Agricultores de
Ilhéus são beneficiados com Programa de Aquisição de Alimentos
O benefício, cujo lançamento será nesta
quinta-feira, dia 6, no Terminal Pesqueiro, foi concedido através da
articulação da Seap com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia (Sedes).
Produtores da agricultura familiar de
Ilhéus, de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas, além de
pescadores e marisqueiras são beneficiados com o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA), do governo Federal. Na próxima quinta-feira, dia 6, a
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) fará o lançamento oficial do
programa, às 8 horas, no Terminal Pesqueiro Público do município.
Com a atividade, o governo Federal
compra a produção dos agricultores, pescadores e marisqueiras, devidamente
identificados através do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) e em seguida,
repassa o produto para instituições que atendem pessoas em situação de risco
social e alimentar.
O PAA é implementado por meio de cinco
modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),
governos estaduais e municipais. Em Ilhéus, o benefício foi concedido através
da articulação da Seap com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia (Sedes). O
órgão municipal elaborou um plano operacional identificando características,
potencialidades e necessidades dos pequenos agricultores e encaminhou ao MDS.
Segundo o titular da Seap, Sebastião
Vivas, nesta primeira fase foram contemplados 62 produtores até o final do ano,
sendo que o levantamento de demandas da secretaria, para 2015, ultrapassa o
número de 600 agricultores, o que poderá gerar um incremento de mais de R$ 4
milhões na economia municipal. Conforme explica Vivas, neste primeiro momento,
os beneficiários podem receber até R$ 600 por mês, dependendo da sua produção,
gerando uma receita anual de R$ 6.500 que com a progressão, cada produtor
poderá chegar a uma receita de até R$ 4 mil por mês, gerando um montante anual
de R$ 48 mil por agricultor ou pescador.
De acordo com o secretário Vivas, o PAA
colabora para fixar o homem no campo, promove uma melhor qualidade de vida,
ampliação da receita das famílias rurais, estímulo à produção e ao
empreendedorismo, e evita a figura do atravessador, pessoas que compram
alimentos dos agricultores familiares para revenda. Além disso, colabora para a
redução da mendicância e da fome nas cidades, abastecendo com alimentos de boa
qualidade as instituições que atendem pessoas em situação de risco social e
insegurança alimentar.
Programa de Aquisição de Alimentos – O
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso a alimentos às
populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e
econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, bem como
contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de
mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de
gêneros alimentícios para fins diversos. Ainda, o programa permite aos
agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a
preços mais justos.
O Programa propicia a aquisição de
alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços
compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Instituído pelo artigo 19 da
Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário
(MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo
MDS e composto por mais cinco Ministérios.
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