“Os desprovidos
de intelectualidade geralmente usam da picardia como forma de tentar suplantar
sua eterna ignorância”.
João Queiroz
"Às vezes,
o melhor meio de convencer alguém que está errado é deixá-lo seguir seu
caminho."
Red O´Donnell
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sexta-feira, 29 de agosto de 2014
Proposta orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788 e prevê inflação de 5% em 2015
Proposta
orçamentária estabelece salário mínimo de R$ 788 e prevê inflação de 5% em 2015
A proposta de Lei Orçamentária Anual
(LOA) entregue nesta quinta-feira (28) pelo Executivo ao Congresso fixa em R$
788,06 o salário mínimo para o próximo ano. O valor, que serve de referência
para mais de 48 milhões de pessoas, representa um aumento de 8,84% em relação
ao salário atual, de R$ 724. A previsão de crescimento do PIB é de 3% - o que
elevaria o total a R$ 5,7 trilhões - e a inflação estimada é de 5%.
O anúncio do novo valor foi feito pela
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que entregou ao presidente do
Senado, senador Renan Calheiros, um resumo do projeto de Lei Orçamentária Anual
(PLOA) de 2015. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também participou da
audiência.
Os detalhes do documento serão
divulgados em entrevista coletiva na sede do Ministério.
- É a regra que está estabelecida de
valorização do salário mínimo - explicou a ministra, que assinalou que o
presidente do Senado garantiu empenho para a aprovação da proposta até o fim do
ano.
Em abril, o governo havia estimado que o
salário mínimo chegaria a R$ 779,79. Na
ocasião, foi entregue ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) de 2015 (PLN 3/2014), que define as metas e prioridades da administração
pública federal e serve de base para a elaboração do Orçamento anual.
Pelas regras atuais estabelecidas pela
Lei 12.382/2011, 2015 será o último ano em que será adotada a atual fórmula de
correção do salário mínimo, que considera a variação da inflação do ano
anterior - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - e a
taxa de crescimento da economia de dois anos antes (Produto Interno Bruto). A
regra foi aprovada pelo Congresso no início de 2011.
O Senado examina uma proposta que
prorroga essa fórmula de correção até 2019.
Tramitação
Pela Constituição, a LOA deve ser
entregue pelo Poder Executivo até 31 de agosto de cada ano e pode ser aprovada
até dezembro, mas essa prática não é obrigatória e não impede que o Congresso
entre em recesso. No ano passado, o Orçamento foi aprovado em 18 de dezembro.
Pela legislação em vigor, no início de
um ano sem que o orçamento tenha sido aprovado, o Executivo conta apenas com a
liberação mensal de um doze avos (duodécimos) do valor previsto para o custeio
da máquina pública. Para projetos e investimentos, o governo deve esperar pela
aprovação da LOA ou optar pela edição de medida provisória.
A proposta do Executivo para a Lei
Orçamentária Anual de 2015 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de
Orçamentos (CMO), presidida pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O relator da
proposta orçamentária é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O texto compreende: o orçamento fiscal
referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas
pelo poder público; o orçamento de investimento das empresas em que a União,
direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a
voto; e o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e
órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os
fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.
LDO
Como no ano passado, o projeto chega
antes da aprovação final, pelo Congresso, da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) de 2015 (PLN 3/2014). Segundo afirmação do senador Valdir Raupp
(PMDB-RO), em entrevista no início deste mês, o Congresso Nacional pode votar a
LDO 2015 durante esforço concentrado em setembro.
Fonte: Agência Senado
PEC muda regras previdenciárias em benefício do servidor público
PEC muda regras
previdenciárias em benefício do servidor público
Os servidores públicos poderão se
aposentar em caso de invalidez permanente, sem perdas salariais. A regra está
em uma proposta de emenda constitucional (PEC 08/2014) apresentada pelo senador
Ruben Figueiró (PSDB-MS). Ele propõe mudanças no artigo 40 da Constituição, de
acordo com o qual os funcionários públicos podem passar para a inatividade
quando diagnosticada a invalidez permanente, mas com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição.
