Prefeitura retoma área para construção de escola no Loteamento João Carlos
Visando a ampliação da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Porto Seguro iniciou, no dia 18, a construção de mais uma escola de Ensino Fundamental. Dessa vez foram contemplados os moradores do Parque Ecológico João Carlos.
A obra está sendo construída em uma área de 2.095 m2 reservada por lei para a construção de equipamentos comunitários, como postos de saúde e escolas.
Para usar o local (quadra 47), o setor de Supervisão de Uso e Ordenamento do Solo precisou retomar o terreno que foi doado em 1997, de forma ilegal, à Associação dos Policiais Rodoviários Federais da Bahia.
A doação foi feita pela empresa Outeiro da Glória Empreendimentos LTDA, que conseguiu em 1992 a aprovação para realizar a segunda etapa do loteamento Parque Ecológico João Carlos, obedecendo a lei 017/89, que determina que uma área deveria ser reservada, pois se trata de um terreno de propriedade do município.
O supervisor Jânio Botelho ao avaliar o local e sua documentação para dar início a obra, constatou irregularidades nos documentos e na área reservada, que teria sido comercializada por Periquito pelo valor de R$ 2.000,00, conforme falou em uma entrevista na Rádio 88 FM, na semana passada. No local havia uma casa pronta e outra em construção, além de mais duas de alvenaria, informa Jânio Botelho.
A Prefeitura de Porto Seguro a fim de restituir o município e solucionar o problema, entrou em contato com a Associação dos Policiais Rodoviários Federais da Bahia para explicar a irregularidade e esclarecer que tal área não pode ser doada e nem comercializada. Os membros da associação reconheceram o equívoco e a Prefeitura estuda outro local apropriado para beneficiá-los.
Quem ganha com essa medida são as centenas de crianças da comunidade do Parque Ecológico João Carlos, que terão mais acesso à Educação.
A obra está sendo construída em uma área de 2.095 m2 reservada por lei para a construção de equipamentos comunitários, como postos de saúde e escolas.
Para usar o local (quadra 47), o setor de Supervisão de Uso e Ordenamento do Solo precisou retomar o terreno que foi doado em 1997, de forma ilegal, à Associação dos Policiais Rodoviários Federais da Bahia.
A doação foi feita pela empresa Outeiro da Glória Empreendimentos LTDA, que conseguiu em 1992 a aprovação para realizar a segunda etapa do loteamento Parque Ecológico João Carlos, obedecendo a lei 017/89, que determina que uma área deveria ser reservada, pois se trata de um terreno de propriedade do município.
O supervisor Jânio Botelho ao avaliar o local e sua documentação para dar início a obra, constatou irregularidades nos documentos e na área reservada, que teria sido comercializada por Periquito pelo valor de R$ 2.000,00, conforme falou em uma entrevista na Rádio 88 FM, na semana passada. No local havia uma casa pronta e outra em construção, além de mais duas de alvenaria, informa Jânio Botelho.
A Prefeitura de Porto Seguro a fim de restituir o município e solucionar o problema, entrou em contato com a Associação dos Policiais Rodoviários Federais da Bahia para explicar a irregularidade e esclarecer que tal área não pode ser doada e nem comercializada. Os membros da associação reconheceram o equívoco e a Prefeitura estuda outro local apropriado para beneficiá-los.
Quem ganha com essa medida são as centenas de crianças da comunidade do Parque Ecológico João Carlos, que terão mais acesso à Educação.
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