AQUI IMPERA SOMENTE A VERDADE DOS FATOS!

NÃO SOMOS CIENTISTAS PARA SABER INVENTAR!

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

EMASA! DUAS AÇÕES PARALELAS

EMASA! DUAS AÇÕES PARALELAS




Equipes de funcionários da EMASA tiveram a manhã de ontem bem agitada.
Duas equipes foram deslocadas para realizarem serviços no Centro de Itabuna: uma na Avenida Cinquentenário e outra na Avenida Inácio Tosta Filho.
Devido a gravidade dos trabalhos, na Avenida Cinquentenário, uma equipe do Setrans foi acionada e a Avenida teve que ser fechada por um pequeno tempo para que os trabalhos fossem concluídos.

Já está na hora da empresa pensar seriamente em substituir toda a canalização da rede que não mais suporta a pressão da água por ser bastante antiga.

OLHA OS SEM TETOS AÍ DE NOVO

OLHA OS SEM TETOS AÍ DE NOVO




Nós gostaríamos, sinceramente, de não registramos essas tristes cenas e publicá-las em nosso blog e Jornal Impresso. Mas, infelizmente essas cenas não deixam de ocorrer em Itabuna. Por mais que fazemos nossa parte e tornamos público, as autoridades competentes “fecham os olhos” para o assunto.
A cada dia que passa a quantidade de sem tetos e nômades aumenta na cidade e o Secretário de Assistência Social continua letárgico, como sempre, não está “nem aí”.
Quem bem entende do assunto é o Prefeito Vane que mantém uma casa de recuperação, não para Sem Tetos, mas sim, para drogados. Se colocar os dois assuntos na balança poderá se obter um resultado verossímil.

Nós, da equipe do MACRO SUL NOTÍCIAS, continuaremos fazendo a nossa parte!

VIZINHOS RECLAMAM SOBRE PROBLEMAS CAUSADOS POR TERRENO BALDIO

VIZINHOS RECLAMAM SOBRE PROBLEMAS CAUSADOS POR  TERRENO BALDIO




Moradores da Avenida Ilhéus, próximos de um terreno baldio, convidou a nossa equipe para fazer uma visita com o objetivo de constatar “in loco” o descaso do proprietário do terreno que fica localizado próximo à Igreja São Judas na referida Avenida.
Os moradores temem que, com o acumulo das águas das chuvas que empoçam no local (formando verdadeiras lagoas), possa se tornar um ambiente ideal para a proliferação das larvas do Aedes Egipt que contamina as pessoas e provocam a Dengue.
Segundo os moradores, as autoridades sanitárias já foram informadas e até apresente data nada foi feito para resolver os problemas.

Os agentes de saúde do município devem, urgentemente, deslocar-se até o local para vistorias e, se possível, tentar localizar o proprietário do imóvel para solucionar o problema.

ALVARÁSDE TAXISTAS IRREGULARES CANCELADOS EM ITABUNA

ALVARÁS DE TAXISTAS IRREGULARES CANCELADOS EM ITABUNA


O Presidente do Sindicato dos Taxistas de Itabuna, Eduardo, deve estar sem dormir há bastante tempo devido as diversas denúncias que estão sendo investigadas pelo Ministério Público.
Para completar e contribuir com insônia de Eduardo, a Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Transporte, cancelou, conforme documento em anexo, 36 alvarás expedidos e devidamente autorizados pela gestão anterior em parceria com o presidente do sindicato.
Ainda restam mais de 130 alvarás que também serão cancelados.
Informações dão conta de que o presidente do sindicato “deitou e rolou”, cobrando propina e beneficiando servidores da gestão anterior para liberar as autorizações dos alvarás. O Sindicato dos Taxistas virou “casa de mãe Joana”, O presidente fazia o que “bem entendia e queria”.
É lamentável que exista pessoas que à frente de uma entidade sindical que só objetiva a sua locupletação pessoal.
O Sindicato era uma verdadeira farra, tinha liberação de alvarás e compras de financiamento de táxis novos para mãe pai, filho, esposa, avó, neto e, pasmem, até para defunto.

Quer um táxi e não encontra? Telefona para o cemitério que sempre encontra um disponível.

