MACRO SUL NOTÍCIAS

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Inscrições para Prêmio Sebrae de Jornalismo encerram 21 de janeiro

Inscrições para Prêmio Sebrae de

Jornalismo encerram 21 de janeiro

Profissionais podem se inscrever gratuitamente através do site www.premiosebraedejornalismo.com.br

Os profissionais interessados em concorrer ao Prêmio Sebrae de Jornalismo 2013 podem se inscrever até o dia 21 de janeiro. Gratuitas, as inscrições são realizadas através do site do prêmio. Poderão ser inscritas reportagens publicadas no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012, com pautas ligadas aos seguintes temas: empreendedorismo, cooperação, competitividade, inovação, inclusão produtiva, sustentabilidade, políticas públicas e gestão empreendedora nos pequenos negócios.

Nesta edição, serão distribuídos R$ 96,5 mil a todos os vencedores, em quatro categorias: Jornalismo Impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo e Webjornalismo. Além do grande Prêmio, os profissionais também podem concorrer nas seguintes categorias: Prêmio Especial do Júri Sebrae, que será dado para a melhor matéria inscrita sobre a pauta Gestão Empreendedora nos Pequenos Negócios; Menção Honrosa ao trabalho de melhor imagem inscrito nas categorias de Fotojornalismo e Repórter Cinematográfico; e a Menção Honrosa de Mídias Sociais, para a melhor cobertura jornalística feita em blogs e/ou redes sociais. A revelação dos vencedores na etapa nacional e a entrega dos prêmios serão realizadas em junho de 2013.

O Prêmio Sebrae de Jornalismo é um dos mais importantes do País e é instituído pelo Sebrae, com participação promocional da Revista Imprensa e apoio institucional da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom).

Na última edição, o repórter juazeirense Pablo Vasconcelos e sua equipe venceram a etapa estadual na categoria Telejornalismo. A reportagem “Quem disse que não”, veiculada na TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia, abordou os benefícios da formalização para os pequenos empreendedores. “Foi uma satisfação muito grande ter vencido a etapa estadual e estar presente na nacional. Eu e toda a minha equipe ficamos muito felizes com o reconhecimento do nosso trabalho. Apesar das dificuldades, conseguimos alcançar o nosso objetivo”, disse Pablo. O Prêmio Sebrae de Jornalismo teve 1.143 inscritos na edição anterior.

As premiações para cada categoria são:

Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo - R$ 25 mil

Menção Honrosa de Fotojornalismo - R$ 3 mil

Menção Honrosa de Repórter Cinematográfico - R$ 3 mil

Menção Honrosa de Mídias Sociais - R$ 3 mil

Os quatro vencedores de cada categoria - R$ 12,5 mil para cada

Prêmio Especial do Júri Sebrae - R$ 12,5 mil

Agência Sebrae de Notícias Bahia

(71) 3444-6808/3320-4558 / 9222-1612 /9174-9142

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Chega ao Congresso projeto que muda indexador de dívidas de estados e municípios

Chegou nesta quinta-feira (3) ao Congresso Nacional o projeto do Executivo que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União. A mudança é uma antiga reivindicação de governadores e prefeitos, com apoio de parlamentares. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/2013 começará a tramitar na Câmara dos Deputados e, em seguida, virá para o Senado, onde já estão em análise algumas propostas sobre o mesmo tema.

O texto, de acordo com o governo, corrige distorções causadas por mudanças na economia. Atualmente, os critérios adotados para a correção podem elevar a dívida em mais de 20% ao ano. Ao tomar posse, no último dia 1°, o novo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), chegou a afirmar que a dívida do município é "insustentável" e cobrou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma repactuação.

Hoje, o saldo devedor dos estados e municípios é atualizado pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI) mais juros que vão de 6% a 9% ao ano. Com a mudança, os juros deverão ser de 4% ao ano e a atualização monetária será calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), mais estável que o IGP-DI. Caso o somatório dos encargos ultrapasse a variação da taxa básica de juros (Selic) do mês, esta será usada para a atualização.

No encaminhamento do projeto à Presidência da República, Guido Mantega reconhece as dificuldades enfrentadas por estados e municípios. De acordo com números apresentados pelo ministro, em 2011, a taxa Selic foi de 9,78%, enquanto o somatório da atualização monetária mais os juros dos contratos da dívida variou entre 17,98% e 21,32%.

Projetos de senadores

A adoção do IPCA como indexador da dívida já é tema de alguns projetos que tramitam no Senado, entre eles, o PLS 334/2011, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que está sendo examinado em conjunto com outras propostas. Há, ainda, o PLS 86/2012, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto de Dornelles foi apresentado em abril, após proposta do governo que adotava apenas a Selic como indexador, e recebeu o apoio dos secretários de fazenda dos estados. À época, o senador pelo Rio argumentou que a taxa de juros é um instrumento de política monetária, não adequado à indexação da dívida.

- Você nunca pode permitir que a dívida do devedor seja corrigida por um índice que e estabelecido pelo credor [o governo] – afirmou.

Também em abril, o relator do projeto de Dornelles na CAE e autor de outro projeto sobre o tema (PLS 618/2011), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu a diminuição do comprometimento da receita corrente líquida (RCL) com o pagamento das dívidas em pelo menos dois pontos percentuais, o que, segundo ele, abriria caminho para que os estados fizessem novos investimentos.

