TCE/BA apresenta resultados da auditoria operacional de acessibilidade nos prédios públicos no Estado

TCE/BA apresenta resultados da auditoria operacional de acessibilidade nos prédios públicos no Estado

Responsáveis por fiscalizar o desempenho dos gestores, o cumprimento e a efetividade de políticas públicas e a qualidade das despesas, os Tribunais de Contas ganharam mais uma nova e nobre missão: serem guardiões da acessibilidade. Com o foco principal de qualificar o corpo técnico em relação à Lei Brasileira de Inclusão de Pessoas com Deficiência (LBI – Lei 13.146/15), o 2º Seminário de Acessibilidade, promovido nesta quarta-feira (19.08), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Escola de Contas José Borba Pedreira Lapa (ECPL), reafirmou a autonomia e a capacidade desses cidadãos para o exercício de atos da vida civil em condições de igualdade com as demais pessoas.

o presidente da Comissão de Acessibilidade do TCE/BA, o servidor Heinz Ulrich Ruther, apresentou o filme “TCE caminhos livres”, projeção das obras de acessibilidade que deverão ser implantadas no prédio do TCE/BA, e divulgou as ações já executadas, a exemplo da acessibilidade no sítio do TCE/BA, desenvolvido pelo Cedasc; a realização da auditoria operacional da área externa, entrada da edificação, escadas, rampas internas, elevadores, sanitários acessíveis e portas; sinalização e o controle das vagas disponibilizadas para pessoas com deficiência e idosos; execução de rampa para cadeirantes; sinalização das salas com colocação de plaquetas com numeração em braille, dentre outras.