Revisões
que aumentam a aposentadoria
Segurados do INSS podem ir à Justiça
para ter correção de até 50%. Entre elas, a do chamado período do Buraco Negro.
Os segurados do INSS podem aumentar o
valor do benefício por meio de pedido de revisão. Caso o direito seja
reconhecido, a correção pode chegar a 50%. O caminho inicialmente é entrar com
a solicitação na agência da Previdência. Se for indeferida pelo instituto, o
recurso deve ser feito à Justiça. Entre as possibilidades estão: revisão do
tempo de contribuição, por ação trabalhista, sobre reajuste do mínimo, revisão
do teto, da vida inteira, da regra favorável, período insalubre, aprendiz e
militar, da pensão por morte, dos auxílios, e a mais vantajosa de todas - que
rende mais atrasados - a do Buraco Negro.
Mas atenção: antes de fazer o
requerimento na agência é importante ter em mãos documentos como a carta de
concessão do benefício, a memória de cálculo e o Cadastro Nacional de
Informação Social (CNIS) para ver em qual tipo de revisão a aposentadoria se
encaixa.
Na semana passada, um aposentado de 78
anos, morador de Santo André (SP), ganhou ação que concedeu atrasados de R$ 283
mil por conta da revisão do Buraco Negro, conta Murilo Aith, do escritório
Aith, Badari e Luchin Advogados. Tem direito de entrar com esse tipo de ação
quem se aposentou pelo INSS entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, e
não foi contemplado na revisão do teto, no período conhecido como Buraco Negro.
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