Prefeito entrega reformada unidade de saúde no Costa Azul

Prefeito entrega reformada unidade de saúde no Costa Azul
 


Agora as comunidades do Costa Azul, Recanto Feliz e Paraíso Azul têm uma Unidade de Saúde da Família (USF) totalmente reformada, equipada e mobiliada para oferta integral de serviços da atenção básica. A USF foi reinaugurada hoje (13) pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, para aumentar a eficiência dos serviços prestados pelos profissionais do local, que foram responsáveis pelo status de primeira unidade a receber avaliação positiva do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
“Esse ano, já temos 106 equipes caminhando para habilitação nesse programa. Portanto, mais do que dobramos a nossa participação, o que ratifica o compromisso da atual administração com o cumprimento de metas de qualidade. Na USF Zulmira Barros, fizemos intervenções no telhado, pintura geral, ampliação do gradil, substituição do imobiliário, adequação da equipe de odontologia, entre outras ações”, comemorou José Antônio, lembrando ainda que o esforço das equipes da rede permitiu que a cobertura do programa de saúde da família saísse de 13% no começo do ano para 19%.
O prefeito agradeceu o empenho dos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) nas ações de requalificação, que devem somar 90 unidades reformadas até o primeiro trimestre do próximo ano, e apontou que está em análise uma forma de gratificação àqueles que conseguirem alcançar as metas estipuladas pelo PMAQ. “Sabemos que esses profissionais merecem ser reconhecidos e estimulados. Estamos ainda trabalhando para reforçar a rede de urgência e emergência a partir do próximo ano e garantir equipes completas”, afirmou o prefeito.

Com a reforma, a unidade deverá atender mais de 190 pessoas por dia através da atuação de equipes de saúde da família e bucal, compostas por médico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, dentista e auxiliar de odontologia. Diariamente, agentes comunitários também realizarão 48 visitas domiciliares pela região.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

PARA REFLETIR

“A vida é maravilhosa se não se 
tem medo dela.”

Charles Chaplin

MACRO SUL NOTÍCIAS NO RESTAURANTE POPULAR

MACRO SUL NOTÍCIAS NO RESTAURANTE POPULAR



É de excelente qualidade o alimento servido no Restaurante Popular, e como não poderia deixar de ser, fomos pessoalmente verificar.
A equipe responsável em servir é de uma educação e paciência impar. A administradora, Val, circula entre os usuários procurando oferecer a maior comodidade possível. A segurança é outro fator que merece destaque. Uma equipe da Guarda Municipal fica de prontidão no local para evitar qualquer turbulência. A equipe é coordenada pelo qualificado Roberto Goés.
A continuidade da iniciativa em dispor para a população de Itabuna e de localidades circunvizinhas, principalmente aos funcionários do comércio local, um local onde possam desfrutar de um alimento saudável e a um custo bem pequeno.
As outras unidades de Restaurante Popular prometidas para serem instaladas nos bairros bem que já deveriam estar em funcionamento.

Com certeza muito mais pessoas iriam agradecer.

SEM TETOS

                           SEM TETOS


A cena foi registrada hoje, às 6 e 15 da manhã, nas proximidades do ponto de ônibus da Rota, no final da Avenida Inácio Tosta Filho, Centro e Itabuna.
Só o Secretário de Assistência Social do Município é que não “enxerga” essa situação.

Se o referido secretário acordasse cedo e desse uma “voltinha” pelas ruas e avenidas de Itabuna, com certeza, constataria tais fatos!

Prefeito apresenta projeto de primeiro BRT para Salvador

Prefeito apresenta projeto de primeiro BRT para Salvador
O prefeito ACM Neto apresenta nesta quarta-feira (12) à imprensa, a partir das 9h30, no Palácio Thomé de Souza, o projeto de implantação do sistema de (BRT) que vai ligar a Estação da Lapa à Ligação Iguatemi-Parela (LIP) com corredor exclusivo. O sistema é a primeira iniciativa de grande porte para a melhoria do transporte público coletivo.

A obra totaliza investimento de R$800 milhões, com R$300 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana e R$500 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal, com a contrapartida da Prefeitura de Salvador.