- É fundamental mexer no indexador, mas nós temos que abrir espaço para os governos estaduais aumentarem seus investimentos, diminuindo esse percentual de comprometimento da receita corrente líquida.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir atendimento de paciente em casa

Pacientes assistidos em casa, após internação hospitalar, poderão contar com a cobertura de planos e seguros privados de assistência à saúde. É o que prevê projeto de lei apresentado em dezembro pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), até 7 de fevereiro. A matéria passará ainda pelo exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.

A assistência domiciliar já integra os serviços cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas ainda não há lei para disciplinar o atendimento em casa do paciente usuário de plano de saúde privado.

O PLS 470/2012 estabelece que a assistência domiciliar decorrente de internação hospitalar só poderá ser realizada por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família. O texto determina ainda que é vedada a limitação de prazo, valor máximo e quantidade.

Os pacientes beneficiados são os que demandam atenção especializada de profissionais de saúde, mas que não precisam mais permanecer hospitalizados. É o caso de doentes que não têm condições de comparecer ao serviço de saúde ambulatorial, que sofreram infartos, acidentes vasculares cerebrais (AVC) e traumatismos incapacitantes. O atendimento também é indicado a pacientes em fase avançada ou terminal de doenças crônico-degenerativas, como esclerose, Alzheimer e Mal de Parkinson.

Para Valadares, além de reduzir a demanda por vagas em hospitais e o tempo de permanência internado, a assistência domiciliar traz benefícios decorrentes do tratamento mais humanizado, ao manter o paciente em seu ambiente familiar, e evita infecções hospitalares. Segundo o senador, o atendimento em casa é mais vantajoso economicamente, com redução de até 60% das despesas, em relação à internação hospitalar.

Reembolso

Também de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, outros dois projetos alteram a Lei 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de saúde.

O PLS 455/2012 obriga operadoras e as pessoas jurídicas intermediárias da comercialização de planos privados de assistência à saúde a divulgar, na internet, as seguintes informações: os prazos máximos estabelecidos pelas normas legais ou infralegais para o atendimento das coberturas previstas; os prazos máximos estabelecidos pela legislação quanto a carências; os direitos do consumidor e as medidas que podem ser adotadas pelo beneficiário em caso de descumprimento dos prazos a serem observados pelas operadoras quanto ao atendimento das coberturas e às carências.

As informações deverão ser específicas para cada produto e publicadas de maneira a facilitar a localização pelo usuário.

Já o PLS 456/2012 determina o reembolso integral das despesas efetuadas pelo beneficiário com assistência à saúde nos casos de urgência ou emergência, quando não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados, credenciados ou referenciados pelas operadoras.

O prazo para recebimento de emendas das duas matérias termina em 4 de fevereiro.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

Associação de Oficiais da PMBA denuncia Governo

A Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM), colocou no ar na última segunda-feira uma campanha publicitária denunciando o Governo do Estado por descumprir a ordem judicial transitada em julgado que concede aos oficiais associados da AOPM 10,06% de aumento. Como o governo cumpriu parcialmente a decisão, a partir de um entendimento alheio ao que estabeleceu a Justiça, a Associação se manifestou, cobrando respeito integral à sentença. O governo replicou, a Força Invicta treplicou. O governo alega que a denúncia tem “caráter político-eleitoral”.

FONTE: PÁGINA DE POLÍCIA

Ex-prefeito de Itapé deixa débito de R$ 40 mil só com a operadora Oi

Em: 04 de janeiro de 2013 - 06:46 - Por: Everaldo Benedito

Só com a operadora Oi, o ex-prefeito de Itapé, Jackson Rezende, deixou para o seu sucessor, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), um débito que está em quase R$ 40 mil.

De acordo com o novo gestor, só de chips fornecidos a funcionários que tiveram seus valores debitados em conta corrente e não foram repassados à operadora, o que irá deixar muitos deles com o nome negativado no SPC e Serasa, a dívida chega ao patamar de R$ 28 mil.

O prefeito contou que este é mais um de uma série de baques grandes nas finanças de um município de pequeno porte, no caso de Itapé.

Surpreso e estarrecido com a nova realidade financeira que se encontra a Prefeitura de Itapé, Pedrão disse que isso é apropriação indébita e irá acionar judicialmente o ex-prefeito Jackson Rezende e o ex-secretário da Fazenda, Joelson Rosa.

Coisas que a vida ensina depois dos 50...

Amor não se implora, não se pede não se espera...

Amor se vive ou não.

Ciúmes é um sentimento inútil.

Não torna ninguém fiel a você.

Animais são anjos disfarçados, mandados à terra por Deus para mostrar ao homem o que é fidelidade...

Crianças aprendem com aquilo que você faz, não com o que você diz.

As pessoas que falam dos outros pra você, vão falar de você para os outros.

Perdoar e esquecer nos torna mais jovens.

Água é um santo remédio.

Deus inventou o choro para o homem não explodir.

Ausência de regras é uma regra que dependedo bom senso.

Não existe comida ruim, existe comida mal temperada.

A criatividade caminha junto com a falta de grana.

Ser autêntico é a melhor e única forma de agradar.

