Prefeitura, MP e
agricultores discutem regularização ambiental de propriedades rurais
A Prefeitura de Itabuna e um grupo de
agricultores familiares discutiram, na sede regional do Ministério Público do
Estado da Bahia, a execução de um projeto piloto de regularização ambiental de
imóveis rurais no município, na manhã desta quinta-feira. O projeto foi
proposto pelo Ministério Público, sob a coordenação do promotor de Justiça do
Meio Ambiente Yuri Lopes de Mello.
Segundo o secretário municipal de
Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima), Lanns Almeida, o projeto é importante,
pois apontará o melhor caminho para a regularização ambiental dos imóveis
rurais de Itabuna e região, promovendo benefícios concretos em se tratando de
desenvolvimento rural sustentável.
“Dentre os benefícios podemos citar a produção de água por meio da
proteção de nascentes e rios e a valorização dos produtos agrícolas dos imóveis
participantes”, destaca.
O titular da Seagrima diz ainda que a
iniciativa tem como objetivo a regularização dos imóveis rurais com base no
novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12). O projeto piloto custeará a adequação
de cinco propriedades selecionadas pela Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente e terá como parceiros o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano (IF Baiano) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
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