Técnicos do Detran iniciam estudos para ordenamento do trânsito em Ilhéus

Técnicos do Detran iniciam estudos para ordenamento do trânsito em Ilhéus

Desde janeiro, o prefeito Jabes Ribeiro havia solicitado ao órgão a visita de técnicos para elaborar um projeto de ordenamento do trânsito e melhorar as condições de mobilidade nas vias urbanas do município.

 Até o final desta semana o coordenador interino de Projetos de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), Irã Macedo dos Santos, e o engenheiro de trânsito do órgão, Rafael José Silva Freire, permanecerão em Ilhéus realizando estudos para a melhoria da mobilidade no município. Na tarde desta quarta-feira, dia 24, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, e o superintendente de Trânsito, Eliezer Ribeiro, apresentaram aos agentes as características das principais vias urbanas de Ilhéus.

A visita dos técnicos do Detran ao município, foi solicitada pelo prefeito Jabes Ribeiro, em janeiro deste ano, com o objetivo de desenvolver um amplo estudo, capaz de resolver os principais problemas no sistema de trânsito de Ilhéus. “Vamos encontrar caminhos para melhorar o sistema de mobilidade com o objetivo de ampliar as condições de trafegabilidade no município, reduzindo o índice de acidentes, de infrações e de penalidades, inclusive pensando nos acessos para a nova ponte que fará a ligação entre o centro da cidade e a região sul”, declarou, nesta quarta-feira, o prefeito, a respeito da presença dos especialistas do Detran.

Os técnicos vão percorrer os principais corredores e os pontos de maior complexidade no trânsito do município, fazendo análises críticas, mensurações e descrição das vias. Segundo Irã Macedo, será preciso voltar outras vezes a Ilhéus para o aprofundamento dos estudos e, em seguida, elaborar o projeto de ordenamento do trânsito.

O secretário Isaac Albagli disse que tem sido possível observar uma melhoria no sistema e garante que está havendo inclusive uma redução no número de multas e ele  não tem dúvidas de que a colaboração dos especialistas do Detran será fundamental para a solução dos problemas mais graves. “Desde que adotamos algumas providencias simples, já detectamos uma redução do número de acidentes e do índice de multas no município, isso porque a população está respeitando mais a sinalização, mas ainda assim precisamos melhorar a nossa mobilidade, principalmente em pontos críticos, como a Avenida Canavieiras, onde na semana passada o diretor de uma escola sofreu um acidente”, destacou o secretário Albagli.

Deputado Antonio Brito é o único baiano na comissão que vai propor a Reforma Política

Deputado Antonio Brito é o único baiano na comissão que vai propor a Reforma Política

A Câmara dos Deputados divulgou no dia 10/07 a relação dos parlamentares que vão discutir a reforma política e propor mudanças, atendendo aos apelos das ruas. O baiano Antônio Brito foi o indicado pelo PTB, e estará ao lado de nomes como Esperidião Amin (PP-SC), Miro Teixeira (PDT-RJ), Manuela Dávila (PCdoB-RS) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), sob a coordenação de Cândido Vacarezza (PT-SP), para, num prazo de até 90 dias, apresentar as propostas que serão votadas. Em função de não haver mais tempo suficiente para realizar o plebiscito valendo para 2014, o presidente da Câmara, Henrique Alves, decidiu criar o grupo de trabalho que vai receber sugestões e elaborar propostas que serão levadas a plenário. “Temos de trabalhar muito e ter sensibilidade para entender os anseios da população e propor as mudanças que o povo brasileiro está exigindo”, declarou Antonio Brito. No total, são 13 parlamentares no grupo de trabalho mais o coordenador, que conta ainda com Henrique Fontana (PT-RS), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Luciano Castro (PR-RR), Júlio Delgado (PSB-MG), Leonardo Gadelha (PSC-PB) e Sandro Alex (PPS-PR).

Municípios poderão ser ressarcidos por serviços de competência da União e dos estados

Municípios poderão ser ressarcidos por serviços de competência da União e dos estados

O Projeto de Lei 5163/13, em tramitação na Câmara, assegura o ressarcimento de gastos dos municípios com serviços de responsabilidade constitucional da União e dos estados. Pela proposta, a restituição será feita pelos dois entes federados.

De acordo com o autor, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), os municípios brasileiros gastaram mais de R$ 19 bilhões em 2011 para oferecer serviços à população que deveriam ser custeados pela União e pelos estados. São serviços como a manutenção do posto dos Correios, da unidade municipal de cadastramento dos imóveis rurais e da junta de alistamento militar. Os dados, conforme relata, são de estudo realizado pelo economista e geógrafo François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal (ATM)

Ainda segundo Leite, o levantamento aponta que o gasto médio dos municípios é de 5,25% de suas receitas orçamentárias com a execução desses serviços. “Bremaeker mostra também que os maiores prejudicados são os municípios menores, com população de até 10 mil habitantes, que gastam proporcionalmente mais”, acrescenta.

Tramitação

Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

Presidente do TJ-Ba visita Itabuna, inspeciona obra e recebe título de cidadão itabunense

Presidente do TJ-Ba visita Itabuna, inspeciona obra e recebe título de cidadão itabunense

No próximo sábado, dia 27, o presidente do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-Ba), desembargador Mario Alberto Hirs, estará em Itabuna inspecionando a obra da construção do novo fórum de Itabuna, as 16horas. Neste mesmo dia, ele receberá o título de cidadão itabunense.

"A Ordem dos Advogados do Brasil, da subseção de Itabuna, indicou a concessão do título de cidadão itabunense em razão de Dr. Mario ter uma longa historia de respeito e amor pela nossa cidade e, além do mais, ter ele assumido e honrado um compromisso com a sociedade de Itabuna para a construção do novo fórum da nossa cidade", afirmou o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento.

Itabuna, ainda de acordo com o presidente da OAB Itabuna, receberá uma das obras mais importante nos últimos anos e que trará consequentemente, uma grade melhoria na prestação jurisdicional com maior rapidez no deslinde das ações que tem curso na comarca itabunense.

Nascimento ressalta que “a construção do fórum é um sonho de toda sociedade e militantes do Direito, uma luta de 30 anos, e que agora está sendo realizada”. A presidente do TRT da Bahia, desembargadora Vânia Chaves, também receberá o titulo de cidadã itabunense, às 19 horas, no mesmo dia da homenagem ao desembargador Mario Alberto Hirs.

