Quem pagou valor maior do DPVAT 2020 será ressarcido,
diz administradora do seguro
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que
manteve a redução do valor do DPVAT 2020 na quinta-feira (9), os proprietários
de veículos que efetuaram o pagamento do valor maior serão restituídos com a
diferença, informou a Seguradora Líder, que é a responsável por administrar o
seguro obrigatório.
O procedimento para o ressarcimento será divulgado até
a sexta-feira (10). Para quem ainda não efetuou o pagamento, as guias com os
valores atualizados serão emitidas até o final desta quinta (9) pela internet,
afirmou a Seguradora Líder.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma
autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia e que fiscaliza o DPVAT,
também disse que os valores devem ser devolvidos para o contribuinte.
Veja os valores do DPVAT 2020:
Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 - redução
de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
Ciclomotores: R$ 5,67 - redução de 71%; era R$ 19,65
em 2019;
Caminhões: R$ 5,78 - redução de 65,4%; era de R$ 16,77
em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 - redução
de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 - redução
de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
Motos: R$ 12,30 - redução foi de 86%; era de R$ 84,58
em 2019.
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