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quarta-feira, 10 de abril de 2013

Amurc faz um chamamento às prefeituras para o curso de Planejamento de Cidades


Amurc faz um chamamento às prefeituras
para o curso de Planejamento de Cidades
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), através do Departamento de Ciências Econômicas, está com inscrições abertas, até o dia 17 de abril para a Especialização em Planejamento de Cidades. O curso prevê a formação de profissionais de nível superior e conta com a parceria da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc no sentido de socializar a todas as prefeituras para a importância de unir os conhecimentos acadêmicos as realidades locais.
O público-alvo são egressos graduados em nível superior, entre eles: servidores públicos, dirigentes e assessores que atuam no planejamento e gestão de cidades, profissionais que queiram adentrar na área de planejamento, servidores públicos que atuam em órgãos de controle, profissionais liberais que atuam ou queira atuar em consultoria para planejamento, pesquisadores, profissionais que atuam em organizações do terceiro setor que executa e/ou acompanha monitora políticas públicas.
De acordo com o coordenador do curso, professor Omar Santos Costa, os candidatos poderão se inscrever no Protocolo Geral da Uesc, localizado no térreo do Pavilhão Adonias Filho, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 16 horas ou via Sedex até a data prevista (verificar mais detalhes no site da Uesc). O processo seletivo será realizado nos dias 2, 3 e 4 de maio, envolvendo homologação de inscrição, análise de currículo, avaliação escrita e entrevista, com o objetivo de preencher 30 vagas. A aula inaugural está prevista para o dia 31 de maio.
O curso foi criado em 2005, mas passou por uma reformulação (Resolução Consepe 17/2013) para atender as mudanças dos últimos anos, no que diz respeito a Planejamento de Cidades. O professor explica que a proposta será desenvolvida em parceria com a Amurc e demais instituições, com o intuito de contribuir para o fortalecimento institucional de organizações públicas e da sociedade civil, estimular a adequação de tecnologias de planejamento público às realidades locais, estimular a produção e difusão técnica cientifica que auxilie na solução dos problemas pertinentes as cidades.
“A ideia não é só especialização, mas a partir do curso nós vamos oferecer um Projeto de Extensão, que envolve cursos e outras atividades. A partir disso criar um observatório de políticas públicas, que envolva vários profissionais da Uesc, nas áreas da saúde, direito, agronomia, engenharia, administração e economia. Para isso, será necessário que tenhamos um coletivo que produza pesquisas para atender as necessidades dos municípios, porque parte dos problemas que se encontra no planejamento está justamente na dificuldade de informação, que às vezes as prefeituras não dispõem”, esclareceu.

AGIR-LS
A oferta do Curso de Especialização fortalece o Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul (AGIR-LS), desenvolvido em conjunto com a Pró-Reitoria de Extensão da Uesc e a Amurc. O projeto vem conquistando a adesão de secretários municipais das várias áreas da Administração Pública que têm se mobilizado, através de fóruns, em torno socialização de demandas locais e a busca de alternativas com o apoio de profissionais acadêmicos.
O coordenador executivo da Associação, Luciano Veiga parabeniza a Uesc pela iniciativa de estar trazendo para a região Sul da Bahia a oportunidade de ter uma visão mais ampliada das dificuldades vividas pelos municípios. “A iniciativa da Uesc demonstra a busca por uma nova leitura gerencial para termos melhorias sustentáveis na gestão pública municipal, para que possa inserir um novo olhar. Quando se tem um conhecimento mais apurado desse contexto torna-se mais fácil frear o “caos administrativo” que estamos vivendo atualmente”, revela.
Estrutura
O curso atenderá a estrutura proposta pelo “Capítulo II – Do colegiado e da coordenação de curso” da Resolução CONSUL 08/2007. Funcionará em regime de aulas presenciais, com oferta de disciplinas preferencialmente as sextas-feiras (tarde e noite) e sábados (manhã e tarde), com duas semanas seguidas, com intervalos de quinze dias de uma disciplina para outra, quando possível. O prazo para integralização do curso atenderá o estabelecido pela resolução CONSUL 08/2007, 24 meses e o trabalho de conclusão de curso será o “Artigo”. As turmas serão ofertadas a cada dois anos.

Mais informações através do site da Uesc:

A função da cafeína na natureza


A função da cafeína na natureza

Por Fernando Reinach, biólogo
Você já se perguntou por que uma planta de café produz cafeína? Seguramente não é para nos propiciar o prazer de um expresso. Nossa espécie só passou a apreciar o café por volta de 1450, quando a população do Iêmen e da Etiópia domesticou-se e passou a consumir o café.
Até recentemente se acreditava que a função biológica da cafeína era proteger a planta contra o ataque de herbívoros. A cafeína torna as folha e frutas amargas, afastando os predadores. Os cientistas acreditavam que o efeito da cafeína sobre o sistema nervoso, como facilitador do aprendizado e inibidor do sono, não estava relacionado à sua função biológica na natureza. Mas agora tudo mudou.