A constituição determina ainda que os
proventos são integrais se a invalidez permanente for resultado de acidente em
serviço, doença profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável. Essas
enfermidades são listadas na Lei 8112/1990. Entre elas, tuberculose ativa,
alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao
ingresso no serviço público, hanseníase e cardiopatia grave.
O senador Figueiró quer retirar essas
ressalvas do texto constitucional, por acreditar que o funcionário público
vítima de uma doença não prevista na lei e que por causa dessa moléstia for
considerado inválido não pode ser discriminado no cálculo da aposentadoria. “É
incompreensível e irrazoável, a nosso ver, que possa haver diferenças nos
proventos de aposentadoria em razão do tipo de doença que resultou na invalidez
permanente”, argumenta o senador.
Outro argumento levantando por Ruben
Figueiró é que a mudança no texto constitucional proposta por ele beneficia não
apenas o servidor que sofrer acidente em serviço ou ficar gravemente doente.
Contempla também os que ficarem incapacitados devido a qualquer doença,
acidentes mesmo fora do serviço e atos de violência. Além disso, ainda segundo
Figueiró, a emenda assegura ao servidor público os mesmos direitos dos segurados
do Regime Geral da Previdência Social.
A PEC 08/2014 vai ser analisada na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ainda não foi escolhido um
relator para examinar a proposta.
Fonte: Agência Senado
UFSB - Programação da primeira semana de atividades e aulas inaugurais
UFSB - Programação
da primeira semana de atividades e aulas inaugurais
A Universidade Federal do Sul da Bahia
iniciará suas atividades a partir do dia 8 de Setembro. Na primeira semana
estão programadas aulas inaugurais nos três campi da Universidade.
Em Itabuna, no Campus Jorge Amado, a
aula inaugural contará com Palestra de José Henrique Paim, Ministro da
Educação.
Em Porto Seguro, no campus Sosígenes
Costa, a aula inaugural será ministrada pelo professor Boaventura Souza Santos,
da Universidade de Coimbra, Portugal.
Já em Teixeira de Freitas, no campus
Paulo Freire, haverá palestra do Professor Dilvo Ristoff, Diretor de Políticas
e Programas de Graduação do Ministério da Educação.
As aulas inaugurais serão seguidas de
recepção aos pais, estudantes e convidados, com apresentação do projeto,
estrutura e organização acadêmica da UFSB, e ainda por apresentações artísticas
e musicais.
Para a UFSB, a primeira semana de
atividades representa o momento inicial de confraternização entre a comunidade
acadêmica, familiares dos estudantes, e toda a comunidade do Sul e Extremo-sul
da Bahia. São aguardadas as presenças de autoridades municipais e regionais.
Serviços do Hospital Régis Pacheco deverão ser ampliados durante reforma do Hospital Regional
Serviços do
Hospital Régis Pacheco deverão ser
ampliados
durante reforma do Hospital Regional
A secretaria municipal da Saúde de
Canavieiras planeja mudanças no atendimento de pacientes no Hospital Municipal
Régis Pacheco enquanto o Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus, executa
as obras de reforma. Para acertar todos os detalhes dessa transformação, a
secretária da Saúde, Roberta Barros, participou, semana passada, em Salvador,
de reunião da Comissão Intergestores Regional (CIR), com o secretário estadual
da Saúde do Estado da Bahia, Washington Couto.
Durante o encontro, foi manifestada a
preocupação dos membros da CIR (do Sul da Bahia) de que os serviços prestados
pelo Hospital Regional sejam transferidos para outros equipamento de saúde.
Segundo Roberta Barros, para Ilhéus convergem pacientes de toda a região para a
realização de procedimentos dos mais diversos, que não são realizados nos
municípios de menor porte.
A escolha de outro equipamento de saúde
em Ilhéus para realizar esses serviços obteve o consenso entre gestores
municipais, entretanto, como a operacionalização é considerada complexa, a
decisão ainda depende de novos estudos. Enquanto não é encontrado um substituto
para atender a demanda, o próprio Hospital Regional continua recebendo os
pacientes de outros municípios.
