Proposta
determina o fim de "barreiras arquitetônicas" em prédios
Brasileiros com deficiências físicas
enfrentam, diariamente, as chamadas “barreiras arquitetônicas” — falta de
rampas e corrimões, pisos inadequados que provocam quedas e ferimentos graves e
elevadores que impedem o livre acesso. O senador José Medeiros (PPS-MT)
apresentou um projeto no Senado (PLS nº 113/2015) que obriga todos os prédios a
garantir acessibilidade total a qualquer cidadão. Quem não cumprir a futura
lei, segundo a proposta, poderá ter o alvará de funcionamento suspenso e sofrer
multas que vão de R$ 30 mil a R$ 300 mil. De acordo com o senador, deverá haver
resistências à aprovação da lei, mas o debate contribuirá para o avanço da
sociedade sobre a questão da acessibilidade no Brasil.
Fonte: Agência Senado
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