População de Itabuna terá atendimento odontológico gratuito

População de Itabuna terá atendimento odontológico gratuito

A organização não-governamental Voluntários do Sertão vai prestar atendimento odontológico à população de amanhã, 25, até domingo, Dia da Cidade, das 8 às 17 horas, na Praça Rio Cachoeira. Dez profissionais de odontologia estarão promovendo a prevenção e a promoção da saúde bucal com serviços que incluem educação para higiene bucal, restauração e extração em um evento patrocinado pela Secretaria da Saúde de Itabuna.

Já os servidores municipais na continuam tendo atendimento odontológico gratuito de profissionais da Odonto System até a sexta-feira, das 8h30min às 14 horas, em uma ambulância equipada e estacionada no pátio do Centro Administrativo Firmino Alves, na Avenida Princesa Isabel. Os funcionários estão sendo beneficiados com a limpeza, aplicação de flúor e orientação à saúde bucal.

            A secretária da Administração, Mariana Alcântara, explica que essa é mais uma forma de valorização dos servidores que ao longo dos anos vêm contribuindo para o desenvolvimento de Itabuna. A secretária afirma que o atendimento na unidade móvel é rápido e sem a necessidade de filas.

            No sábado, 27, véspera dos 103 anos de emancipação política e administrativa do Município, os mesmos serviços serão oferecidos em um mutirão da Secretaria da Saúde, na Praça Rio Cachoeira, das 8 às 13 horas. Os mesmos serviços serão ofertados também para as crianças na Praça Rio Cachoeira, das 17 às 19, no domingo. “O município está levando atendimento de qualidade para as crianças, principalmente, as mais carentes do nosso município”, diz Mariana. Nesse mesmo local serão ofertados diversos serviços na área de saúde através do projeto Itabuna Cidadã.

CESTA DO POVO FOI ARROMBADA

CESTA DO POVO FOI ARROMBADA

Uma das portas da Cesta do Povo, estabelecida na Praça José Bastos em Itabuna, amanheceu arrombada.
Segundo especulações, marginais arrombaram a porta e entraram no estabelecimento na madrugada de hoje. 
Ainda não se sabe o valor do prejuízo causado pelos arrombadores.

PARA REFLETIR

“De todos os caminhos que conduzem à riqueza, os mais seguros são a perseverança e o trabalho.”

Luis Reybaud

Joaquim Barbosa terá que dar explicações sobre empresa privada

Joaquim Barbosa terá que dar explicações sobre empresa privada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, terá que dar explicações sobre a compra de um apartamento em Miami (EUA) por cerca de R$ 1 milhão. A compra do imóvel não teria nenhuma irregularidade se não fosse pelo detalhe de que a aquisição foi feita por meio de uma empresa constituída com fins lucrativos nos Estados Unidos.

O blog “O Cafezinho” publicou nesta terça-feira os documentos da compra do imóvel feita pela Assas JB Corp, cujo presidente é Barbosa. A constituição da empresa contraria a Lei da Magistratura que não permite a um juiz ou ministro da Justiça ter cargo em empresa privada.

Os documentos, conseguidos pelo blog “O Cafezinho” num cartório de Miami, apontam que o cargo de presidente da Assas JB Corp, exercido por Barbosa, também pode estar infringindo o Estatuto dos Servidores Públicos da União, que proíbe aos que exerçam carreiras de estado de participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada. A formação da empresa por Barbosa teve como objetivo evitar o pagamento de impostos com a transferência do imóvel a seus herdeiros após sua morte.

Ao ser comprado por pessoa jurídica, o apartamento de Barbosa em Miami deixa de pagar quase 50% de seu valor em impostos no caso de transferência para os herdeiros. Além do problema com o cargo administrativo de uma empresa privada, Barbosa terá ainda que explicar o fato de ter adquirido o apartamento por apenas US$ 10 de Alicia Lamadrid, o que pode resultar em explicações ao fisco no Brasil.

FONTE: CORREIO DA BAHIA

Secretária informa que professores já começam a retomar atividades

Secretária informa que professores já começam a retomar atividades

Já voltaram ao trabalho, profissionais das escolas do Santo Antônio, Areia Branca, Olivença, Banco Central, Barra de Itaipe, Banco do Pedro, entre outras.

Professores da rede municipal de ensino de Ilhéus estão atendendo ao apelo da secretária de Educação, Marlúcia Rocha, e já começaram a retomar seus postos de trabalho. “Vamos pensar um pouco no aluno; antes de professores, somos educadores”, destaca a secretária, considerando que somando as paralizações dos meses de junho e de julho os estudantes já perderam 14 dias de aula. “Isso representa um prejuízo incrível do ano letivo, e a perda das férias”, ressalta Marlúcia.

        A secretária agradece aos professores das unidades educacionais de Santo Antônio, Areia

 Branca, Olivença, Banco Central, Barra de Itaipe, Castelo Novo e Banco do Pedro que já retornaram às atividades. Marlúcia também destaca o compromisso dos educadores das escolas municipais Paulo Freire, Odete Salma, José Soares, Barão de Macaúbas e Heitor Dias que estão atuando. “Continuamos convocando os professores para que todos voltem às salas, os alunos não podem permanecer sofrendo com a falta de aulas”, atesta.

Prefeitura e lojistas discutem revitalização do Beco do Fuxico

Prefeitura e lojistas discutem revitalização do Beco do Fuxico

Comerciantes da Travessa Adolfo Leite, mais conhecida como Beco do Fuxico, debateram com representantes da Prefeitura de Itabuna e Sebrae, na noite de segunda-feira, 22, o projeto de revitalização da área. O projeto proposto pela prefeitura tem como objetivo a requalificação de um das ruas mais antigas do centro da cidade.

Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins, a revitalização do Beco do Fuxico é uma antiga reivindicação dos comerciantes, que pode potencializar os negócios não apenas pelas mudanças no aspecto, mas por criar um ambiente mais favorável ao sucesso dos negócios, tornando-os mais competitivo e sustentável.

De acordo com o secretário, o projeto será executado em parceria com os empresários, Sebrae e Unime.  Uma das primeiras medidas para a requalificação do espaço público é o fim do estacionamento de veículos naquela artéria. “É um pedido dos empresários que estamos levando para a Secretaria de Transportes e Trânsito. Será a primeira medida para melhorar o local”, disse José Humberto.

A coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, afirma que o projeto de qualificação do Beco do Fuxico contempla diversas dimensões, melhorando a estética visual em todo o aspecto, desde a fachada das lojas, à melhoria da acessibilidade das calçadas. “Vamos buscar o resgate da arquitetura e história do local, já que muitos comerciantes estão naquele espaço há mais de 40 anos, inclusive preservando a fachada dos imóveis”.         

Shopping a céu aberto

 O presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Itabuna - Sindicom, José Adauto Vieira, destaca a importância do trabalho e diz que os empresários vão fazer a sua parte, melhorando as fachadas das lojas, oferecendo produtos e serviços com muito mais qualidade: "Vamos mudar a maneira de atender o cliente". 

Os empresários presentes ao encontro elogiaram a iniciativa da Prefeitura e instituições parceiras de discutir amplamente o projeto antes de fazer as intervenções. A maioria deles ainda tem presente na memória a intervenção feita na Rua Paulino Vieira há dez anos que resultou na implantação de calçadas, nova iluminação, melhoria na fachada das lojas, treinamento do pessoal de atendimento e cursos de marketing e gestão.

“Acredito que o conceito de shopping a céu aberto que a Paulino Vieira alcançou pode ser ampliado, incluindo também o calçadão da Rui Barbosa, definindo um polígono empresarial inovador de lojas de roupas, confecções, sapatos, bolsas e acessórios de qualidade”, comentou uma lojista.

PARA REFLETIR

“Confie, mas cheque.”

Ronald Reagan

"Parece haver alguma característica humana perversa que gosta de transformar coisas simples em complexas."

                            W. Buffett

Dirigente alega “renovação natural” do PT sobre saída de Dirceu e Genoino

Dirigente alega “renovação natural” do PT sobre saída de Dirceu e Genoino

Agora é definitivo. José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, três petistas históricos, com passagens no Parlamento e no Executivo, não integram a chapa da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), para o ano que vem. Notícias sobre o afastamento do ex-ministro-chefe da Casa Civil durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos deputados federais, todos envolvidos na Ação Penal 470 do Supremo Tribunal Federal (STF), começaram a ser divulgadas em sites e blogs na internet, mas somente nesta segunda-feira foram confirmadas por um integrante da direção partidária. Segundo o petista Alberto Cantalice, do Rio de Janeiro, “trata-se de uma renovação natural do partido” a exclusão de três dos fundadores da legenda.

– Outros companheiros da ‘velha-guarda’ também deixaram de pertencer à direção do partido, que se renova agora com metade homens, metade mulheres, com 20% de negros e 20% de origem indígena. Nessa nova configuração, embora a espinha dorsal da legenda esteja preservada, haverá uma mudança muito grande. E não creio que este fato repercutirá de forma negativa na legenda – afirmou Cantalice.

As reações de militantes do partido, no entanto, não espelham exatamente o que afirmou o dirigente petista. Um artigo do jornalista Breno Altman, na sexta-feira, serviu como diapasão para o nível das críticas à agremiação partidária. Altman classificou o afastamento dos líderes petistas de “uma decisão vergonhosa”.

“Se o PT considera que o julgamento foi de exceção, a revelia das provas e das normas constituicionais, por que a principal corrente partidária afasta dirigentes históricos da chapa para as próximas eleições internas?”, questionou.

Nem Genoino ou José Dirceu foram encontrados, de imediato, para entrevistas ao Correio do Brasil, mas no gabinete do deputado João Paulo Cunha, um de seus assessores disse, em condição de anonimato, que o parlamentar, mesmo fora do Diretório Nacional, seguirá na área de influência das decisões partidárias.

– Não há porque o deputado, que é um dos fundadores do PT, deixar de ser ouvido nas instâncias de decisão, pois sempre terá muito a contribuir. Em relação ao processo a que responde no STF, acreditamos que os embargos trarão uma nova luz sobre a matéria, mas isso independe de ele seguir, ou não, como integrante do Diretório – afirmou.

É fato, porém, que a decisão não passou facilmente pela direção da legenda, pois assessores próximos a Dirceu classificou, na sexta-feira, o ato de afastar três de seus fundadores como “uma patetada”. Na avaliação de um deles, “houve uma precipitação sobre os rumos do julgamento, a partir da pressão das ruas”. Erros graves no relatório da AP 470 se consolidam como uma “alternativa viável” à liberdade de Dirceu e Genoino, acrescentou a fonte.

– Está cada vez mais evidente, tanto para o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto para os brasileiros, que o relator da Ação, ministro Joaquim Barbosa, cometeu erros graves que, corrigidos pela nova configuração do Plenário da Corte Suprema, mudam diametralmente as penas prolatadas na sentença – afirmou.

Ano passado, logo após a série de condenações, o partido chegou a manifestar apoio públicos aos réus. Diante da decisão do diretório, de afastá-lo da direção do partido, Genoino optou por não polemizar e aceitou a medida.

– Eu não tenho preocupação em sair da chapa, mesmo porque não queria estar na direção desde que deixei a presidência do PT. Nunca reivindiquei nada e acho isso absolutamente normal – disse Genoino a jornalistas, na última sexta-feira, antes de ter confirmada sua exclusão do novo diretório.

FONTE: CORREIO DO BRASIL

http://correiodobrasil.com.br/noticias/politica/dirigente-alega-renovacao-natural-do-pt-sobre-saida-de-dirceu-e-genoino/629486/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=b20130723

Estudantes da UESC movimentaram a cidade de São Miguel do Guamá

Estudantes da UESC movimentaram a cidade de São Miguel do Guamá

Estudantes de cinco cursos da Universidade participaram das atividades do Projeto Rondon na Operação Forte do Presépio, no Estado do Pará

O cuidado para com o meio ambiente ganha cada vez mais adesão da população de São Miguel do Guamá, município paraense onde os rondonistas da Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, (Ilhéus-BA), desenvolveram suas atividades. Esse resultado é fruto de um trabalho que começou já na fase de preparação para o Rondon, quando os estudantes perceberam os limites do próprio conhecimento sobre o assunto: “Chegamos à conclusão que temos muito conhecimento, mas não temos consciência, porque se tivéssemos não faríamos o que fazemos com o meio ambiente”, pondera a estudante Marinara Ferreira Calisto.