Em Canavieiras, a secretária Roberta
Barros informou que o Hospital Municipal Régis Pacheco vem sendo estruturado
para atender novas especialidades, inclusive as que eram normalmente transferidas
para o Regional, conforme os termos de pactuação. “Desde o ano passado que o
Governo da Reconstrução tem investido em nosso hospital e acredito que parte
desta demanda poderá ser atendida aqui mesmo”, reconhece a secretária.
Entretanto, explica a secretária, que
para atender essa nova demanda, o Hospital possui capacidade instalada – área
física, equipamentos e profissionais médico-cirúrgicos. “Estamos em constante
atualização, contratando pessoal especializado e adquirindo novos equipamentos
para atender as necessidades do nosso hospital”, afirma a secretária.
A Secretaria da Saúde de Canavieiras
solicitou, ainda, à Secretaria Estadual da Saúde, o apoio para a aquisição de
equipamentos, com a finalidade de realizar os procedimentos de média e alta complexidade.
“Com esta nova configuração, somente enviaremos para Ilhéus os pacientes que
necessitem de atendimento complexo de urgência e os casos de alta complexidade
que não puderem ser resolvidos em nosso hospital”, frisa a secretária da Saúde.
Informa a secretária Municipal da Saúde,
Roberta Barros, que o corpo clínico do Hospital Régis Pacheco já atende a
pacientes de outros municípios, através dos serviços de regulação dessas
cidades. “Atualmente estamos realizando cirurgias eletivas em pacientes de
cidades circunvizinhas, no sentido de atender as necessidades das secretarias
da saúde desses municípios”, explica a Roberta.
O Hospital Municipal Régis Pacheco, em
Canavieiras, realiza atualmente procedimentos cirúrgicos de baixa e média
complexidade, sempre às terças e quintas-feiras, e pequenas cirurgias às
segundas-feiras. De acordo com o tipo de procedimento, a cada dia poderão ser
executadas até 10 cirurgias de média complexidade.
Taxista de Canavieiras inova na prestação de serviços, oferece internet e adota cartão como meio de pagamento
Taxista de
Canavieiras inova na prestação de serviços,
oferece internet
e adota cartão como meio de pagamento
Em Canavieiras, o taxista Welber Matos
já conta com mais uma alternativa para cobrar suas corridas de taxi: O
pagamento através de cartão de crédito e de débito. Além de oferecer mais uma
modalidade de recebimento, o sistema permite uma maior segurança, já que o
motorista não transporta dinheiro. O valor cobrado pelas corridas é fixo e
independe de horário.
Há uma semana Welber passou a oferecer o
cartão de crédito e de débito como opção de pagamento e não demonstra
arrependimento, apesar das taxas. “Às vezes a corrida é longa, o passageiro não
tem todo o dinheiro em mãos e o cartão facilita o pagamento, além do troco”,
afirma. Para viagens acima de 100 quilômetros, o taxista ainda oferece a opção
de parcelar em três vezes. “Cobro R$ 250,00 em uma corrida pra Itabuna, e R$180
para Ilhéus”, informa
Outra novidade oferecida é acesso à
internet via sistema wi-fi. “Uma coisa leva à outra. Com a máquina de cartão,
aumento a demanda para viagens. Então, para o passageiro não ficar entediado,
resolvi fazer também mias esse investimento”, esclarece. Na prática o sistema
funciona de maneira simples, dentro do veículo um aparelho celular é usado como
roteador.
Frota modernizada – Desde o início do
ano que a Secretaria de Obras e Transportes da Prefeitura de Canavieiras
convocou os permissionários do serviço de transporte de passageiros (táxi) para
se recadastrarem. O recadastramento dos veículos e dos condutores, segundo
explicou o secretário Almir Melo Júnior,
teve como objetivo garantir aos usuários um transporte confiável, seguro
e eficiente.
Ao estabelecer o recadastramento dos
serviços de táxis a Prefeitura pretendeu conhecer as condições da frota
existente e definir o número de vagas de táxis, bem como de praças em cada
logradouro. “Como esse serviço ficou 12 anos sem qualquer tipo de controle do
Poder Público Municipal, nossa intenção é fazer com que seja cada vez mais
modernizado, o que já vem acontecendo após o recadastramento”, concluiu Almir
Melo Júnior.
