Justiça do Trabalho em Ilhéus se prepara para realizar um novo leilão da fábrica da Barreto de Araújo

Justiça do Trabalho em Ilhéus se prepara para realizar um novo leilão da fábrica da Barreto de Araújo

Sócios e credores da Barreto de Araújo Produtos de Cacau conseguiram, na Justiça do Trabalho da Bahia, a anulação do leilão da sede da empresa, localizado no Distrito Industrial de Ilhéus, alegando arrematação por preço irrisório. O imóvel, avaliado em R$ 15 milhões, foi vendido por R$ 2,2 milhões, cerca de 14,66% do valor de avaliação. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia decidiu, por unanimidade, reavaliar o imóvel e realizar um novo leilão, considerando irregularidades no edital e a falta de notificação de credores concorrentes.

O leilão original, ocorrido em 2010, foi baseado em um único processo de reclamação trabalhista, apesar de haver outras penhoras não incluídas no edital. A decisão de manter o leilão havia sido justificada pela efetividade do crédito do reclamante, mas no 2º Grau, a juíza Ana Paola Diniz considerou o valor arrematado muito abaixo do justo. A fábrica, desativada há anos e com a falência decretada em 1997.

De acordo com o Ex Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria dos Produtos de Cacau (Sindcacau) Luiz Fernandes Ferreira Andrade no período em que ocorreu a falência da fábrica, a empresa empregava cerca de 300 operários. No seu auge, a fábrica chegou a gerar mais de 600 empregos diretos, sendo considerada a maior do gênero da América Latina, com capacidade para moer até 400 mil toneladas/ano de cacau.

Diante do cenário, todos os ex-trabalhadores da empresa que ajuizaram ações trabalhistas nos anos 90 e que ainda não receberam seus créditos, devem entrar em contato com seus advogados para verificar a possibilidade de reivindicar os valores pendentes.

Fonte: Matéria enviada para publicação por Luiz Fernandes