BOLETIM COVID-19 ITABUNA
segunda-feira, 31 de agosto de 2020
TERRA VOLTA A TREMER NESSA SEGUNDA!
TERRA VOLTA A TREMER NESSA SEGUNDA!
Novos tremores foram sentidos em São Miguel das Matas
e Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, na madrugada e manhã desta segunda-feira
(31). O último tremor foi registrado em São Miguel das Matas por volta de 6h41
e teve magnitude de 3.5. A informação é do Centro de Sismologia da Universidade
de São Paulo (USP). Já o tremor em Amargosa, o terceiro registro desde este
domingo (30), foi sentido por moradores da localidade de Corta Mão, zona rural
do município, por volta das 3h45.
domingo, 30 de agosto de 2020
ABALO SÍSMICO NA BAHIA FAZ TERRA TREMER
ABALO SÍSMICO NA BAHIA FAZ TERRA TREMER
Um abalo sísmico assustou os moradores da região sul do estado da Bahia na quarta-feira, 29/08/20. Com magnitude de 3,3 na escala Richter, que foi sentido em cidades como Ibirataia e Santo Antônio de Jesus que dista a 75km de Ilhéus, o terremoto foi registrado por estações de monitoramento às 5h19. Segundo informações, o tremor teve seu epicentro registrado a 75km da costa da cidade baiana de Ilhéus.
O tremor provocou quebra de vidros de janelas em alguns imóveis, e ainda, os pisos de cerâmicas e paredes em algumas residências apresentaram rachaduras.
Produtos expostos nas prateleiras de supermercados também foram lançados ao chão.
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
CENAS DO COTIDIANO 2
CENAS DO COTIDIANO 2
Esquina da Praça Henrique Alves, Bairro Pontalzinho, Centro, Itabuna.
Sem palavras!
ÁGUA VAZANDO: 55 DIAS!
ÁGUA VAZANDO: 55 DIAS!
Por João
Queiroz
É totalmente inadmissível que a EMASA permita que esse vazamento, que completa 55 dias hoje, 28/08/20, continue a acontecer. A água que falta constantemente não cai nas torneiras dos consumidores, está nesse tempo todo indo para o ralo.
Já alertamos aqui por diversas vezes e a empresa não se preocupou em solucionar o problema.
Outro fato que não se pode aceitar, por ser praticamente na entrada que dá acesso a um órgão público do Estado e do Município, no caso da UBS José Maria de Magalhães Neto (antigo SESPI), Centro, Itabuna.
É lamentável e totalmente vergonhoso o descaso por parte das autoridades competentes que não estão, nem aí, para solucionar o problema.
EMASA: LEITOR RECLAMA DE CONTA ALTA EM ESTABELECIMENTO FECHADO.
EMASA: LEITOR RECLAMA DE CONTA ALTA EM ESTABELECIMENTO FECHADO.
Leitor reclama, em pleno momento ainda de pandemia, do abuso cometido pela EMASA ao começar a cobrar as contas em atrasos, principalmente dos pontos comerciais que se encontram fechados por força de necessidade ou até mesmo por não mais terem condições de manterem o comércio aberto.
O leitor deixa bem claro que pretende pagar o débito, porém, ao consultar a EMASA para que fosse realizada uma redução na alíquota, ouviu como resposta que não aceitariam redução nos valores e que a conta tem que ser paga na totalidade, mesmo que não tenha ocorrido consumo.
A população de Itabuna quer saber: Além da exorbitante diferença entre a alíquota residencial e comercial (essa última chega ao patamar de até três vezes mais), o que impede a EMASA em parcelar ou diminuir os valores, das contas inerentes aos meses da pandemia, principalmente nos estabelecimentos comerciais que não ocorreu o consumo?
O que diz o Ministério Público de Itabuna inerente ao assunto?
Com a Palavra...!
SE O VEÍCULO FOSSE DE UM PARTICULAR?
SE O VEÍCULO FOSSE DE UM PARTICULAR?
Leitor registrou e enviou.
Veículo estacionado em cima da faixa amarela. Ainda segundo o leitor, o pessoal deu uma “paradinha” para fazer uma visita aos caixas eletrônicos do Banco Santander localizado na Praça Adami, Centro, Itabuna.