Para o secretário de Obras e
Transportes, um dos exemplos mais visíveis é este de Welber Matos, que está
dentro dos padrões do que acontecem nas grandes cidades do mundo. No entender
do secretário, a concorrência é positiva e daqui pra frente a tendência é a
constante modernização do setor na apresentação de novos veículos e na
prestação de outros serviços.
Prefeitura de Ilhéus antecipa salário de agosto para esta sexta-feira, dia 29
Prefeitura de
Ilhéus antecipa salário de agosto para esta sexta-feira, dia 29
Para efetuar o pagamento de todos os
servidores e contratados, a Prefeitura de Ilhéus está investindo o total R$
10.528.131,05.
Mesmo diante das dificuldades
financeiras enfrentadas pelo município, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro,
autorizou a antecipação do pagamento do salário referente ao mês de agosto de
todos os trabalhadores nesta sexta-feira, dia 29. O secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira,
informa que para efetuar o pagamento dos servidores e contratados, a prefeitura
está investindo o total R$ 10.528.131,05. “Depositar os salários dos
trabalhadores em dia, ou antecipadamente, como vem acontecendo, faz parte da
política de valorização do servidor desenvolvida pelo prefeito Jabes Ribeiro”,
afirma Raimundo Ferreira.
Maramata propõe compartilhamento de pesquisas com a Ceplac
Maramata propõe
compartilhamento de pesquisas com a Ceplac
O objetivo da parceria é que as
entidades colaborem entre si com conhecimento e captação de recursos para
projetos e cooperação técnica.
A Universidade Livre do Mar e da Mata
(Maramata) propôs à Comissão Executiva para Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac)
o compartilhamento de pesquisas na área biológica. Na manhã desta quinta-feira,
dia 29, o presidente da universidade, Fred Andrade, acompanhado do servidor
Adilson Sitta, teve o primeiro contato com a bióloga do órgão federal, Antônia
Marli Vieira, para discutir o processo de formação da parceria.
Segundo o presidente da Maramata, o
objetivo da união é que as entidades colaborem entre si com conhecimento e
captação de recursos para projetos e cooperação técnica. “Alguns estudos
consistem no levantamento do diagnostico ambiental de ilhéus, bem como a
discussão da problemática dos resíduos sólidos, além da troca de experiências e
conhecimento nas questões ambientais da região”, informa.
Fred Andrade ressalta ainda que a Ceplac
já disponibilizou diversos documentos importantes para implantação de projetos
na Maramata e que será agendada outra reunião com a bióloga a formalização da
parceria.
Prefeitura Itabuna implanta discussões públicas sobre o orçamento 2015
Prefeitura
Itabuna implanta discussões públicas sobre o orçamento 2015
No período de 1º a 5 de setembro a
Prefeitura de Itabuna inicia as discussões públicas sobre o orçamento de 2015.
Técnicos da Secretaria do Planejamento e Tecnologia (Sepantec) apresentarão a
representantes de diversos segmentos sociais, como sindicatos, entidades de
classe e associações de moradores os números prévios e os valores iniciais
previstos para investimentos e caberá à comunidade definir quais as prioridades
para cada área.
Os detalhes da organização das
audiências públicas foram finalizados em reunião ocorrida na manhã desta
quinta-feira, na Seplantec. Ficou decidido que a primeira reunião será às 19
horas, do dia 1º, na Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). Já no
dia 2, será na União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI), às 19 horas;
no dia 3, no auditório do Sest/Senat, no bairro Lomanto, às 19 horas; no dia 4,
no Sindicato dos Bancários, na avenida Duque de Caxias, centro, às16 horas; e
no dia 5, às 19 horas, na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).
Na semana de 8 a 11 de setembro todos os
dados coletados serão avaliados pela equipe técnica da Seplantec. Na sequência,
as propostas serão repassadas aos secretários municipais, para análise de
viabilidade. Neste período os secretários receberão assessoria da equipe da
Seplantec. Após esse processo, o projeto do orçamento será finalizado e enviado
à Câmara de Vereadores para votação. As sugestões que extrapolarem a capacidade
financeira da Prefeitura serão aproveitadas em
futuros projetos.
