SACOLAS PLÁSTICAS! DISTRIBUIR OU NÃO?
Por: João de Jesus Queiroz
A complexidade tomou conta desse tema, sacolas, o primeiro estado a seguir às normas da Lei 8.006/18 (na realidade o tema vem sendo discutido desde 2014), foi o RJ, seguido por São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e por último Bahia.
Na Bahia o assunto foi totalmente deixado de lado pela Alerj e câmaras de vereadores dos mais de 400 municípios baianos.
No dia 20 de maio de 2022, o MP de Poços de Caldas RECOMENDOU (porém não determinou), o retorno do fornecimento das sacolas plásticas
https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2022/05/20/mp-recomenda-que-supermercados-voltem-a-fornecer-sacolas-plasticas-em-pocos-de-caldas.ghtml
Em 09/02/2022 a Associação de supermercados derrubou a Lei no Estado do Rio de Janeiro alegando ser o tema inconstitucional, porém a mesma associação, ASSERJ, dois anos após 2018, elogia em seu portal a distribuição das sacolas retornáveis (fica difícil entender).
COMO RELATAMOS ANTERIORMENTE...
O ASSUNTO É TOTALMENTE COMPLEXO!
Fontes:
Imagem 1 – Programa Diário de Paula
Imagem 2 – iGui Economia
LEI 8.006/2018 R. J
ASSOCIAÇÃO RJ DERRUBA LEI – DIZ SER INCONSTITUCIONAL
ASSERJ ELOGIA DOIS ANOS APÓS – DISTRIBUIÇÃO SACOLAS
MP POÇOS DE CALDAS RECOMENDA R4TORNO – EM 05/2022
NÃO PERMITE REPRODUZIR SOBRE SACOLAS PLÁSTICAS MERCADOS
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