Essa história começou em 2005, quando foi descoberto que o néctar produzido pelas flores do café também contém cafeína. Isso despertou a curiosidade dos biólogos. A grande maioria das plantas necessita da colaboração de insetos para se reproduzir. Abelhas transportam o pólen das flores macho para as flores fêmea, garantindo a fecundação. Mas a competição entre as plantas pela atenção dos insetos é grande. Em um jardim florido, essa sedução visual e olfativa é evidente. Flores vistosas, coloridas e cheirosas competem pela atenção das abelhas, que são remuneradas com uma porção de néctar doce e nutritivo se decidirem visitar uma flor e concordarem em transportar seu pólen. Será que a cafeína faz parte desse arsenal de sedução?
Em um primeiro experimento os cientistas coletaram o néctar de diversas plantas e mediram a concentração de cafeína. Eles descobriram que a quantidade de cafeína no néctar é sempre baixa, menor que a quantidade necessária para tornar o néctar amargo e afugentar os insetos.
Em seguida os cientistas decidiram condicionar abelhas a reconhecer um aroma específico, oferecendo um néctar artificial como recompensa. Se voasse em direção ao cheiro, o primeiro grupo era recompensado com um néctar contendo somente açúcar e o segundo grupo, com néctar contendo açúcar e uma pequena quantidade de cafeína. As abelhas de ambos os grupos aprenderam rapidamente a voar em direção ao cheiro.
Se na primeira tentativa poucas abelhas voavam diretamente para a fonte do cheiro e bebiam o néctar, na segunda 20% delas voavam rapidamente para o cheiro. Na sexta tentativa 60% já tinham associado o cheiro à recompensa. A velocidade com que as abelhas aprendiam era praticamente igual, independentemente da presença de cafeína no néctar. A surpresa veio no experimento seguinte.
Para medir quanto tempo esse aprendizado durava na memória das abelhas, elas foram testadas novamente 10 minutos e 24 horas após o aprendizado. O resultado é impressionante. Os dois grupos de abelhas se lembravam do cheiro 10 minutos depois de terem sido educadas. Mas 24 horas depois, as abelhas recompensadas só com açúcar haviam esquecido o que tinham aprendido. Já as abelhas recompensadas com açúcar e cafeína se lembravam perfeitamente do que haviam aprendido e voltavam à origem do cheiro rapidamente.
Esse aprendizado duradouro, induzido pela cafeína, durou até 72 horas - um tempo longo na vida de uma abelha.
Como a organização do sistema sensorial e do cérebro das abelhas é bem conhecida, os cientistas foram capazes de demonstrar que os circuitos cerebrais envolvidos na memória de longo prazo eram ativados e reforçados quando a abelha consumia cafeína.
Esses resultados demonstram que a presença de cafeína no néctar das flores de café permite que as abelhas guardem por mais tempo a associação entre o cheiro das flores e o prazer obtido ao consumir seu néctar açucarado.
A cafeína parece ser mais uma arma no arsenal das plantas. Além de usarem flores vistosas e cheirosas e uma recompensa rica em açúcar, algumas plantas utilizam drogas capazes de agir no sistema nervoso central dos insetos para garantir que eles voltem frequentemente às suas flores.
Se esse mecanismo tem um lado romântico, pois permite às abelhas guardarem por mais tempo memórias deliciosas, ele também pode ser visto de maneira nefasta. Assim como um vendedor de crack fornece drogas psicoativas capazes de viciar o consumidor, garantindo sua volta para obter uma nova dose, podemos imaginar que a planta de café utiliza esse alcaloide chamado cafeína para alterar o cérebro das abelhas e garantir que elas retornem às suas flores.
Qualquer que seja sua opinião moral sobre o uso da cafeína pelas plantas, uma coisa é certa: nós bebemos café pela mesma razão que as abelhas bebem o néctar nos cafezais. E eu confesso, sem culpa, sou tão viciado em café quanto qualquer abelha que vive nas proximidades de um cafezal.

A matéria é do Estadão.
FONTE: CAFEPOINTE

Prefeitura inicia obras de recuperação do Estádio Mário Pessoa


Prefeitura inicia obras de recuperação do Estádio Mário Pessoa
A Prefeitura Municipal de Ilhéus iniciou nesta semana as obras de recuperação e manutenção do Estádio Mário Pessoa, com o objetivo de preparar o espaço para receber os jogos do Campeonato Baiano 2013, oferecendo mais segurança e conforto aos jogadores e torcedores.
As obras abrangem consertos nos portões de ferro, substituição do alambrado das arquibancadas cobertas, troca de corrimões danificados, reparos no assentamento das cadeiras numeradas e serviços de revisão geral das redes elétrica, hidráulica e de instalação de fios telefônicos nas cabines de rádio e TV.
Medidas de prevenção contra acidentes também estão sendo adotadas pela Prefeitura de Ilhéus, como a reposição das lâmpadas de emergência, sinalização das saídas de emergência com placas luminosas e a instalação de mangueiras, caixas de suporte e hidrantes de combate a incêndio. 
A reestruturação do estádio inclui ainda a revitalização do gramado, pintura de corrimões e serviços de limpeza das arquibancadas e vestiários. O Mário Pessoa já foi aprovado nas vistorias técnica da Policia Militar e da Vigilância Sanitária. Depois das melhorias realizadas pela administração municipal a partir desta semana, a próxima etapa é conseguir o aval do Corpo de Bombeiros para os jogos do campeonato baiano.
A primeira partida entre o Colo-Colo e o Itabuna está prevista para o dia 1° de maio, feriado do Dia do Trabalhador. O Estádio Mário Pessoa tem capacidade para público de sete mil pessoas e é considerado a sede do Colo Colo, o tigre baiano.

Polícia vai apurar arrombamento à Defensoria e Procon de Itabuna


Polícia vai apurar arrombamento à Defensoria e Procon de Itabuna
Na madrugada de segunda para terça (9) o prédio onde funcionam a Defensoria Pública Municipal e Procon, na rua Ruffo Galvão, foi arrombado e teve furtados vários equipamentos, como um aparelho televisor, um aparelho de DVD, uma cafeteira, um microcomputador com teclado e monitor LCD, um notebook, além de um aparelho de celular. Por orientação da Procuradoria-Geral uma queixa foi prestada na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), solicitando a apuração do delito.
Tanto a Defensoria Pública do Município como o Procon suspenderam o atendimento ao público depois do ocorrido, principalmente pela necessidade de perícia no imóvel, após o registro do boletim de ocorrência. O arrombamento foi percebido nas primeiras horas da manhã por agentes da Guarda Civil Municipal, que encontraram o espaço desarrumado, com vários objetos jogados ao chão e os armários arrombados de onde foram subtraídos os objetos.

terça-feira, 9 de abril de 2013

PARA REFLETIR


“Não existe maneira certa de fazer uma coisa errada.”
Kenneth Blanchard

CENTRO DE SAÚDE JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO (SESP) ESTÁ ENTREGUE ÀS TRAÇAS


CENTRO DE SAÚDE JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETTO (SESP) ESTÁ ENTREGUE ÀS TRAÇAS








O Centro de Saúde José Maria de Magalhães Netto (antiga Fundação SESP) está entregue às traças. Os usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, estão sendo obrigados a ficarem no escuro para se obter uma senha de atendimento.
Registramos as fotos hoje, às 7 horas da manha, onde podemos constatar que, além da escuridão total por falta de lâmpadas, ainda existe o problema da falta de água potável.
Como se já não bastasse os Sem Tetos que fazem da área externa um local de “pernoite”, onde deixam fezes e restos de comidas espalhados por todos os cantos, agora para completar, a energia é escassa e falta água.
O sofrido usuário do sistema já não mais sabe a quem recorrer.
Temos plena certeza de que um Médico, conhecido nosso e que está atuando no setor da saúde municipal de Itabuna, não tem conhecimento do caos que está ali a imperar. Somos sabedores da índole ilibada desse médico que, com certeza, não admitiria que essa caótica situação estivesse ocorrendo.

