21/12 GIRO DE NOTÍCIAS MACRO SUL / J.J.Q. 21/12/2023

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Congresso promulga reforma tributária; apoiada pelo governo, a PEC tem como premissa principal a criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) “dual”, formado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja responsabilidade será compartilhada entre estados e municípios; serão extintos os atuais ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal; informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; na semana passada, Congresso derrubou vetos do presidente Lula ao projeto que estabelece tese do marco temporal.

Ministério Público Federal (MPF) pede R$ 10 milhões à União para acolhida de refugiados afegãos; pedido faz parte de uma ação civil pública ajuizada na terça-feira (19); a quantia é suficiente para que o município mantenha um alojamento com capacidade para 200 pessoas funcionando por um ano.

Ministro Dias Toffoli, do STF, suspende decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e libera quinquênios a juízes federais; adicional será pago aos magistrados que ingressaram na carreira até 2006 e corresponde ao acréscimo de 5% no salário a cada cinco anos.

Irmão de criação de Cláudio Castro, governador do RJ, é alvo de buscas da Polícia Federal em ação contra corrupção no governo do estado; agentes cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã de quarta-feira (20) pela Operação Sétimo Mandamento.

Polícia Federal reforça ações de repressão ao tráfico de drogas e armas na rodovia BR 277 na Região Oeste do Paraná; com apoio de cães policiais, operação vistoriou ônibus de transporte rodoviário, veículos e caminhões em busca de produtos ilícitos.

Polícia Federal incinera uma tonelada de drogas em Ji-Paraná (RO); em 2023, foram inutilizados 1,6 tonelada de entorpecentes, apreendidos durante este ano na região central de Rondônia.

Polícia Federal combate crimes de receptação e atividades clandestinas de telecomunicação em Santo André (SP); na ação, cinco pessoas foram detidas e responderão por crime de receptação e desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação.

Polícia Federal faz operação contra venda de vinhos contrabandeados no norte do Estado do Rio de Janeiro; vinhos comercializados no esquema entravam no Brasil de forma irregular, sem controle do Ministério da Agricultura, e eram vendidos, em média, pela metade do preço do mercado.

Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais; proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos um QR Code para leitura rápida, com acesso a informações adicionais que ajudem no uso adequado do medicamento.

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IRPF 2023; para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar a Restituição.

Escritores vencedores do Pulitzer processam criadora do ChatGPT e Microsoft por direitos autorais; segundo autores, ambas as empresas usaram obras sem autorização para treinar modelos de inteligência artificial.

Catástrofe natural! O maior iceberg do mundo põe em risco a vida selvagem; recentemente, a geleira retomou seu movimento, e especialistas alertam que, caso o iceberg A23a seja impulsionado pela Corrente Circumpolar Antártica, há a possibilidade de ele alcançar a costa da Geórgia do Sul.

Missão espacial com cinzas do elenco de 'Star Trek' é adiada; o veículo planejado para decolar na véspera de Natal precisou ter seu cronograma alterado após um ensaio molhado, etapa crucial no processo de lançamento, não atender às expectativas.

ESPORTES

Fluminense x Manchester City: árbitro da final da Copa apita a decisão do Mundial de Clubes; polonês Szymon Marciniak também foi o árbitro de Fluminense x Al Ahly, pela semifinal do torneio.

São Paulo anuncia a contratação do meia Damián Bobadilla; jogador paraguaio de 22 anos assinou um contrato de quatro temporadas com o Tricolor.

Cruzeiro anuncia a contratação do técnico Nicolás Larcamón; treinador argentino assinou com o clube mineiro até o fim de 2025 e assumirá o comando da equipe no início da pré-temporada.

Charles Hinkle é relacionado e deve estrear no NBB pelo Franca contra Mogi; ala norte-americano só havia atuado pela BCLA nas duas vitórias da equipe em casa.

INTERNACIONAIS

Netanyahu descarta cessar-fogo em Gaza antes da 'eliminação' dos terroristas do Hamas; líder do grupo terrorista viajou para o Egito para iniciar uma suposta segunda trégua com Israel.

Vítima de violência doméstica é enforcada no Irã após ser condenada pela morte do marido; Samira Sabzian, que estava detida havia dez anos, foi obrigada a se casar com seu suposto agressor ainda na adolescência.

