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terça-feira, 7 de março de 2023

ALTA NA CONTA DE ENERGIA – ICMS SOBRE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ESTARÁ DE VOLTA

 ALTA NA CONTA DE ENERGIA – ICMS SOBRE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ESTARÁ DE VOLTA

A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) acompanhou a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, que resultou na retomada da cobrança do ICMS pelos estados brasileiros sobre os serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica.
Fonte: Canalsolar
Imagem meramente ilustrativa: Neoenergia

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