“SELVA” DO SESP


“SELVA” DO SESP




Alem da falta da problemática dos Sem Tetos, falta de lâmpadas e de água, O Centro de Saúde José Maria de Magalhães Netto ainda conta com uma “SELVA” particular onde ali existia um belo jardim.
Os transeuntes que por ali circulam durante a noite passam pelo local às pressas temendo ser assaltado por algum marginal que ali possa estar escondido.
Quando será que uma limpeza geral acontecerá naquela unidade de saúde? 

Acesso terrível

Acesso terrível






Os condutores de ambulâncias que transportam pacientes das cidades do baixo sul estão reclamando do acesso no anel rodoviário, em Itabuna, que leva aos hospitais de base e a maternidade da mãe pobre.
A estrada foi destruída pela EMASA NA GESTÃO PASSADA e não foi recuperada. O local é de extrema necessidade para os condutores pela facilidade do acesso.
Quando será reconstruída?

MORADORES DO BAIRRO NOVA ITABUNA RECLAMA!


MORADORES DO BAIRRO NOVA ITABUNA RECLAMA!
Os moradores do Bairro Nova Itabuna estão reclamando que a água potável fornecida pela EMASA só cai de 08 em 08 dias. A quantidade mal dá para cozinhar e banhar-se durante a semana.
A equipe da EMASA deveria passar por lá para ouvir as reivindicações e solucionar o problema!!

Parentes de detentos ficam 24 horas de campana em frente ao presídio em Itabuna.


Parentes de detentos ficam 24 horas de campana em frente ao presídio em Itabuna.
Diversos parentes de detentos do presídio em Nova Ferradas estão de vigília com receio de que possa acontecer uma invasão da Polícia e assim venha a se configurar como um “Carandiru 02”.
Segundo diz os parentes dos detentos, torturas e maus tratos estão ocorrendo dentro daquela instituição penal. Ainda segundo os parentes dos detentos, existe presos que estão de cueca desde o início da rebelião, outros estão com infecção intestinal provocada pela comida azeda que está sendo servida.
Segundo os parentes dos detentos, a denúncia mais grave é de que existe uma especulação de que uma detenta, grávida, veio a falecer.
Alertamos ao Sr. Davi Pedreira para que, juntamente com uma comissão, desloque-se até o presídio para investigar o que realmente está acontecendo naquela instituição correcional.

Policiais decidem se farão greve na segunda-feira


Policiais decidem se farão greve na segunda-feira
  
Secretaria de Estado de Administração (Sead) antecipou do dia 12 para a próxima segunda-feira, 8, a reunião de negociação com o Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Civil do Pará (Sindpol), que irá debater, entre outras reivindicações, um reajuste salarial de 30% e do ticket-alimentação, de R$ 325 para R$ 750.
Esta é a segunda vez que a data da audiência é alterada. Esta situação provocou a inquietação do sindicato, que promete realizar uma assembleia geral após a audiência com a Sead, na qual irão votar se iniciam ou não a greve, caso não haja um acordo. Também no dia 8, a titular da Sead, Alice Viana, reunirá com a Associação dos Delegados da Polícia Civil do Pará (Adepol), que tem exigências diferentes do Sindpol e que são específicas da categoria.
“A greve é quase certa. Se não houver acordo no mesmo dia (8), iremos começar o movimento”, frisou o presidente do Sindpol, Rubens Teixeira. A Sead, por meio da assessoria de imprensa, informou que a reunião foi antecipada para que o Estado pudesse reorganizar a agenda e atender as entidades sindicais.
PAUTAS
Em relação às reuniões com a Adepol e com o Sindpol ocorrerem separadamente – a primeira pela manhã e a segunda, à tarde –, a secretaria justificou que as pautas são diferentes.
O presidente da Adepol, delegado Fernando Soares, também confirmou que as pautas de reclamações são diferentes. “Nós iremos reivindicar um tratamento como carreira jurídica. Queremos os reajustes salariais do setor jurídico”, enfatizou.
Na sede do Sindpol, em Belém, um caixão é utilizado para simbolizar o movimento dos servidores da Polícia Civil. Nele estão pregados diversos cartazes de manifestação, nos quais estão escritas as reivindicações trabalhistas da categoria. Os servidores querem, além do reajuste salarial e vale-alimentação, a isonomia entre os policiais de nível superior. (Diário do Pará).
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Comunidade dos militares, policiais e bombeiros do Brasil: www.uniblogbr.com

Manhã de segunda-feira (08) é marcada por protesto na BR 116


Manhã de segunda-feira (08) é marcada por protesto na BR 116



Centenas de representantes da sociedade civil ligados aos agricultores familiares do Estado da Bahia iniciaram, às 6h, do dia 08/04, uma paralisação na BR 116, nas proximidades do município de Serrinha . O objetivo é chamar a atenção dos Governos Federal e Estadual para a atual situação do Território do Sisal. As principais cobranças estão relacionadas às fragilidades das ações anunciadas para o fortalecimento das cadeias produtivas do Sisal e da Ovinocaprinocultura e, especialmente, às ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem no semiárido baiano.
Os representantes do movimento apresentam reivindicações de ações estruturantes como a recuperação e construção de fontes de água; assistência técnica rural continuada; melhoramento genético; organização e fortalecimento da produção e comercialização dos produtos da Agricultura Familiar, como forma de criar mecanismos que possibilitem a convivência com o semiárido. Além disso, pede-se agilidade na implementação das ações emergenciais como o aumento no número de carros pipa; perfuração de poços artesianos; limpeza, recuperação e ampliação de aguadas; ampliação da quantidade e descentralização e celeridade na distribuição do milho da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento); descentralização e desburocratização do crédito emergencial, autorizando sua operacionalização por outros Bancos, além do Banco do Nordeste (BNB).
TEXTO E FOTOS: JOSÉ MAURICIO OLIVEIRA
E-MAIL: JMO.PAULIST.13@GMAIL.COM