O leitor ainda indaga: se fosse o veículo de um particular, seria multado?
Fato acontecido na tarde do dia 27/08/2020.
A IMPUNIDADE É PAI DE TODOS OS CRIMES
A IMPUNIDADE É PAI DE TODOS OS CRIMES
Ao ser alertado que aquele local era proibido estagnar veículos, o condutor respondeu que não ia retirar o carro. O leitor alertou o fato ao Sesttran que não enviou um agente ao local.
O fato aconteceu na faixa localizada frente a Igreja Presbiteriana na Avenida Inácio Tosta Filho, Centro, Itabuna.
É isso que acontece quando a impunidade é o pai de todos os crimes, em Itabuna.
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
DECRETO LEI PARA PROTEGER DADOS PESSOAIS E COMERCIAIS
DECRETO LEI PARA PROTEGER DADOS PESSOAIS E COMERCIAIS
O Governo Federal anunciou no dia 26/08/2020, o DECRETO Nº 10.474, que aprova cria a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, órgão integrante da Presidência da República, dotada de autonomia técnica e decisória, com jurisdição no território nacional e com sede e foro no Distrito Federal, tem o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, orientada pelo disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
A ANPD objetiva proteger e manter o sigilo dos dados das pessoas físicas e zelar pela observância dos segredos comercial e industrial, observada a proteção de dados pessoais e do sigilo das informações, quando protegido por lei ou quando a quebra do sigilo violar os fundamentos do art. 2º da Lei nº 13.709, de 2018.
A ANPD adotará padrões mínimos para a adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas de proteção de dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
ESPOSA TENTA LOCALIZAR MARIDO DESAPARECIDO.
ESPOSA TENTA LOCALIZAR MARIDO DESAPARECIDO.
QUEM TIVER ALGUMA INFORMAÇÃO PODE ENTRAR EM CONTATO
ATRAVÉS DO NÚMERO DE CELULAR (73) 98804-8030
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL: LIMINAR GARANTE EMPRESA DE ÔNIBUS RETORNO DAS OPERAÇÕES NA BAHIA.
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL: LIMINAR GARANTE EMPRESA DE ÔNIBUS RETORNO DAS OPERAÇÕES NA BAHIA.
A Justiça Federal, através da 1ª Região, determinou ao Governo do estado da Bahia que se abstenha de adotar quaisquer medida no sentido de apreender, paralisar ou multar os veículos da empresa Viação Novo Horizonte Ltda que estiverem na operação regular de suas linhas intermunicipais e interestaduais.
A empresa de transporte moveu ação por causa do Decreto Estadual nº 19.549, de 18 de março de 2020 e suas prorrogações, que proíbe a circulação de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, além de ônibus interestaduais, no território do Estado da Bahia.
Nas alegações apresentadas pela empresa, ela cita a insistência do Governo da Bahia “em suspender a operação de um serviço essencial esbarra em impedimentos constitucionais e legais”. A decisão cita a Lei Federal nº 13.979/2020, que previu um conjunto de medidas a serem executadas para enfrentamento do quadro de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Em seu artigo 3º, inciso VI, alínea “b”, a referida lei estabelece possível restrição à liberdade de locomoção interestadual e intermunicipal, em caráter excepcional e temporário, e em conformidade estrita com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, realidade não identificada na espécie.
A juíza Claudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara e que assina a liminar, conclui então que a exigência legal para a tomada de medida extrema, como a restrição imposta pelo Governo da Bahia, “seja sempre fundamentada em parecer técnico e emitido pela ANVISA”. “Na presente situação de enfrentamento de uma pandemia, todos os esforços encetados pelos órgãos públicos devem ocorrer de forma coordenada, capitaneados pelo Ministério da Saúde, órgão federal máximo a cuidar do tema, sendo certo que decisões isoladas, como essa ora em análise, que atendem apenas a uma parcela da população, e de uma única localidade, parecem mais dotadas do potencial de ocasionar desorganização na administração pública como um todo, atuando até mesmo de forma contrária à pretendida”, escreve a magistrada.