União Europeia chega a acordo histórico sobre novo Pacto de Migração e Asilo; cinco leis aprovadas pretendem redefinir as regras para acolher, gerir e reinstalar os migrantes irregulares que chegam aos Estados-membros do bloco.

Kremlin diz que não há base para negociações de paz com Ucrânia; plano de paz do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, exige retirada das tropas russas, fim das hostilidades e restauração das fronteiras.

Aprovação de lei de migração gera crise governamental na França; determinação polêmica, apoiada por Macron e pela extrema direita, provocou divisões e levou à demissão de um ministro.

Daniel Alves será julgado na Espanha em fevereiro por agressão sexual; se for considerado culpado, ex-lateral direito da seleção poderá ser condenado a uma pena de prisão de 4 a 15 anos; ele foi detido em 20 de janeiro em presídio nos arredores de Barcelona.

Sobe para 131 número de mortos em terremoto na China; Noroeste da China enfrenta atualmente temperaturas de -16°C, dificultando esforços das equipes de resgate; frio ameaça sobrevivência de pessoas ainda presas nos escombros.

China enfrenta onda de frio extremo, com temperaturas de até 33ºC negativos; várias cidades do norte do país apresentam condições climáticas excepcionais, e o governo faz alertas.

Piratas da Somália ressurgem, e cresce o perigo no mar Vermelho, já tensionado por houthis; navio graneleiro foi capturado na semana passada, em uma das rotas marítimas mais importantes do mundo.

EUA libertam aliado próximo de Maduro em troca de Venezuela soltar 10 americanos; presidente americano Joe Biden confirmou troca na quarta-feira (20); venezuelano libertado é apontado como laranja de Maduro.

Manifestantes argentinos leem carta de protesto em Buenos Aires: 'Abaixo o plano motosserra'; membros de partidos políticos de esquerda e movimentos sociais criticaram o conjunto de medidas econômicas proposto por Milei.

Polícia e manifestantes entram em confronto no primeiro protesto contra Milei em Buenos Aires; movimentos sociais e partidos de esquerda marcam presença nas ruas, mesmo depois de o governo ter prometido retaliações.

Milei anuncia ‘megadecreto’ que revoga mais de 300 medidas e desregula economia da Argentina; entre as medidas anunciadas estão as revogações de leis nos setores imobiliários, de abastecimento e de controle de preços.

EVENTOS HISTÓRICOS DO DIA 21/12

- 1124: O Papa Honório II é consagrado, tendo sido eleito após o controverso destronamento do Papa Celestino II.

- 1471: João de Santarém e Pêro Escobar, dois navegadores portugueses, descobrem as ilhas de São Tomé e Príncipe.

- 1904: Fundação da Federação Internacional de Motociclismo.

- 1910: A faixa presidencial brasileira é instituída por decreto pelo Presidente da República Hermes da Fonseca.

- 1936: Primeiro voo do avião de combate multifuncional alemão Junkers Ju 88.

- 1937: Branca de Neve e os Sete Anões, o primeiro longa-metragem de animação do mundo, estreia no Carthay Circle Theatre, em Los Angeles, Califórnia.

- 1959: O código Q, como é conhecido o Código Fonético Internacional, é aprovado pela Convenção Internacional de Telecomunicações em Genebra, na Suíça.

- 1967: Louis Washkansky, o primeiro homem a passar por um transplante de coração de humano para humano, morre na Cidade do Cabo, África do Sul, tendo vivido 18 dias após o transplante.

- 1968: Programa Apollo: a Apollo 8 é lançada do Centro Espacial Kennedy, colocando sua tripulação em uma trajetória lunar para a primeira visita a outro corpo celeste por humanos.

- 1970: Primeiro voo da aeronave de combate multifuncional norte-americano Grumman F-14 Tomcat.

- 1988: Uma bomba explode a bordo do voo Pan Am 103, um Boeing 747, sobre Lockerbie, Dumfries and Galloway, na Escócia, matando 270 pessoas. Até hoje, o desastre aéreo mais mortal que ocorreu em solo britânico - Primeiro voo do avião russo Antonov An-225 Mriya, a maior aeronave cargueiro do mundo à época.

- 2012: Final do Calendário Maia com o ciclo de 5.125 anos.