Esquema Siemens
operou na administração de Aécio Neves, denuncia empresário
Em meio ao escândalo do chamado
‘propinoduto tucano’, denunciado pela Siemens, em que empresas fornecedoras de
equipamentos e de serviços em trens e metrô nas gestões Mario Covas, José Serra
e Geraldo Alckmin superfaturaram R$ 577 milhões, o equivalente a 30% a mais do
que os governos pagariam se não houvesse esquema, outros casos envolvendo a
empresa igualmente estão sendo investigados, mas ainda permanecem ofuscados. Os
fatos foram publicados no jornal mineiro Novo Jornal.
Leia, a seguir, os detalhes da denúncia:
Até 2005, repousou em uma gaveta do
empresário catarinense Edson Maurício Brockveld um envelope lacrado de papel
pardo. Em uma das faces do invólucro estão registradas cinco assinaturas de
membros da Comissão Especial de Licitação dos Correios. Dentro, segundo ele,
está a prova de que a corrupção na ECT começou, ou tinha prosseguimento, ainda
no governo Fernando Henrique Cardoso.
Dono da Brockveld Equipamentos e
Indústria Ltda., o empresário esperou até 2005, ocasião da CPMI dos Correios
para abrir publicamente o envelope. Seu objetivo era provar ter sido preterido
em uma concorrência, em 2000, em favor de duas empresas estrangeiras, a alemã
Siemens e a francesa Alstom, ambas com propostas supostamente superfaturadas.
Brockveld alega ter calculado em R$ 48
milhões o contrato de compra de equipamentos de movimentação e triagem de carga
interna oferecido à ECT. A dupla vencedora cobrou quase o dobro. De quebra, diz
o empresário, as escolhidas passaram a gerenciar outros três contratos no valor
de US$ 100 milhões (R$ 230 milhões).
Em 22 de dezembro de 1999, a ECT abriu a
concorrência internacional 016/99 para compra e manipulação de equipamentos de
sistemas de movimentação e triagem interna de carga. Interessado no negócio,
Edson Brockveld conta que, nos dois anos anteriores à licitação, desenvolveu,
junto ao setor de engenharia dos Correios, diversos equipamentos e realizou
testes em parceria com as empresas Portec e Buschman, ambas dos Estados Unidos.
Segundo ele, a pedido da diretoria da
ECT, a Brockveld Equipamentos chegou a trazer engenheiros americanos para fazer
as demonstrações e, assim, ganhar a confiança da direção da estatal. O
presidente da empresa era Hassan Gebrin, ligado aos grupos políticos do então
governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PMDB), e do ex- senador e
ex-governador também do Distrito Federal José Roberto Arruda (PFL-DF).
A indicação havia sido avalizada pelo
então ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga. Para garantir uma boa
posição no processo licitatório, a Brockveld fez um consórcio com a japonesa
NEC, uma das gigantes mundiais do setor de tecnologia de ponta. Pelo acordo,
cada empresa seria responsável por um setor.
A empresa brasileira cuidaria do maquinário
de movimentação postal e a NEC dos equipamentos de comunicação e segurança.
Dois dias antes da licitação, no entanto, sem nenhum sinal prévio, conta Edson,
o então diretor da NEC no Brasil, Marcos Sakamoto, informou à Brockveld que não
poderia participar da licitação.
Alegou, segundo o empresário
catarinense, atender a um pedido da direção da Siemens, que não queria a
participação das duas empresas na licitação. No dia da abertura das propostas,
Edson Brockveld diz ter sido diretamente convidado pelas empresas Mannesmann
Dematic Rapistan, Siemens e Alstom a não participar da concorrência da ECT,
pois estaria tudo certo que as duas últimas seriam as vencedoras da licitação.