Ela explica que para elaborar o projeto de atividades o grupo estudou muito a região, não só para conhecer a localidade para onde iriam, mas para saber o que poderia ser mais atrativo aos moradores. “Aqui é um polo cerâmico, e sobra muito resíduo cerâmico que poderia ser transformado em material de artesanato, gerando renda”.

Outra reflexão dos universitários era saber como chegar à população local. Por isso estabeleceram como primeira atividade sair às ruas para conhecer melhor os moradores e convidá-los a participar das ações sobre resíduos sólidos e saúde, programadas para a operação rondonista. Como cenário, o grupo usou o Parque Municipal de Reserva Ambiental para realizar uma palestra em que trouxe à tona os potenciais dos resíduos sólidos visando à reciclagem.

Visitas, curso e oficinas

As atividades do Projeto Rondon, Operação Forte do Presépio, no Estado do Pará foram desenvolvidas no período de 8 a 19 de julho. A UESC participou, com uma equipe composta por oito alunos dos cursos de Administração, Ciências Sociais, Direito, História e Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais - LEA, e pelos professores Antônio Oscar Santos Góes e Adriana Lemos, ambos do curso de Administração e o apoio do Professor Guilhardes de Jesus, do Departamento de Ciências Jurídicas (DCIJUR).

As ações desenvolvidas observaram as demandas locais nas áreas socioambiental, econômica e cultural, considerando ainda as diretrizes governamentais da região para, deste modo, foram executados e implementados projetos de comunicação, meio ambiente, trabalho e tecnologia da produção de modo eficiente, objetivando a promoção do bem estar social, sustentabilidade da comunidade local, prosperidade econômica e desenvolvimento regional. Os estudantes envolvidos ministraram três minicursos, quatro oficinas e um curso sob a coordenação dos professores.

Na comunidade foram trabalhadas oficinas sobre educação profissional, potencial econômico dos resíduos sólidos, associações e cooperativas em junção com práticas e ações sustentáveis como meio ocupacional, e a nova forma da economia: a solidária. Também foram ministrados três  minicursos sobre Gestão e Educação Ambiental, Compostagem e Agricultura Familiar – suas alternativas de subsistência local.  Por fim, foi ministrado um curso sobre como elaborar projetos para a captação de recursos.

Editus no Rondon

 Na última etapa do curso sobre educação ambiental, voltado para os professores do ensino fundamental da região, foram entregues exemplares do livro A História da Árvore e do Machado, de Sherney Pereira, que mostra a necessidade de crianças e adultos preservarem a natureza. Também foram doados os livros A Casinha que Anda, de Tica Simões, e O Mundo de uma Albacorinha, de Kátia Freire, à Sala de Leitura da Escola Municipal Padre Leandro Pinheiro.

Outros livros da Editus, nas áreas de educação, meio ambiente, agrárias e cultura regional, também estão sendo distribuídos durante as atividades do Projeto. A proposta é promover a cidadania e a educação ambiental por meio da leitura.

A UESC no Projeto

 O Projeto Rondon é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Defesa, que tem por finalidade viabilizar a participação do estudante universitário nos processos de desenvolvimento local sustentável e de fortalecimento da cidadania. A UESC é a única instituição do Estado da Bahia que participou desta edição do Projeto.

Pedido de CPI mista para investigar obras da Copa já tem assinaturas suficientes

Pedido de CPI mista para investigar obras da Copa já tem assinaturas suficientes

A Mesa do Congresso Nacional concluiu na segunda-feira (22) a conferência de assinaturas dos parlamentares no requerimento que pede criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista para investigar supostos desvios de recursos públicos em obras da Copa do Mundo de 2014. O pedido foi protocolado pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) na quarta-feira (17).

Ao todo 186 deputados e 28 senadores concordaram com a abertura de CPI mista, número que supera o mínimo necessário que é de 171 deputados e 27 senadores.

O requerimento precisa agora ser lido em sessão conjunta do Congresso Nacional. A próxima sessão está marcada para o dia 20 de agosto para deliberar sobre os vetos presidenciais, mas a decisão sobre a leitura ou não do pedido cabe ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Até a meia-noite do dia em for realizada a leitura, os parlamentares podem retirar ou incluir assinaturas, o que pode até mesmo inviabilizar a abertura da CPI mista.

De acordo com o requerimento, a CPI mista será destinada a apurar, no prazo de 180 dias, os fatos e responsáveis por possíveis irregularidades no uso de recursos públicos federais nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

O deputado Izalci concluiu, após analisar 180 acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre diversas obras da Copa, que os documentos contém indícios de superfaturamentos em obras, o que justificaria a abertura da CPI.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra

Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra

A lei que concede isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital em transações envolvendo imóveis residenciais (Lei 11.196/2005) poderá ganhar um aprimoramento que ampliará o prazo de não incidência de juros e multa sobre valores que não forem aplicados em outros imóveis. É o que prevê o PLS 285/2013, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentado neste mês.

Pela lei, o proprietário que vender um imóvel residencial e comprar outro no prazo de 180 dias fica dispensado do pagamento do IR sobre o ganho de capital da transação. No entanto, conforme observa Ferraço, o texto apresenta uma "incoerência", pois os juros e multa sobre o imposto devido passam a incidir a partir do segundo mês após o recebimento dos valores relativos à venda:

"Se ao proprietário foi outorgado o prazo de 180 dias para realizar a aplicação dos resultados da venda do imóvel em outra transação imobiliária, porque a multa deveria incidir já a partir do segundo mês?", indaga Ferraço na justificação de seu projeto. 

O parlamentar propõe que, caso o contribuinte decida não aplicar o produto da venda na aquisição de novo imóvel no prazo estabelecido, o imposto devido deverá ser calculado a partir do 181º dia do recebimento do valor da venda.

O PLS 285/2013 tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo, e teve o prazo para recebimento de emendas encerrado na sexta-feira (19).

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa Minha Casa Minha Vida

Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa Minha Casa Minha Vida

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), informou na segunda-feira (22) que vai convidar o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para comparecer à comissão em agosto. Ele quer esclarecer denúncias, publicadas pela imprensa, de fraudes no programa Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o jornal O Globo, ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa em pequenas cidades, e construtores tinham de pagar propina para participar das obras.

“São obras ruins, terrenos superfaturados e existe uma insinuação de propina que uma equipe de ex-funcionários do Ministério das Cidades cobrava para liberar esses recursos. Queremos convidar o ministro para esclarecer isso”, disse o deputado.

