Professores de Itabuna mantém a greve e se preparam para recorrer da decisão do TRT

Professores de Itabuna mantém a greve e se preparam para recorrer da decisão do TRT

Aconteceu na tarde desta sexta, 24/07, na USEMI, mais uma assembleia geral extraordinária do Sindicato do Magistério – SIMPI e sua categoria de Professores municipais. O evento teve como principal objetivo informar à classe os resultados extraoficiais obtidos na audiência de julgamento do dissídio de greve que ocorreu ontem (23), no Tribunal Regional do Trabalho – TRT 5ª Região, em Salvador.

De acordo com o Advogado do Sindicato, Dr. Jessé Melo, os votos proferidos pelos desembargadores deverão ser relatados e, posteriormente, publicados, para só assim terem eficácia. “A decisão judicial só é válida após a publicação, fato que ainda não ocorreu”, afirma o advogado. Ainda de acordo com o Departamento Jurídico da entidade, os votos que determinaram a legalidade da greve contrariam a legislação que dispõe acerca das atividades de caráter essencial, sendo assim, o sindicato irá interpor um recurso perante o Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília, órgão máximo que julga as causas trabalhistas no país.

Para a Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, a postura de coação do Governo em querer que os professores retornem imediatamente às suas atividades está se dando de forma arbitrária, pois a todos é garantido o direito de recorrer. “A greve deve continuar, até porque, não recebemos ainda qualquer notificação da Justiça para que retornemos às nossas atividades. O governo está querendo pressionar a categoria com corte de pontos, mas o Prefeito sabe que somente após a publicação do acórdão a medida terá validade”, declara a líder sindical.

Diante deste impasse jurídico, a categoria deverá aguardar a publicação do acórdão pelo TRT e o resultado do pedido liminar de suspensão do julgamento que será feito pelo SIMPI ao TST, para então deliberarem acerca do movimento grevista. “Todo este tramite deve durar de 8 à 10 dias. Só após a manifestação do Tribunal Superior a categoria tomará conhecimento e irá se posicionar acerca da continuidade ou não da greve”, finaliza o advogado.