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
BEIRA DE BARRANCO CEDE E CAMINHÃO CAPOTA!
BEIRA DE BARRANCO CEDE E CAMINHÃO CAPOTA!
Um condutor ao realizar uma manobra com um caminhão bi-trem que transportava uma enorme carga de cerâmicas, terminou por capotar o veículo.
A beira de um barranco não suportou o peso da carreta que, ao dobrar uma curva próximo a cabeceira de uma pequena ponte existente sobre um córrego que corta a Avenida Juracy Magalhães, Centro, em Itabuna, culminou no tombamento.
O motorista saiu ileso. O fato aconteceu, no manhã do dia 25/08/2020, ao lado do Posto Jocel.
GIRO DE NOTÍCIAS MACRO SUL
GIRO DE NOTÍCIAS MACRO SUL
Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Dia Internacional da Igualdade da Mulher
Dia Mundial do Cão
Covid-19: segundo o balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registra 3.669.995 casos acumulados de covid-19 e 116.580 (3,2%) mortes com suspeita ou confirmação da doença; do total de casos confirmados, 2.848.395 (77,6%) pacientes se recuperaram da doença e 705.020 (19,2%) estão em acompanhamento.
Lava Jato denuncia ministro do TCU por corrupção e lavagem de dinheiro; Ministério Público Federal afirma que Vital do Rêgo recebeu propina de R$ 3 milhões da empresa OAS em 2014; na época, ele presidia a CPI do Senado e a CPI mista, que apuravam denúncias de irregularidades na Petrobras.
Nova fase da Lava Jato cumpre mandados no DF e na Paraíba .
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afasta desembargador que humilhou guarda em Santos (SP); magistrado rasgou multa após ser flagrado sem máscara.
Correios entram com dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal vai mediar negociação por reajuste de salário dos empregados em greve da estatal.
Governo lança Programa Casa Verde e Amarela; meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024.
Ministério da Saúde anuncia parceria com Anvisa e indústrias farmacêuticas.
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 1,3 bilhão na terceira semana de agosto; no mês, superávit chega quase a US$ 5 bilhões.
Caçador de elefantes é condenado a 30 anos de prisão na República do Congo.
Universidade de Cambridge, no Reino Unido, recebe 1,9 milhão de libras do governo britânico para pesquisar vacina contra covid-19.
Segunda dose do teste da vacina da Pfizer contra covid-19 começa a ser aplicada em São Paulo.
Prefeitura de São Paulo interdita mil lugares fora das regras na pandemia.
Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão; é a 14ª condenação do ex-governador
terça-feira, 25 de agosto de 2020
Itabuna realiza Campanha de Vacina contra raiva canina.
Itabuna realiza Campanha de Vacina contra raiva canina.
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna está realizando a Campanha de Vacinação contra a raiva em cães e gatos. O trabalho teve início no último dia 17 e seguirá até o dia 02 de outubro. A vacina está ocorrendo de segunda a sexta-feira, no Centro de Zoonoses, das 08 às 13h30min. Vale ressaltar que em breve será divulgado um cronograma com as datas de vacinação aos sábados, em pontos estratégicos.
sábado, 22 de agosto de 2020
GIRO DE NOTÍCIAS MACRO SUL NOTÍCIAS
GIRO DE NOTÍCIAS MACRO SUL NOTÍCIAS
Covid-19: segundo o boletim epidemiológico diário divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registra 3.532.330 casos acumulados de covid-19 e 113.358 (3,2%) mortes com suspeita ou confirmação da doença; do total de casos confirmados, 2.670.755 (75,6%) pacientes se recuperaram da doença e 748.217 (21,2%) estão em acompanhamento.
Ministério da Saúde destinou R$ 72,5 bilhões para o combate à covid-19; medidas fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS) e levam atendimento à população de todo o país.
Campanha
do BNDES arrecada R$ 73 milhões para combater pandemia; as doações da campanha
"Salvando Vidas" vão atender 268 hospitais em 218 municípios de 26
estados; até o momento, já foram confirmadas compras no montante de R$ 30
milhões.