NOTA DE ESCLARECIMENTO – APPI/APLB



NOTA DE ESCLARECIMENTO – APPI/APLB
Diante das notícias inverídicas divulgadas pelo governo municipal, os sindicatos dos trabalhadores de todas as categorias de servidores públicos municipais vem a público esclarecer que nenhuma das entidades representantes dos trabalhadores foi ouvida, informada ou consultada sobre o projeto de Lei Complementar 001/2013, de autoria do prefeito Jabes Ribeiro, que acaba com o regime CLT dos servidores públicos municipais e institui o regime estatutário.
Mesmo sendo um projeto que trata da vida, do trabalho e das garantias dos direitos de cerca de quatro mil trabalhadores, a proposta não foi discutida com nenhum dos sindicatos representantes dos servidores, que não tiveram nem mesmo a oportunidade de opinar, propor ou mesmo colocar a posição e o entendimento dos servidores. Mesmo de forma antidemocrática e unilateral, o projeto foi aprovado, sancionado e publicado sem qualquer discussão.
Chegou a hora da elaboração do estatuto. E os sindicatos de todas as categorias de servidores públicos municipais informam que não aceitarão, em nenhuma hipótese, que o estatuto seja elaborado sem uma participação efetiva e atuante dos sindicatos dos trabalhadores. Não queremos apenas ser consultados ou simplesmente ouvidos, como propõe o governo municipal. Iremos discutir, propor, opinar e elaborar em conjunto um estatuto que venha a refletir os reais interesses dos servidores públicos municipais. Estamos tratando de vida, de trabalho e de direitos de milhares de servidores. E dessa luta não vamos abrir mão.
SINSEPI
SINDGUARDA
SIGMI
SINDIACS/ACS
SINDATRAN
APPI/APLB-Sindicato

Prefeitura de Ilhéus conclui parte da drenagem do Projeto Orla Sul


Prefeitura de Ilhéus conclui parte da drenagem do Projeto Orla Sul


A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Ilhéus concluiu, na semana passada, a obra de drenagem pluvial e recomposição da pavimentação da Rua Portugal, no bairro São Francisco, considerado um dos principais acessos ao Nelson Costa, na zona sul da cidade. A obra ficou paralisada por mais de cinco meses, no governo anterior, causando grandes transtornos para a população, e foi retomada no dia 29 de janeiro, pela atual administração do Município.
A obra de drenagem pluvial integra a primeira etapa do projeto de Urbanização e Revitalização da Orla Sul, no trecho que vai do quilômetro zero da Rodovia Ilhéus-Olivença até o loteamento da Ceplus. O superintendente de Obras e Serviços Públicos da Sedur, Ednaldo Azevedo, informou que a drenagem pluvial terá continuidade em direção à praia do Sul.
Ele ressaltou que as galerias terão a função de escoar as águas pluviais dos dois lados da pista e acabar definitivamente com os alagamentos constatados em vários trechos durante as chuvas. Esses serviços fazem parte do Programa Brasil Turismo, do Ministério do Turismo, em parceria com a Caixa Econômica e a Prefeitura de Ilhéus, com o objetivo de ampliar a mobilidade urbana e facilitar o acesso aos bairros do entorno da zona sul. O projeto prevê ainda serviços de pavimentação, urbanização e iluminação nas duas pistas marginais à Rodovia Ilhéus-Olivença.

