GILMAR MENDES, DO STF! CARÁTER É ISSO?

GILMAR MENDES, DO STF! CARÁTER É ISSO?

Denúncias veiculadas na imprensa

Em matéria de 2012, a revista Carta Capital veiculou diversas denúncias contra Gilmar Mendes.[147] Nela, Mendes é acusado de sonegação fiscal,[148] de ter viajado em aviões cedidos pelo ex-senador Demóstenes Torres,[149][150] de intervir em julgamentos em favor de José Serra,[151][152][153] de nepotismo,[154] e testemunho falso ao relatar uma chantagem do ex-presidente Lula para que adiasse o processo do Mensalão para depois das eleições municipais de 2012.[155][156] A revista repercute acusações de certos movimentos sociais dele ser o "líder da oposição", de estar destruindo o judiciário e de servir a interesses de grandes proprietários. Mendes porém volta a afirmar não ser o líder da oposição.[157]

No dia 31 de maio de 2012, o PSOL protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República contra o ministro Gilmar Mendes questionando a conduta do magistrado em relação às denúncias de que teria sofrido pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adiar o julgamento do mensalão.[158] A representação se encontra em curso.

Em setembro de 2010, a reportagem da Folha de S. Paulo presenciou uma ligação de José Serra para Gilmar Mendes.[151] Segundo o jornal, José Serra teria ligado para Gilmar Mendes para pedir o adiamento de uma votação sobre a obrigatoriedade de dois documentos para votar (julgamento de ADI pedida pelo Partido dos Trabalhadores).[151] Gilmar Mendes foi acusado de nepotismo por[quem?]. Em março de 2012, a Folha de S. Paulo revelou que a enteada do ministro Gilmar Mendes é assessora do senador Demóstenes Torres. Segundo a Folha, especialistas afirmaram que o caso poderia ser discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da "mesma pessoa jurídica".[154]

Em uma conversa entre o senador Demóstenes Torres e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, gravada pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo, o parlamentar afirma a Cachoeira ter obtido favores junto ao ministro Gilmar Mendes para levar ao STF uma ação envolvendo a Companhia Energética de Goiás (Celg).[159] Considerada a "caixa preta" do governo de Goiás, a Celg estava imersa em dívidas que somavam cerca de R$ 6 bilhões.[159] Segundo reportagem do Estadão, Demóstenes disse a Cachoeira que Gilmar Mendes conseguiria abater cerca de metade do valor com uma decisão judicial, tendo "trabalhado ao lado do ministro para consegui-lo".[160] O ministro Gilmar Mendes também foi acusado por Carta Maior - O portal da esquerda de ter relações com o contraventor Carlinhos Cachoeira e seu amigo Demóstenes Torres. O ministro porém negou ter viajado em avião de Cachoeira e apresentou documentos que, segundo ele mesmo, desmentem tais acusações.[161]

O ministro foi acusado em abril de 2011 pelo seu ex-sócio e ex-procurador-geral da República Inocêncio Mártires Coelho por desfalque e sonegação fiscal. Mendes recebeu, a seu favor, um parecer assinado pelo advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, o qual valida o despejo de Mártires Coelho do cargo de gestor do IDP. O denunciante deu o processo por encerrado em troca da quantia de R$ 8 milhões.[162]

Paulo Lacerda, ex-diretor da Policia Federal e da Abin, envolvido no escândalo dos grampos da Operação Satiagraha, foi acusado por Gilmar Mendes de estar "assessorando" o ex-presidente Lula. Lacerda afirmou que se Mendes de fato disse isso, esta seria uma informação "leviana, irresponsável e mentirosa".[163] A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou solidariedade a Paulo Lacerda.[164] Nem o grampo, nem o áudio do alegado grampo, jamais foram encontrados pela Polícia Federal, que arquivou o inquérito que apurava referidas alegações.[165][166]

Em 2012 o Estado de São Paulo veiculou a informação de que Gilmar Mendes representou à Polícia Federal para "abertura de investigação contra a Wikipédia" no Brasil, por considerar que o verbete estaria "distorcido", acreditando que não deve haver referência à matéria de Carta Capital. Segundo o Ministro "o verbete deve ser estritamente informativo sobre o biografado, sem absorver avaliações de terceiros ou denúncias jornalísticas".[167]

Em 2010 o Ministro Gilmar Mendes, representado por advogados do IDP, teve o seu pedido de indenização por danos morais contra a revista Carta Capital negado pela juíza Adriana Sachsida Garcia, da 34ª Vara Cível de São Paulo.[168] Segundo a juíza "se os fatos não são mentirosos, não vejo fundamento jurídico para coibir o livre exercício do questionamento e da crítica pela imprensa. Ainda que daí possa decorrer 'efeito colateral' em desfavor do autor".

