Operação “Patrulha
do Som” retorna a todo vapor em Itabuna
Uma das operações realizadas pela
Prefeitura de Itabuna que são mais requisitadas pelo itabunense foi retomada a
todo vapor neste mês de março, em cumprimento a uma determinação da justiça,
através do juiz Ulysses Maynart, que moveu ação civil pública de nº
0502803402017805013. Intitulada de Operação Patrulha do Som, ela coíbe qualquer
ação de perturbação sonora e é operada pela Secretaria Municipal de
Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Indústria e
Comércio, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar,
Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e
Trânsito (Sesttran), Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e Secretaria de
Desenvolvimento Urbano (Sedur).
O Ministério Público do Estado da Bahia tem
atuado firme nesta ação que objetiva atender reclamações da população
relacionadas aos casos de estabelecimentos comerciais, residências ou veículos
que estiverem infringindo a Lei do Silêncio com som excessivo, independente do
horário. O Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge
Vasconcelos, frisa que a fiscalização está intensa visando manter o sossego da
população itabunense. Nos dias 1º, 2 e 3/03, por exemplo, foram atendidos
diversos chamados para o São Caetano, Rua de Palha, Núcleo Habitacional da
Ceplac, Maria Pinheiro, Nova Itabuna, Santa Inês, Ferradas, Califórnia e
Condomínio Jubiabá.
“Apreendemos som de carro, emitimos cerca de
10 autos de infração contra estabelecimentos comerciais, além de notificações
em residências. Um dos casos que mais chamou a atenção foi que no Núcleo
Habitacional da Ceplac, onde já houve uma morte por conta de uma briga motivada
por som abusivo, as pessoas não veem o exemplo e continuam nesta mesma
prática”, destaca o Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Sandro
Lopes.
E completa ressaltando que a operação conta
com o respaldo da Legislação Municipal de nº 1.710/95, que dispõe sobre o
controle e a fiscalização dos meios que geram poluição sonora, e da Lei de nº
2.195/2011, que estabelece a política ambiental e consolida a legislação
mediante a instituição do Código Ambiental e equilíbrio ecológico. “Qualquer
cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato
pelos números 153 (Guarda Civil Municipal) ou 3214-1427, que iremos ao local”.
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