Segundo o secretário municipal do
Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Junior, os encontros com a população
estimulam a cidadania, ampliam o compromisso da população e a
co-responsabilidade entre a gestão municipal e a sociedade. Wenceslau reforça a
importância da participação do cidadão nas audiências, porque a opinião dos
moradores do município é que orientarão a administração municipal na condução
dos investimentos e na realização da obras e programas que atendem às
necessidades de cada localidade.
Em 2013, a Prefeitura também construiu,
a partir das audiências públicas o Plano Plurianual Participativo (PPA) de
2014-2017. As discussões com a participação da população norteiam os
investimentos públicos nas áreas de Saúde, Infraestrutura Urbana, Educação,
Assistência Social, Esportes, Cultura, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico.
quarta-feira, 27 de agosto de 2014
PARA REFLETIR
“Estagnar nas
esquinas das ruas e avenidas e ficar a reclamar não irá solucionar os problemas
relatados. O cidadão de honra deve sim, decidir por atitudes e que sejam elas
sempre de cunho coletivo”.
João Queiroz
Proposta muda forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Proposta muda
forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Uma proposta de emenda à Constituição
apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) muda os critérios de
composição do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de dar à corte
máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural.
A PEC 3/2014 mantém algumas exigências
feitas pelo texto constitucional atualmente em vigor, como idade de 35 a 65
anos, "notável saber jurídico", "reputação ilibada" e
aprovação pela maioria absoluta do Senado em votação secreta.
Mas a proposta tira do presidente da
República a prerrogativa exclusiva de escolher os ministros. Se a mudança for
aceita, diversas instituições passarão a indicar candidatos a ministros do STF,
por meio de uma lista tríplice submetida ao chefe do Poder Executivo. Este, por
sua vez, teria 30 dias úteis após o recebimento da lista para comunicar a
escolha ao Senado.
Dos onze ministros do Supremo, dois
deveriam vir do Superior Tribunal de Justiça; um dos Tribunais Regionais
Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho (em escolhas alternadas); e um
dentre os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito
Federal e dos Territórios. Todas as indicações seriam feitas pelos tribunais.
Além disso, o procurador-geral da
República poderia designar um membro do Ministério Público da União. Haveria
ainda uma vaga para o Ministério Público dos estados e uma a ser indicada pela
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde que o escolhido tenha mais de dez
anos de atividade na área. O Congresso Nacional teria o direito a uma designação
e o presidente da República poderia fazer três escolhas.
A senadora Vanessa Grazziotin conta que
se inspirou em experiências de outros países para apresentar a proposta de
emenda à Constituição. Segundo ela, na Itália, por exemplo, a Corte Constitucional
é composta por um terço de membros escolhidos pelo presidente da República, um
terço pelo Parlamento e um terço pela própria Corte. Ainda de acordo com a
senadora, um modelo parecido ao sugerido é adotado na escolha dos membros do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP).
“Assim, cremos ter conseguido encontrar
uma fórmula de escolha dos membros do STF que assegura pluralismo, respeito ao
princípio federativo, responsabilidade política dos escolhidos e respeito aos
critérios de competência técnica”, afirma a senadora na justificação da
proposta.
O Supremo é a instância judicial máxima
no Brasil para julgar causas que envolvem a aplicação de dispositivos
constitucionais — inclusive as ações que
questionam a constitucionalidade de normas legais editadas em nível federal,
estadual e municipal. É ainda a única corte com competência para processar e
julgar, nas infrações penais comuns, diversas autoridades — como o presidente
da República, o vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os ministros do
próprio STF e o procurador-geral da República.
A PEC 3/2014 aguarda designação de
relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
FONTE: AGÊNCIA SENADO
PEC aplica limites da Lei da Ficha Limpa à contratação de servidores públicos
PEC aplica
limites da Lei da Ficha Limpa à contratação de servidores públicos
As limitações impostas pela Lei da Ficha
Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) também poderão orientar a contratação de
servidores públicos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos
municípios. Proposta de emenda à Constituição (PEC 20/2012) da senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM) estabelece, entre outras restrições, dez tipos de crime
que tornariam inacessíveis cargos, empregos e funções públicas para quem tiver
sofrido condenação definitiva da Justiça.
