.760.617,23, já
acrescidos da taxa selic de 16,08 % (maio de 2010 a outubro de 2011).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas
restituições para um total de 6.491 contribuintes, totalizando R$
10.434.350,11, já atualizados pela taxa selic de 24,54 % , (período de maio
de 2009 a outubro de 2011).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um
total de 3.031 contribuintes, totalizando de R$ 5.479.863,93, já
atualizados pela taxa selic de 36,61 %, (período de maio de 2008 a outubro
de 2011).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a
página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar
para o Receitafone 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte
não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet,
mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou
diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o
contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos),
para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em
qualquer banco.
Assessoria de Comunicação-Ascom
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