Emergência do Base já está funcionando com médico de plantão 24 horas

Emergência do Base já está funcionando com médico de plantão 24 horas

Ambiente climatizado, equipamentos novos, limpeza, profissionais requalificados e médicos de plantão 24 horas, durante toda a semana. Esse é o panorama que o paciente do Hospital de Base passou a encontrar no Pronto Socorro que foi reaberto para a população na segunda-feira, 11.
“É impressionante a mudança. Vivenciamos hoje, após a reforma, uma realidade de hospital particular, em um hospital público. O Base está mais acolhedor, mesmo com o fluxo maior de pacientes”, avalia o assistente social Luciano Lopes, que trabalha há cinco anos no Base e atualmente é coordenador de Serviço Social.
Da mesma maneira analisou a policial militar Rosimeire Nascimento que acompanhava a sogra medicada e viu bastante diferença entre a emergência atual e a que ela conheceu há quatro anos, quando teve um familiar hospitalizado. “A estrutura física é outra. A esperança é que continue melhorando e expandindo essa melhora” pediu.
A transferência dos pacientes para a emergência reformada começou na sexta-feira e foi finalizada na seguda-feira. Há enfermeiros trabalhando 24 horas com a triagem e classificação dos pacientes de risco, além de médicos clínico geral, cirurgião e ortopedista. “Os pacientes que apresentem gravidade tem prioridade de atendimento na emergência. As ambulâncias dos municípios pactuados já não fazem fila na emergência, pois o atendimento urgente tem sido rápido” afirmou o médico Paulo Bicalho, diretor-presidente do Hospital de Base.
Paulo Bicalho explica que vai fazer um trabalho de informação para que a população entenda realmente o que é a emergência. Ele diz que há uma expectativa de que a emergência deve resolver todos os problemas de saúde, mesmo exames e consultas. No entanto, estes procedimentos devem ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde.
“Dessa forma, é necessário explicar que somente pacientes com problemas graves e urgentes devem procurar a emergência. Porém, as pessoas com problemas antigos, que demandem consulta, devem procurar os postos. Se não for assim, o fluxo fica invertido. A Atenção Básica é que deve encaminhar o paciente para o hospital” orientou o diretor-presidente.
A reforma
As melhorias no Pronto Socorro constam da reforma geral dos banheiros, salas de espera, atendimento e recepção. Também foi feita a revisão geral das redes elétrica e hidráulica, recuperação de parte dos equipamentos e mobiliário antigos, compra de equipamentos e mobiliários novos e construção de área para atendimento, triagem e gestão de leitos, além de requalificação dos servidores.
A unidade conseguiu também, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), quatro aparelhos de anestesia, num investimento total de R$ 249.181,12. Garantiu uma economia de 70% com a aquisição de uma usina de gás medicinal que antes custava R$ 100 mil por mês e agora custa R$ 25.500. Investiu R$ 552 mil em 12 respiradores pulmonares e R$ 139 mil num gerador de energia com potência de 460 kVA, oito vezes mais potente que o anterior.

A área onde funcionava a emergência temporária passa por limpeza geral, pois receberá novos leitos de UTI. A ampliação é por meio de convênio com o governo federal, cujo projeto já foi aprovado pelo Ministério da Saúde.

