RECEITA FEDERAL INFORMA

Receita abre nesta segunda consulta ao 3º Lote de restituição        Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)

A  Receita  Federal  do  Brasil libera, às 9 horas da próxima segunda-feira (8),  consulta  ao  lote  multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008).

De acordo com a Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB (Codac), no  dia  15  de  agosto  de  2011  serão  creditadas,  simultaneamente,  as restituições referentes ao lote do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de  2008)  e  residual  de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário,  para  um  total  de  1.827.948 contribuintes, totalizando R$ 1,8 bilhão.

 Para  o  exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 1.772.511  contribuintes, totalizando R$ 1.699.657.167,58, já acrescidos da taxa  selic  de  3  ,92  % (maio a agosto de 2011). Desse montante,  29.372 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 66.897.093,53.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para  um  total  de  30.521 contribuintes, totalizando R$ 57.818.573,04, já acrescidos da taxa selic de 14,07 %  (maio de 2010 a agosto de 2011).

Com  relação  ao  lote  residual  do  exercício  de  2009, serão creditadas restituições   para  um  total  de  19.122  contribuintes,  totalizando  R$ 32.631.618,80,  já  atualizados pela taxa selic de 22,53%, (período de maio de 2009 a agosto de 2011).

Já  para  o  lote  residual  de 2008, serão creditadas restituições para um total   de   5.794   contribuintes,  totalizando  de  R$9.892.640,58  ,  já atualizados  pela  taxa selic de 34,60 %, (período de maio de 2008 a agosto de 2011).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

A  restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não  fizer  o  resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante  o  Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Codac informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Atenciosamente,

Tiago Veras

AFRFB / DRF – Itabuna