Edinho Bez informou ainda que marcou para o dia 6 de agosto a audiência pública, já aprovada pela comissão, com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo. Ele falará sobre os requisitos para comprovação da condição de estudante no momento da retirada de ingressos para os jogos da Copa do Mundo de 2014. A audiência foi solicitada pelo deputado Ademir Camelo (PSD-MG), que quer saber se será necessária a certificação digital da carteira estudantil.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS

Comissão especial aprova novo Código de Processo Civil

Comissão especial aprova novo Código de Processo Civil

Deputados foram favoráveis a quatro destaques ao texto, que tem o objetivo de dar mais celeridade à tramitação das ações cíveis, com a aplicação da mesma decisão em ações repetitivas e a conversão de ações individuais em coletivas, entre outras inovações. Expectativa é de que o Plenário vote o projeto em agosto.

A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) aprovou nesta quarta-feira a proposta, com a conclusão da votação dos destaques. O texto principal havia sido aprovado na terça-feira (16). O projeto do CPC determina as regras de tramitação de todas as ações não penais, o que inclui Direito de Família, Direito de Trabalho, Direito do Consumidor e ações de indenização, entre outros.

expectativa do presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-ES), é de que o projeto seja votado em Plenário ainda em agosto. Após a aprovação, os integrantes do colegiado foram ao gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pedir que a proposta seja incluída na pauta no próximo mês.

O ponto de maior controvérsia durante a votação na comissão foi a realização de audiência preliminar antes da análise de liminares de reintegração de posse de terras e imóveis invadidos. A bancada ligada ao agronegócio não gostou do texto inicial do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que obrigava a audiência nas invasões com duração superior a um ano e facultava a realização da conciliação nos conflitos com menos de um ano.

O DEM e o PP apresentaram destaques para retirar esse artigo, mas os deputados conseguiram chegar a um acordo. A audiência de conciliação só será realizada nos impasses que durarem mais de um ano. A audiência vai ter a participação dos donos dos imóveis, de integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. A votação foi acompanhada por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Paulo Teixeira destacou que essa redação agrada tanto aos donos de terra quanto aos trabalhadores rurais e vai permitir que alguns conflitos tenham solução pacífica. “Com essa regra, nós estabelecemos uma série de mecanismos que garantem a defesa das pessoas envolvidas nesses conflitos fundiários, por meio da presença da Defensoria Pública e do Ministério Público. Ao mesmo tempo, garantimos que o juiz pode chamar o Incra e a prefeitura para evitar um despejo quando for possível um desfecho acordado entre as partes”.

O deputado Efraim Filho (DEM-PB), autor de um dos destaques para retirar o artigo, também concordou com a mudança. “Para as situações que há mais de um ano apresentam litígio e, por isso, têm maior grau de dificuldade, a exigência de audiência preliminar permite a mediação e a conciliação. Mas nas invasões recentes, a liminar da Justiça continua sendo o instrumento para resguardar a propriedade privada”, disse.

Destaques aprovados

A comissão aprovou quatro destaques. Dois deles, apresentados pelo PMDB, tratam de normas para os tribunais marítimos. Um deles transforma em título executivo judicial os acórdãos proferidos por esses tribunais e o outro prevê a suspensão do processo no caso de acidentes e fatos da navegação que sejam de competência dos tribunais marítimos.

Esses tribunais são órgãos autônomos, auxiliares do Poder Judiciário, mas vinculados ao Comando da Marinha, e têm como atribuições julgar os acidentes e fatos da navegação marítima, fluvial e lacustre, bem como manter o registro da propriedade marítima.

Os deputados também aprovaram um terceiro destaque do PMDB, com o objetivo de deixar claro na proposta que as partes da ação individual serão ouvidas antes que ela seja convertida em ação coletiva. A conversão de ação individual em coletiva é uma das inovações incluídas pela Câmara no novo CPC.

Outro destaque aprovado, apresentado pelo PSC, incluiu no texto a separação judicial em todos os dispositivos que tratem de divórcio, para manter a separação como uma opção ao casal. “Esse destaque passa a deixar claro algo que muitos juristas já sustentam atualmente, que é a faculdade do casal de, em vez de se divorciar, se separar judicialmente antes de optar pelo fim completo do matrimônio com o divórcio”, explicou o advogado Luiz Henrique Volpe, que integrou a comissão de juristas que auxiliou Paulo Teixeira.

Comissão de juristas

O projeto do novo CPC foi elaborado em 2009 por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O objetivo da reforma é dar mais celeridade à tramitação das ações cíveis com a redução de recursos, diminuição de formalidades e criação de uma ferramenta específica para tratar das ações repetitivas. O projeto foi aprovado pelos senadores em dezembro de 2010 e tramita na comissão especial da Câmara desde agosto de 2011.

FONTE: AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

O PAPA É POP, DEUS AGRADECE!

O PAPA É POP, DEUS AGRADECE!

                                              

Autor: Alvaro

Vamos separar em partes tudo que aconteceu. Primeiro a segurança. Correram risco - o Papa e o povo nas ruas - nada justificou tanta imprudência, tanta negligencia, tamanha imperícia. Uma estupidez que avacalha o estado do Rio de Janeiro e o país. Uma gafe sem precedentes. O Papa é tão responsável quanto as autoridades brasileiras. O Pontífice, por que gosta de quebrar protocolos e se expor demasiadamente tem parcela da responsabilidade pelo risco que correu. Francisco ficou o tempo todo de vidros abertos e escolheu um veículo impróprio.  Os seguranças também erraram muito por que escolheram um trajeto inadequado e por que não deram a devida proteção a uma autoridade do porte de um chefe de estado e ao mesmo tempo o maior líder religioso do mundo, o Papa.