Wagner afirma que a Bahia investe R$ 4 bi para aumentar a oferta de água


Wagner afirma que a Bahia investe R$ 4 bi para aumentar a oferta de água
A seca que atinge o nordeste brasileiro, e em especial a Bahia, que tem a maior extensão territorial do País localizada no semiárido, é o tema do programa Conversa com o Governador desta terça-feira (9). “Estamos investindo, entre 2007 até 2014, R$ 4 bilhões em água, praticamente 50% no semiárido. Temos o Projeto Água do Sertão, no lençol freático de Tucano, a Adutora do São Francisco para Irecê, a de Pedras Altas, a do Algodão para Guanambi”, enumera Wagner para lembrar que existem várias ações do Estado para atender a demanda dos baianos.
Segundo o governador, o Estado está desenvolvendo várias ações emergenciais. “Contratamos R$ 30 milhões para o abastecimento de água e distribuição de alimentos e R$ 4 milhões em carros-pipa com recursos estaduais, beneficiando aproximadamente 500 mil pessoas”. Segundo ele, o Exército também faz o atendimento a mais 147 municípios e foi autorizado agora a ampliar em 30% este atendimento.
“Nós investimos R$ 6 milhões em limpeza de aguadas, beneficiando 116 municípios. Distribuímos três mil toneladas de arroz e feijão para 879 municípios, nove mil cestas básicas para 15 municípios, outros 68 municípios vão receber mais 60 mil cestas básicas, 130 mil vale-cestas foram entregues em 194 municípios e mais 57 mil vão ser distribuídos ainda este mês”, contabiliza Wagner
Obras estruturantes - Wagner destaca ainda o “apoio aos produtores para o acesso ao crédito, bolsa-estiagem, com 159 mil atendidos, o Garantia Safra, que beneficiou 170 mil famílias. Perdemos nossos animais, perde-se a plantação, mas vamos superar essas dificuldades, reconstruir o plantel de animais, a nossa lavoura, de tal forma que a gente possa voltar a ter a nossa tranquilidade”.
O governador diz que o ideal é que a chuva volte, mas, enquanto isso não acontece, estão sendo realizadas várias obras estruturantes. “Essa preocupação me tira o sono porque a seca se estende, se agrava, e o nosso povo está sofrendo muito, não só aqui na Bahia, mas no nordeste inteiro”, afirma Jaques Wagner.
De acordo com Wagner, foram feitos também os sistemas integrados de Serrinha, Ponto Novo, Santana, Pedro Alexandre, Jacobina e Andorinha. “Estamos construindo as barragens do Rio Colônia, de Cristalândia, Mulungu do Morro, Serra Preta e Riacho de Santana. Mais de 100 mil cisternas já concluídas e 1.240 sistemas simplificados”.
 Além disso, afirma o governador, estão sendo preparados o eixo sul da transposição do São Francisco, a adutora do São Francisco, a adutora do São Francisco para Piemonte Norte de Itapicuru e o projeto de irrigação do Baixio de Irecê, que deve estar entrando em licitação em breve, com o apoio do governo federal.
Solidariedade - O governador também fala dos investimentos anunciados pela presidente Dilma, com mais recursos para as ações emergenciais e estruturantes. “Foi uma ampliação. Eram R$ 7,2 bilhões, passaram para R$ 9 bilhões, mas eu chamo a atenção para o aumento de 30% da frota do Exército”. Ele afirma também que a redução dos orçamentos municipais está sendo discutida com o governo federal.
“Até agora, a presidente anunciou milho... Equipamentos serão entregues aos municípios, para ajudar no trabalho de limpeza e na construção de aguadas, além da ampliação do Bolsa Estiagem e do Garantia Safra enquanto durar a estiagem”, diz Wagner.
Para o governador, o governo federal também simplificou as exigências para a realização das obras do PAC no semiárido e para outros tipos de demandas. Ele falou das chuvas que caíram no domingo, em algumas regiões. “Vamos torcer, pedir a Deus que, além de tudo que a gente está fazendo, que é obrigação nossa, que possamos ter alguma chuva para aliviar toda essa tensão. Eu vou continuar trabalhando, viajando pelo interior do Estado, externando a solidariedade dos governos estadual e federal, e vamos juntos ultrapassar essa, que é pior seca dos últimos 60 anos na Bahia”.
O governador se despede comemorando a inauguração, no último domingo, da nova Arena Fonte Nova. “Todos que estiveram lá saíram impressionados com a qualidade. Motivo de muito orgulho para o povo de Salvador e de toda a Bahia. É claro que é fundamental nesse momento olhar para o povo que está na seca, mas a gente não pode deixar de preparar o nosso Estado também para outros grandes momentos”.
O programa Conversa com o Governador é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia (Secom), veiculado pela rádio Educadora FM 107,5 Mhz e disponibilizado na página do Conversa para as emissoras de rádio e outros segmentos de comunicação que replicam o conteúdo.

Até agora, dez agências concorrem pela publicidade da Prefeitura de Itabuna


Até agora, dez agências concorrem pela publicidade da Prefeitura de Itabuna
Na próxima segunda-feira (15) a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabuna (CPL) receberá os envelopes com as propostas das agências de propaganda interessadas em assumir a conta da administração pelos próximos dois meses. A Tomada de Preços 001/2013, no valor de R$ 330.000,00, é do tipo Técnica e Preço e tem como objeto principal a campanha publicitária referente do IPTU Premiado, criado pela Secretaria Municipal da Fazenda e aprovado pela Câmara de Vereadores.
Até o momento dez agências de propaganda, a maioria de Itabuna, retiraram o edital, obedecendo aos critérios estabelecidos. Os envelopes com documentos de habilitação e com as propostas técnica e de preço serão abertos na sala da CPL, no Centro Administrativo, na segunda, às 8 da manhã. A avaliação das propostas técnicas será feita por uma subcomissão composta por três membros, sendo que um deles obrigatoriamente sem vínculo com a administração, segundo a lei federal 12.232/2010.
Além da campanha do IPTU a agência que vencer a licitação - na modalidade Tomada de Preços -, também ser responsável pela criação de campanhas institucionais e peças publicitárias relativas à prestação de contas das obras e serviços realizados pela administração municipal para veiculação nos principais meios de comunicação da cidade.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

PARA REFLETIR


"A arte de viver consiste em tirar o maior bem do maior mal."
Santo Agostinho

HOMENAGENS AO DIA DO JORNALISTA


HOMENAGENS AO DIA DO JORNALISTA
Agradecemos a todas as 376 pessoas que nos enviaram mensagens alusivas ao dia do jornalista, 07/04/2013.

MUDANÇAS NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES



MUDANÇAS NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES
Visando minimizar a demanda na Central de Marcação, o que tem gerado desconforto e transtorno para a população, fica determinado;
- Que a partir do dia 08/04/2013 (segunda-feira), as solicitações de exames e procedimentos, exceto os de alta complexidade (Ressonância, tomografia, cintilografia, litotripsia e densitometria) e consultas com oftalmologistas, serão recolhidos nas unidades de saúde, para posterior autorização na Central, pelo digitador da unidade.
- Serão agendados na Central de Marcação apenas moradores do Centro e do Bairro Pontalzinho.
- As consultas para especialidades continuam sendo agendadas na Policlínica.
Informamos que trata-se de uma medida provisória, emergencial e que tão logo seja restabelecida a informatização e o acesso à internet nas unidades a autorização será descentralizada para toda a rede municipal, quando os usuários sairão já com os procedimentos autorizados.

Prefeitura de Ilhéus entrega alvará de taxis a partir desta segunda-feira, 8


Prefeitura de Ilhéus entrega alvará de taxis a partir desta segunda-feira, 8
A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), inicia na próxima segunda-feira, 8, a entrega dos alvarás 2013 aos permissionários do serviço de Transporte Individual de Passageiros (Taxi), que já realizaram a vistoria em seus veículos. A ação ocorre até a quinta-feira, 12, conforme das a data determinada para cada praça.
Para retirar o alvará 2013, o proprietário do veículo deverá se dirigir a sede da Sutran, na Avenida Governador Roberto Santos, nº 86 (próximo à Rota), no período das 7h30min às 18 horas, munidos de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), CNH do proprietário e licenciamento do veículo.  Quem ainda não realizou o pagamento do DAM, deve efetuá-lo no setor de tributos, no térreo do Palácio Paranaguá, no período das  8h30min às 18 horas.
O alvará só será entregue a terceiros mediante procuração, com firma reconhecida, e documentação original do proprietário. Terão atendimento preferencial para o recebimento da licença, os permissionários com pendências no DesenBahia.
Segundo o titular da Sutran, Eliezer Ribeiro, os veículos que estiverem circulando sem a devida regularização sofrerão penalidades.  “Dentre as previsões legais poderemos aplicar multa e se for o caso a apreensão do veículo”, informa.