Inicialmente Vanessa pretendia que essa
vedação também se aplicasse aos condenados por órgão judicial colegiado. Mas
emenda apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), relator na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),
eliminou esse impeditivo.
A intenção, conforme justificou Humberto
Costa, foi afastar questionamentos sobre uma eventual “flexibilização” do
princípio de presunção de inocência. Assim, a emenda restringiu a proibição de
acesso a cargos, empregos e funções públicas apenas aos condenados com decisão transitada
em julgado, ou seja, de caráter definitivo.
Teto
Outra mudança realizada pelo relator
eliminou a fixação de um teto para contratação de cargos em comissão. A PEC
20/2012 determinava que as nomeações de comissionados não ultrapassassem 0,1%
(um décimo) do total de cargos de provimento efetivo de cada órgão. No entanto,
a segunda emenda de Humberto Costa manteve livre a contratação em cargos de
livre provimento.
“Os cargos comissionados necessitam
compor tal estrutura a fim de que seja possível alocar profissionais cujas
atribuições incluam, por exemplo, a gestão de projetos e de equipes
(atribuições essas, em geral, não incluídas dentre aquelas dos cargos
efetivos); e remunerar esses profissionais de acordo com a complexidade das
atividades que serão desempenhadas”, argumentou o relator.
Apesar dos ajustes promovidos, Humberto
elogiou a iniciativa que, para ele, "vem no sentido da adoção de medidas
que aprimoram a aplicação dos princípios da administração pública, em especial
o da moralidade”.
Crimes contra os patrimônios público e
privado; lavagem de dinheiro; tráfico de drogas; contra a vida e a dignidade
sexual constam da relação que pode inviabilizar algumas contratações para o
serviço público. O impedimento para quem tiver condenação judicial definitiva
pode valer desde a definição da sentença até o prazo de oito anos, nos delitos
punidos com inelegibilidade e perda dos direitos políticos.
Depois de passar pela CCJ, a PEC 20/2012
será submetida a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
Nova Central de Regulação de Ilhéus já oferece serviços à população
Nova Central de
Regulação de Ilhéus já oferece serviços à população
A nova unidade está instalada na Avenida
Antônio Carlos Magalhães, nº 209, no Bairro do Malhado, e já estão disponíveis
serviços como Tratamento Fora do Domicílio (TFD), autorização de internação hospitalar, auditoria, regulação, controle e avaliação.
A nova Central de Regulação, instalada
na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 209, no Bairro do Malhado, em frente à
Colônia de Pescadores e Aquicultores, iniciou suas atividades nesta semana. Segundo
o secretário de Saúde, Antônio Ocké, estão sendo oferecidos os serviços de
Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e da autorização de internação hospitalar
pela entrada lateral do prédio. Já o acesso aos setores de auditoria,
regulação, controle e avaliação, análise de contas e o setor contábil da
autorização de internação hospitalar é pela entrada principal. Somente os
serviços relacionados ao Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), começam a ser
oferecidos na próxima sexta-feira, dia 29. O atendimento é de segunda à
sexta-feira, no período das 7 às 13 horas.
De acordo com o secretário, no mesmo
prédio ainda irão funcionar a Vigilância Sanitária e Ambiental, Serviço de
Combate a Dengue e a Vigilância Epidemiológica. Ainda, todo o arquivo da
secretaria está sendo transferido para salas especiais, o que garantirá a
manutenção dos documentos de forma adequada, além de facilitar a busca e o
manuseio. “Acredito que essa transferência da Central de Regulação para este
imóvel foi bastante salutar, pois oferece salas bem espaçosas, o que
proporciona um maior conforto para a nossa equipe e para os usuários em geral”,
afirmou Antônio Ocké.
O secretário explica ainda que a área de
Regulação é a responsável em promover ações voltadas ao acesso à assistência
pré-hospitalar de urgência realizados pelo SAMU, além de se responsabilizar
pela regulação do acesso dos pacientes às consultas especializadas. Por sua
vez, o setor de Autorização de Internação Hospitalar cuida da regulação dos
leitos hospitalares das casas de saúde do município, vinculados ao SUS. “Com
isso, permite-se que facilitemos a oferta de serviços de saúde em seus
diferentes níveis de complexidade, o que proporciona mais segurança para a
população em geral, tanto nos atendimentos ambulatoriais quanto nas internações
hospitalares”, finalizou Ocké.
