SEMIPRESIDENCIALISMO? ENTENDA O QUE É!

 SEMIPRESIDENCIALISMO? ENTENDA O QUE É!

O que é o semipresidencialismo?

Trata-se de um sistema de governo em que possui características únicas e elementos tanto do presidencialismo quanto do parlamentarismo. Atualmente vem sendo discutido como opção para substituição do presidencialismo no Brasil.

O que é e como funciona o semipresidencialismo

Semipresidencialismo é um sistema de governo em que mistura elementos do presidencialismo e do parlamentarismo. Ou seja, o Poder Executivo é dividido em dois: o presidente, que é eleito pelo voto popular, mas que exerce apenas a função de chefe de estado e o primeiro-ministro que passa a ser chefe de governo.

O chefe de estado, no caso o presidente, tem poderes limitados e é eleito pelo povo através do voto para exercer o cargo por um tempo limitado. Segundo alguns autores tendo o executivo essa divisão, teria o mesmo uma relação institucional mais transparente.

Ele também passa a ter um papel mais atuante se comparado ao sistema parlamentarista, sendo responsável por, dentre outras coisas a de cuidar da política externa, ser chefe das forças armadas, nomear o primeiro-ministro e até dissolver o parlamento.

Já o chefe de governo, no caso o primeiro-ministro, é subordinado ao Congresso Nacional e é escolhido para cuidar da política interna.

É importante mencionar que as regras específicas sobre a atuação do chefe de estado e chefe de governo são detalhadas em cada sistema democrático por meio das suas constituições e podem ter características próprias que o colocam como únicos.

Vantagens e desvantagens

Algumas vantagens e desvantagens podem ser relacionadas ao semipresidencialismo, vejamos:

Vantagens:

Maior equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo;

Mudança mais rápida em casos de crises institucionais e falta de governabilidade.

Desvantagens:

Presidente pode ter dificuldade em governar se não tiver a maioria no Congresso;

Pode haver disputas entre o presidente e o primeiro-ministro o que pode resultar em instabilidade;

República semipresidencialista.

Na República semipresidencialista, a figura predominante é a do presidente que é eleito por meio do voto pelo povo para, durante um período de tempo determinado, ocupar a posição de chefe de estado e cuidar das políticas delimitadas na constituição.

Semipresidencialismo no Brasil

Atualmente, 2025, (2022), o semipresidencialismo vem sendo discutido como opção de sistema de governo no país. O qual, fato semelhante, inerente ao assunto, já ocorreu no ano de 2022.

Segundo os deputados, a ideia da implementação é de aprimorar a participação popular, bem como a democracia no país.

Vale ressaltar que para que esse sistema seja implementado, será preciso fazer alterações na Constituição.

Exemplos de países que adotam o semipresidencialismo:

Alguns países no mundo já adotam o sistema de governo semipresidencialista, vejamos:

Portugal, França, Egito e Ucrânia.

Imagem: Macro Sul Notícias/J.J.Q.

Fonte: Direito e Leis (matéria publicada no dia 13 de outubro de 2022)

https://direitoeleis.com.br/constitucional/sistemas-governo/semipresidencialismo/#:~:text=%EE%80%80Semipresidencialismo%EE%80%81