Vigilância Sanitária apreende 1.800 kg de produtos estragados


Vigilância Sanitária apreende 1.800 kg de produtos estragados
Fiscais da Vigilância Sanitária de Itabuna apreenderam na quinta-feira, 4, em três supermercados no centro da cidade, 1.800 quilos de carne bovina, frango, queijo, calabresa  e peixe impróprios para o consumo humano. Em dois dos estabelecimentos foram encontrados 1.150 quilos de peixe miraguaia estragados.
No terceiro supermercado foram apreendidos 650 quilos de carne bovina, frango congelado, calabresa e queijo com prazo de validade vencido. Neste ano já foram retirados de circulação 2.700 quilos de produtos impróprios para o consumo, sendo que do final de janeiro a 18 de março foram apreendidos e incinerados 900 quilos de carne bovina. 
As apreensões ocorreram durante a fiscalização de rotina realizada nas feiras livres dos bairros São Caetano e Califórnia, condomínio Centro Comercial e açougues. O diretor da Vigilância Sanitária do município Antônio Carlos Carvalho observou que, com a retirada dos produtos estragados de circulação, evitou-se que centenas de pessoas contraíssem doenças e até mesmo fossem hospitalizadas.
Carvalho disse que a fiscalização para combater a venda de produtos impróprios para o consumo vai prosseguir neste final de semana e alerta aos comerciantes para obedecerem à lei. “Não vamos permitir que seja colocada em risco a saúde das pessoas”, afirmou, acrescentando que a população pode colaborar com o trabalho da Vigilância Sanitária, denunciando as irregularidades encontradas nos estabelecimentos comerciais de Itabuna. 

sexta-feira, 5 de abril de 2013

PARA REFLETIR


"O plantio é opcional, a colheita é obrigatória."
Provérbio Chinês

“Faça o que puder, com o que tiver, onde estiver.”
Theodore Roosevelt

OS SEM TETOS DO DIA!


OS SEM TETOS DO DIA!



SOLUÇÃO APRESENTADA? NENHUMA ATÉ AGORA!

Ilhéus: Prefeitura realiza mutirão contra dengue no Alto da Tapera


Ilhéus: Prefeitura realiza mutirão contra dengue no Alto da Tapera

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza, nesta sexta-feira, dia 5, a partir das 8h30, um mutirão contra o mosquito transmissor da dengue, no Alto da Tapera. O faxinaço está previsto para ocorrer também nos bairros da Conquista e do Salobrinho. Há duas semanas, a ação ocorreu no Alto do Carvalho, local que apresentou o maior risco da doença no Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes Aegypti (Lira), realizado pela secretaria, no último mês de fevereiro.
A ação, coordenada pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica, contará com a participação dos agentes de endemia e agentes comunitários de saúde da localidade. Conforme a secretária Ledívia Espinheira, é fundamental o engajamento da comunidade durante o mutirão, no sentido de obter resultados positivos para o controle da doença.
Durante o faxinaço, serão distribuídos sacos de lixo e folhetos com orientações sobre medidas preventivas e de combate à dengue, a exemplo do que ocorreu no Alto do Carvalho. A secretaria também distribuirá, nos casos necessários, telas e tampas para cobertura de tonéis, caixas d’água e tanques. O mutirão conta com a colaboração da secretaria de Serviços Urbanos (Sedur) e da 6ª Diretoria Regional de Saúde (Dires).

José Bento Sterman Ferraz: esse material deveria ser enviado a todos os deputados, senadores e agentes da mídia (Leitor Comenta)


José Bento Sterman Ferraz: esse material deveria ser enviado a todos os deputados, senadores e agentes da mídia
(Leitor Comenta)
José Bento Sterman Ferraz, leitor BeefPoint, comentou sobre a notícia A inviabilidade técnica dos pequenos matadouros. Leia na íntegra:
“Parabéns ao Prof. Pedro Eduardo de Felício pela análise técnica e crítica do problema de inspeção sanitária do abate de animais no Brasil. O país abate entre de 41 e 46 milhões de cabeças de bovinos/ano, mas o MAPA fiscaliza apenas 21, ou seja, menos de 50%. Quem “paga o pato”, de comprar carne que não passou por inspeção sanitária? As camadas mais desassistidas da população. E quem é responsável pela saúde da população? O estado.
Esse material deveria ser enviado a todos os deputados e senadores da república para que analisem os riscos de suas decisões. E deveria ser enviado, também, aos grandes agentes da mídia, para que conheçam melhor a realidade. Os frigoríficos organizados (como o Friboi já fez), a ABIEC e o SIC precisam mostrar à população o outro lado da reportagem apresentada pela Rede Globo. Talvez, até, solicitarem a essa empresa, um “direito de resposta”. Os frigoríficos brasileiros de exportação estão dentre os melhores do mundo e isso precisa ser mostrado.
Finalizando, parabéns ao Dr. Pedro Felício por lembrar do Dr. Cristovam e dos Sistema de inspeção Federal dos anos 70: um homem e uma iniciativa muito além de seu tempo e que nossos políticos (politiqueiros?) não compreendem até hoje”.
FONTE: BEEFPOINT


Produtores de derivados de cacau buscam competitividade no mercado


Produtores de derivados de cacau
buscam competitividade no mercado
Fórum de Discussão dará apoio para organizar o setor produtivo em Ilhéus