O simbolismo: a Igreja Católica viveu momentos áureos. E, provavelmente, o evento ainda não viveu seu ápice. O Papa Francisco, por onde passa, arrasta multidão. Parece um trio elétrico em pleno carnaval baiano. É irresistível. Vejam o que diz a música: "atrás do trio elétrico só não vai quem já morreu..." Todos querem ficar mais próximo do Papa Francisco. Todos querem ouvir sua música. Todos querem tocá-lo. Ninguém mais lembra que ele tem nacionalidade argentina. Ele é um homem do mundo. O Papa é argentino, italiano, romano, brasileiro. O Papa é cidadão do mundo. O papa é de todo o mundo. O Papa é nosso. O Papa é pop, ele disse: "Cristo bota fé nos jovens. Os jovens botam fé em Cristo"

Os protestos: quem protesta quer visibilidade. Não há momento melhor. O Papa atrai multidões. Gente do mundo todo. Jornalistas do mundo todo. O mundo inteiro está de olho no Brasil. Para quem quer chamar atenção para sua causa, nada melhor que rasgar a batina do Papa. Ou quem sabe até, botar o Papa no colo. Os manifestantes querem visibilidade.   Para tanto, não hesitarão em pintar de vermelho o seu traseiro pouco proeminente. Se ninguém der muita atenção àqueles que precisam aparecer haverá mais radicalização para chamar mais atenção. Porisso a polícia deve dar mais atenção aos manifestantes radicais.

A síntese: É preciso negociar para que possa surgir o mínimo de consenso. Vamos à síntese.  A turma do planejamento deve elaborar um plano com um pouco mais de cuidado com a segurança e também convencer a Francisco encarnar um Papa menos pop. Em termos de marketing, o catolicismo precisa diminuir a expectativa do evento  ser  simbolicamente tão explicito. Os responsáveis pelos manifestos de rua se obrigam a ser menos radicais.  Ou seja, em resumo :  teremos uma festa menos glamorosa com menos trabalho e mais planejamento para a turma da segurança. E para os jovens, eles experimentarão menos fervor e diversão. Para os radicais, menos pneus queimados e menos coquetéis molotows atirados contra os policiais. Para Deus... Bom, Deus ficará bem mais tranquilo e agradecido se todas as partes se conformarem com menos. Inclusive a presidente Dilma, que no primeiro dia da visita do Papa, surfou na onda de Francisco, ganhando aplausos e ficando imune ao ódio dos manifestantes.

 Francisco brilhou desde o embarque na Itália. Foi aplaudisse a cada parágrafo de seu discurso. Principalmente quando disse em sua fala: "Não trago ouro nem prata...trago Jesus Cristo".

Dilma, em sua fala, repetiu o "nunca antes netepaiz": "Nos últimos dez anos nós mudamos o Brasil".

Agora, digo eu: perguntem a Jesus Cristo se quem descobriu o Brasil e proclamou a República   não foi o PT. E se a abolição da escravatura e a independência do Brasil não foi obra de Lula. Francisco ficará na dúvida, por educação. Dilma dirá que sim, com veemência. Eu, os chamarei de contadores de "causos" em causa própria, com as bênçãos de Francisco - já na Itália - e a complacência de Jesus Cristo - lá no céu.

NOTA

NOTA

Comissão altera quantidade de vagas na seleção do Restaurante Popular

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para admissão de pessoal mediante contratação temporária para a Secretaria da Assistência Social, com lotação no Restaurante Popular, publicou errata ao Edital n° 006/2013, com a redução no número de cargos para auxiliar de cozinha e auxiliar de serviços gerais. Com isso, fica fixado em 53 o número de cargos a ser preenchido.

Os candidatos poderão realizar inscrição presencial na União dos Servidores Municipais de Itabuna – Usemi, à Avenida Manoel Chaves, bairro São Caetano, nos dias 29 e 31 de julho e 1° e 2 de agosto, de 8 às 14 horas. No ato da inscrição deverá informar dados pessoas e fornecer fotocópias da: Carteira de Identidade (RG); Cartão do CPF; Titulo de eleitor, com comprovante da ultima eleição; certificado de reservista, para candidatos do sexo masculino até 45 anos de idade; Curriculum  vitae de forma detalhada – identificação dos títulos e especialmente carga horária de aperfeiçoamento, seminários e a experiência profissional; escolaridade em conformidade com a habilitação exigida; Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

PARA REFLETIR

“A arte de vencer

aprende-se nas derrotas.”

Simon Bolívar

ÁGUA DE SOBRA EM ITABUNA!

ÁGUA DE SOBRA EM ITABUNA!

O vazamento de água em frente à porta principal do fórum de Itabuna, através de um cano quebrado, data desde o dia 20.07.

A “fartura” só é possível devido os reservatórios da EMASA se encontrarem sempre cheinhos e não prejudica o abastecimento nas residências da cidade.

Na manhã de hoje a água brotava da terra, em borbulho” e corria livremente rumo ao “ralo” do esgoto.

ACIDENTES NA BR 101

ACIDENTES NA BR 101

Na madrugada do dia 20.07, o condutor do veículo Strada perdeu o controle da direção e culminou por derrapar e capotar logo após ter saído de uma curva. O capotamento ocorreu próximo à cidade de Aurelino Leal, sentido Itabuna/Salvador. Chovia bastante no momento do acidente e a pista se encontrava bastante escorregadia.

Já na manhã do dia 21.07, um caminhão de carga capotou. O condutor do caminhão sofreu escoriações leves. O acidente envolvendo o caminhão aconteceu, às 10:00 horas da manhã, no Km 464 da BR 101.

Camaçari: Prefeito pede empréstimo depois de devolver dinheiro à União

Camaçari: Prefeito pede empréstimo depois de devolver dinheiro à União

Depois de ter devolvido cerca de R$800 mil ao governo federal em recursos que não foram aplicados através do Ministério da Educação, o prefeito de Camaçari, Ademar Delgado, encaminhou esta semana dois projetos à Câmara Municipal solicitando autorização para contrair empréstimos que somam R$75 milhões. Um de R$50 milhões junto à Caixa Econômica Federal, com o objetivo alegado de investir em mobilidade, e outro, de R$25 milhões, do BNDES, para aplicar na modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos.

Para o líder da oposição na Câmara, vereador Antônio Elinaldo (DEM), a prática de endividar a prefeitura e, ao mesmo tempo, devolver recursos ao governo federal é antiga em Camaçari. “O prefeito Ademar Delgado mostra que é a cópia fiel do antecessor, que encheu a prefeitura de débitos desnecessários e, demonstrando incompetência e ingerência administrativa, devolve recursos a fundo perdido do governo federal que deveriam ser investidos em Camaçari”, salientou o democrata.

O vereador afirmou que a oposição vai analisar de forma criteriosa os pedidos de empréstimo. “Esse empréstimo mesmo para modernizar a administração tributária tem mesmo sentido? Será que se trata de algo fundamental para a população de Camaçari? Nós só vamos votar a favor daquilo que for bom para a cidade, que precisa de mais investimentos nas áreas essenciais, a exemplo da saúde e educação”.

