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quarta-feira, 24 de junho de 2020

Senado aprova PEC de adiamento das eleições de 2020. Texto vai à Câmara


Senado aprova PEC de adiamento das eleições de 2020. Texto vai à Câmara



O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (23), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020 em face do avanço da covid-19 e das medidas preventivas de isolamento social adotadas no país (PEC 18/2020). A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo definido pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), o texto prevê que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. A programação atual é de realização do pleito em 4 e 25 de outubro.

Um dispositivo permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020, conforme adiantou ontem o Congresso em Foco. Os prazos móveis serão adaptados conforme as novas datas.

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