Dar condições de visibilidade, concorrência e acesso a mercado para produtos derivados de cacau em projetos desenvolvidos entre produtores do sul da Bahia é o objetivo do Sebrae ao participar de um dos grupos de trabalho do Fórum de Discussão das Potencialidades do Município de Ilhéus. A finalidade do fórum é criar os planos municipais de Assistência Técnica Rural e do Desenvolvimento Agropesqueiro, além da composição do Conselho Municipal de Agricultura e Pesca. Somente no grupo de derivados de cacau, a ação vai beneficiar, inicialmente, a cerca de 50 produtores já legalizados e que ainda necessitam da formalização. Uma nova reunião do fórum foi realizada na manhã de segunda-feira, 1º de abril, para expor os primeiros resultados do trabalho, com a participação de parceiros do projeto, técnicos e produtores.
Oséias e Ricardo Gomes da Costa, pai e filho, são produtores de cacau. Em uma das suas propriedades, a Fazenda Camacan, município de Buerarema, eles produzem 1.5 mil arrobas de cacau gourmet por ano. É uma espécie de amêndoa especial utilizada no fabrico de chocolates finos tipo exportação. Parte da produção de amêndoas, eles vendem para o mercado externo. Mas uma quantidade é usada no experimento de chocolates finos. Agora, a dupla se prepara para competir no mercado.
O primeiro passo foi criar uma pessoa jurídica, abrindo uma empresa. Agora, na condição de Micro Empreendedores, eles contam com o apoio do Sebrae, que vai traçar um plano estratégico de negócio e acompanhar todas as fases do projeto. “O produtor rural conhece de produção. Mas na hora de estruturar e verticalizar precisa ter planejamento, objetivos, missão. Por isso o Sebrae é um importante parceiro”, assegura o agrônomo Ricardo Gomes da Costa.
“Este grupo de produtores precisa se organizar mais, perder o medo da concorrência e adequar-se aos padrões exigidos pelo mercado”, explica o consultor do Sebrae, Eduardo Andrade, gestor do projeto Indústria Setorial Ilhéus - Derivados de Cacau e participante do fórum. Ele explica que enquanto há poucos produtores em fase adiantada de adequação ao mercado, há muitos outros que sequer começaram a pensar nisso. “É preciso separá-los, atender às suas demandas, mas enxergando o crescimento da produção de derivados de chocolate de uma forma coletiva, como um processo inovador de toda a região cacaueira da Bahia”, revela. Pelos cálculos do gestor, de todas as iniciativas de adequação previstas, mais de 90 por cento podem ser subsidiados pelo próprio Sebrae.
Dentre as ações planejadas estão criação e registro de marca, embalagem, divulgação e material de apresentação, código de barras, registro no Instituto Nacional de Patentes Industriais (INPI), Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária do município. Também está inclusa a elaboração de um Plano de Negócio e aprimoramento tecnológico com incentivo a boas práticas de fabricação, gestão de resíduos líquidos e sólidos, Programa de Alimento Seguro, eficiência energética e segurança no trabalho. “Somente depois de adequadas a esta exigência de mercado é que as marcas poderão competir, inclusive atendendo às necessidades de compras públicas”, explica Andrade.
O secretário municipal de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Sebastião Vivas, garante que este e os demais grupos de trabalho que integram o fórum têm a missão de unificar o trabalho dos diversos órgãos ligados à agricultura e à pesca do município, com vistas à formatação de um plano conjunto de desenvolvimento, capaz de evitar a sobreposição de ações e, com isso, maximizar os futuros resultados. Estas reuniões que a Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap) da Prefeitura de Ilhéus vem coordenando desde janeiro, contam com a participação de diversas entidades e instituições, a exemplo do Sebrae, Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e Agência de Desenvolvimento Agropecuário da Bahia (ADAB). Também participam membros da Bahia Pesca, Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura (Coofasulba), Sindicatos Rural de Ilhéus e dos Trabalhadores Rurais de Ilhéus, além dos Institutos Cabruca e Nossa Ilhéus e do Instituto Brasileiro de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Vivas afirma que está bastante otimista com relação a esse trabalho conjunto, que visa defender a cultura do cacau e seus derivados, fortalecendo as políticas públicas centradas no agronegócio e na atividade pesqueira. “Aos poucos, vamos obtendo sinalizações positivas dos órgãos que compõem as diversas esferas de poder, a exemplo dos governos estadual e federal, com o objetivo de organizarmos o processo produtivo da pesca e da agroindústria em Ilhéus”.

MATEUS E PEDRO


MATEUS E PEDRO


Tivemos a grata satisfação de registrar o nosso amigo Mateus, (que nos chama de tio) e seu filho Pedro.
Pedro é filho de Letícia.
Parabéns!

Itabuna: Secretária de Administração pede investigação de incêndio na ADEI


Itabuna: Secretária de Administração pede investigação de incêndio na ADEI

A secretária de Administração Mariana Duarte registrou boletim de ocorrência na 2ª Delegacia de Policia Civil de Itabuna pedindo abertura de inquérito policial para que sejam investigadas as causas de um incidente com fogo que atingiu pneus velhos e sem utilidade, ocorrido na tarde de hoje na área verde da antiga Administração dos Estádios de Itabuna (ADEI), no bairro Banco Raso.
No local funcionam os setores de engenharia, iluminação e limpeza pública, além de oficinas e garagem da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedur). “Apesar de o sinistro não ter causado vítimas ou danos materiais, registramos queixa na Polícia e vamos abrir processo administrativo (PAD) para investigar as responsabilidades”, informou Mariana Duarte.
Os pneus que queimaram, causando uma grande coluna de fumaça, tinham sido recolhidos na cidade durante trabalho combate à dengue. O fogo foi debelado graças a ação do Corpo de Bombeiros, que foi acionado pela equipe da ADEI.          
            PREVENÇÃO
            Há 20 dias a Secretaria de Administração havia pedido ao 4° Grupamento de Bombeiros Militares uma vistoria completa de todos os imóveis onde funcionam serviços e departamentos da prefeitura, com o objetivo de evitar riscos de incêndio e outros sinistros, além de sinalizar os locais onde a colocação de extintores de incêndio sejam necessários.

Prefeitura credita salário de março dos professores municipais


Prefeitura credita salário de março dos professores municipais
A Prefeitura de Itabuna creditou hoje o salário dos professores da rede municipal de ensino, que já está disponível para saque nas contas bancárias. A secretaria municipal da Fazenda depositou um total de R$ 3.887.538,06 referentes à folha do mês de março.