PEDRA NO CAMINHO

PEDRA NO CAMINHO

                                                                              

Autor: Alavaro

Carlos Drumond de Andrade registrou a realidade em poesia, também, quando escreveu: "Há uma pedra no meio caminho, no meio do caminho há uma pedra". Não podemos mais nos conformar com o cinismo dos políticos diante da indignação do povo. Eles fazem de conta que são cegos ou que moram em outro planeta. Não podemos mais fechar os olhos ao conluio entre políticos e empreiteiros. Não podemos mais deixar de reagir à pratica do fisiologismo entre o executivo e o legislativo. Não podemos aceitar o compadrio do judiciário com algumas figuras de destaque político ou social. O povo agora é a pedra no caminho dos políticos que perderam a vergonha.  A crise de representatividade levou para às ruas gente de todos os credos, de todas as idades, de todas as ideologias, sem nenhum crachá partidário, para repudiar os atos indecorosos praticados pelos políticos e para pedir soluções urgentes para problemas práticos que afetam o dia-a-dia dos cidadãos comuns,  brasileiros e brasileiras. E, os manifestantes, perigosamente flertaram com a utopia da democracia direta - justiça política feita com as próprias  mãos - tal a descrença na representatividade embutida nos mandatos e nas ações dos deputados, senadores, vereadores.

Vinicius de Moraes, o poeta que cantou, em versos, a mulher disse: "Cuidado companheiro, a vida não é brincadeira não. A vida é a arte do encontro, embora existam tantos desencontros pela vida..."  Há desencontro entre as necessidades práticas da população e a produção legislativa. Entre os pedidos do cidadão comum e as ofertas do executivo. Entre a pressa dos que clamam por justiça e a lentidão dos que a promovem. Ha descompasso entre o rei e os súditos. Há distância entre comandante e comandados. Então, diante das exigências de "sua excelência o eleitor", voltemos a Vinícius de Moras para fazer alusão à chefes do executivo:  "O meu vizinho do lado se matou de solidão..."

A tribo de mascarados roubou a cena ocorreu um vácuo de autoridade policial, quando o estado, se ausentando, deixou lacunas para que "organizações não estatais" fizessem o serviço sujo e barulhento . E fizeram, ao seu modo. Onde não há estado os agentes da baderna podem deixar sua marca. Onde não há estado  legalmente constituído, organizações paraestatais podem se instalar e fundar outro estado, substituindo o anterior. Há  quem torça pela instalação do caos, para se estabelecer. Os depredadores do patrimônio público  e também do patrimônio privado , a serviço de si próprio, ou de outros, com  plano mais elaborados e embasados em ideologias diversas surfam na crista da onda da insatisfação da massa, que chegou ao limite em termos de indignação.

Para mim tudo que vi ate agora é apenas o começo,  pois acredito que vem mais coisa à frente. Recorro a Bob Dylan: " É uma chuva pesada. É uma chuva pesada. Uma chuva pesada vai cair". Não sou o evangélico como Silas Malafaia mas, como ele costuma dizer vou profetizar - vem coisa mais pesada à frente. Não sei se só durante a visita do Papa Francisco ou, se depois, também. Movimentos sociais, protestos de rua, precisam de visibilidade. O momento é propício, então. Tanto quanto, ou mais do que, durante a Copa das Confederações.  No Rio de Janeiro, quando radicais sitiaram o Governador Sergio Cabral, ficou claro que desenhava-se ali, a caricatura de uma organização bem mais estruturada e mais refinada  do que aquilo que se viu nos primeiros dias que o povo foi às ruas . E indubitavelmente mais radical.  E seguramente tão bem articulado, tanto que, inibiu a ação da polícia - ESTADO - por conta da pressão do Ministério Público, da OAB e dos Direitos Humanos. Nunca vi a Policia Militar - tradicionalmente encarregada da ação ostensiva, do choque - postar-se como mera observadora, comparável a uma múmia paralítica e diante de um raivoso e violento quebra-quebra, com uma ação devastadora e destrutiva do patrimônio público e privado. Creio que o episódio compreendido como um todo, não tem precedentes na história da humanidade - é uma jabuticaba brasileira. O coronel - chefe da Policia Militar do Rio - visto por uma das entrevistas que deu, pareceu muito despreparado, ingênuo, incapaz mesmo. Ouvi depois uma mensagem do governo do estado falando não em indenização dos prejuízos de bens privados mas, de créditos que poderia ser usado por tomadores de empréstimos para reconstruir suas ruinas.

Até algumas semanas atrás, o governador  do Rio de Janeiro,  Sérgio Cabral Filho, era um dos queridinhos de Lula e Dilma. O deputado Vacarezza, à época líder do PT,  teclou para Cabral de um celular, na forma de torpedo, disparado do plenário na Câmara dos Deputados a seguinte mensagem: "Você é nosso, nos somos teus". E, convém levar em conta também que, os institutos de pesquisas mostravam que os índices de popularidade de Cabral,  há três meses, eram estratosféricos. Refletindo os números apurados os analistas políticos afirmavam sem sombras de dúvidas que a popularidade do governador reunia votos suficientes para eleger seu vice, Pezão, a Governador do Rio, no próximo pleito em 2014. Hoje, o PT oferece a Cabral, um apoio na forma de tropas federais para conter a desordem gerada por arruaceiros que ameaçam interditar o direito do governador de ir e vir e de residir na tranqüilidade de um lar, por que a "polícia do governador" não foi capaz de resolver o problema. O PT que exibia Cabral como troféu seu, que ofereceu reforço policial federal, é o mesmo PT que escalou o Senador Lindenberg  Farias para concorrer com Pezão  à vaga futura no Palácio dos Bandeirantes.

Os políticos são águias. As águias agem por instinto. De longe, enxergam sua presa e rumam em direção elas para fazer a caçada. Repetem a prática a cada refeição. Esquecem-se as vezes que, na teia da vida as predadores também são presas, presas tem predadores. Cabral agora é presa. Eu, que citei Drumond e Vinicius de Moraes, vou agora tomar emprestado de  Caetano Veloso alguns versos e depois fazer propaganda de mim mesmo, trazendo fragmentos de um poema meu. Autopromovendo-me, quero protestar contra os marqueteiros que vem pretendendo substituir e interditar o debate político. Caetano: "Alguma coisa acontece em meu coração. E só quando cruzo a Ipiranga e a Avenida São João...". e Eu: Santos são tantos que não sei mais quantos que nem mais acredito. Todos são falsos, todos são mitos. São promessas infindáveis..."

