Câmara aprova
projeto que dobra a pena para estelionato contra idoso
O Plenário da Câmara dos Deputados
aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio
Marinho (PRB-BA), que dobra a pena de reclusão para estelionato, atualmente de
um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou
superior a 60 anos.
O projeto será analisado ainda pelo
Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do
deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentado na Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
Combate a golpes
Segundo o autor do projeto, cresce o
número de golpes cometidos contra idosos com o intuito de retirar dinheiro deles.
Ele cita exemplo de uma quadrilha que induzia os idosos a crer que tinham
dinheiro para receber do Fundo 157, um fundo de ações que foi criado pelo
governo militar no final dos anos 1960.
“O
golpe rendia entre R$ 7 mil e R$ 15 mil para a quadrilha. A mudança da pena
desestimula esse tipo de crime em que os criminosos se valem da vulnerabilidade
da vítima para dela tirar proveito”, afirmou Márcio Marinho.
FONTE: Agência Câmara Notícias
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