Dia Nacional de
Luta da Pessoa com Deficiência
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com
Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e
oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data foi escolhida
para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das
reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.
Essa data foi escolhida por ser próxima
ao início da Primavera (23 de setembro) e coincide com o Dia da Árvore, datas
que representam o renascer das plantas, que simbolizam o sentimento de
renovação das reivindicações em prol da cidadania, inclusão e participação
plena na sociedade. Foi Cândido Pinto de Melo, um ativista do movimento das
pessoas com deficiência, que propôs, no início da década de 80, esta data.
Cândido foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas
Deficientes – MDPD, organização de pessoas com deficiência que já se reuniam
mensalmente desde 1979, e discutiam propostas de intervenções para a
transformação da sociedade paternalista e da ideologia assistencialista.
Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das
Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve aqui
equivalência de emenda constitucional. Da convenção, surgiu a Lei Brasileira de
Inclusão (LBI), que trata os objetivos de forma mais concreta.
De acordo com o Censo 2010 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de brasileiros
possuem algum tipo de deficiência. Nas escolas, segundo dados do Ministério da
Educação e Cultura (MEC), o acesso de pessoas com deficiência aumentou 381%
entre 2003 e 2014. Nesse intervalo, o número de matrículas de pessoas com
deficiência (PcD) saltou de 145.141 para 698.768.
Fonte: Wikipédia
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