Academias podem
ser obrigadas a divulgar advertência sobre anabolizantes
As academias de ginástica e outros
estabelecimentos esportivos poderão ser obrigados a afixar, em suas dependências,
mensagens de advertência quanto aos riscos do uso indiscriminado de
anabolizantes. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 120/2015,
que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar em reunião
marcada para as 11h30 da próxima terça-feira (3).
Do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o
projeto acrescenta dois parágrafos à Lei 9.965/2000, que trata da restrição da
venda de anabolizantes. O primeiro determina que os estabelecimentos
esportivos, academias de ginástica, clubes e similares deverão fixar, em locais
visíveis de suas dependências, mensagens de advertência sobre os malefícios do
uso indiscriminado de esteróides anabólicos androgênicos ou peptídeos
anabolizantes, suas consequências e penalidades legais. O segundo parágrafo estabelece
que o Poder Executivo vai definir as competências de órgãos e entidades da
administração federal que serão encarregados de aplicar as sanções da lei.
Riscos
Os esteroides anabólicos androgênicos
(EAAS) são substancias sintéticas, derivadas do hormônio sexual masculino, a
testosterona. Foram criados para fins terapêuticos, mas devido aos seus efeitos
de aumento da massa muscular, são utilizados, muitas vezes indiscriminadamente,
por praticantes de atividades físicas e esportivas.
O autor do projeto alerta para os riscos
que envolvem o uso abusivo dessas substâncias. Entre os mais comumente
reconhecidos, Davi Alcolumbre destaca casos de irritação, agressividade, acne
grave, atrofia do volume testicular, redução da contagem de espermatozoides,
infertilidade, impotência sexual, calvície, aparecimento de tumores no fígado e
alteração no colesterol, além de uma série de outros efeitos colaterais
indesejáveis.
O relator do projeto, senador Telmário
Mota (PDT-RR), diz que a proposta é positiva. Segundo o senador, atualmente há
um certo padrão de beleza imposto pela mídia. Telmário aponta que muitas
pessoas, iludidas por esse padrão, buscam uma maneira de nele se enquadrar,
numa “tentativa vazia de aceitação social”. Essas pessoas, acrescenta o
senador, por vezes fazem uso de substâncias maléficas à saúde, como é o caso
dos esteroides anabólicos androgênicos.
Para o relator, a promessa de redução do
tempo necessário para se obter um corpo definido é uma das principais causas do
uso de substâncias anabolizantes, sobretudo entre os jovens. Daí, argumenta
Telmário, a importância das mensagens de advertência. Se aprovado na CE, o
projeto seguirá para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde vai
tramitar em decisão final.
Revalida
Também consta da pauta da comissão o PLS
138/2012, que obriga os médicos formados em universidades estrangeiras a
passarem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. A prova tem o
propósito de avaliar se esses profissionais de medicina têm os mesmos
conhecimentos, habilidades e competências exigidas dos médicos graduados no
Brasil. O projeto, do senador Paulo Davim (PV-RN), tramita em caráter
terminativo e conta com o apoio do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Fonte: Agência Senado
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