Amigos de verdade nunca te abandonam.

O carinho é a melhor arma contra o ódio.

As diferenças tornam a vida mais bonita e colorida.

Há poesia em toda a criação divina.

Deus é o maior poeta de todos os tempos.

A música é a sobremesa da vida.

Acreditar, não faz de ninguém um tolo.

Tolo é quem mente.

Filhos são presentes raros.

De tudo, o que fica é o seu nome e as lembranças a cerca de suas ações.

Obrigada, desculpa, por favor, são palavras mágicas, chaves que abrem portas para uma vida melhor

O amor... Ah, o amor...

O amor quebra barreiras, une facções, destrói preconceitos, cura doenças...Não há vida decente sem amor!

E é certo, quem ama, é muito amado.

E vive a vida mais alegremente.

(Artur da Távola)

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

PARA REFLETIR

"Que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho."

Clarice Lispector

ENTREVISTA COLETIVA

Convidamos o ilustre profissional de imprensa para participar da Entrevista Coletiva que será concedida pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município de Ilhéus, Jabes Ribeiro, com a finalidade de apresentar dados sobre a situação encontrada na Prefeitura e as medidas emergenciais adotadas com o objetivo de resgatar o equilíbrio financeiro e a capacidade de investimento do Município.

Contamos com sua presença.

Data: 03 de Janeiro de 2013 (quinta-feira)

Local: Salão Nobre do Palácio Paranaguá

Horário: 15 horas

POSSE DE PEDRÃO EM ITAPÉ

O prefeito Pedrão juntamente com o vice Naeliton e todos os 9 vereadores eleitos, foram empossados na terça feira 1º/01/13 às 10h30min, em cerimônia ocorriada na Câmara de Vereadores do município.

A programação de solenidade iniciará ás 08 da manhã com cultos evangélicos, seguido de uma missa em ação de graças, na Igreja Bom Jesus.

Após o ato solene, aconteceu uma festa animada com som mecânico no bar de Tonho da Égua e, a partir das 14 horas, quatro bandas fizeram a alegria dos presentes que se encontravam na Praça da Mangueira, até às 22 horas.

FOTOS: ITAPÉ POINT

Prefeitura de Itabuna dá início a primeira operação tapa-buracos

Prefeitura de Itabuna dá início a

primeira operação tapa-buracos

Como parte dos compromissos de atuar logo no início de sua gestão na recuperação das ruas e dos bairros da cidade, de forma emergencial, o prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, Vane do Renascer, determinou operação de recuperação do piso de rolamento dos principais corredores urbanos de tráfego. Cerca de 100 toneladas de asfalto estão sendo utilizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) na operação tapa-buracos iniciada pela Avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano, na tarde quarta-feira, 2

O prefeito Vane disse que os trabalhos serão executados gradualmente não só por causa do sucateamento dos equipamentos, bem como pela escassez de recursos financeiros. A ação visa atenuar os problemas enfrentados pelos usuários das vias e do sistema de transporte coletivo. “A situação das pistas, avenidas e ruas da cidade é de buracos, deficiência na sinalização, iluminação, varrição e coleta de lixo. A operação é feita num esforço emergencial”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcos Monteiro.

Mesmo com as dificuldades próprias do início de governo, o secretário Marcos Monteiro informou que até a tarde de sábado, 5, os serviços da operação tapa- buracos, que envolve uma equipe de 12 operários, três caçambas e um rolo compressor, devem alcançar a Avenida do Cinqüentenário. Nesta quinta e sexta-feira, será recuperada parte das Avenidas Princesa Isabel, no São Caetano, Aziz Maron e Félix Mendonça, no Góes Calmon e Conceição.

O atual plano de recuperação de vias, com a utilização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), será executado nos próximos dias, dando preferência àquelas vias usadas pelos ônibus do serviço de transporte coletivo urbano. “O projeto atingirá corredores de tráfego de toda a cidade, incluindo áreas do centro e bairros da cidade”, informou.

Projeto sobre qualificação de motoristas de ambulância pode entrar na pauta da CCJ

Está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que prevê treinamentos especializados e reciclagem, a cada cinco anos, a condutores de veículos de emergência (PLC 105/2012). A proposta também prevê seguro para cobrir os motoristas dos riscos próprios dessa atividade.

Apresentado pelo deputado Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP), o projeto também proíbe aos empregadores de incumbir aos motoristas atribuição distinta da prevista em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), salvo em situações de urgência nas quais sejam necessários procedimentos de primeiros socorros.

Ubiali prevê, por exemplo, a necessidade de carteira B e D para os condutores de veículos de pequeno e grande porte, respectivamente. Além disso, exige dos motoristas um mínimo de dois anos de experiência. Ao relatar o projeto na CCJ, no entanto, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) mostrou-se contrário a essas duas previsões porque, segundo ele, elas apenas repetem o que já estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Todas as qualificaçães necessárias ao desempenho da profissão encontram-se descritas no artigo 145 do CTB, que, em síntese, exige experiência mínima, ausência de cometimento de faltas graves ou gravíssimas na direção de veículos automotores e aprovação em curso normatizado pelo Contran”, disse Bauer em seu relatório.

Ele também foi contrário à exigência, no projeto, de exigência do diploma de Ensino Médio. “A conclusão do Ensino Médio tende a não influenciar nessas habilidades, motivo pelo qual não pode ser imposta aos que pretendem dirigir veículos de emergência”, concluiu.

A CCJ será a primeira comissão do Senado a analisar o projeto, já aprovado pela Câmara. Depois de votado pela CCJ, ele terá a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que decidirá a matéria em caráter terminativo.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

ILHÉUS - PREFEITO ASSUME CARGO E NOMEIA SECRETÁRIOS

Numa solenidade com grande participação popular e a presença de representantes da sociedade organizada, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e o vice Carlos Machado de Andrade Filho (Cacá), receberam os cargos, transmitidos pelo ex-chefe de Gabinete, José Nazal Pacheco Soub, representante do ex-prefeito Newton Lima, na noite da terça-feira (dia 1º), no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede da Prefeitura Municipal. Logo após assumir o cargo, o prefeito empossou os novos secretários.

A solenidade teve a presença dos vereadores eleitos , sendo a mesa composta pelo prefeito empossado Jabes Ribeiro (PP), o vice prefeito Carlos Machado de Andrade Filho (PMDB), as primeiras damas Adryana Ribeiro e Dean Brito, o presidente da Bahia Gás, Davidson Magalhães, o presidente eleito da Câmara Municipal, Josevaldo Machado (PC do B) e o pastor da Igreja Batista Lindinópolis, Pedro de Jesus Chagas.

Jabes Ribeiro destacou a importância da participação cidadã na promoção de melhoras na cidade e reafirmou seu compromisso de campanha de reorganizar, colocar Ilhéus novamente nos "trilhos" do desenvolvimento e, principalmente, resgatar a autoestima da população ilheense. "Ilhéus nos escolheu para reorganizar a cidade". O prefeito convocou todo seu secretariado a trabalhar, destacando que não haverá descanso enquanto a cidade estiver no caos o qual se encontra. Na oportunidade foram assinados 12 decretos emergenciais, criados a partir dos dados obtidos pela comissão de transição, para adequação da folha salarial, cumprimento da lei de responsabilidade fiscal e outros ajustes necessários ao cumprimentos assumidos pela nova administração.

NOVOS SECRETÁRIOS

Tomaram posse, em decretos assinados pelo prefeito Jabes Ribeiro, os seguintes secretários: Victor Roberto da Veiga (Chefe de Gabinete), Otávio Augustus Carmo (Procurador Geral do Município), Carlos Pereira Neto (Corregedor do Município), Antônio Joaquim Bastos da Silva (Secretário de Planejamento, Tecnologia e Orçamento), Marco Antônio Porto Carmo (Secretário da Fazenda), José Paixão Andrade Barbosa (Secretário de Comunicação Social), Jailson Alves Nascimento (Secretário de Relações Institucionais), Ricardo Teixeira (Secretário de Administração), Marlúcia Mendes da Rocha (Secretária de Educação), Ledívia Sampaio Nogueira Espinheira (Secretária de Saúde), Carlos Machado de Andrade Filho (Secretário de Indústria e Comércio), Sebastião Antônio Vivas Costa (Secretário Municipal de Agricultura de Pesca), Isaac Albagli de Almeida (Secretário de Desenvolvimento Urbano), Alcides Kruschewsky Neto (Secretário de Turismo), Antônio Vieira (Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo), Jamil Chagouri Ocké (Secretário de Desenvolvimento Social), Paulo Roberto Batista dos Santos (Presidente da Fundação Cultural de Ilhéus), Luís Frederico Cavalcante (Presidente da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata).

O novo secretariado terá um enorme desafio pela frente já que a cidade encontra-se abandonada e sua população desacreditada sofre com o descaso da gestão passada. Algumas ações já poderão ser notada nos primeiros dias de governo como o "faxinaço" que tem o objetivo de promover , em conjunto com a sociedade civil organizada e empresas privadas, um grande mutirão de limpeza na cidade.

A secretária de educação, Marlúcia Mendes conta com a colaboração dos professores para organizar a educação ilheense. Com greves constantes, os educadores terminaram o ano letivo reivindicando melhores condições de trabalho e melhores salários. A capacitação dos professores é uma das metas a ser alcançada pela nova secretária que entende que só professores qualificados podem oferecem um ensino de qualidade.

FOTOS: ALFREDO FILHO

Decretos emergenciais dão início ao processo de reorganização de Ilhéus

Decretos emergenciais dão início

ao processo de reorganização de Ilhéus

Com o objetivo de organizar a máquina pública e atender os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, assinou 12 decretos, logo após empossar o seu secretariado, adotando medidas emergenciais, a maioria dos quais destinados a promover adequações na folha de pagamento dos servidores municipais. Além disso, o prefeito, com o decreto 001/2013, determinou que o município de Ilhéus está em estado de emergência, em razão do quadro caótico em que se encontram diversos setores da administração municipal.

Jabes Ribeiro fez questão de afirmar que não assinou tais decretos com alegria, mas observou que as medidas são necessárias e urgentes para o trabalho de reconstrução de Ilhéus, além de atender à legislação. Em pronunciamento, após assinar os decretos, o prefeito falou ainda da importância da colaboração dos servidores e da sociedade organizadapara que o trabalho de reorganização do município aconteça. “É preciso que o servidor compreenda que a sua participação nesse processo é fundamental”.

Ajuste essencial

Sete dos 12 decretos são voltados para os ajustes no quadro de servidores, uma vez que a LRF (Lei Complementar 001/2000) determina que a folha de pagamento não ultrapasse 54% das receitas próprias do município, enquanto os gastos com pessoa, atingem o patamar de 70,09%.

A anulação de nomeações e de todos os atos que geraram aumento dos gastos com pessoal promovidos nos últimos cento e oitenta dias anteriores de 2012, e a extinção, por nulidade, de todos os contratos de trabalho firmados sem prévio concurso público, após a Constituição de 1988, estão previstas nos decretos nº 006/2013 e 007/2013, respectivamente.

Já o art. 1º do decreto nº 008 visa o cancelamento de todas as gratificações, ajuda de custo e adicional de insalubridade, salvo as que atendem a legislação em vigor. O retorno dos servidores que estejam à disposição de outros órgãos e o recadastramento dos servidores também são medidas adotadas por Jabes Ribeiro, por meio dos decretos de nº 010 e 011/2013.

Diante do cenário de desordem administrativa protagonizada na última gestão, o qual o número de servidores apresenta-se descomedido, e a existência de contratos em que valor e função são paradoxais, o decreto de nº 004 determina a criação de uma comissão para auditar os contratos de locação firmados pelo município.

O retorno do duplo turno de funcionamento das repartições públicas municipais das administrações direta e indireta também endossa as mudanças administrativas do novo governo. O decreto nº 002/2013 proíbe o pagamento de horas extras aos servidores, salvo os casos de emergência ou estrito interesse do serviço público. Como complemento aos atos de ajustes da área do funcionalismo, o prefeito, por meio do decreto 012/2013 autorizou a contratação de uma auditoria externa apurar toda a situação do quadro de pessoal e da folha salarial.

Relação dos decretos

Nº 001/2013 – Decreta situação de emergência no Município de Ilhéus;

Nº 002/2013 – Fixa o horário de funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta;

Nº 003/2013 – Delega poderes para atos de movimentação de contas;

Nº 004/2013 – Nomeia comissão para auditoria dos contratos de locação firmados pelo município de Ilhéus;

Nº 005/2013 – Revoga todos os mandatos outorgados pelo município de Ilhéus;

Nº 006/2013 – Declara extintos por nulidade todos os atos que resultaram em aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias anteriores ao término do exercício 2012;

Nº 007/2013 – Declara extinto por nulidade todos contratos celebrados sem prévio concurso público;

Nº 008/2013 – Determina o cancelamento de gratificações, ajuda de custo e insalubridade;

Nº 009/2013 – Autoriza revisão de vantagens de servidores;

Nº 010/2013 – Determina o retorno dos servidores que estejam à disposição de outros órgãos;

Nº 011/2013 – Determina o recadastramento dos servidores municípios;

Nº 012/2013 – Autoriza a contração de auditoria externa para o quadro de pessoal no Município de Ilhéus;

Prefeita e vice-prefeito de Una garantem um governo de transparência e trabalho

Prefeita e vice-prefeito de Una garantem

um governo de transparência e trabalho

Um governo com transparência, compromisso e voltado verdadeiramente para o crescimento e o desenvolvimento do município de Una. Esse foi o compromisso assumido pela prefeita Diane Rusciolelli (PSD) e pelo vice-prefeito José Nildo Santos Nascimento (Nildo Som), durante a solenidade de posse realizada na noite do dia 1º de janeiro, na Câmara Municipal de Una. Diane Rusciolelli disse estar feliz, segura, confiante e pronta para administrar a cidade e mesmo diante de todas as dificuldades enfrentadas pelo município, trabalhará a todo instante para escrever uma nova história de desenvolvimento e de geração de emprego e renda para a cidade. Participaram da solenidade de posse os vereadores eleitos, autoridades civil, militares e religiosas e a deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que destacou a responsabilidade, o comprometimento e o desejo de servir de Diane Rusciolelli.

A nova prefeita de Una falou da sua história, do seu amor e da sua identidade com o município e atribuiu sua eleição a um chamado de Deus para a missão de conduzir e administrar a cidade. “Sei que esse não é somente um sonho meu e um desejo do povo de Una, mas sim um sonho de Deus”, complementou. De acordo com ela, grande será a responsabilidade e o desafio de construir uma nova história de desenvolvimento para a cidade, mas disse formou uma equipe eficiente de técnicos que junto com a Câmara de Vereadores fará uma gestão de excelência, pautada na transparência, na responsabilidade e no desejo de garantir o desenvolvimento da cidade.

Diane Rusciolelli falou ainda dos desafios que terá pela frente já nos seus primeiros momentos da administração diante dos problemas deixados pelo prefeito anterior, já que os salários do mês de dezembro dos servidores públicos municipais e o 13º salário não foram pagos. “Sabemos que quem trabalha é porque precisa do salário e nós já estamos buscando junto com a nossa equipe uma forma de garantir a esses trabalhadores os seus direitos”, assegurou.

A nova prefeita adiantou que o atraso da folha de pagamento poderá acabar inviabilizando a realização de obras e serviços de imediato, como já estava prevista e era o desejo da atual administração, mas isso não lhe tira o ânimo, a coragem e a vontade de lutar para realizar as transformações no município. Também falou das dificuldades durante a transição administrativa, da falta de compromisso do ex-gestor em fornecer documentos do município e também do sucateamento da patrulha mecânica, o que acabará dificultando a realização, nesse primeiro momento, das melhorias das estradas vicinais que dão acesso à zona rural.

A solenidade de posse aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Una. Além de Diane Rusciolelli e do vice-prefeito Nildo Som, também foram empossados os vereadores Adilson da Silva Cardoso, Ailton Nunes Dias, Antônio Silva dos Santos, Davi Cerqueira dos Santos, Itanael Góis Santos, José Jorge dos Santos, Julival Araújo de Mendonça, Juvenal Trindade, Martan Maciel Trindade, Osmar Calazans Berbert e Sônia Angélica Dias Gusmão. Logo após a posse dos parlamentares foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, tendo sido eleito como presidente o vereador Davi Cerqueira dos Santos.

Em seguida Diane Ruscionelli e Nildo Som seguiram para a solenidade de transmissão de cargo na Prefeitura Municipal de Una, onde mais uma vez falaram sobre o desejo de trabalhar cada minuto em benefício da cidade. Diane Rusciolelli também apresentou sua equipe de secretários. Para a secretaria de Administração foi nomeado Shinji Kitaoka; para a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, Yuji Ozawa; para a Secretaria de Assistência Social, César Rusciolelli Júnior; para a Secretaria de Educação Esporte e Cultura, Gilberto Santos Lisboa; para a Secretaria de Finanças, Maurício Santos Martins; para a Secretaria de Saúde, Marúcia Bahia; para a Secretaria Transporte, Obras e Viação, Antônio Berbert Hage; para a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Thaís Gavazza e para a tesouraria, Deborah Virgínia.

FOTOS: CRISTIANO CRUZ

Morre aos 97 anos o ex-reitor Altamirando Marques

Vítima de insuficiência respiratória, faleceu ontem (1º de janeiro), no Hospital Calixto Midlej Filho, na cidade de Itabuna, o Dr. Altamirando de Cerqueira Marques, advogado e professor universitário aposentado da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Docente da Faculdade de Direito de Ilhéus, ingressou em 1991 na Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi) como professor titular da disciplina Direito Internacional Público e do Departamento de Ciências Jurídicas, com a transformação da Fespi na UESC.

Na sua trajetória profissional , além de advogado militante no Foro da Comarca de Itabuna, o prof. Altamirando exerceu cargos como chefe do Departamento Jurídico da Cia Viação Sul. Bahiano – Sulba (1974/1989); diretor-geral da Fespi (1988/1989), diretor-geral da Fundação Santa Cruz (1989/1991) e reitor pro tempore da Universidade Estadual de Santa Cruz ( 1991/1995). Aposentou-se em novembro de 1995, aos 70 anos de idade.

Natural do município de Macajuba, na Bahia, após graduar-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (dezembro de 1952), optou pelo Sul da Bahia, fixando residência na cidade de Itabuna. Desde cedo integrou-se à vida econômica e social da comunidade, como advogado, empresário rural, cooperativista e professor, participando de movimentos importantes da sociedade civil organizada em prol do desenvolvimento de Itabuna e da região. Daí o seu engajamento, ao lado de outras lideranças do eixo Ilhéus-Itabuna, na luta pela implantação do ensino superior na região. Foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Ilhéus e, como reitor pro tempore, teve papel importante no processo de transição que resultou na estadualização da UESC tal como a conhecemos hoje.

Casado com D. Maria da Conceição Sampaio Marques, foi pai de Claudia, Luciano (falecido), Maria Gabriela e André Luiz. A reitora Adélia Pinheiro decretou luto oficial de três dias e destacou a contribuição do prof. Altamirando Marques, a quem coube “a responsabilidade de preparar a instituição e criar as condições para a primeira eleição direta para a Reitoria, em 1955”. Em nome da comunidade acadêmica enviou mensagem de pesar à família enlutada.

O sepultamento está previsto para as 16 horas, no Cemitério da Santa Casa, em Itabuna.

02/01/2013

Uesc/Ascom

CMN altera classificação de produtores para obtenção do crédito rural

O Banco Central aprovou na semana passada, durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), resolução que introduz alterações no Manual de Crédito Rural (MCR). O objetivo é harmonizar o MCR com a implantação do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor), que entrará em vigor no primeiro dia útil de 2013.

A principal mudança altera a classificação do produtor rural, que passa a ter três categorias, de acordo com a renda anual na atividade agropecuária: pequeno (até R$ 160 mil), médio (até R$ 800 mil) e grande produtor (renda acima de R$ 800 mil). Além de padronizar os critérios para apuração dos saldos diários das operações, a correção da MCR atualiza os parâmetros para fins de fiscalização das operações rurais pelas instituições financeiras.

De acordo com nota do BC, as alterações estão em linha com as ações da autoridade monetária para assegurar a liberação dos recursos ao produtor rural e para que sejam aplicados nas finalidades a que se destinam.

Em outra decisão, o CMN estabelece critérios para registro contábil das variações, a preços de mercado, das ações recebidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em transferência da União para aumento de capital, classificadas como “títulos disponíveis para venda”.

A resolução prevê que as ações sejam avaliadas por ocasião dos balancetes e balanços da instituição e determina que a valorização, ou desvalorização, sejam computadas em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido e diz que os ganhos ou perdas devem ser transferidos para o resultado quando da venda ou transferência desses ativos.

A resolução estabelece também que o tratamento contábil de perdas não se aplica a ações da espécie que representem até 25% da carteira de títulos e valores mobiliários. O percentual é coerente com os critérios prudenciais relativos à diversificação de risco e à composição da carteira.

As informações são da Agência Brasil, adaptadas pela Equipe AgriPoint.

FONTE: AGRIPOINT

http://www.cafepoint.com.br/cadeia-produtiva/giro-de-noticias/cmn-altera-classificacao-de-produtores-para-obtencao-do-credito-rural-81954n.aspx

Vane promete à multidão que vai trabalhar firme por Itabuna

Vane promete à multidão que

vai trabalhar firme por Itabuna

Em solenidade bastante concorrida, o prefeito Claudevane Moreira Leite, Vane do Renascer, recebeu as chaves da Prefeitura de Itabuna, na tarde desta terça-feira (1º.), no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, além de representantes da comunidade e sociedade organizada.

Entre os presentes, deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA) e deputado estadual José de Arimatéia (PRB), e o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, que representou o Governo do Estado. A transmissão de cargo foi feita pelo ex-chefe de Gabinete, Ivan Krebbs Montenegro, representando o ex-prefeito Capitão José Nilton Azevedo Leal, que alegou problemas de saúde para não comparecer à solenidade.

Após a leitura do Termo de Posse, o prefeito Vane o assinou, levando ao delírio as pessoas que lotavam o estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves. Com muitas palmas e gritos de Vane é 10, os cidadãos saudavam o novo prefeito que conduzirá a gestão pública municipal entre 2013-2016.

No seu discurso, o prefeito de Itabuna, Vane do Renascer, agradeceu o apoio do amigo e colega por oito anos de mandato na Câmara de Vereadores, o vice-prefeito Wenceslau Augusto Junior. “Ele é um grande amigo, um parceiro nesta nossa luta pelo resgate da moralidade”, disse o prefeito.

Vane lembrou que se candidatou porque as pessoas o convenceram e após pedir ajuda de Deus. O prefeito agradeceu o apoio de sua família, dos milltantes e de todos que se empenharam na campanha. Reafirmou seu compromisso de governar com austeridade. “Vamos governar com seriedade e compromisso. Com fé em Deus, iremos conseguir vencer todos os obstáculos, que não são poucos”, afirmou Vane.

“A situação da prefeitura é muito difícil, mas um choque de gestão será feito para que se consiga fazer os investimentos necessários em benefício do nosso povo. Os problemas da cidade não são maiores que essa minha equipe de trabalho que mereceu aprovação. Não irei decepcioná-los. Tenham um pouco de paciência comigo. Tenham paciência com os secretários. Vamos arrumar a casa e fazer uma grande administração”, finalizou Vane.

Os secretários municipais foram empossados durante a solenidade. Os dirigentes das fundações municipais de Assistência à Saúde (Fasi), Marimbeta – Sítios da Integração da Criança e do Adolescente e Cultura e Cidadnia e da Emasa foram anunciados, mas a posse depende de assembléias dos conselhos de Administração, o que deve acontecer ao longo desta semana. Já a posse do Procurador Geral do Município depende de mensagem que será encaminhada à Câmara de Vereadores.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

PARA REFLETIR

"Não desista enquanto você ainda for capaz de fazer um esforço a mais. É nesse algo a mais que está a sua vitória."

Roberto Shinyashiki

POSE DOS NOVOS PREFEITOS

Estamos a preparar material sobre a posse de alguns prefeitos que irão administrar seus municípios, na Região Sul e Extremo Sul da Bahia, pelo período que compreende 2013/2016.
Aguardem!!

CHIP DE CARRO A PARTIR DE 2013

A partir de janeiro desse ano (2013) os carros novos brasileiros vão sair de fábrica com um chip, que permitirá rastrear o veículo em todo o País.

O chip vai permitir que os carros sejam localizados, em caso de roubo ou furto, mas também vai servir para fiscalizar e punir motoristas infratores.

O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), foi regulamentado pelo governo na sexta-feira.

Será uma espécie de Big Brother que vai observar os 73 milhões de veículos do país. O Sinav, baseado em tecnologia de identificação por rádio-frequência , é composto por: uma placa eletrônica instalada nos veículos, antenas que recebem e transmitem dados para a placa eletrônica instalada nos veículos, e por sistemas de apoio como transmissão e

processamento de dados.

A aplicação do equipamento nos veículos será de responsabilidade dos Detrans. O dispositivo será obrigatório e ficará instalado nos para-brisas dos veículos. Em motos e carretas a instalação poderá ser em locais diferentes.

SECRETARIADO DE CANAVIEIRAS NA 4ª GESTÃO DE ALMIR MELLO

SECRETARIADO DE CANAVIEIRAS NA 4ª GESTÃO DE ALMIR MELLO

1º ESCALÃO

Secretário de Administração – Antonio Tolentino;

Secretário de Obras e Transportes – Almir Melo Jr;

Secretário de Finanças – Paulo Garcia;

Secretário de Turismo e Esportes – Fernando Volpe;

Secretário do Bem-Estar Social – Edmo Nascimento;

Secretário de Agricultura – João Brasil;

Secretário do Interior – Eriston Nascimento;

Secretária de Saúde – Dra. Therezinha Costa;

Secretária da Educação – Emilia Cristina dos Santos;

Secretária de Cultura – Denize Carvalho.

2º ESCALÃO

Tesouraria – Vera Sarmento Gama;

Diretor Geral do Hospital Municipal Regis Pacheco – Dr. Eneas Carvalho;

Diretor de Esportes – Rouflan Castro;

Diretor de Turismo – Ana Cristina Souza;

Chefe da Tributação – Fred Almeida;

Chefe do Setor Pessoal – Jaime Bandeira;

Assessoria Assuntos Especiais – Neivaldo Pinto;

Assessoria de Comunicação – Lorena Loureiro;

Coordenador Geral de Controle Interno – Contador Humberto Nascimento

sábado, 29 de dezembro de 2012

PARA REFLETIR

"Nossa maior glória não é nunca

haver caído, e sim ter levantado

depois de cada queda."

Confúcio

ASSALTOS DENTRO DE CINEMAS NOS SHOPPINGS

CIRCULA NA INTERNET

ATENTOS AÍ, CASO CONTADO PELA VÍTIMA:

GRAVÍSSIMO

Os shoppings não estão divulgando!!!

É muito preocupante!

Fiquem atentos!!!

O nome do casal, por motivo de segurança, não pode ser divulgado.

Isso aconteceu no Iguatemi. Será que os outros Shoppings também podem estar escondendo?

O Iguatemi continua escondendo!!!

Na tarde de sábado passado, eu estava passeando no Shopping Iguatemi, com a minha namorada, quando decidimos "pegar um cineminha".

Quando entramos na sala de projeção, percebemos que havia muitas crianças com seus pais e um grupo de 7 ou 8 rapazes, aparentando uns 18 anos, de bonés e óculos escuros, encostados em uma parede do corredor lateral.

Fomos sentar em uma fileira de poltronas, no meio da sala; pouco depois, começaram a exibir os traillers.

Minutos após começar o filme, um dos rapazes que estava em pé sentou-se ao lado da minha namorada, sacou um revólver e disse que era para ela ficar quieta, senão ele iria atirar. Assustada, ela começou a chorar.

Quando percebi o que estava acontecendo, já estava se sentando, na poltrona ao meu lado, um outro rapaz do grupo, anunciando que era um assalto e que ele estava armado. Eles me levaram para fora do cinema, enquanto outros dois elementos da gangue ficaram com a minha namorada dentro da sala de projeção.

Fui obrigado a sacar todo o dinheiro que foi possível nos caixas 24h do shopping, e tive que comprar 6 pares de tênis de quase R$500,00 cada um numa loja de artigos esportivos, usando meu cartão de crédito, até acabar meu limite.

Uns 40 minutos depois, voltamos para o cinema e foi a vez de fazerem a mesma coisa com a minha namorada. Pouco antes de acabar o filme, os que estavam comigo me mandaram sair do cinema.

Quando saí, me levaram até o estacionamento, onde já estava a minha namorada com os outros da gangue. Fizeram com que eu os levasse até o meu carro, nos colocaram dentro e terminaram de roubar as coisas que faltavam, como celulares e relógios.

Em seguida, mandaram que eu dirigisse para fora do shopping, com três bandidos dentro do carro, e seguisse um outro carro, onde estava o restante da gangue.

Ficamos dando voltas de carro até escurecer; depois nos libertaram em um matagal. Tivemos que andar descalços, em uma estrada de terra, durante muito tempo; acho que por mais de 2 horas, até acharmos um sítio, de onde pude ligar para meu pai e pedir para que ele nos apanhasse.

No dia seguinte acharam meu carro todo batido, sem os equipamentos de som, CD e outros acessórios. Quando estava na delegacia prestando queixa, o delegado falou que já ocorreram mais de cinco assaltos como este no mês passado.

O pior é que, por ironia da sorte (ou melhor, do azar), as câmeras do circuito interno de TV do shopping não estavam funcionando, para tentarmos obter algumas imagens dos assaltantes.

De qualquer forma, quando for ao cinema, atenção com as pessoas que sentam ao seu lado, especialmente se o cinema não estiver lotado ou se existirem muitas poltronas vazias por perto; se virem grupos parados pelos cantos, tomem muito cuidado.Vale a pena levantar e avisar aos funcionários do cinema que há um grupo suspeito, em pé, esperando as luzes se apagarem para, talvez, assaltarem os espectadores.

Os funcionários têm recursos para avisar a Segurança do Shopping e a Polícia.

DIVULGUEM!

Não só nós corremos riscos, como nossos filhos, amigos e familiares. Só por isso não podemos deixar de repassar para todas as pessoa que conhecemos.

Por favor, colaborem!

Os shoppings não estão divulgando, certamente com medo de perder clientes!!!

AQUI IMPERA SOMENTE A VERDADE DOS FATOS!

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

sábado, 29 de dezembro de 2012