Roça do Povo recebe ambulância e ação do governo na comunidade é destacada

Roça do Povo recebe ambulância e ação do governo na comunidade é destacada


As lideranças da comunidade rural de Roça do Povo receberam na tarde desta terça-feira mais uma ambulância entregue pela Prefeitura de Itabuna. As outras três foram entregues às comunidades de Ferradas/Nova Ferradas, Itamaracá e Mutuns. As quatros ambulâncias foram compradas com recursos do Município.
Durante o ato de entrega da chave do carro, a presidente da Associação de Moradores, Maria das Neves Lima de Oliveira, citou as melhorias realizadas na comunidade desde o início do atual governo. “Recebemos a ambulância, a estrada está em ótimas condições,  como nunca esteve, os ramais estão melhorados e temos mais um ônibus na linha que nos atende” discursou.
Outra moradora, a dona de casa Lurdes Nascimento, também avaliou de forma positiva a presença da administração municipal na Roça do Povoa. Ela comemorou com entusiasmo os benefícios recebidos. “A estrada e a condução eram muito ruins. Mas, em pouco tempo a prefeitura já fez muita coisa e trouxe a ambulância para atender nossa população” festejou.
O prefeito Claudevane Leite orientou a população a conservar o veículo. “Vocês recebem uma ambulância moderna e com motorista, que vai ajudar muito as pessoas mais carentes; aqueles que não têm condição de pagar transporte particular. Cuidem dessa ambulância” pediu Vane. Ele garantiu que a Prefeitura vai manter a estrada sempre bem conservada e anunciou que a Secretaria da Saúde vai melhorar o espaço onde são realizados os atendimentos médicos-ambulatoriais. Vane também assegurou a construção de uma quadra poliesportivas em 2014.
Já o secretário da Saúde, Plínio Adry, declarou à comunidade que assumiu, junto com o prefeito, o compromisso de melhorar a Rede de Atenção Básica e que isso vai ser cumprido. “Vamos garantir dignidade no atendimento às comunidades. Tive a felicidade de ver a fundação da Roça do Povo e fico feliz por ver as melhorias que estão chegando” disse.
A ambulância vai beneficiar 450 famílias, cerca de duas mil pessoas. Antes, quando alguém adoecia a família gastava até R$ 100 com transporte até o centro da cidade. Um dos moradores presentes, Adeval Pereira de Santana, que reside na Roça do Povo há 12 anos, comentou que a comunidade está realizando um sonho antigo. “Há 22 anos os moradores daqui esperam melhorias que só agora estão sendo realizadas” explanou.

Participaram do ato de entrega da ambulância os secretários da Saúde, Plínio Adry; de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Junior; da Assistência Social, José Carlos Trindade; o chefe de Gabinete, Silas Alves, e os vereadores Aldenes Meira, presidente da Câmara, e César Brandão, líder do governo.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

PARA REFLETIR

"O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada.
Caminhando e semeando, no fim terás o que colher."

Cora Coralina

SEM TETOS PROLIFERA NOVAMENTE EM ITABUNA

SEM TETOS PROLIFERA NOVAMENTE EM ITABUNA











Enquanto alguém da equipe do setor da  Secretaria de Assistência da Prefeitura de Itabuna se preocupa apenas em entrar indevidamente pelos fundos do restaurante Popular para almoçar. Os famintos Sem Tetos continuam proliferando pelas ruas e avenidas da cidade de Itabuna.

ÁGUA JORRA À VONTADE!

ÁGUA JORRA À VONTADE!


Enquanto a fartura impera nesse vazamento, uma boa parte das residências itabunenses encontra-se em falta desse “precioso” Líquido.

O local é na Rua Adolfo Maron, e fica a alguns metros da sede operacional da empresa EMASA

A PRINCESA DO DIA!!

A PRINCESA DO DIA!!


A princesinha degustava um delicioso lanche em companhia de seu avô, Felisbelo

SEGURO SAÚDE EM VIAGEM PARA O EXTERIOR

SEGURO SAÚDE EM VIAGEM PARA O EXTERIOR
NÃO SABIA, DIVULGUEM, BELA NOTÍCIA!!!
ESSA, DUVIDO QUE ALGUÉM JÁ SABIA!!!!!!
SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, SOMOS UM PAIS DE TERCEIRO MUNDO!!!!
Há direitos que existem, mas, infelizmente, não usufruímos por desconhecê-los.
Um deles é o "Seguro Saúde" para os contribuintes ou beneficiários do INSS quando em viagem para: PORTUGAL - ESPANHA - ITÁLIA - GRÉCIA - ARGENTINA - CHILE e URUGUAI.
Antes da viagem é necessário requerer no Setor de Acordos Internacionais do INSS, na Rua México 128 (e outros locais em cidades Brasileiras), o formulário apropriado (IB2 para a Itália etc).
Com esse documento, no caso de acidentes, você poderá ser socorrido e medicado pelo serviço público do país que enviará a conta para o INSS pagar.
É bom lembrar que em alguns desses países a saúde pública é de excelente qualidade e que, não tomando essas providências, quem pagará a conta poderá ser você.
PARA MAIORES INFORMAÇÕES (VIDE NO LINK ABAIXO):

