RECEITA FEDERAL INFORMA

RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO

DE RENDA

A Receita Federal  do  Brasil  libera, às 9 horas desta quarta-feira (9), consulta  ao  lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008).

De  acordo  com  a  Coordenação  Especial  de  Ressarcimento, Compensação e Restituição – Corec da RFB, no dia 16 de novembro de 2011 serão creditadas, simultaneamente,  as  restituições  referentes ao lote do exercício de 2011 (ano  calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de  2009  (ano  calendário  de  2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007),   mediante   depósito   bancário,   para   um   total  de  1.219.136 contribuintes, totalizando R$ 1.5 bi.

Para  o  exercício  de 2011, serão creditadas restituições para um total de 1.155.493  contribuintes, totalizando R$ 1.397.532.413,25, já acrescidos da taxa  selic  de  6,81  %  (maio a novembro de 2011). Desse montante,  9.031 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 39.086.310,10.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para  um  total  de 36.711 contribuintes, totalizando R$  64.396.948,07, já acrescidos da taxa selic de 16,96 %  (maio de 2010 a novembro de 2011).

Com  relação  ao  lote  residual  do  exercício  de  2009, serão creditadas restituições   para  um  total  de  15.600  contribuintes,  totalizando  R$ 23.948.869,03, já atualizados pela taxa selic de 25,42 % , (período de maio de 2009 a novembro de 2011).

Já  para  o  lote  residual  de 2008, serão creditadas restituições para um total  de  11.332  contribuintes,  totalizando  de  R$   14.121.769,65,  já atualizados pela taxa selic de 37,49 %, (período de maio de 2008 a novembro de 2011).

Para  saber  se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, e diante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A  Corec  informa,  também,  que,  caso  o  valor  não  seja  creditado,  o contribuinte  poderá  contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para  a  Central  de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para  agendar  o  crédito  em  conta-corrente  ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

                                                                                   

Atenciosamente,

Tiago Veras