Brockveld alega ter ignorado a oferta e
participado, assim mesmo, do processo. No dia da licitação, o edital previa que
fossem abertos os envelopes relativos à habilitação técnica e comercial. Porém,
ao ser constatado que a Brockveld Equipamentos iria participar da licitação, e
pelo fato de os concorrentes não saberem se a empresa estava ou não com os
documentos em ordem, foi feita uma proposta à ECT de emissão de um parecer
único da proposta técnica e de habilitação, em desacordo com o estabelecido no
edital de licitação.
Feito isso, a Brockveld e a Mannesmann
acabaram sumariamente inabilitadas tecnicamente. A Mannesmann imediatamente
recorreu, mas teve o pedido indeferido. Ambas receberam, lacrados, os envelopes
com as propostas de volta. Siemens e Alstom foram às escolhidas. Detalhe: a
empresa francesa embolsou US$ 15 milhões e deu o cano na ECT, por este motivo
foi processada pelos Correios e substituída em seguida, pela NEC.
Logo depois, a direção da Brockveld foi
procurada pelas empresas vencedoras. Teriam pedido para que ela não entrasse
com recurso administrativo. Em troca, os executivos da Siemens e da Alstom
dariam parte do projeto para a perdedora. Ou seja, comprariam da empresa
brasileira os equipamentos previstos no contrato.
Com a Alstom, o acordo foi assinado na
noite do dia 23 de fevereiro de 2000. A empresa foi representada, segundo Edson
Brockveld, por um diretor chamado Jean Bernard Devraignes. A Siemens, no
entanto, esperou a data-limite para entrada de recurso, 24 de fevereiro de
2000, para assinar o acordo, em Brasília.
Naquele dia, para ter certeza de que
tudo sairia conforme combinado, Hélcio Aunhão, diretor da Siemens, foi ao
aeroporto da capital federal encontrar com Brockveld, então disposto a entrar
com o recurso administrativo contra o resultado da licitação, o que nunca
aconteceu. Depois de assinados os contratos, no entanto, as empresas vencedoras
não honraram os acordos.
Edson Brockveld, então, esperou o
momento certo de se vingar. A crise desencadeada a partir das denúncias de
corrupção, justamente nos Correios, lhe pareceu à oportunidade ideal. O
empresário foi ao Congresso Nacional para entregar toda a documentação sobre o
caso a então senadora, hoje ministra Ideli Salvatti.
Disse a ela ter tomado a iniciativa de
denunciar o caso cinco anos depois porque, impedido de participar da licitação
e traído por empresas internacionais, achava que a CPMI dos Correios iria se
interessar pelo caso. Por isso havia decidido ir pessoalmente ao Senado. Ele
disse à senadora que, em princípio, não teria interesse em entrar em briga
judicial contra a ECT, mas pretendia acionar a Siemens e a Alstom por quebra de
contrato.
O diretor-regional de Vendas da Siemens
no Brasil, Hélcio Aunhão, negou, na Sub-relatoria de Contratos da CPMI dos
Correios, as acusações de que a empresa teria feito conluio com a Alston para
que a Brockveld se retirasse da licitação do sistema de triagem interna de
cargas dos Correios.
Aunhão confirmou ter assinado termos de
intenção de compra de alguns equipamentos com a Brockveld, transação que,
segundo Edson Maurício, serviria para compensar a empresa que se retirou, mas
disse que a compra não foi realizada porque a empresa fornecedora não teria
cumprido as condições estipuladas no contrato.
O sub-relator, então deputado federal,
hoje Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, afirmou na audiência que a CPMI
iria solicitar ao Ministério Público o aprofundamento da investigação sobre o
caso.
O Ministério Público brasileiro obteve
de autoridades da Suíça, este ano, a confirmação da existência de contas do
operador do esquema junto ao Metrô de São Paulo, Roberto Marinho, no exterior.
Agora, espera-se no MP a chegada de novas informações, vindas do Principado de
Liechtenstein, vizinho à Suíça, de forma a rastrear o trânsito de grandes
recursos no circuito de empresas e bancos do paraíso fiscal.
