Iniciada em
Ilhéus retirada de outdoors instalados sem autorização da prefeitura
A operação visa coibir outdoors,
fachadas e painéis luminosos que dificultam a visualização de informações
importantes para a população, como placas de trânsito e de identificação de
logradouros públicos, além de representarem riscos para as pessoas.
Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente
e Urbanismo de Ilhéus (Sema) e da Gerência de Tributos iniciaram, no último
sábado, dia 9, a retirada de outdoors instalados no município sem licença da
prefeitura. O trabalho é realizado em todas as áreas da cidade, incluindo os
trechos cortados por rodovias. Segundo o titular da Sema, Antônio Vieira, o
Ministério Público Estadual está cobrando a
remoção das placas montadas ao longo das rodovias, que acabam
atrapalhando a visão dos motoristas e colocando suas vidas em risco.
Vieira informa que todos os outdoors
irregulares e de empresas não cadastradas serão removidos das ruas. “A operação
visa coibir outdoors, fachadas e painéis luminosos que dificultam a
visualização de informações importantes para a população, como placas de
trânsito e de identificação de logradouros públicos, além de representarem
riscos para as pessoas”, enfatiza o secretário.
Também esclarece que o objetivo da
Prefeitura de Ilhéus é adequar a atividade publicitária aos padrões exigidos
por lei, a fim de garantir a integridade física da população e combater a
poluição visual no município. “Não podemos mais permitir que a situação
continue como está, sem cumprimento dos aspectos paisagísticos e legais que a
atividade requer”, ressalta Vieira, adiantando que a Procuradoria Geral do
município está elaborando um Projeto de Lei para regulamentar a propaganda
visual no município.
O objetivo da Sema é garantir que os
outdoors, painéis e outras peça de propaganda visual obedeçam critérios
técnicos e de segurança “O mau estado de conservação de algumas delas implica
risco de desabamento, como já ocorreu no município; por isso exigiremos, a
partir de agora, que os proprietários se responsabilizem pela segurança das
estruturas que sustentam as placas e também por sua conservação”, justifica o
secretário Antônio Vieira.
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