OAB Itabuna
cobra solução para os conflitos agrários
Preocupada com o conflito agrário que
esta acontecendo no sul da Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção
Itabuna, enviou ofícios para a presidente Dilma, para o governador do Estado,
Jaques Wagner, e para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando
ações emergenciais para combater os conflitos deflagrados na região.
Nos últimos dias, os conflitos, veem-se
agonizando, de forma alarmante, com a ocorrência de reiteradas invasões de
terras, levadas a efeito pelos autoproclamados indígenas, nos imóveis agrícolas
localizados nos municípios de Ilhéus, Buerarema, São José da Vitória e Camacã.
De acordo com o presidente da OAB
Itabuna, Andirlei Nascimento Silva, os ofícios solicitam a adoção de posições
firmes e em caráter de urgência, objetivando a salvaguardar do patrimônio
nacional, público e privado, pondo termo aos conflitos que veem eclodindo a
todo o momento, causando assim, um verdadeiro clamor público, culminando com
derramamento de sangue, cujos fatos, já se tornaram públicos e notórios,
mediante a divulgação da mídia local, regional e nacional, impondo-se, por
conseguinte, a implementação de enérgicas providências, por parte dos Governos
Estadual e Federal.
"A tensão é muito grande causando
inclusive clamor publico. Por isso, são necessárias medidas urgentes para
evitar que ocorra derramamento de sangue, portanto, o Governo Federal devera
adotar medidas para solução e pacificação do conflito, fazendo a demarcação das
terras, se for o caso, com a devida indenização a quem lutou tanto nas suas
terras para sobreviverem", disse Nascimento.
O presidente da Ordem Itabuna
acrescentou ainda que "é importante que seja observado que nas terras onde
ocorrem os conflitos são de agriculta de subsistência, não tem nenhum lote
fundiário, por essa razão, os Governos Estadual e Federal deverão adotar
medidas urgentes, ate porque, os pequenos agricultores serem expulsos de suas
terras e estão morando nas ruas das cidades em que ocorrem os
conflitos".
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