Lava Jato denuncia três pessoas por corrupção em contratos de afretamentos de navios com a Petrobras; de acordo com o MPF, esquema entre a empresa dinamarquesa Maersk e a Petrobras causou prejuízos de mais de US$ 20 milhões à estatal.
Polícia Federal autoriza compra de até quatro armas por pessoa e treino de tiro todo mês.
Gaeco cumpre 13 mandados de busca e apreensão em Campo Grande (MS) e aponta fraudes na compra de cestas básicas durante a pandemia.
Brasil cria 131 mil postos formais de trabalho em julho; é a primeira vez em cinco meses que houve criação de empregos.
Guedes confirma prorrogação de jornada reduzida por mais dois meses; ministro da Economia disse que a iniciativa foi a medida mais eficaz adotada pelo governo para preservar empregos durante a pandemia do coronavírus com a manutenção de 16 milhões de postos de trabalho.
Presidente Bolsonaro entrega internet gratuita e água potável no sertão potiguar; além de internet wi-fi e água potável, 25 assentamentos da reforma agrária do Rio Grande do Norte receberam títulos definitivos de propriedades rurais.
Metrô
de São Paulo suspende retirada de 355 árvores para obras de expansão; decisão
foi tomada após reivindicação de moradores.
Avião de pequeno porte cai no rio Amazonas, entre Amapá e Pará; os três tripulantes da aeronave foram resgatados com vida.
Queda na temperatura diminui intensidade do fogo no Pantanal de MT; apesar de as temperaturas amenas contribuírem para a queda na intensidade, a ação dos ventos e a vegetação seca ainda causam incêndios.
Governo de Minas Gerais decide regulamentar produção de queijos produzidos no estado; até agora, só quem produzia o queijo minas artesanal podia se formalizar para emitir nota fiscal; com o decreto, cerca de 30 mil produtores mineiros passam a ter chance de mudar de patamar aos olhos do mercado.
Colômbia acusa Venezuela de impedir entrada de seis cidadãos por ponte fronteiriça.
Incêndios após tempestade elétrica na Califórnia desabrigam milhares de pessoas.
Presidente de Portugal veta mudanças que facilitam concessão da nacionalidade a estrangeiros.
Colômbia tem menor número diário de mortes (204) por covid-19 em um mês.
sexta-feira, 21 de agosto de 2020
GIRO DE NOTÍCIAS MACRO SUL NOTÍCIAS
GIRO DE NOTÍCIAS MACRO SUL NOTÍCIAS
Covid-19: conforme a última atualização
diária divulgada pelo Ministério da Saúde, o Brasil registra 3.501.975 casos
acumulados de covid-19 e 112.304 (3,2%) mortes com suspeita ou confirmação da
doença; do total de casos confirmados, 2.653.407 (75,7%) pacientes se
recuperaram da doença e 736.264 (21,1%) estão em acompanhamento.
Em quatro meses, Brasil reduziu taxa de
contágio do novo coronavírus de 2,81 para 0,98.
Advocacia-Geral da União (AGU) recupera R$
3,29 bilhões para os cofres públicos; a quantia foi recuperada nos seis
primeiros meses do ano por meio de cobranças judiciais e acordos.
Polícia Federal faz buscas em operação contra desvios
de verbas da saúde em Sergipe.
Força
Nacional é autorizada a atuar nas ações do 'Em Frente Brasil'.
Integração do São Francisco chegará ao
Cinturão das Águas do Ceará; ministro do Desenvolvimento Regional acionou
comporta que libera águas do Eixo Norte do Projeto, em Jati, para o cinturão.
Caixa eleva comprometimento de renda no crédito
imobiliário pelo IPCA; mutuário poderá comprometer até 22% da renda com
prestações, atualmente o limite é de 20%; nova elevação para 25% está sendo avaliada
pelos diretores do banco.
Petrobras
eleva gasolina em 6% e diesel em 5%; novos preços valem a partir desta
sexta-feira e são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras; o valor
final ao consumidor dependerá do mercado.
NASA detecta mudança no campo magnético da
Terra que pode afetar voos, GPS e rede elétrica; anomalia vem sendo monitorada
pela agência espacial americana; ondas de alta energia podem levar caos às
comunicações.