MORADORA DENUNCIA DESCASO DA EMASA

MORADORA DENUNCIA DESCASO DA EMASA 



Moradora revoltada com o descaso da Emasa em solucionar os problemas existentes em dos lotes de um loteamento resolveram se mobilizar através de abaixo assinado para, dessa forma, chamar a atenção das autoridades competentes.
O problema – Todas as redes de esgotos das residências que circundam o loteamento estão sendo despejados, literalmente, no terreno de número 53 do loteamento Felix A. de Souza. Indignada, a proprietária do lote procurou os responsáveis pela EMASA para implantar o sistema de rede de esgoto. Ela ouviu dos dirigentes que seria impossível pois não consta nos projetos da empresa essa implantação de rede.
 Cansada de tanta negativa a proprietária resolveu tornar pública essa caótica situação.
Conforme podemos comprovar com fotos da localização do lote e do abaixo assinado, os documentos foram entregues ao presidente da empresa que até o presente momento não resolveu a questão.
Segundo a proprietária do lote, a rede de esgoto existente foi feita por conta dos próprio moradores, a tubulação da rede de água também – a EMASA aparece só na hora de colocar os hidrômetros e na hora de levar a conta de consumo de água (ainda cobram tip e taxa de esgoto), ainda segundo a proprietária do imóvel, outra alegação da EMASA é a de que a área é muito grande e que não existe planejamento.
Será que a proprietária do lote 53 será obrigada a ficar vendo continuadamente seu imóvel ser invadido pelos desejos de outras residências e nada poderá fazer.

A Emasa promete, promete e nada resolve.

VITAMINA D! O QUE AS INDÚSTRIAS NÃO FALAM!!