Segundo as autoridades o alimentador
desse esquema seria a multinacional Alstom, que teria feito “acordo”, com os
tucanos antes mesmo da Siemens e em relação ao Metrô de São Paulo, ou seja, no
período que ocorreu às irregularidades no Correios, quando Pimenta da Veiga era
Ministro das Comunicações de FHC.
Na multinacional alemã, o presidente no
Brasil, Peter Loscher, foi afastado do cargo, numa responsabilização indireta
sobre a gestão que teria participado de um cartel formado por 15 empresas,
todas participantes de um esquema de pagamento de propinas aos tucanos.
Manga na carta
Ainda segundo o autor do texto, Marco
Aurélio Carone, “os mineiros, desde o Império, têm sempre na manga uma carta,
como agora que, enquanto o CADE vaza informações a respeito do ocorrido em São
Paulo, os arquivos permanecem fechados em relação aos acontecimentos ocorridos
em Minas Gerais, sob a guarda de Rutelly Marques da Silva, Conselheiro da Light
indicado por Aécio Neves”, quando ainda ocupava o cargo de governador do
Estado.
A” exemplo do ex-procurador de Justiça
de Minas Gerais Fernando Antônio Fagundes Reis, Rutelly, no mínimo, exerce o
cargo na concessionária em claro conflito de interesse. Depois de pesada
crítica do MPMG, Fagundes Reis, por determinação do CNMP, optou pelo cargo na
Light. Rutelly, nascido em 20 de janeiro de 1975, é Bacharel em Ciências
Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de
Minas Gerais e Mestre em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento
Regional da Universidade Federal de Minas Gerais. De 2003 a 2008, período que
Aécio foi governador de Minas Gerais, exerceu o cargo de Assessor Técnico e
Coordenador-Geral de Defesa da Concorrência e, posteriormente, de
Coordenador-Geral de Energia da Secretaria de Acompanhamento Econômico, órgão
do Ministério da Fazenda. Desde 04 de agosto de 2008 vem atuando como
Secretário Adjunto desse mesmo órgão”, acrescenta o texto.
Ainda segundo o Novo Jornal, “numa
entrevista para um programa de TV no auditório do Ibmec em São Paulo, Adilson
Antônio Primo foi apresentado como o CEO que não fez MBA e que nunca foi
demitido. Por quê? ‘Eu acho que a trajetória profissional acaba definindo os
rumos que você toma dentro da empresa. Até agora, parece que não foi o rumo
errado’, respondeu ele”. Dois anos depois, Primo foi demitido porque, segundo
comunicado divulgado pela matriz na Alemanha, ‘foi descoberta uma grave
contravenção das diretivas da Siemens na sede nacional, ocorrida antes de
2007′. A empresa nunca explicou o que quis dizer com ‘grave contravenção’, mas
deixou vazar a informação de que Primo teve seu nome envolvido em um suposto
desvio de dinheiro, ocorrido entre 2005 e 2006, que lhe teria rendido 6,5
milhões de euros”.
“Como CEO da Siemens, Adilson Primo
também frequentava os eventos políticos e sociais. Não faltava aos encontros
com autoridades, como ocorreu em julho de 2011, quando ele e o governador
tucano Antonio Anastasia, de Minas Gerais, selaram com as mãos colocadas umas
sobre as outras, como fazem os jogadores de futebol antes de entrarem em campo,
o acordo para a construção de uma fábrica da Siemens em Itajubá, no sul do
Estado. Já sem a presença de Primo no comando da Siemens, a empresa anunciou a
desistência do projeto. O motivo seria a crise européia. Mas Adilson Primo foi
para Itajubá, cidade que tem menos de 100 mil habitantes e é famoso no
município por ocupar uma nova secretaria, encarregada entre outras atividades
de conduzir a elaboração do novo Plano Diretor”, afirma.
Fonte: Correio do Brasil
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