OAB Itabuna cobra solução para os conflitos agrários

OAB Itabuna cobra solução para os conflitos agrários

Preocupada com o conflito agrário que esta acontecendo no sul da Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Itabuna, enviou ofícios para a presidente Dilma, para o governador do Estado, Jaques Wagner, e para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando ações emergenciais para combater os conflitos deflagrados na região.

Nos últimos dias, os conflitos, veem-se agonizando, de forma alarmante, com a ocorrência de reiteradas invasões de terras, levadas a efeito pelos autoproclamados indígenas, nos imóveis agrícolas localizados nos municípios de Ilhéus, Buerarema, São José da Vitória e Camacã.

De acordo com o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento Silva, os ofícios solicitam a adoção de posições firmes e em caráter de urgência, objetivando a salvaguardar do patrimônio nacional, público e privado, pondo termo aos conflitos que veem eclodindo a todo o momento, causando assim, um verdadeiro clamor público, culminando com derramamento de sangue, cujos fatos, já se tornaram públicos e notórios, mediante a divulgação da mídia local, regional e nacional, impondo-se, por conseguinte, a implementação de enérgicas providências, por parte dos Governos Estadual e Federal.

"A tensão é muito grande causando inclusive clamor publico. Por isso, são necessárias medidas urgentes para evitar que ocorra derramamento de sangue, portanto, o Governo Federal devera adotar medidas para solução e pacificação do conflito, fazendo a demarcação das terras, se for o caso, com a devida indenização a quem lutou tanto nas suas terras para sobreviverem", disse Nascimento.

O presidente da Ordem Itabuna acrescentou ainda que "é importante que seja observado que nas terras onde ocorrem os conflitos são de agriculta de subsistência, não tem nenhum lote fundiário, por essa razão, os Governos Estadual e Federal deverão adotar medidas urgentes, ate porque, os pequenos agricultores serem expulsos de suas terras e estão morando nas ruas das cidades em que ocorrem os conflitos".