Preço de medicamentos hospitalares sobe 16%
na pandemia.
Incêndio no Parque Nacional da Serra da
Canastra é controlado; o fogo começou no sábado e chegou a consumir mais de 21
mil hectares do parque mineiro, que tem 71.525 hectares demarcados.
Pastos e lavouras são destruídos por
incêndio em Nova União, RO; apesar das chamas terem sido controladas,
produtores ainda temem novos focos de queimada; moradores acreditam que o
incêndio foi proposital, mas segundo a PF, ainda não há indícios.
Vigilante encontra cerca de 50 quilos de alimentos enterrados em quintal de escola municipal de Natal; veja vídeo.
Vigilante encontra cerca de 50 quilos de alimentos
enterrados em quintal de escola municipal de Natal; veja vídeo.
Alimentos eram da merenda escolar e deveriam ter sido destinados às famílias dos estudantes. Direção alega que alimentos estavam vencidos, mas fotos comprovam que estavam dentro do prazo de validade.
Um vídeo feito por um vigia do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Carmem Maria Reis, em Natal, mostra uma grande quantidade de alimentos enterrados nos fundos da escola. No vídeo, o vigia aparece desenterrando os alimentos. São cerca de 50 kg em embalagens de flocos de milho, arroz, farinha, açúcar e macarrão.
Com as aulas suspensas por causa da pandemia do coronavírus, a orientação da Secretaria Municipal de Educação era de que os alimentos das escolas fossem distribuídos para os pais dos alunos.
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Carmem Maria Reis funciona há 14 anos no bairro de Ponta Negra. As imagens foram anexadas a um pedido feito à Promotoria de Justiça da Educação de Natal para que o caso de desperdício seja investigado.
De acordo com o vigia que fez a denúncia, ele percebeu uma movimentação estranha de funcionários no quintal dos fundos da escola. Durante o plantão, ele foi até o local e, ao remover a terra, encontrou a comida enterrada.
O advogado Luciano Ribeiro Falcão foi o responsável pelo pedido de investigação. Ele trabalha na Organização Mutirão, uma associação com sede na Vila de Ponta Negra que atua na promoção da defesa da educação. A entidade foi procurada pelo funcionário da escola que fez a denúncia e apresentou o vídeo de celular, além de fotos. De acordo com ele, o desperdício vem acontecendo desde o ano de 2018.
“Um dos serviços que o vigia fazia era colocar o lixo pra fora. E ele começou a perceber que havia uma grande quantidade de comida sendo jogada e fez muitas fotos. É uma acusação muito séria de desperdício de alimentos. Juridicamente as condutas precisam ser investigadas. É inaceitável na realidade em que muitas famílias daquela região vivem, que alimentos sejam jogados no lixo”, destacou o advogado.
A direção do CMEI afirma que a comida foi enterrada porque estava com prazo de validade vencido. Porém, fotos feitas pelo funcionário mostram que alguns produtos ainda estavam dentro prazo de validade. “Tinha itens que só venceriam em 2021. Nós ainda vamos fazer um inventário completo desses alimentos e registrar a data de validade de todos”, explicou o advogado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Edução informou que a orientação repassada aos gestores das 146 unidades de ensino desde a suspensão das aulas presenciais, é que os produtos em estoque sejam distribuídos antes da data do vencimento. A secretaria informou ainda que vai apurar os fatos.
Por G1 RN EM 17/08/2020 11h23
MP-GO investiga suposto desvio de recurso na Associação Filhos do Pai Eterno
MP-GO investiga suposto desvio de recurso na Associação Filhos do Pai Eterno
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou, nesta sexta-feira (21/8), a Operação Vendilhões para apurar crimes supostamente praticados pelos diretores da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), responsável pelo Santuário Basílica de Trindade, e outras duas: Associação Filhos do Pai Eterno e Perpétuo Socorro e Associação Pai Eterno e Perpétuo Socorro.
A operação conta com a participação das Polícias Civil e Militar do Estado de Goiás. A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) começou depois do encaminhamento, pelo Poder Judiciário, da cópia de um inquérito policial em que o presidente Afipe, após ser vítima de extorsão, utilizou indevidamente recursos provenientes de contas das associações que preside.
