CPI vai investigar quem usou HSBC para sonegar impostos

CPI vai investigar quem usou HSBC para sonegar impostos

Os depoimentos do presidente do banco HSBC no Brasil e de dois secretários da Receita Federal e uma diligência conjunta do Senado Federal e do Ministério Público Federal na França são algumas das medidas previstas nos sete requerimentos apresentados pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) em Brasília, na instalação da CPI do HSBC.

A comissão parlamentar do Senado vai investigar o braço brasileiro no escândalo que envolve a maior evasão de impostos da história: a lista de dados bancários da agência do HSBC em Genebra, Suíça, envolvendo 106 mil clientes de 203 países, que somam uma fortuna de US$ 204 bilhões operados através de uma rede de 20 mil empresas off shore ancoradas em notórios paraísos fiscais.

Dessa lista, constam 8.667 brasileiros, detentores de 6.606 contas no banco que movimentaram, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões. O senador Randolfe Rodrigues, autor do requerimento de instalação da CPI, quer saber da Receita Federal quem, da lista de brasileiros, declarou legalmente a existência de contas secretas na agência suíça do HSBC.

Uma das primeiras ações da CPI será uma reunião de trabalho com a equipe do procurador Rodrigo Janot, do Ministério Público Federal, que deve definir uma diligência na França, para sintonizar ações com a Justiça francesa, visitar a redação do jornal Le Monde, que denunciou o caso, e ouvir o depoimento de Hervé Falciani, o ex-funcionário de informática do HSBC que vazou os arquivos do banco para a imprensa. O primeiro requerimento de Randolfe pede o comparecimento de dois jornalistas: Fernando Rodrigues, do portal UOL, e Chico Otávio, do jornal O Globo, que lideram a investigação da lista do HSBC no Brasil.

Além do atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o senador Randolfe pediu o depoimento do ex-secretário Everardo Maciel, que disse ser possível o resgate pelo Brasil dos US$ 7 bilhões desviados para o exterior, supostamente sem informação ao Fisco brasileiro.

Os requerimentos apresentados por Randolfe Rodrigues serão votados na primeira reunião formal da CPI, na manhã de hoje.

Um passo decisivo da CPI, segundo Randolfe, é definir com a Receita Federal o nome dos brasileiros que declararam a existência de contas no HSBC. A partir desses dados, a CPI vai estabelecer, com os arquivos do Fisco, quem está sujeito às investigações sobre evasão de divisas. (Viomundo)