BR 415 ACABA DE SER DESBLOQUEADA

BR 415 ACABA DE SER DESBLOQUEADA

Novas informações acabam de chegar dando conta de que o trânsito na BR 415 acaba de ser liberado.

A paralisação, que começou após às 6 horas da manhã, foi realizada pelos moradores que reivindicam a instalação de quebra-molas na localidade denominada de Campo Formoso.

O congestionamento chagou a ser de 10 quilômetros na via pista que dá sentido Ibicaraí a Itabuna.

Após diversas negociações entre os lideres do movimento e a Polícia Militar, o transito acaba de ser liberado.

BR 415 ACABA DE SER INTERDITADA

BR 415 ACABA DE SER INTERDITADA

Manifestantes bloquearam, há 20 minutos, a BR 415 entre Itabuna e Ibicaraí.

Segundo informações que acabam de nos enviar, via Facebook, os manifestantes, que reivindicam a colocação de mais quebra-molas nos distritos para evitar que mais vidas sejam ceifadas, provocadas pelo excesso de velocidade cometido pelos condutores de veículos de passeio e caminhões de cargas que trafegam nessa movimentada artéria, bloquearam a rodovia em no Bairro de Ferradas, em Itabuna, colocando pneus e ateando fogo,.
O congestionamento provocado pela interdição da rodovia chega a mais ou menos 10 quilômetros  segundo informações, passadas por Sr. Cleiton Santos (residente em Itapé), a fila de veículos já se encontra na famosa "Curva do Boi".
A agentes da polícia militar e rodoviária se encontra no local para tentar desobstruir a pista.

PARA REFLETIR

"Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer."

                     Mahatma Gandhi

ITABUNA: APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA DA CLÍNICA DOIS DE JULHO PODERÁ SER DESATIVO

ITABUNA: APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA DA CLÍNICA DOIS DE JULHO PODERÁ SER DESATIVO

                                                                                                                Por João Queiroz

Segundo especulações. O Secretário de Saúde, de Itabuna, Renan, está planejando desativar o único aparelho ECG de eletrocardiograma de Itabuna que é utilizado para a realização de exames exclusivamente pelo SUS, que funciona no espaço físico da Clínica 02 de Julho em Itabuna.

Em média, 700 usuários do Sistema Único de Saúde são beneficiados através da realização de exames, principalmente os pacientes que irão se submeter à uma intervenção cirúrgica, a exemplo de: cataratas, vesícula, redução de estômago, apêndice, oftálmicas, entre diversas outras.

O aparelho de eletrocardiogarma existente na Clínica 02 de Julho funciona há mais de 12 anos.

O resultado dos exames de eletrocardiogramas são obrigatórios para todos os pacientes que irão passar por cirurgias. O SUS disponibiliza esse serviço que não gera ônus para os usuários.

O serviço era anteriormente prestado através do Hospital de base de Itabuna que hoje se encontra desativado.

O secretário de saúde, Renan, se realmente desativar esse serviço, estará obrigando os pacientes a usarem o sistema particular que, em média, terá que pagar entre R$ 40,00 a R$ 60,00 reais.

Se realmente as especulações forem concretizadas, o Dr. Renan estará colocando um grande obstáculo, para os pacientes, na sua maioria sem desprovidos de determinada condição financeira, que necessitam dessa espécie de serviço.

O atendimento a Saúde em Itabuna já é caótico, será que o secretário projeta piorar ainda mais essa terrível situação?

Servidores municipais de Ilhéus decidem continuar a paralisação

Servidores municipais de Ilhéus

decidem continuar a paralisação

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (18), em frente ao Palácio Paranaguá, sede da Prefeitura de Ilhéus, os trabalhadores de todas as categorias de servidores públicos municipais decidiram continuar a paralisação de advertência, já que até agora o governo municipal não apresentou nenhuma proposta de reposição salarial. A paralisação, prevista inicialmente para a quarta e quinta-feira, está sendo realizada em sinal de protesto contra a demora do prefeito Jabes Ribeiro em assinar o acordo da campanha salarial 2013.

Os trabalhadores decidiram ainda que nesta sexta-feira o movimento de protesto continua com a realização de um ato público às 8 horas da manhã em frente ao Palácio Paranaguá. E na próxima segunda-feira será realizada uma assembleia às 8 horas da manhã, envolvendo todas as categorias de servidores municipais, quando os trabalhadores estarão decidindo conjuntamente sobre as medidas que serão adotadas como forma de sensibilizar o governo municipal para abrir o diálogo com as categorias. Os trabalhadores não descartam a possibilidade de uma greve geral caso o governo municipal não apresente uma proposta real de reajuste dos salários dos trabalhadores.

Os líderes sindicais explicaram que o governo municipal se recusa a negociar com os trabalhadores sobre a reposição salarial dos servidores, alegando que a folha de pagamento está hoje acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Acontece que os trabalhadores alegam que os números da folha de pagamento apresentados pelo prefeito é fraudulento e mentiroso. De acordo com os presidentes dos sindicatos, os números da folha de pagamento divulgados pelo governo municipal não condizem com a realidade e não refletem a verdade. Números inclusive que foram contestados em um estudo feito pelos líderes sindicais durante reunião do governo municipal com a sociedade civil organizada.

Câmara – Ainda na manhã desta quinta-feira os representantes de todos os sindicatos municipais se reuniram com os vereadores para apresentar os números reais da folha de pagamento e denunciar os absurdos praticados pelo atual governo com os recursos da Prefeitura de Ilhéus. Um novo encontro está marcado para a próxima semana, quando serão confrontados os números apresentados pelo governo e pelos sindicalistas, para que a partir daí seja buscado um índice de reajuste salarial mais justo. Os trabalhadores também apresentaram algumas medidas que devem ser adotadas pelo atual prefeito para diminuir a folha de pagamento, sem que com isso seja necessárias realizar demissões. Todas essas alternativas foram anotadas pelos representantes do Legislativo municipal para que seja encontrada, o mais rápido possível, uma solução para o impasse.