VITAMINA D! O QUE AS INDÚSTRIAS NÃO FALAM!!
A EXPOSIÇÃO AO SOL
(Compilado por Mike Adams, com base em uma entrevista com o Dr.
Michael Holick, autor do livro “The UV Advantage)****
  ****
*A vitamina D evita a depressão, osteoporose, câncer da próstata,
câncer da mama e, até mesmo efeitos do diabetes e obesidade. A
vitamina D é talvez o nutriente mais subestimado no mundo da nutrição.
Isso é provavelmente porque é “gratuita”: seu corpo a produz quando a
luz solar atinge a sua pele. As empresas farmacêuticas não podem lhe
vender a luz solar, por isso não há promoção dos seus benefícios à
saúde. *****
*A maioria das pessoas não sabe destes fatos verdadeiros sobre a
vitamina
D: *****
***1. A**** vitamina D é produzida pela pele em resposta à exposição e
radiação ultravioleta da luz solar natural.*****
*2. Os saudáveis raios de luz solar natural que geram a vitamina D em
sua pele não atravessam o vidro e, por isto, seu organismo não produz
vitamina D quando você esta no carro, escritório ou em sua casa.*****
*3. É quase impossível conseguir quantidades adequadas de vitamina D a
partir da dieta. A exposição à luz solar é a única maneira confiável
para seu corpo dispor de vitamina D.*****
*4. Seria necessária a ingestão diária de dez copos grandes de leite
enriquecido com vitamina D para obter os níveis mínimos necessários de
vitamina D.*****
*5. Quanto maior a distância da linha do equador e o lugar onde você
vive, maior será a exposição ao sol necessária para gerar vitamina D,
pois depende do ângulo de incidência dos raios solares. Canadá, Reino
Unido, a maior parte dos EUA estão longe do equador e maior parte do
Brasil está perto do equador.*****
*6. Pessoas com a pigmentação escura da pele podem precisar de 20-30
vezes mais exposição à luz solar do que pessoas de pele clara para
gerar a mesma quantidade de vitamina D. Por isto, também, o câncer de
próstata é muito frequente entre homens negros - é a simples
deficiência generalizada de luz
solar.*****
*7. Níveis suficientes de vitamina D são essenciais para a absorção de
cálcio nos intestinos. Sem vitamina D suficiente, seu corpo não pode
absorver o cálcio, tornando os suplementos de cálcio inúteis.*****
***8. A**** deficiência crônica de vitamina D não pode ser revertida
do rapidamente. São necessários meses de suplementação de vitamina D e
de exposição à luz solar para “reconstruir” os ossos e o sistema
nervoso.*****
*9. Mesmo filtros solares fracos (FPS = 8) bloqueiam em 95% a
capacidade do seu corpo de gerar vitamina D. É por isto que o uso
constante de protetores solares provocam deficiência crítica de
vitamina D.*****
***10. A**** exposição à luz solar não gera a produção excessiva de
vitamina D em seu corpo, porque ele se auto-regula e produz apenas a
quantidade que necessita.*****
*11. Se a pressão firme do seu osso esterno dói, você pode estar
sofrendo de deficiência crônica de vitamina D.*****
***12. A**** vitamina D é “ativada” pelos rins e fígado, antes de ser
usada pelo organismo e, por isto, doenças renais ou hepáticas podem
prejudicar muito a ativação da vitamina D circulante.*****
***13. A**** indústria de protetores solares não quer que você saiba
da necessidade de exposição ao sol, porque esta revelação significaria
a queda nas vendas de seus produtos.*****
***14. A**** vitamina D é um poderoso “remédio” que o seu próprio
corpo produz inteiramente de graça e sem necessidade de prescrição
médica!*****
*15. Algumas substâncias denominadas “antioxidantes” aceleram muito a
capacidade do organismo para lidar com luz solar, sem que ela nos
provoque danos, também permitem que você fique exposto ao sol duas
vezes mais tempo sem danos. Um exemplo de tais antioxidantes é a
astaxantina, poderoso “filtro solar interno”. Outras fontes de
antioxidantes similares são algumas frutas (açaí, romã, mirtilo,
etc.), algumas algas e alguns crustáceos do mar (camarão, “krill”,
etc.)*****
*Doenças e condições causadas pela deficiência de vitamina D:*****
*. A osteoporose é geralmente causada por falta de vitamina D que
provoca deficiência na absorção de cálcio.*****
*. A deficiência de vitamina D na infância causa o raquitismo, falta
de calcificação dos ossos.*****
*. A deficiência de vitamina D pode agravar o diabetes tipo 2 e
prejudicar a produção de insulina pelo pâncreas.*****
*. Bebês que recebem a suplementação de vitamina D (2.000 unidades por
dia) têm um risco 80% menor de desenvolver diabetes tipo 1 durante os
próximos vinte anos.*****
*. A obesidade prejudica a utilização da vitamina D no organismo e
obesos precisam de duas vezes mais vitamina D.*****
*. A depressão, a esquizofrenia e os cânceres de próstata, de mama
ovário e de cólon são frequentes em pessoas com deficiência de
vitamina D. Portanto, níveis normais de vitamina D previnem estas
doenças.*****
*. O risco de desenvolver doenças graves como diabetes e câncer é
reduzido de 50% a 80% através da exposição simples, à luz solar
natural 2 a 3 vezes por semana.*****
*. A depressão sazonal de inverno, muito comum nos países de clima
temperado, é causada por um desequilíbrio da melatonina, devido à
menor de exposição ao sol.*****
*. A vitamina D é utilizada no tratamento da psoríase, doença
inflamatória crônica da pele.*****
*. Deficiência crônica de vitamina D é muitas vezes diagnosticada
erradamente como fibromialgia, porque seus sintomas são muito semelhantes:
fraqueza muscular e dores.*****
*Estatística chocante! São deficientes em vitamina D: 40% da população
dos EUA, 32% dos médicos e estudantes de medicina, 42% das mulheres
afro-americanas em idade fértil, 48% das meninas de 9 a 11 anos, até
60% dos pacientes de hospitais, até 80% dos pacientes do lar de idosos
e 76% das mulheres grávidas e 81% das crianças delas nascidas, as
quais terão, mais tarde na vida, maior predisposição ao diabete tipo
1, à artrite, à esclerose múltipla e à esquizofrenia.*****
*O que você pode fazer:*****
*A exposição sensível à luz solar natural é a estratégia mais simples,
mais fácil e ainda uma das mais importantes para melhorar a saúde. Se
mais pessoas lessem estas informações, poderíamos reduzir
drasticamente as taxas de várias doenças crônicas. A exposição à luz
solar é realmente uma das terapias mais poderosas. Não há nenhuma
droga, nenhum procedimento cirúrgico ou de alta tecnologia que chegue
sequer perto do surpreendente efeito saudável da luz natural. E o
melhor: você pode obtê-lo gratuitamente!!! E o pior: é por isso que

quase ninguém o divulga! ** *****

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

PARA REFLETIR

“Há só uma regra que conheço: você tem que ser gentil”

