Novas regras de
incentivo ao parto normal entram em vigor hoje
A utilização do partograma – documento
gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de
parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir de hoje
(6). Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a
ferramenta será considerada parte integrante no processo de pagamento do parto.
Os planos de saúde tiveram um prazo de
180 dias para orientar seus profissionais sobre o uso do partograma, que
registra, por exemplo, a frequência das contrações uterinas, os batimentos
cardíacos fetais e a dilatação cervical da gestante. O documento é recomendado
pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1994.
A Resolução Normativa nº 368, publicada
em janeiro deste ano, prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários
os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais de cada hospital e
médicos credenciados. As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de
15 dias, contados a partir da data de solicitação.
Os planos também serão obrigados a oferecer
o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal. De
posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se
deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando entrar em
trabalho de parto.
Com as novas regras, cesarianas marcadas
com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. Apenas
cesáreas recomendadas – como no caso de gestantes com diabetes não controlada
ou com placenta insuficiente – ou cesáreas que se fizerem necessárias durante
um trabalho de parto difícil serão reembolsadas pelos planos de saúde.
A elaboração da resolução pela ANS foi
feita após consulta pública realizada de outubro a novembro do ano passado.
Foram colocadas em consulta duas minutas de normas: uma sobre o direito de
acesso à informação pela gestante e uma sobre o cartão da gestante e a
utilização do partograma.
Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são
beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no
país. O percentual de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede
pública.
Dados do Ministério da Saúde indicam que
a cesárea sem indicação médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher
e do bebê, já que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas
respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de
25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados
à prematuridade.
Fonte: Agência Brasil
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