Debatedores defendem extinção dos chamados ‘terrenos de marinha


Debatedores defendem extinção dos chamados ‘terrenos de marinha
O chamado ‘terreno de marinha’ é um instituto que só existe no Brasil e gera aos cofres públicos mais de R$ 200 milhões anuais, cobrados de mais de 400 mil pessoas físicas e jurídicas que ocupam áreas litorâneas. Existente desde 1946, esse instrumento seria anacrônico e injusto atualmente, o que justificaria sua imediata extinção. Esses foram alguns dos argumentos apresentados durante a tarde desta quinta-feira (4) em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A audiência foi requerida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator das propostas de emenda à Constituição que tratam do tema e tramitam em conjunto (PECs 53/2007 e 56/2009). O senador informou que está prestes a apresentar um substitutivo às propostas, com o objetivo de aperfeiçoar o instrumento, levando em conta as sugestões e críticas das diversas partes envolvidas. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da CCJ, senador Anibal Diniz (PT-AC).
São considerados terrenos de marinha toda a faixa distante 33 metros da água do mar, de acordo com medidas das médias das marés realizadas em 1831. Em algumas cidades brasileiras, ruas inteiras se encontram em áreas que foram aterradas e, assim, são terrenos de marinha e seus ocupantes são obrigados a pagar as taxas anuais e, nas vendas, desembolsam laudêmio de 5% sobre o valor do negócio. O pagamento é feito à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Em 1998, a Lei 9.636 determinou um amplo recadastramento dos terrenos de marinha, quando pessoas que nunca haviam pagado taxas passaram a receber da SPU cobranças de foros anuais retroativas a dez anos anteriores. No recadastramento, a União atualizou os valores dos imóveis, o que gerou taxas mais elevadas e mobilizou populações contra a legislação. Há taxas também sobre uso, ocupação ou foro.
O vice-prefeito de Aracaju (SE), José Carlos Machado, disse que milhares de sergipanos são prejudicados pela legislação do terreno de marinha, em virtude de o estado ter um litoral bastante recortado e inúmeros lagos e lagoas. Ele informou que a prefeitura recorreu à Justiça contra o reajuste excessivo das taxas cobradas pela União por uso ou ocupação dessas terras e a causa foi ganha. Para ele, a única solução para o problema é acabar com os terrenos de marinha, pois transferir sua propriedade para a União ou para os municípios não resolveria a questão.
- Esse instituto só existe no Brasil – afirmou Machado.
O vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Sebastião Constantino Dadalto, foi breve e afirmou já ter passado da hora de o Brasil resolver essa questão que, conforme disse, é um problema que atinge todo o país.
- A sociedade brasileira não aguenta mais esse instituto – afirmou Dadalto.
Já o especialista no tema e doutor em Engenharia, Obede Pereira Lima, discorreu detalhadamente sobre a história dos terrenos de marinha e explicou como deveria ser o cálculo correto para determinar que áreas caberiam dentro dessa classificação. Ele disse ter conseguido calcular de maneira exata a linha preamar média de 1831 em determinados trechos do litoral brasileiro e disse que sua metodologia pode ser usada em qualquer outra área.
Obede Lima afirmou que, devido ao aumento do nível do mar desde 1831, atualmente os terrenos de marinha, se calculados de acordo com o que manda a lei, estariam em sua maioria (95% deles) ou embaixo d’água ou em áreas de faixas de areia de praias que, de acordo com a Constituição, são de uso comum, público e coletivo do povo brasileiro, não podendo ser objeto de cobrança de taxas por parte da União.
Ele acusou a SPU de demarcar os terrenos de marinha sem usar cálculos científicos, de maneira presumida. De acordo com Obede, em algumas partes do litoral brasileiro, a SPU avançou mais de 700 metros além do que seria o correto se utilizadas fórmulas matemáticas para o cálculo.
- As demarcações da SPU são atos jurídicos imperfeitos, inacabados, impróprios e ilegais. A lei não diz que são 33 metros? – questionou Obede ao exemplificar que praticamente toda a área urbana da capital de Sergipe, Aracaju, encontra-se em terreno de marinha de acordo com a União.
Segundo afirmou o engenheiro, as normas e regulamentos da SPU que regem essas demarcações estão “completamente errados” e usam cálculos presumidos, fictícios e inadequados. Na opinião de Obede, todas essas normas e todas as leis que tratam do tema devem ser revogadas.
O procurador do Ministério Público Federal no estado do Espírito Santo, Carlos Fernando Mazzoco, também criticou os terrenos de marinha. De acordo com ele, a União tem conduta omissa e abusiva no trato com os ocupantes dessas áreas. Ele criticou o fato de a SPU cobrar o laudêmio não só sobre o valor do terreno, mas também sobre o valor das benfeitorias existentes no local, construídas pelos ocupantes. O laudênio é um pagamento de 5% que o foreiro faz à União pela transferência dos terrenos de marinha.
Por sua vez, a secretária de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Cassandra Maroni Nunes, defendeu a existência dos terrenos de marinha pela sua importância arrecadatória, de preservação do meio ambiente e pela defesa nacional. Entretanto, reconheceu que as regras que regem seu funcionamento necessitam ser aperfeiçoadas. Dos 400 mil ocupantes dessas áreas, 20 mil já se encontram dentro dos pré-requisitos de isenção.
A representante da SPU disse que 40,8% dos ocupantes pagam apenas R$ 100 anuais e outros 36% pagam até R$ 500 por ano. Ela informou que o ministério já enviou à Casa Civil da Presidência da República proposta de alterações, que incluiriam alíquotas mais justas, fim de pagamentos retroativos, mudanças na fórmula de cálculo do laudênio, parcelamento de débitos em 60 vezes, extinção de dívidas de até R$ 10 mil.
A senadora Ana Rita (PT-ES) disse ser necessário adequar a legislação vigente para a realidade do Brasil de hoje, mas não concordou com a extinção pura e simples dos terrenos de marinha. A senadora demonstrou otimismo com as propostas apresentadas pela representante do governo.
FONTE: AGÊNCIA SENADO