Kurt Vonnegut

Empresas de táxi podem ser obrigadas a ter 5% dos carros adaptados para cadeirantes

Empresas de táxi podem ser obrigadas a ter 5% dos carros adaptados para cadeirantes
Empresas e cooperativas de táxi que operam com 20 ou mais veículos poderão ser obrigadas a adaptar pelo menos 5% de sua frota para pessoas com deficiência. É o que determina o PLS 12/2012, que está na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura na quarta-feira (13). O objetivo do projeto é permitir a cadeirantes embarcar e desembarcar do automóvel sem a necessidade de que sejam retirados de suas cadeiras de rodas.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), autor da proposta, argumenta que os benefícios fiscais concedidos na aquisição de táxis devem ser revertidos à sociedade de alguma forma. Na justificativa do projeto, ele acrescenta que os cadeirantes preferem fazer seus deslocamentos, sempre que possível, sem a necessidade de ajuda ou de retirada de suas cadeiras de rodas. “Isso porque eles querem se sentir produtivos e capazes de gerir suas vidas sozinhos, como o restante da população. Nesse sentido, é importante que haja táxis adaptados para as peculiaridades desses brasileiros”, argumenta o senador.
O projeto estabelecia inicialmente que apenas as empresas estariam sujeitas à obrigação de adaptar 5% da frota, mas o relator, senador Flexa Ribeiro, incluiu as cooperativas. Ele lembra que em muitos municípios os serviços de táxi são prestados não apenas por permissionárias ou concessionárias, mas também por cooperativas formadas por condutores anônimos.
Depois de passar pela CI, a proposta será examinada, em decisão terminativa, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
FONTE: AGÊNCIA SENADO


Nova proposta da reforma do ICMS tem apoio de 24 estados

Nova proposta da reforma do ICMS tem apoio de 24 estados
O projeto que trata da compensação aos estados por perda de receita (PLS 106/2013), que se encontra na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (12), contém um novo arranjo para a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em tramitação no Senado.
Para viabilizar a aprovação do PLS 106/2013, o relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), colocou um artigo condicionando a compensação das perdas à vigência da reforma do ICMS, tema de um projeto de resolução do Senado (PRS 1/2013) aprovado pela CAE e que aguarda votação pelo Plenário do Senado.
As alíquotas interestaduais que constam do PLS 106/2013 estão de acordo com um convênio – 93/2013 – que chegou a ser submetido ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e teve o apoio de 24 estados. O texto só não foi aprovado por não ter recebido a aprovação dos estados de Santa Catarina, Goiás e Ceará.
Alíquotas
O novo esquema – que poderá constar de uma emenda coletiva de Plenário ao PRS 1/2013 – prevê reduções graduais das alíquotas interestaduais do ICMS, em busca do fim da guerra fiscal. No final do processo, em 2021, as duas atuais alíquotas interestaduais (de 7% para Sul e Sudeste e 12% para as demais regiões) se transformarão em três, de 4%, 7% e 10%.
A regra geral seria a alíquota de 4%, atingida em 2021. A de 7% seria aplicada, a partir de 2018, a três categorias de produtos: agropecuários e manufaturados conforme o processo produtivo básico do Nordeste, Norte e Centro-Oeste; e os bens de informática da Zona Franca de Manaus (ZFM).
A alíquota de 10%, pela proposta de Armando Monteiro, incidiria sobre os demais produtos da ZFM e o gás do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a partir de 2015. O gás do Sul e do Sudeste teria alíquota de 4% a partir de 2016.
Compensação
O PLS 106/2013 foi apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e reproduz os termos da Medida Provisória 599/2012, que instituiu o Fundo de Compensação de Receitas (FCR). Na época, houve muitas críticas de parlamentares quanto ao uso de um instrumento provisório – a MP – para disciplinar um assunto com impacto pelos próximos 20 anos, tempo estimado para os reflexos da reforma do ICMS prevista no PRS 1/2013. Bauer sugeriu um instrumento normativo de categoria superior, lei complementar, para dar mais segurança jurídica aos estados. Devido às divergências, a medida provisória não foi votada e perdeu eficácia.
O substitutivo do relator incorporou também a parte da MP que institui o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). Armando Monteiro fez uma alteração nas proporções entre recursos orçamentários e financeiros do FDR: nos primeiros cinco anos, mantêm-se 75% de recursos financeiros e 25% orçamentários, como previsto na MP 599. Nos cinco anos seguintes, as proporções são alteradas para 65% de recursos financeiros e 35% orçamentários. E nos últimos dez anos de vigência do fundo, a fração dos recursos orçamentários aumentaria para 40%.
Quanto ao Fundo de Compensação de Receitas, o projeto em exame na CAE prevê a transferência de 75% dos recursos da compensação aos estados e 25% aos municípios. Os valores da compensação serão calculados com base nos resultados apurados na balança interestadual de operações e prestações destinadas a contribuintes do ICMS. As transferências terão caráter obrigatório, pelo prazo de 20 anos.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