O caso do médico Roger Abdelmassih

Em 23 de dezembro de 2009, Gilmar Mendes, na época presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus que revogava a prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih acusado por 56 crimes sexuais.[169] Como consequência, o médico permaneceu foragido até o ano de 2014, quando suas vítimas mobilizaram-se e conseguiram encontrá-lo no Paraguai.

Em 2009, para o ministro Gilmar Mendes, como o Conselho Regional de Medicina suspendeu o registro profissional do médico, não haveria possibilidade de reiteração dos supostos abusos sobre clientes, e por isso, não seria necessária a prisão provisória. “A prisão preventiva releva, na verdade, mero intento de antecipação de pena, repudiado em nosso ordenamento jurídico”.[170]

Com a repercussão do polêmico ato de Mendes, diversas vítimas Abdelmassih publicaram moções de repúdio, concederam entrevistas, organizaram abaixos-assinados[171]. Uma delas, Vanuzia Leite Lopes, em entrevista chegou a declarar: “O maior estupro foi feito por Gilmar Mendes”. [172]

O promotor Luiz Henrique Dal Poz, responsável pelo caso do médico Roger Abdelmassih, viu com preocupação a decisão do STF de libertar o médico e considerou a continuidade da prisão do médico "extremamente necessária". O promotor também afirmou que Mendes teve acesso somente as informações apresentadas pela defesa, justificando a decisão de libertar o médico. [173]

Lei da Ficha Limpa

Em agosto de 2016, Gilmar Mendes disse que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase do ministro foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições. “Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que [a Lei da Ficha Limpa] foi feita por bêbados. É uma lei mal feita, nós sabemos disso. No caso específico, ninguém sabe se são contas de gestão ou contas de governo. No fundo, é rejeição de contas. E é uma lei tão casuística, queria pegar quem tivesse renunciado”, disse Mendes.[174][175]

Críticas a decisão de outros ministros do STF

Marco Aurélio Mello

Em 6 de dezembro de 2016, Gilmar Mendes criticou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello ao aceitar a liminar do Rede Sustentabilidade que pedia o afastamento de Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. A decisão de Marco Aurélio foi baseado no próprio entendimento da Corte de que réus não podem assumir a linha de sucessão presidencial do Brasil. Para Gilmar Mendes, Marco Aurélio agiu como "despachante". Gilmar Mendes inclusive "sugeriu" o impeachment do ministro, ao falar que o caso era “reconhecimento de inimputabilidade ou de impeachment”.[176]

Luiz Fux

Em 15 de dezembro de 2016, Gilmar Mendes considerou uma “perda de paradigmas” a decisão do ministro Luiz Fux que determinou devolução do projeto anticorrupção à Câmara dos Deputados a partir da estaca zero. Segundo ele, impor ao Congresso que aprove um texto sem fazer alterações é o mesmo que fechar o Legislativo. “É um AI-5 do Judiciário”, afirmou em referência ao Ato Institucional 5, que, em 1967, suspendeu garantias constitucionais no País. Para Mendes, o STF caminha para o “mundo da galhofa”.[177] Gilmar Mendes já era um crítico ao projeto de lei do Ministério Público Federal das 10 Medidas contra a corrupção, do qual qualificou como "delírio".[178]

O site O Antagonista publicou no mesmo dia uma nota dizendo que Gilmar Mendes se apropriou do termo "AI-5", utilizado pelos jornalistas, que chamou as emendas da meia-noite de “AI-5 do Crime Organizado”, quando a Câmara desfigurou o projeto inicial[179] com a retirada de diversas medidas e inclusão de outras polêmicas,[180] incluindo uma de abuso de autoridade de juizes e procuradores, apresentada por Weverton Rocha.[181]

No mesmo dia, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou uma nota sugerindo que Gilmar Mendes renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão como comentarista. A associação critica a postura de Gilmar Mendes em dar opiniões sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato. Segundo a nota, o ministro "vem reiteradamente violando as leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país, valendo-se da imprensa para tecer juízos depreciativos sobre decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato e mesmo sobre decisões de colegas seus, também Ministros do Supremo Tribunal Federal".[182]

Pedido de impeachment

Em 2016, assim como outros ministros do STF sofreram pedidos de impeachment, o Senado Federal do Brasil também recebeu pedidos de impedimento do ministro do Gilmar Mendes.[183] Ressalta-se que em sessão plenária do dia 20 de setembro de 2016 o presidente do Senado comunicou o arquivamento dos pedidos de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes.[184].

Fonte: wikipedia.org