ITABUNA: PREFEITURA SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS
EXTRAS, ENTRE OUTROS!
A
Secretaria de Saúde, devido a descapitalização em decorrência da queda na
arrecadação municipal, determinou, através de Circular Interna (CI) nº 067/2020
(datada de 30/05/2020, a suspensão dos pagamentos de horas extras, plantões,
contratações. Exceto nos casos que sejam para atender a necessidade extrema das
urgências e emergências do enfrentamento do CIVID-19, e para isso será
necessário autorização prévia.
A
CI considera também que os servidores estão com carga horária reduzida, por conta
de rodízio nas unidades de saúde e orienta que seja feito sistema de banco de
horas para que os trabalhos excedentes sejam compensados em sua jornada de
trabalho ao qual foi admitido.
Considerando
também que os servidores estão com carga horária reduzida, por conta de rodízio
nas unidades de saúde, O Secretário de Saúde orienta que seja feito sistema de
banco de horas para que os trabalhos excedentes sejam compensados em sua
jornada de trabalho ao qual foi admitido. A CI ainda solicita que todos os
departamentos façam levantamento de redução de equipe, e verifique a
possibilidade de suspensão de contratos de profissionais contratados neste
momento, para que possamos dar garantia mínima de pagamento de salário dos
servidores que estão no enfrentamento direto à pandemia estalada.
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