MP-BA recomenda e Prefeitura anuncia a ambulantes reordenamento do comércio informal em Itabuna

 MP-BA recomenda e Prefeitura anuncia a ambulantes reordenamento do comércio informal em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna promoveu uma reunião com vendedores que trabalham com o comércio informal de alimentos na área central da cidade para anunciar o reordenamento recomendado pelo Ministério Público estadual. O encontro aconteceu na manhã de segunda-feira, dia 25, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), o encontro teve como objetivo apresentar a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que a Prefeitura intensifique as ações de controle e ordenamento do uso do solo na cidade.

A recomendação é de que num prazo de até 45 dias seja reordenado o segmento que trabalha com alimentos. Em até 90 dias, os demais setores do comércio informal. 

A ação do MP-BA que resultou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta foi motivada pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Determina que a Prefeitura cumpra o Código de Posturas do Município.

O presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna (AVAI), Márcio Higino, se mostrou otimista com a iniciativa.