Os crimes apurados, até o momento, são os de organização criminosa, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos e sonegação fiscal.
São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão na sede da Afipe, além de empresas e residências em Goiânia e Trindade, expedidos pelo Juízo da Vara de Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, em decisão da juíza Placidina Pires.
Participam da operação 20 promotores de Justiça, 52 servidores do MP-GO, quatro delegados, oito agentes da Polícia Civil e 61 policiais militares.
A Arquidiocese de Goiânia se manifestou por meio de nota: "A Arquidiocese está atenta ao trabalho do Ministério Público, espera que tudo seja apurado o mais breve possível e se coloca à disposição para colaborar com a Justiça." A reportagem entrou em contato, por telefone, com a Afipe e aguarda posicionamento sobre a operação.
Fonte: AR A Redação
INSS adia novamente reabertura de agências para atendimento presencial, para setembro
INSS adia novamente reabertura de agências para atendimento presencial, para setembro
Inicialmente previsto para 13 de julho, início da reabertura já havia sido adiado para 3 e 24 de agosto. Nova data ainda não foi definida.
O governo adiou mais uma vez a reabertura gradual das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fechadas por conta da pandemia do coronavírus.
A reabertura estava prevista inicialmente para 13 de julho, e uma primeira prorrogação determinava a retomada gradual do atendimento presencial a partir de 3 de agosto. Depois, o governo passou para 24 de agosto. Agora a reabertura será em setembro. A nova data deverá ser definida ainda nesta sexta-feira (21) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e pelo INSS, informou a assessoria de imprensa do órgão.
Com isso, fica prorrogado o atendimento por meio dos canais remotos até o mês que vem.
Mesmo após a reabertura, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento presencial será restrito exclusivamente:
aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135);
e a serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos, a exemplo da perícia médica, avaliação social, reabilitação profissional, justificação administrativa e cumprimento de exigências.
Fonte: G1
Câmara mantém veto a reajuste para servidores durante pandemia
Câmara mantém veto a reajuste para servidores durante
pandemia
A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (20) manter o veto presidencial que impede aumentos salariais e contagem de tempo de serviço para servidores públicos das áreas de saúde, segurança pública e educação, entre outras áreas, até 31 de dezembro de 2021. Foram 316 votos pela manutenção do veto, contra 165 pela rejeição.
O resultado desfaz a decisão do Senado que, na quarta-feira (19), havia votado contra o veto por 42 votos a 30. Um veto só é derrubado se houver maioria absoluta em ambas as Casas. Com isso, o dispositivo não entrará em vigor.
A proibição de aumentos e contagem de tempo até 31 de dezembro de 2021 foi exigida pela Lei Complementar 173, de 2020, em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios em razão da pandemia de covid-19. Desse total, R$ 60 bilhões são repasses financeiros diretos e o restante tem a forma de renegociações de dívidas com a União.
O Congresso havia listado como exceções à proibição os servidores da saúde, da segurança, da educação, da limpeza urbana e dos serviços funerários, os agentes penitenciários, os assistentes sociais e os militares. Apenas os trabalhadores dessas categorias que atuassem diretamente no combate à pandemia estariam livres da restrição. O veto recaiu sobre essas exceções, fazendo com que todo o funcionalismo público esteja enquadrado nas contrapartidas.
Além da vedação a reajustes, a contagem do tempo de serviço também fica interrompida até 2022. Ela serve para progressão de carreira, concessão de licenças e gratificações. A contagem do tempo para cálculo de aposentadoria não é afetada.
A redação final da lei foi de autoria dos próprios deputados. O projeto teve início no Senado e originalmente previa como exceções apenas os servidores da saúde e da segurança, além dos militares. Ao passar pela Câmara, novas categorias foram adicionadas à lista, com apoio do governo. O Senado confirmou as alterações.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, com o veto às categorias retiradas da contrapartida, cerca de um mês depois, após garantir a aprovação de projetos que criam funções comissionadas na Polícia Federal e que concedem reajuste aos policiais e bombeiros de quatro estados — essas duas medidas estariam impedidas pelo veto.
