Matrículas
abertas na Rede Municipal de Ensino de Itabuna
Começou na sexta-feira, 27, e
prosseguirá até 31 de janeiro o período de matrículas para o ano letivo de 2014
nas 110 unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna. As
diretrizes e o calendário para o procedimento de matrícula estão estabelecidos
na Portaria nº 010/2013 publicada pela Secretaria da Educação (SEC), na
quinta-feira.
De acordo com o cronograma, os
alunos da Educação Infantil – Creche e Pré-Escola e Ensino Fundamental
pertencentes à unidade escolar, matricular-se-ão no período de hoje a 24 de
janeiro. Já os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino transferidos de
uma escola para outra serão matriculados de 10 a 24 de janeiro. Os alunos que ingressarão
(novos) na Rede Pública Municipal está reservado o período de 17 a 31 de
janeiro. A matrícula será efetivada com o preenchimento do requerimento
fornecido pela Unidade Escolar e assinado pelos pais ou responsáveis.
A Portaria da SEC estabelece ainda
que os alunos com idade cronológica entre 11 e 12 anos, com escolaridade
equivalente ao Ciclo da Pré-Adolescência – fase III - deverão ser matriculados
em unidades escolares que atendam ao Ensino Fundamental – Anos Finais,
considerando que, a partir de 2014, essa fase do ciclo/ano será integrada à
segunda etapa do Ensino Fundamental, de acordo a Lei nº 11.274, de 2006.
A classificação para matrícula de
alunos transferidos de escolas de outras redes de ensino, seriadas ou não, deverá
observar a série/ano ou ciclo/ano constante no atestado ou histórico escolar do
aluno e obedecer ao quadro de equivalência da Rede Pública Municipal de Ensino.
Para estudantes que apresentarem
distorção idade/escolaridade, transferidos de outras redes ou que não possuam
vida escolar anterior, e que não possam ser reclassificados para o ciclo/ano,
deverão ser matriculados em turmas e Unidades Escolares específicas que
funcionarão em 2014 para a Regularização de Fluxo Escolar, conforme Resolução
nº 001/99, de maio de 2000, do Conselho Municipal de Educação (CME).
A estes alunos, a escola e a
Secretaria da Educação oferecerão atendimento diferenciado, conforme as
necessidades de aprendizagens. No ato da matrícula o aluno ingressante na Rede
Municipal deverá apresentar os seguintes documentos: Histórico Escolar
(original); Certidão de Nascimento ou Casamento (fotocópia) e duas fotografias
3x4. É vedado à escola matricular no Programa de Educação de Jovens e Adultos
(Proeja), noturno ou diurno, alunos de faixa etária inferior a 14 anos.
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