EM 2018 COMISSÃO REJEITOU FORNECIMENTO GRATUITO DE TOUCA PARA PACIENTES COM CÂNCER USAREM

 EM 2018 COMISSÃO REJEITOU FORNECIMENTO GRATUITO DE TOUCA PARA PACIENTES COM CÂNCER USAREM

Por: João Queiroz

A excelente notícia divulgada hoje nas grandes mídias televisiva, inerente a utilização da Touca Inglesa, que serviria para elevar a autoestima das pessoas que estão se submetendo ao tratamento de câncer, e que está sendo oferecida, pelo Inca (hospital vinculado ao SUS), pela primeira vez, aos pacientes do Sistema único de Saúde em tratamento nesse centro de atendimento. A tecnologia oferece a crioterapia, capaz de evitar ou reduzir a queda de cabelos induzida pela quimioterapia (processo esse já amplamente utilizado por diversas clínicas particulares em diversos ponto do país). 

A ação é excelente e animadora, porém, o Macro Sul Notícias, após diversas pesquisas efetuadas, descobriu que, em 2018, a Comissão de Seguridade Social rejeitou uma proposta de Projeto Lei, de número 6966/17, que determinava o fornecimento de toucas hipotérmicas para pacientes em tratamento de câncer sempre que houvesse indicação clínica. 

A proposta, por falta de previsão orçamentária, foi rejeitada e arquivada. 

Essa proposta de Projeto Lei que irá beneficiar milhares de pessoas acometidas por essa terrível doença que ceifa milhares de vidas a cada ano que passa, não poderia ser desarquivada e reavaliada, ou até mesmo, que um novo Projeto possa vir a ser elaborado? 

Com a palavra... Os nobres Deputados Federais! 

Leia abaixo matéria completa, inerente à rejeição, publicada pela Agência Câmara de Notícias no dia 09/08/2018. 

Comissão rejeita fornecimento gratuito de touca usada em pacientes com câncer 

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (8) proposta que obrigava hospitais públicos a fornecer toucas hipotérmicas para pacientes em tratamento de câncer sempre que houvesse indicação clínica. O texto rejeitado, que será arquivado, é o do Projeto de Lei 6966/17, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). 

As toucas hipotérmicas e os sistemas de resfriamentos do couro cabeludo são espécies de capacetes que devem ser usados antes, durante e após a infusão de quimioterapia, com o objetivo de diminuir ou evitar a queda de cabelos. As toucas são preenchidas com hidrogel, que pode chegar a temperaturas entre -40°C e -26°C. 

Apesar de reconhecer os benefícios da proposta, o relator no colegiado, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), defendeu a rejeição do texto por falta de previsão orçamentária. “Toda vez que este Congresso aprova uma nova obrigação para o Sistema Único de Saúde (SUS) sem definir qual será a fonte de financiamento, os gestores ganham um novo problema e uma nova fonte de ansiedade”, observou Resende. 

O relator ponderou ser desejável oferecer aos pacientes as toucas térmicas, mas, segundo ele, a medida sensata e correta é permitir que o SUS se programe para oferecer o produto espontaneamente, na medida de suas possibilidades. 

A Comissão de Seguridade Social era a única comissão a analisar a proposta quanto ao mérito, de forma conclusiva. Por isso, conforme o regimento interno da Câmara, o projeto deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias