AQUI IMPERA SOMENTE A VERDADE DOS FATOS!

NÃO SOMOS CIENTISTAS PARA SABER INVENTAR!

domingo, 17 de abril de 2011

ARTIGO DE HELOÍSA HELENA

"Só enriquece na Política quem é Ladrão!"
Heloísa Helena


Uma preliminar: ... o poder não muda as pessoas, apenas as revela! Ou seja, o mau-caráter obterá na política um luxuoso e exuberante espaço para seu mau-caratismo exercitar! Um alerta: ... quem gosta de político ladrão ou se associa e usufrui das riquezas roubadas e vulgarmente exibidas por eles, não leia este artigo... ele é "agressivo" como diziam das minhas éticas posições políticas durante a campanha eleitoral!
Aqui estou eu para falar sobre um tema rotineiro - pela impunidade como se dá a repetição dos episódios - que é a tal Corrupção, que asco em quem não é bandido deveria permanentemente fomentar. A este assunto só volto por assistir estarrecida, entre outros muitos casos, a mais uma façanha de políticos alagoanos: roubar dinheiro da merenda escolar para comprar uísque e ração (... pobres cachorros que não merecem esse tipinho ordinário de donos(as)!). Revisando o que suas excelências fizeram: ... Roubaram dinheiro da merenda escolar das crianças pobres para fazer a feira de produtos caríssimos dos políticos ricos e suas curriolas. Estamos falando de crianças pobres já duramente submetidas a todas as formas de negação dos seus direitos pela indigência social e já submetidas a dolorosas formas de miséria humana... geralmente pelas mesmas mãos sujas daqueles que dinheiro público roubam!
A primeira vontade que tenho é lembrar como são encarcerados os pobres que roubam uma lata de leite ou um celular... Imaginem o que aconteceria se um pai de família pobre, de uma dessas cidades, tivesse entrado num depósito da Prefeitura pra roubar merenda... Lembram como são tratados os pobres? São jogados naquelas celas imundas de fezes e urina em chão podre e frio ou tomado pelo calor insuportável... lugar maldito onde pobres são aniquilados na sua dignidade humana pois são estuprados, violentados, arrastados pelos bandidos de "hierarquia" superior para se incorporar ao narcotráfico ou serem assassinados! E nós sabemos que parte muito importante da sociedade em geral defende esse comportamento primitivo na punição aos pobres, mas cinicamente e covardemente muda de posição e rigor metodológico quando se trata dos seus amiguinhos políticos ricos... sempre na medíocre expectativa de aqui ou acolá ser beneficiado com a patifaria política
Enquanto tudo isso acontece... a imensa riqueza roubada pelos grandes e poderosos exala e muito a fedentina política deles e mostra também nas vidas dos mais pobres os dias de desamparo e tristeza profunda porque não têm garantido pelo dinheiro público o acesso à Educação, Saúde, Moradia, Emprego, Saneamento, Segurança, Assistência Social... etc etc...
Infelizmente em nossos tempos sombrios, ainda constitui uma minoria aqueles (as) capazes de corajosamente verbalizar, se indignar ou enfrentar as estruturas em putrefação das insaciáveis gangues políticas e suas camarilhas que nunca se contentam com as imensas riquezas roubadas dos pobres. Nunca se contentam e sempre querem muito mais... como dizia Vieira, conjugam de todas as formas e modos o verbo roubar... dos uísques comprados com o roubo das merendas até a esperteza de proteger o dinheiro sujo em paraísos fiscais! Infelizmente também são muitos os políticos ladrões que se perpetuam no poder pela inocência ou ignorância de alguns e pela desprezível omissão e cumplicidade de outros pusilânimes e igualmente corruptos!
E mesmo que a lógica formal, fiscal, financeira, contábil, orçamentária mostre claramente que só enriquece na política quem é ladrão ainda teremos tempos muito difíceis pela frente no cotidiano de combate a essas súcias de vadios poderosos que continuam a manchar a honra e a dignidade da nossa querida e tão sofrida Alagoas! Devemos ao menos lutar pelo cumprimento da Lei – Código Penal – Crimes contra a Administração Pública... que diz que vai pra cadeia quem patrocina tráfico de influência, intermediação de interesse privado, exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva... no popular safadeza política! E, mesmo que a realidade implacável diga que não adianta lutar, muitos de nós continuaremos firmes caminhando feito peregrinos incansáveis que a vida impiedosamente marcou, mas não dobrou aos encantos esnobes e apodrecidos das estruturas da política e do poder!


FELIX MENDONÇA JUNIOR – ATUAÇÃO


Orgão
Situação
SECAP(SGM)
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Autor: Félix Mendonça Júnior - PDT/BA.
Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Modifica o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para possibilitar a dedução integral das despesas com instrução de contribuinte, dependente e outrem da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.



Autor: Félix Mendonça Júnior - PDT/BA.
Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

sábado, 16 de abril de 2011

DESLIZAMENTO DE TERRA NO JAÇANÃ


As fortes chuvas de ontem provocaram o deslizamento de terra numa construção no Bairro Jaçanã em Itabuna.
A Defesa Civil foi acionada e compareceu imediatamente ao local. Os fiscais e o Coordenador, Alfredo Melo, interditaram o local para evitar que as pessoas e vizinhos que transitam pela área não sofressem nenhum acidente.

Segundo os moradores, a obra está sendo construída sem a devida autorização dos órgãos competentes. Não tem alvará, o CREA não autorizou e a prefeitura já tinha notificado o proprietário para que a obra fosse paralisada, o que infelizmente não ocorreu. “Uma moradora foi obrigada a vender a casa, que a qualquer momento pode desabar, e foi morar na Vila Anália. A Obra afetou a fundação da casa dela e o risco da casa cair é muito grande”, disse uma moradora

O resultado aí está, um desabamento de terra e parte da via pública ruída e rachada.
Felizmente não houve vítima por que, no momento, não tinha nenhum operário no local.


BANHEIRO PÚBLICO FECHADO



Os usuários dos banheiros públicos localizados na Praça Otávio Mangabeira, em Itabuna, reclamam que sempre que precisam usar as instalações encontram a grade que dá acesso a dependência trancada com cadeado.
“Quando a gente está apertada e precisa usar o banheiro e encontra fechado é um verdadeiro “Deus-nos-acuda”, temos que sair correndo e pedir aos donos de lojas que nunca ficam contentes em emprestar seus banheiros. Será que não dá para alguém ficar ali para tomar conta?”, pergunta uma das usuárias.


sexta-feira, 15 de abril de 2011

OAB ITABUNA

OAB Itabuna faz reivindicação a desembargadora do TRT

A Diretoria da OAB Itabuna se reuniu na última quarta-feira (13) com a desembargadora e vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, Desembargadora Vânia J. T. Chaves, para tratar de assuntos de interesse dos advogados.
Entre os assuntos discutidos, o foco foi à questão das pautas de audiência, uma vez que é de constante reclamação da categoria com relação ao início e o final das audiências, que não são uniformes. Segundo o presidente da OAB Itabuna, Andirlei Nascimento Silva, a variação de horário é grande de uma Vara para outra. “Às vezes, uma audiência inicia às 15 horas em uma Vara e em outra encerra por volta das 20 horas, causando por esta razão bastante descontentamento”, explica.
A vice-presidente da OAB local, Jurema Cintra, acrescenta ainda que “alguns colegas estão sendo prejudicados com o encerramento das audiências após as 18 horas, pois ensinam em faculdades à noite”.
Foi solicitada a desembargadora pelo presidente Andirlei Nascimento que fosse implantado no fórum do TRT de Itabuna, o sistema de vídeo conferência. Segundo ele, esta tecnologia já está disponível no mercado e facilitará a vida profissional dos advogados do interior, uma vez que há necessidade de se deslocar a Salvador para fazer sustentação oral em seus processos. “A implantação do sistema de vídeo conferência trará para todos os advogados uma facilidade muito grande, pois realizarão a sustentação oral no julgamento dos processos que patrocinam, no TRT, sem precisar se deslocar até a capital, reduzindo tempo e economizando dinheiro”.
Com a implantação do sistema de vídeo conferência em Itabuna, os advogados do sul da Bahia como Itajuípe, Ipiaú, Coaraci, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Eunápolis e Porto Seguro, também poderão vir a Itabuna ao invés de se deslocarem para Salvador.
A desembargadora Vânia Chaves, por sua vez, recebeu muito bem a diretoria da OAB, inclusive, dizendo que as reivindicações são justas e que iria fazer o possível junto à Presidente do TRT da 5ª Região para serem atendidas.


CRIANÇA DESAPARECIDA


ESSA CRIANÇA ESTÁ DESAPARECIDA, QUEM ENCONTRÁ-LA, POR FAVOR, TELEFONE PARA O NÚMERO ACIMA!

SEM TETOS











As fotos registradas ontem pela manhã, bem cedo.
Os Sem Tetos em Itabuna continuam na mesma situação.


ELEIÇÕES 2012


ELEIÇÕES 2012
A eleição que ocorrerá em outubro de 2012, se depender dos conchavos e acordos que já estão sendo realizados, será bastante acirrada.
Se os “coronéis” da política em Itabuna estão pensando que haverá outra “balaiada”
 De votos de frente estão muito enganados.
O cenário previsto será o da participação de novos nomes e grupos que estão se formando, entre vários deles um é composto por empresários e médicos que atuam na cidade e que já estão especulando um novo nome para representá-los.
Os velhos e conhecidos políticos terão que disputar o voto do eleitor juntamente com os candidatos emergentes e os novos nomes que, conforme especulações, tentarão também disputar o mesmo espaço.
Em 2012 a eleição será disputada na base da estratégia. Quem melhor se articular sagrar-se-á vencedor.
Estamos sendo o primeiro Blog a publicar, anteriormente, que a contenta política objetivando conquistar o cargo de Prefeito já tinha sido iniciada.
Nesse momento que antecede a eleição, ou seja, a 01 ano e seis meses do pleito, já existe pré-candidatos a candidatos aos cargos de prefeito e vereador “gastando” horrores. Isso não passa de uma “mera loucura” e seus “cartuchos” poderão ser “queimados” antes do tempo e, evidentemente, estarão “queimando” a si mesmo.
Os propensos candidatos a candidatos não podem deixar de esquecer que o eleitorado itabunense está mudando, estão deixando de ser mero coadjuvante para assumir o seu real papel, que é o de escolher pessoas que se comprometam em resolver os problemas, de todas as comunidades, com dignidade, transparência e honestidade.
Afirmamos aqui mais uma vez que, quem realizar a melhor estratégia sairá vencedor.


RUA DO LIXO


A situação continua a mesma, todos os fins de tarde, nessa travessa.
Comerciantes depositam o lixo do dia, no final do expediente, e a cena rotineira é sempre essa.

ABRACE ESSA CAUSA


ABRACE ESSA CAUSA
O Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães – HBLEM, em Itabuna, está necessitando, urgentemente, de 1.000 (MIL) lençóis para que possa atender a demanda do dia-a-dia.
Uma campanha realizada recentemente não alcançou o objetivo desejado. O Hospital continua necessitando da roupa de cama.
ABRACE ESSA CAUSA
DOE UM LENÇOL


MAIS OPÇÕES DE PAGAMENTO DO DAJ

Lotéricas e rede de atendimento da Caixa começam a receber pagamento do DAJ

Desde o dia 11 de abril, as agências da Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas passaram a receber o pagamento do Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ), conforme contrato de prestação de serviços firmado entre o Tribunal de Justiça e a Caixa em 24 de março.
Com a parceria, a rede de recolhimento do DAJ ganhou o reforço de 1.923 unidades em todo o Estado. Serão 685 lotéricas, 122 agências da Caixa, 1.025 equipamentos de caixas-eletrônicos e 91 correspondentes 'Caixa Aqui'.
O pagamento continuará sendo recebido também no Banco do Brasil e Bradesco, em seus diversos canais de atendimento.
DAJ
A emissão e consulta do DAJ deve ser feita pelo site do Tribunal de Justiça. Há em cada DAJ um número único dentro de uma série, que só poderá ser utilizado para um único ato.
Não é permitida a apresentação de mais de um DAJ com uma mesma numeração e série.
A criação do DAJ Eletrônico combateu a evasão de custas e resultou no aumento da arrecadação.


CARTA DO LEITOR


PERIGO NO BAIRRO JORGE AMADO EM ITABUNA



Sr Editor
Estou lhe enviando as fotos da rua gravata na qual a Emasa iniciou uma escavação para fazer a ligação da rede de água nesta rua, mas, já se vai por mais de três meses e ainda não terminou, ou melhor, sumiram sem dar qualquer satisfação aos moradores e a Associação



Quem estiver observando as fotos verá que se tornou uma imensa valeta onde empossa água da chuva e que se tornou uma fonte de criadouro do mosquito da dengue trazendo assim mais transtorno e grande risco a saúde dessa população carente que já sofre com a falta de saneamento básico (CADÊ VOCÊ ALFREDO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!)



Um abraço e obrigado por nos ajudar
Atenciosamente

Salatiel Chagas
Diretor Social da Associação dos Moradores do Bairro Jorge Amado


quinta-feira, 14 de abril de 2011

GRUPO DE EXTERMÍNIO

Delegado é preso por chefiar grupo de extermínio na BA

Oito pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira na cidade de Gandu, a 295 km de Salvador, acusadas de envolvimento com milícias. Entre os detidos está o delegado da cidade, Madson Santos de Barros, suspeito de comandar um grupo de extermínio.
Madson já havia sido preso em agosto de 2009 por desacato e, em 2008, por agredir a própria mulher e atirar dentro de um clube. Além da prisão do delegado e de agentes de proteção especial da 2ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, foram apreendidas armas, munições, algemas, coletes e distintivos.
A operação Gandu-Pojuca, que contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público Estadual, cumpriu um total de 12 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.
FONTE: Agência A Tarde


FRAUDE CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL

PF ILHÉUS DEFLAGRA OPERAÇÃO RADAR

A Polícia Federal de Ilhéus deflagrou, nesta manhã de 5ª feira,14.04.2011, a operação batizada por ¨RADAR¨, para o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão, na Agência da Previdência Social local e nas residências de possíveis envolvidos, além de uma condução coercitiva, com o objetivo de colher provas no interesse de inquérito policial que apura fraudes contra a Previdência Social.
A operação é resultado de investigação conjunta do Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
Teve início a partir de uma denúncia recebida pela Polícia Federal, em maio/2010, dando conta de que um servidor da Agência de Ilhéus estaria atuando irregularmente na intermediação e concessão de benefícios de várias modalidades, principalmente pensão por morte, benefícios assistências e auxílio doença, mediante o recebimento de propina.
As investigações apontaram a possível atuação de quadrilha, com participação de membro de etnia indígena, que se utilizava de documentação falsa, inserção de dados fictícios nos sistemas da Previdência Social e de documentos com dados inverídicos para a obtenção de benefícios indevidos, inclusive para familiares.
Os possíveis envolvidos na fraude serão intimados pela Polícia Federal a prestarem depoimentos para esclarecimento dos fatos.
Participaram da operação 30 policiais e 07 servidores do Ministério da Previdência Social, que desarticulam mais um grupo organizado que estaria praticando irregularidades contra a Previdência Social.
As investigações chegaram ao possível envolvimento de 06 pessoas, sendo que as irregularidades remontam ao ano de 2003. Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos ultrapasse R$ 500.000,00, o que deverá ser comprovado com a revisão dos benefícios considerados irregulares.
O nome da operação é uma alusão ao acompanhamento das ações fraudulentas, via sistemas, efetuado pela Polícia Federal.
Se comprovadas as irregularidades, os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documentos e formação de quadrilha, com penas que podem chegar a seis anos de reclusão.

Fonte: Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus –
(073) 3634-2300


O POVO QUER SABER


O povo quer saber quem é que protege o proprietário desse veículo que circula todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, fazendo propaganda volante com o som na maior altura possível.
Existe uma Lei municipal que proíbe esse tipo de abuso.
Será que o Secretário da Indústria e Comércio é o único que não sabe que o condutor desse veículo está incomodando a população itabunense, em todos os locais que transita, com esse som abusivo?


GUINCHO NA PRAÇA E FALTA DE ENERGIA


ASSOCIAÇÃO ACIONA MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA COELBA E EMPRESA DE GUINCHO
O Presidente da Associação dos Moradores do Jardim Primavera, Fábio Bulhões dos Santos, disse estar agindo em prol do interesse da comunidade e que ações já estão sendo movidas, junto ao Ministério Público, contra a COELBA – para que solucione o problema constante da falta de energia que ocorre no bairro. A outra ação se refere a medida decisória do Juiz D. Eros Cavalcante que está sendo desrespeitada pela empresa de guincho (que inclusive presta serviço ao município), a qual insiste em colocar na Praça do Jardim Primavera, na Rua 04, na III etapa, os carros sinistrados que são transportados por ela.
GUINCHO NA PRAÇA
COELBA-FALTA DE ENERGIA

“Inclusive a Associação está no aguardo de um parecer do novo Juiz da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública que, por estar ocupando recentemente o cargo, acreditamos que ainda não tenha conhecimento do fato que já foi decidido em favor dos moradores pelo Juiz Dr. Eros Cavalcante – que hoje está atuando na cidade de Buerarema", disse o presidente Fábio Bulhões.
O BLOG e o Jornal impresso MACRO SUL NOTÍCIAS espera que o novo magistrado responsável pelo setor faça valer a Lei que já foi decidida pelo seu antecessor.


INJUSTA COLOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Itabuna foi infeliz ao dizer, em entrevista concedida ao programa Alerta Total, apresentado por Tom Ribeiro, que a Educação em Itabuna vai de mal a pior. Evidentemente que o nobre representante do Conselho tem todo o direito de aprovar ou não as prestações de contas da Secretaria do Município, porém, seria muito elegante, e ético, se também fosse colocado em pauta as diversas ações que estão beneficiando a classe dos professores e, principalmente, o alunado que está freqüentando as salas de aulas com mais interesse e afinco. Como exemplo poderia ser citado que a evasão escolar caiu consideravelmente nos últimos 06 anos.
O setor da educação em Itabuna nunca foi tão valorizado como está sendo feito nas duas últimas gestões em que Gustavo Lisboa está à frente como gestor da área.


JUIZES QUEREM SALÁRIO DE R$ 30.000 MIL! 26.000,00 É POUCO?

Juízes federais pedem segurança 
e reajuste salarial

A ameaça de que são vítimas juízes federais e suas famílias em decorrência de suas decisões contra o crime organizado foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na tarde desta quarta-feira (13). O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, pediu atenção dos senadores ao PLC 03/10, que está pronto para ser votado em Plenário, e trata de algumas das principais reivindicações da magistratura federal.
A proposta cria um colegiado de juízes para decidir questões referentes a delitos praticados por organizações criminosas. Hoje essas decisões são dadas pelos juízes individualmente, o que os torna vulneráveis a retaliações criminosas. A proposição também autoriza os tribunais a reforçarem a segurança dos prédios da Justiça, com controle de acesso, instalação de câmeras de vigilância e de detectores de metais.
Foi de Raquel Corniglion o depoimento mais emocionado da audiência. A juíza contou como precisou deixar sua casa, entregar o filho mais velho a um casal de amigos e mudar-se com o marido e o filho caçula para a casa de uma servidora do Poder Judiciário como forma de se proteger das ameaças de criminosos. Raquel foi avisada pela Polícia Federal à época de que havia um plano de ataques a Campo Grande, semelhantes aos ocorridos em São Paulo em 2006, e que ela seria um possível alvo dos bandidos. Até que a investigação fosse concluída, o que durou quase um mês, a juíza teve a rotina alterada completamente.
- Juízes são seres humanos, pais, mães que vão proteger suas famílias. O crime organizado sabe disso. É preciso que algo seja feito para que possamos fazer nosso trabalho de forma independente, sem pressões ou ameaças, declarou a juíza.
Depois de Raquel Corniglion, coube ao presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), José Francisco Andreotti, falar de um tema que ele classificou como "antipático": o reajuste salarial dos magistrados. Os juízes estão na luta pela aprovação do PL 7749/2010, que aumenta subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal e, por escalonamento, reajusta também os salários dos juízes em 14,78% - passando de mais de R$ 26 mil para cerca de R$ 30 mil.
- Corremos o risco de a remuneração da magistratura deixar de ser o teto para virar o piso do serviço público. Além disso, o Brasil é o único país ocidental em que os juízes federais ganham menos que os integrantes do Ministério Público, afirmou Andreotti.
No dia 27 de abril, os juízes federais farão uma paralisação para pressionar pelo reajuste. Na data, o Judiciário apenas decidirá casos de emergência.
FONTE: Agência Senado

NOTA DO EDITOR:
O picadeiro do “Circo” Brasil continua movimentado e em evidência. Os nobres senadores, representantes e eleitos pelo voto do povo, fizeram a maior balburdia para que o salário mínino do sofrido trabalhador brasileiro não chegasse ao mísero patamar de R$ 600,00 reais, alegaram que se fosse concedido esse valor o país apresentaria um “rombo” nas contas públicas.
Quanto ao quesito segurança, evidentemente que concordamos.
Impressionante, agora os magistrados querem que seus salários, pagos através dos sacrificados impostos que são taxados, imputados e descontados do pobre e honesto trabalhador brasileiro, passe a ser de R$ 30.000,00 (trinta mil), reais, ou seja, um aumento de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais que alcança um percentual de 14,78%. O assalariado brasileiro tem que trabalhar mais de sete meses para totalizar esse valor.
Perguntamos: porque as Associações de Magistrados de todo o país não se manifestaram em prol de um aumento maior para o trabalhador brasileiro? Pois é, simplesmente cruzaram os braços e, como a estatua que o representa, ficaram “cegos”.
Afinal, Magistrado é um servidor público ou não?


quarta-feira, 13 de abril de 2011

PP DEFENDE CASAS PARA DEFICIENTES

MEURER APRESENTA EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM
“RESERVA DO IGUAÇU

O prefeito da cidade de “Reserva do Iguaçu” (PR), Sebastião Campos (PMDB, o vice-prefeito, Joãozinho Camargo (PDT), a secretária de Assistência Social e primeira dama, Deise Campos, a assessora de Planejamento, Ana Ribas, e vários vereadores estiveram hoje em visita ao deputado NELSON MEURER, que também é líder do PP na Câmara Federal.
“O deputado MEURER apresentou emenda para construção de unidades habitacionais para pessoas com deficiência física, moradoras na cidade, e estamos tomando conhecimento de como estão as conversas nos ministérios,” disse o prefeito.
Sebastião Campos informou ainda que também tratará em Brasília da liberação de verbas para construção de ciclovia para facilitar o acesso de trabalhadores para o parque industrial do município.
O prefeito estava acompanhado dos vereadores João Machado (PTB), Edson Soares (PMDB), Paulo Sérgio Nunes( PDT) e Vitório Antunes (PTB).
Assessoria de Comunicação da Liderança do Partido Progressista
Fones:(61) 3215-9430 / (61) 3215-9424


SERVIDORES EM GREVE

Servidores da UFBA e UFRB cruzam os braços nesta quinta-feira

Os trabalhadores das universidades federais da Bahia e do Recôncavo paralisam as atividades nesta quinta-feira (14/4), com ato nas portas das reitorias, em Salvador e Cruz das Almas. Os protestos fazem parte da paralisação nacional dos servidores de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que alegam ter o pior salário do serviço público. Outros pontos abordados na pauta são a Medida Provisória (MP) 520/2010, responsável por criar uma empresa pública de direito privado para administrar os hospitais universitários, e o Projeto de Lei 549/09, que congela os salários dos servidores públicos por dez anos.
Ainda amanhã, em Brasília, representantes dos trabalhadores das IFES de todo o Brasil participam de reunião no Ministério do Planejamento para cobrar um parecer favorável às reivindicações da categoria.  O coordenador geral da Assufba Sindicato, Renato Jorge, diz que os servidores rejeitam o argumento do governo de falta de recursos e podem entrar em greve caso saiam do encontro sem uma proposta concreta.
Atenciosamente,
Cássia Virgínia Maciel
Coord. de Imprensa 


QUE JUSTIÇA É ESSA?

Justiça Federal determina o restabelecimento da inscrição do advogado Sanzio Peixoto na OAB
      Após ser cancelada a inscrição do advogado Sanzio Correa Peixoto pelo presidente da OAB Estadual, Saul Quadros, no dia 16 de fevereiro deste ano, a Justiça Federal reconhece a ilegalidade do cancelamento. A decisão foi fundamentada no parecer do conselho de inscrições e seleção que entendeu pela incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o cargo de coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e penas alternativas da Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia.
     O presidente Saul Quadros determinou ainda que o cancelamento fosse informado aos membros do poder judiciário para ampla divulgação, sendo que o processo deveria correr em sigilo e antes mesmo de ser dada ao advogado Sanzio Peixoto a oportunidade para se manifestar – o que causou estranheza ao advogado, pois segundo ele, “não foi divulgado o motivo pelo qual apenas a minha inscrição foi cancelada, já que o posto dos cargos de Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos e Penas Alternativas das cidades de Jequié, Valença e Ipirá, por exemplos, também são ocupados por advogados, cujas inscrições não foram questionadas”, argumenta. Outro motivo para a estranheza foi o fato de o substituto do advogado Sanzio no cargo de coordenador do Núcleo de Ilhéus foi o Ilo Sérgio Rocha Gomes, que também é advogado.
      No dia 21 de janeiro deste ano, o advogado teve um desentendimento com a Juíza da Vara de Execuções Penais da comarca de Itabuna, Cláudia Panetta, em razão de esta ter-lhe negado o direito de retirar cópias de um processo em que um cliente seu era parte. O fato ganhou repercussão em razão do presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, ter se dirigido ao fórum, em defesa do direito do advogado, e lá ter sido desrespeitado pelo Juiz Valdir Viana, esposo da juíza, que no momento da discussão, chamou Nascimento de “papa-jaca” e “plantador de batatas”.
      Para o presidente Andirlei Nascimento, o objetivo de cada instituição com seus pares é exatamente dar o apoio institucional e puni-los quando não cumprir os deveres éticos e profissionais. “Ao que consta, não é o que aconteceu com o advogado Sanzio, uma vez que ele foi punido, sumariamente, sem o direito de defesa, como estabelece a Constituição Federal e o Estatuto da Ordem dos Advogados (OAB), tanto é que através de mandado de segurança impetrado pelo nobre advogado a Justiça Federal reconheceu a ilegalidade do cancelamento, determinando a restituição em caráter liminar, da inscrição da OAB e a sua respectiva carteira.”
      Diante dessa situação, a Justiça Federal determinou nos autos do mandado de segurança que o presidente da OAB/BA, restabeleça e mantenha no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil, a inscrição nº 27.480 de titularidade do impetrante e oficie aos órgãos do poder judiciário comunicando o restabelecimento e a manutenção da inscrição do advogado Sanzio Correa Peixoto na OAB-BA e publique o ato de restabelecimento no Diário Oficial, a fim de preservar a integridade do profissional advogado e o seu direito ao exercício pleno da advocacia.


ATENDIMENTO DE JOSÉ HENRIQUE NO HBLEM

O Blog e Jornal Impresso Macro Sul Notícias parabeniza  a atuação do médico Dr. José Henrique e toda a equipe do Hospital de Base de Itabuna.
Ao levar uma paciente que estava passando mal ao referido hospital, imediatamente, o médico plantonista que  Dr. José Henrique, e a Senhora Sirlene, que é responsável pela equipe de pessoal, solicitaram que a paciente fosse encaminhado a sua sala do médico para que fosse atendida.
Logo após solicitou que fosse realizado um hemograma para que a causa do problema fosse diagnosticada.
Parabenizamos a atuação do Dr. José Henrique, e toda a sua equipe, por exercerem as suas atividades com eficiência, dignidade, carisma e responsabilidade.

VEREADOR NÃO CUMPRE PROMESSA


No decorrer da eleição de 2010, como sempre, um vereador prometeu doar uma Sede para a Associação dos Moradores do Jorge Amado se a entidade conseguisse votos para os candidatos a deputados Jonival Lucas e Juarez que eram apoiados pelo edil.
Segundo os moradores, uma casa onde funcionava uma igreja evangélica foi comprada mas o documento não foi repassado para o nome da associação. Até parece que é mais uma das artes para enganar o povo.


VENDO UM PAINEL DE SOM


Completo e em ótimo estado de conservação!
Ideal para veículos Corsa e Fiat Uno.
No painel contem 02 twitter profissional – 02 bocas de 12 - duas bocas de 10 – 06 cornetas e uma divisória equalizadora.
Maiores informações pelo fone (73) 8835-8649 no horário comercial.



terça-feira, 12 de abril de 2011

PARA REFLETIR

"Faça o que for necessário para ser feliz. Mas não se esqueça que a felicidade é um sentimento simples, você pode encontrá-la e deixá-la ir embora por não perceber sua simplicidade".
Mário Quintana


IRPF 2011:

Mais de 8 milhões já prestaram contas à Receita Federal
 A Receita Federal recebeu até as 11 horas desta terça-feira (12), 8.034.927 milhões  de  declarações  do Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 (ano-base 2010).
 Na Bahia, o total de declarações entregues já ultrapassou a marca de 320 mil, e em Sergipe já se aproxima dos 70 mil. Dentre as maiores cidades de nossa região, destacam-se Itabuna com 8.208, Ilhéus com 6.202, Teixeira de Freitas com 3.334, Eunápolis com 2.531, Porto Seguro com 2.515 e Valença com 1.704 declarações entregues até esta terça-feira.
 O volume é superior ao entregue no mesmo período do ano passado:
 em 2010, haviam sido entregues 300 mil declarações na Bahia até o final da manhã de 12 de abril.
 A expectativa é que cerca de 24 milhões de pessoas entreguem a declaração neste ano.
 Na Bahia espera-se  uma  marca  de  mais  de  1  milhão  de declarações entregues.
 O prazo de entrega começou em 1º de março e termina dia 29 deste mês.
 A multa mínima para quem perder o prazo é de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
 A Receita alerta para o risco das pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois muitos contribuintes podem encontrar dificuldades devido ao acumulo de acessos ao endereço da Receita.
 Atenciosamente,
 Tiago Veras
 AFRFB / DRF –Itabuna


LEI DA FICHA LIMPA

OAB decide entrar com ação pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu ontem, 11/04, ajuizar ação declaratória de constitucionalidade (ADC) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão definitiva sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. O objetivo é evitar que, nas eleições de 2012, candidatos que venham a ser considerados inelegíveis tentem invalidar pontos específicos da lei com ações individuais.
De acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o Supremo deve se manifestar rapidamente para evitar "insegurança jurídica" a respeito de candidatos nas próximas eleições. A redação da ADC será definida por uma comissão formada por quatro conselheiros federais da entidade.
A intervenção da OAB foi solicitada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que liderou a coleta de mais de 1,3 milhão de assinaturas para apresentação de um projeto de lei que serviu de base para a Lei da Ficha Limpa.
O próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, sugeriu o ajuizamento da ADC, após a decisão do STF de que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. Lewandowski também é ministro do STF e votou a favor da aplicação da lei desde o pleito do ano passado.
Conforme o art. 103 da Constituição, a OAB é parte legitimada para propor ADCs, assim como os Poderes Executivo e Legislativo federal e estadual, o procurador-geral da República, os partidos políticos representados no Congresso e os sindicatos e entidades de classe de âmbito nacional.
FONTE: Agência Senado


SENADO FEDERAL

Governo espera aprovação rápida de mudanças no Tratado de Itaipu

O projeto de decreto legislativo que aumenta em três vezes o valor dos pagamentos feitos pelo Brasil ao Paraguai pela energia da hidrelétrica de Itaipu deve ser votado com rapidez pelo Senado. Segundo o senador João Pedro (PT-AM), vice-líder do governo na Casa, a expectativa é de aprovar as mudanças no Tratado de Itaipu antes de maio, quando a presidente Dilma Rousseff deve viajar ao país vizinho. Nas contas do senador governista, o governo conseguirá 51 ou 52 votos favoráveis à proposta.
O projeto foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, com muita discussão e após uma tramitação demorada na avaliação dos governistas. João Pedro antecipou que a bancada vai sustentar e aprovar o entendimento celebrado em 2009 entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente paraguaio Fernando Lugo.
As mudanças previstas no acordo aumentam para cerca de US$ 360 milhões anuais o valor pago pelo Brasil ao Paraguai. Atualmente, são pagos aproximadamente US$ 120 milhões. O reajuste dos pagamentos ao Paraguai decorre da correção do fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no anexo C do tratado (Bases Financeiras e de Prestação dos Serviços de Eletricidade). Pelo decreto, o fator sobe de 5,1 para 15,3.
O projeto chegará inicialmente à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). João Pedro acredita que, uma vez aprovada na comissão, haverá pedido de urgência para aprovação da proposta, que poderá ir a votação em Plenário no mesmo dia.
FONTE: Agência Senado


SUPERVISORES DE BAIRROS


A maioria dos presidentes dês associações de bairros de Itabuna foram contratados pela prefeitura para serem supervisores.
Nesse caso, gostaríamos de cobrar do Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Primavera, ações mais enérgicas para solucionar os diversos problemas existentes naquela comunidade. Principalmente providências junto a Coelba para sanar as constantes quedas de energia.
Não podemos deixar de citar, também, as 14 praças que estão no mais completo abandono. E ainda, cobrar das autoridades competentes a colocação de lâmpadas nas ruas e caminhos do bairro que estão literalmente às escuras.
Sobre as crateras que estão se proliferando nas vias públicas será assunto para outra matéria.
Presidente! Os MORADORES estão reivindicando soluções para os problemas.


VALDEMIR

O nosso amigo Valdemir, popularmente conhecido por Val, é um verdadeiro "guerreiro". Pai exemplar, vai seguindo o rumo da vida com afinco e se despontando como um excelente administrador.
Parabéns grande parceiro!


O POVO QUER SABER


Até quando o Secretário Carlos Burgos irá ficar ganhando altos salários, pagos com o suor do contribuinte através de impostos, sem nada produzir na Prefeitura de Itabuna.
O "ex-xerife", hoje sem pasta, nem mesa e cadeira tem. Cargo? Nem pensar!


VICIADO


O povo quer saber qual é o nome de um ex-candidato a deputado estadual, derrotado, que é viciado em jogo de cartas (carteado), e que já chegou até a perder um veículo que não lhe pertencia.
A sua mulher, na época, ficou bastante enfurecida.


segunda-feira, 11 de abril de 2011

BR 415 FOI INTERDITADA

MORADORES FECHAM BR 415


Hoje pela manhã, às 6 e meia, os moradores interditaram a BR 415 com paus, pedras e pneus velhos que foi ateado fogo, o movimento foi realizado na ponte que dá acesso à ao bairro de Ferradas e às cidades de Itapé e Barro Preto.


O Trânsito ficou engarrafado, por duas horas, do viaduto que corta a BR 101 até as proximidades da sede da indústria Padim. Os condutores de veículos pequenos, ônibus e caminhões de cargas, que tinham horários a cumprir, esperaram pacientemente. Os funcionários de empresas que necessitavam chegar cedo em seu ambiente de trabalho foram obrigados a descerem dos ônibus e seguir seu percurso a pé.
Uma viatura do Corpo de Bombeiro – que rapidamente conseguiu debelar as chamas, a Polícia militar e a Rodoviária Estadual foram acionadas e rapidamente chegaram ao local. Após 01hora e quarenta e cinco minutos de negociação junto aos moradores a estrada foi desbloqueada e as duas pistas liberadas.


O objetivo do protesto foi o de reivindicar e chamar a atenção das autoridades competentes para que construam quebra-molas na via e ainda a iluminação do local que à noite fica totalmente às escuras.
Todo o movimento foi gerado devido uma criança, de seis anos, ter sido atropelada na rodovia no decorrer do dia de ontem, domingo 10/04.


É justo o protesto reivindicado pelos moradores, porém, indagamos como uma criança tão pequena foi parar no meio da pista de rolamento que é bem movimentada? Onde se encontrava os pais da criança no momento do acidente?


PROIBIÇÃO DO JOGO DE BICHO


Diversas pessoas estão indagando à equipe do Blog e Jornal impresso Macro Sul Notícias, o motivo de a Polícia Federal só está perseguindo as pessoas que trabalham fazendo o jogo nas vias públicas, estão querendo saber o porquê da Polícia Federal não ter ido imediatamente fechar o local onde abriga a Sede da banca do bicho em Itabuna.
Com a palavra...


ARTIGO DE HELOÍSA HELENA SOBRE A TRAGÉDIA NO RIO DE JANEIRO

A Infâmia da Intolerância contra os Vulneráveis Socialmente

Heloísa Helena   
Sex, 01 de Abril de 2011 15:30

Ao longo da minha história de vida, desde a infância pobre no interior de Alagoas, vivenciei o belo aprendizado de admirar a coragem como atributo essencial na formação do caráter da mulher e do homem. Aprendi com a vida que sem coragem não é possível ser honesto em terreno ocupado majoritariamente por bandidos, como é a política... Sem coragem não é possível ser solidário e caridoso para defender o oprimido das mãos cruéis dos que tentam aniquilar sua dignidade... Sem coragem não é possível defender a pequena e pobre criança do mundo maldito e poderoso do narcotráfico... Sem coragem não é possível defender os recursos naturais da exploração predatória e feroz da acumulação de riquezas à custa da vida das futuras gerações... Sem coragem estaremos mesmo condenados às prisões do submundo do silêncio diante de todas as formas de expressão dos reinos de dinheiro e poder!
Aprendi também que não é sinônimo de coragem e sim prova cabal da desprezível covardia humana os comportamentos de intolerância e humilhação contra os mais fracos, contra aqueles vulneráveis socialmente e massacrados pela classe social, gênero, cor da pele, orientação sexual, convicção religiosa... isso tem permitido a muitos espancar, violentar, mutilar e assassinar seres humanos. A crueldade desses métodos, dissimulados ou explícitos, tem constituído inaceitável direito por alguns de marcar pela violência imunda e cruel o corpo e a dignidade de outros com a prática que deve ser chamado de crime de racismo, homofobia, intolerância religiosa, machismo e, portanto iniqüidade contra os que pensam, vivem e amam de forma diferente dos padrões e valores hegemonicamente aceitos em nossa sociedade.
Ao longo da história da humanidade, sob a égide da intolerância, milhões de vidas humanas foram destruídas pelos preconceitos e pela tentativa de supremacia do poder material e das convicções pessoais ou espirituais de uns sobre o esmagamento da dignidade dos outros.
Na abordagem das convicções espirituais quem pode esquecer as histórias de horror patrocinadas pelo poder reinante contra mulheres e homens cristãos, templos sagrados do espírito santo que foram crucificados, queimados, destruídos... ou a indignidade contra judeus e muçulmanos e budistas e umbandistas e entre as religiões ou na vã tentativa de acabar com todas elas...experiências onde cada uma religião tenta trazer pra si a exclusividade comercial da condição de ungido por Deus ou no outro extremo, os ungidos pelo fanatismo ideológico e ateísmo que tentam ser proprietários da mente e coração de outros.
Revisitando a nossa própria história temos obrigações com a construção ao menos de uma sociedade de menos barbárie e a necessária preservação das lembranças que insistem em nos dizer: ...A ninguém é dado o direito de esquecer os terríveis colares de orelhas humanas que eram ostentados pelos caçadores de escravos ou as marcas de ferro em brasa que marcavam os negros ou os ganchos de ferro que atravessavam as costelas das negras e as penduravam para sangrar até morrer... A ninguém é permitido esquecer das pequeninas mulheres menininhas pobres que têm suas virgindades leiloadas e são estupradas pelos políticos bandidos e autoridades vagabundas de Alagoas ou em qualquer outro pedaço de terra deste planeta... ... A ninguém é concedido o poder de humilhar com palavras chulas e vulgares ou esbofetear, mutilar e assassinar alguém por sua orientação sexual ou por sua relação homoafetiva... A ninguém deverá ser possível fingir que não viu o mendigo ou morador de rua ou índio em chamas, todos assassinados porque eram o retrato da triste e angustiante miséria humana...
Quem tem realmente coragem de tentar mudar o mundo e construir uma nova sociedade de paz, ética, justiça e solidariedade não prioriza atacar covardemente os mais frágeis e vulneráveis socialmente e não ousa quebrar em pequenos fragmentos de dor e humilhação o coração daqueles que muitas vezes nem podem escolher como viver. Quem realmente quer semear generosidade e respeito em nossa tão frágil "democracia" possibilita, desde a infância em casa até as atividades educacionais e culturais em público, a compreensão ética da belíssima diversidade humana e assim usará a coragem com suas palavras de fogo e esperança inquebrantável contra os reinos podres de corrupção, violência e poder e jamais ostentará arroubos de covardia contra os mais pobres, simples e vulneráveis socialmente!
Heloísa Helena (@_Heloisa_Helena ou heloisa.ufal@uol.com.b)
FONTE: Fundação Laura Campos


BAHIA GÁS FALTOU COMBUSTÍVEL

O posto de combustível que abastece os veículos a gás ficou sem o produto por um dia.
Os condutores de veículos a gás que usam o produto reclamaram, eles dizem que hoje a frota ainda é pequena e ficam imaginando se acontecer a falta do produto quando 40% por cento dos veículos da cidade já estiverem adaptados para esse tipo de combustível, será um caos, pois, um tanque só dá para rodar cem quilômetros dentro da cidade, esse percursos é feito, principalmente pelos taxis, em menos de um dia.
Ainda segundo os motoristas, não dá para entender o que aconteceu, a distribuidora fica apenas à alguns metros  do posto e o produto faltou. Os usuários desse tipo de combustível estão preocupados devido as indústrias, a exemplo da Nestlé e a Trifill, que passarão a usar o Gás como fonte de energia para movimentar seus equipamentos, inclusive a escavação da canalização já estão praticamente concluídas.
O Gestor da Bahia Gás, Dawidson Magalhães, com bastante jactância, brada em seminários sobre a importância e benefícios da implantação da referida empresa em Itabuna.
Até aí tudo bem! Faz parte do jogo político de quem pleiteia ser candidato, porém, antes da prática do estardalhaço político, não seria bem melhor o referido diretor presidente da Bahia Gás procurar sanar os problemas que possa ocasionar sérios danos aos consumidores no futuro?
Informamos aos usuários de gás combustível de que o abastecimento já foi regularizado.

domingo, 10 de abril de 2011

CÚMULO DO ABSURDO



Se já não bastassem as empresas saírem por aí jogando os entulhos que recolhem em qualquer lugar da cidade, agora, acintosamente, eles estão colocando suas caixas coletoras no meio da via pública para dar maior comodidade aos seus clientes.
Enquanto isso os moradores e proprietários de veículos que necessitam transitar pelo local (foto), que já é uma rua apertada, que se danem!
A empresa não está nem aí!


CAMINHÃO DE ENTULHO DEPREDA ERÁRIO PÚBLICO


As empresas que estão coletando entulhos nas residências que estão reformadas e nas grandes construções estão fazendo o que bem querem.
Além de estarem jogando os entulhos em qualquer lugar que encontram, principalmente na rodovia que liga o viaduto à BR 101, próximo a churrascaria Los Pampas, existe ainda a depredação do erário público.
Na manhã de ontem, um dos caminhões quebrou a cobertura de uma boca de lobo que serve para drenar águas que ficam acumuladas quando chove torrencialmente evitando assim que invadam as residências localizadas nesse Caminho no Bairro Jardim Primavera, 3ª etapa.
Recentemente uma equipe da Emasa, atendendo a solicitação dos moradores, foi até o local para desentupir e colocar uma tampa no bueiro que se encontrava a céu aberto.


COELBA PRESTA PÉSSIMO SERVIÇO

COELBA NÃO ESTÁ NEM AÍ
O Ministério Público bem que poderia mover uma ação contra a Coelba devido a empresa estar deixando os moradores dos Bairros Jardim Primavera e da Vila Anália sem energia.
A queda de energia já virou rotina.


BURACOLÂNDIA


A situação no Jardim Primavera piora a cada dia que passa, além da constante falta de energia elétrica, junte-se aí as enormes crateras que se formaram, principalmente nas vias em que circula os ônibus coletivos.

A buraqueira é tanta que até os proprietários de motos chegam a cair dentro delas. Flagramos uma dessas pessoas caindo em um dos diversos buracos existentes, por muito pouco o cidadão não sofreu lesões graves, só arranhões. Mas que ele ficou bastante aborrecido ficou!
Há muito o Jardim Primavera não tem sido olhado pelas autoridades competentes. A impressão que dá é a de que o referido bairro não faz parte de Itabuna.
Todos os moradores gostariam de saber o motivo para tanto descaso.