Durante a votação do veto pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a sua manutenção. Ele argumentou pela necessidade de uma sinalização de responsabilidade fiscal.
— A crise econômica não está acabando. Uma crise que já tirou mais de 100 mil vidas, que já tirou mais de 2 milhões de empregos, que já tirou a integralidade do salário de mais de 9 milhões de brasileiros. A Câmara precisa dar uma resposta que, do meu ponto de vista, é defender a manutenção do veto.
Após a decisão, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), elogiou o trabalho das lideranças do Congresso na análise do veto. Ele destacou que o Senado votou “democraticamente” para derrubá-lo, mas celebrou a decisão contrária da Câmara.
Antes da votação, deputados da oposição, que eram favoráveis à derrubada do veto, tentaram adiar a sessão. Eles argumentaram que não houve cumprimento de ponto do Regimento Comum do Congresso que obriga a convocação e a publicação da pauta com antecedência mínima de 24 horas. A Câmara originalmente votaria o veto na noite de quarta-feira, logo após reunião do Senado, mas a sessão foi cancelada e remarcada para esta quinta.
Durante a tarde desta quinta-feira, senadores se manifestaram pelas redes sociais sobre o veto, repercutindo o resultado da quarta-feira ou antecipando expectativas para a votação da Câmara.
A FAVOR DO VETO
Kátia Abreu (PP-TO): “O Senado deu recado ruim ao Brasil e ao mundo. Sinal de afrouxamento fiscal. Lamentável.”
Luis Carlos Heinze (PP-RS): “Entendo a importância dos servidores públicos. Temos um serviço de qualidade. No entanto, neste momento, todos precisamos contribuir para enfrentarmos a crise que se apresenta, justamente quando milhões de brasileiros estão desempregados e sem renda.”
Marcio Bittar (MDB-AC): “Não faz sentido aumento salarial de funcionários públicos em meio ao imenso sacrifício que o povo está fazendo.”
Plínio Valério (PSDB-AM): “Temos que pensar no país como um todo. Derrubar o veto implica prejudicar outras categorias e desempregados. A manutenção do veto possibilitará maior assistência na área social."
Carlos Fávaro (PSD-MT): "A situação exige união de esforços e empenho de todos, dos desempregados, daqueles que vão ingressar no mercado de trabalho e também dos servidores que estão com salários em dia."
CONTRA O VETO
Fernando Collor (Pros-AL): “O sacrifício dos que estão na linha de frente do combate à pandemia precisa ser recompensado!”
Izalci Lucas (PSDB-DF): “Peço aos deputados federais que sigam o voto do Senado e façam justiça.”
Major Olimpio (PSL-SP): “[O veto é] uma covardia, em especial aos servidores da saúde e da segurança pública que estão na linha de frente do combate à pandemia!”
Paulo Rocha (PT-PA): “Não podemos retirar de estados e municípios o direito de reajustar salários de servidores, especialmente dos que estão na linha de frente do combate à covid-19. O reajuste não é obrigatório. Mas, se avaliada a possibilidade, não há impedimento.”
Rogério Carvalho (PT-SE): “Esse veto que derrubamos proibia estados e municípios a concederem aquilo que é um direito do trabalhador, a possibilidade de progredir na carreira, ter aumento e a possibilidade de outras vantagens relacionadas ao histórico de cada servidor.”
Fonte: Agência Senado
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
ABSURDO! EM TEMPO DE PANDEMIA SENADO QUER AUMENTO DE SALÁRIO!
ABSURDO! EM TEMPO DE PANDEMIA SENADO QUER AUMENTO DE
SALÁRIO!
Em pleno tempo de pandemia provocado pelo Covid-19, o Senado vetou o projeto Presidencial que congelava os salários dos servidores públicos.
Derrota foi surpreendente para o governo, que agora depende da decisão a ser tomada na quinta-feira, hoje 22/08/2020, pela Câmara dos Deputados. Sem esses reajustes, o Ministério da Economia estima uma economia de até R$ 132 bilhões nas despesas com pessoal.
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