CCJ debate propostas de redução da maioridade penal

CCJ debate propostas de redução da maioridade penal
Uma terceira via – tanto racional quanto ponderada – para enfrentar o problema da delinquência juvenil no país. É nesta perspectiva que o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) enxerga a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. Ferraço é relator da matéria, que tramita com outras cinco propostas similares (PECs 20/1990; 90/2003; 74 e 83/2011; e 21/2013) e será debatida, na próxima terça-feira (12), às 14h, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ferraço recomenda, em seu relatório, a aprovação da PEC 33/2012 e a rejeição das demais propostas. Ele considerou salutar a oferta de um caminho intermediário para enfrentamento da criminalidade juvenil, quando as outras PECs pregam a redução drástica da maioridade penal como única saída.
“Emito o presente parecer, aprovando a proposta referida (PEC 33/2012), por considerar que ela dá à sociedade um instrumento inteligente e eficaz para que os operadores do Direito Penal, promotores e juízes, possam fazer a distinção entre os casos de criminosos jovens na vida dos quais o ato criminoso consubstancia um infortúnio relacionado à imaturidade e aqueles em que o crime reflete uma corrupção irreparável”, justificou Ferraço.
Requisitos
Como fez questão de ressaltar, a concessão da redução da maioridade penal defendida por Aloysio Nunes não será automática. Dependerá do cumprimento de alguns requisitos. Além de ser proposta exclusivamente pelo Ministério Público, deverá ser decidida apenas por instância judicial especializada em questões da infância e adolescência.
Outra exigência é se restringir apenas a menores envolvidos em crimes estabelecidos no art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal (tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e crimes hediondos) ou na múltipla reincidência na prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado.
O atendimento do pedido dependerá ainda da comprovação da capacidade de compreensão do jovem infrator sobre o caráter criminoso de sua conduta. Isso levando em conta seu histórico familiar, social, cultural e econômico, bem como seus antecedentes infracionais, tudo atestado em laudo técnico, assegurados  o contraditório e a ampla defesa.
Por fim, a PEC 33/2012 estabelece que a prescrição do crime fica suspensa até que o pedido para flexibilizar a imputabilidade penal tenha trânsito em julgado – quando a decisão judicial é definitiva, não podendo mais receber recurso. E também que o cumprimento da pena decorrente de eventual condenação deverá ocorrer em estabelecimento distinto dos destinados aos presos maiores de 18 anos.
Cláusula pétrea
Se falha na recuperação de jovens delinquentes, Ferraço avalia que a atual política de inimputabilidade penal de menores de 18 anos “deixa a sociedade indefesa em face da violência por eles perpetrada”.
“Só para ilustrar a situação corrente, temos que os atos infracionais praticados por adolescentes aumentaram aproximadamente 80% em 12 anos, ao subir de 8 mil, em 2000, para 14,4 mil, em 2012”, revelou no parecer.
Ao mesmo tempo em que rejeita a visão da inimputabilidade como cláusula pétrea constitucional, “haja vista que não apresenta características essenciais aos direitos individuais”, o relator lança uma indagação aos defensores da tese: “haveria, em algum lugar na Constituição, uma garantia individual a matar e estuprar sem ser submetido à legislação penal e processual penal ordinária?”.
Na compreensão de Ferraço, o direito não se presta a proteger menores que, sob a proteção da lei, “praticam os mais repugnantes crimes”. Mas apenas aqueles que, por não terem atingido a maturidade, não conseguiriam discernir quanto à correção e às consequências de seus atos.

FONTE: AGÊNCIA SENADO