UPB orienta municípios a
questionarem as estimativas do órgão para evitar prejuízos
O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, na quarta-feira (29.08),
uma nova estimativa populacional. Na Bahia, o instituto aponta que um total de
416 municípios teve redução de habitantes, com isso 58 desses terão impacto
negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante da situação, a União dos
Municípios da Bahia (UPB) orienta aos prefeitos questionar a contagem
populacional, para evitar prejuízos.
“A
contagem soou estranha, como só um município ganhou população? [Luís Eduardo
Magalhães]. Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses
federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação
são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios
perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da
UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures
Ribeiro.
De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17
de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos
prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a
serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para
o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019.
Em caso de negativa do órgão ainda cabe à via
judicial. Na Bahia, três municípios – Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz –
já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente
antigo, após perda de população em estimativas anteriores. Com base nos repasses do FPM em 2017, os 58
municípios baianos com redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2
milhões ao ano.
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