Curso capacita condutores da Guarda Civil Municipal de Itabuna
Curso capacita
condutores da Guarda Civil Municipal de Itabuna
Capacitar e sensibilizar os servidores
que conduzem as viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) para a prevenção e o
respeito às normas de trânsito é o objetivo do curso de direção defensiva
promovido pela Prefeitura de Itabuna. As aulas acontecerão sábado (30) e
domingo (31) na sede da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran)
no bairro Lomanto.
A secretária da Administração explica
que a ideia é capacitar, inicialmente, 30 condutores da Guarda Civil Municipal
com aulas teóricas de Legislação, Direção Defensiva e Técnicas de Abordagem e
prática com as viaturas. A intenção é capacitar os condutores e aprimorar a
abordagem de trânsito que esses servidores fazem conjuntamente com a Settran.
“Queremos que os participantes desse curso
estejam preparados para prestar atendimento com eficiência em situações de
risco no que diz respeito ao trânsito de nossa cidade. Por isso, a direção
defensiva é um dos requisitos para quem necessita enfrentar o trânsito em todos
os âmbitos, principalmente no trabalho”, exaltou a secretária.
O subcomandante da Guarda Civil
Municipal, Lívio Ferreira, destaca que o curso será ministrado por servidores
do município com experiência e formação no trânsito, o que auxiliará a
experiência dos condutores da Guarda de Itabuna.
"Essa iniciativa irá trabalhar com
o controle físico das viaturas. Também com o controle emocional do condutor.
Sabemos que a vivência no trânsito merece um conhecimento intenso. Dessa forma,
aos motoristas de viaturas oficiais cabe saber muito mais. Não somente no
conduzir de forma preventiva, mas dando exemplo com relação ao respeito às
normas de trânsito e à vida", disse o subcomandante Lívio Ferreira.
terça-feira, 26 de agosto de 2014
PARA REFLETIR
"Você pode
encarar um erro como uma besteira a ser esquecida, ou um resultado que aponta
uma nova direção."
Steve Jobs
ESTRADA ESCORREGADIA
ESTRADA
ESCORREGADIA
Os condutores de veículos que transitam
pela rodovia que dá acesso da BR 101 a Jequié deve manter a maior cautela,
principalmente nos dias chuvosos, e prudência na estrada onde existe alguns
trechos que se encontram com a pista escorregadia para evitar que acidente
possa vir a ocorrer.
Os perigos maiores se localizam nas
curvas fechadas dos declives onde devido a frenagem dos veículos a pista fica
com uma leve camada de borracha dos pneus apresentando perigo constante.
ÔNIBUS ESTACIONADO SOBRE CANTEIRO
ÔNIBUS ESTACIONADO SOBRE CANTEIRO
O condutor do veículo usado para transportar
os alunos da cidade de Jussari não está “nem aí” se, ao estacionar, está
depredando o canteiro central da Avenida Amélia Amado ou não.
O que se pode esperar se o secretário de
trânsito de Itabuna está mais preocupado em deslocar seus agentes para deixar “limpo”
os espaços usados como estacionamento, nas vias públicas, para a empresa que os
explora!.
ULTRAPASSANDO PELA DIREITA
ULTRAPASSANDO
PELA DIREITA
Os mototaxistas continuam “aprontando”
nas ultrapassagens pela direita!
Quando o secretário de trânsito de
Itabuna irá solucionar o problema?
MOTOS GUINCHADAS
MOTOS GUINCHADAS
A empresa que está “administrando” os
estacionamentos no centro de Itabuna está radiante de alegria!
A limpeza dos espaços está sendo
garantida!
TAPARAM A CRATERA
TAPARAM A
CRATERA
Como nossa ética determina, publicamos
aqui o surgimento de uma nova cratera na Avenida Amélia Amado, Centro em
Itabuna. O setor competente providenciou para que a cratera fosse tapada.
Parabéns pela ação!
Solucionar com rapidez é sempre preciso!
SAÚDE! SUFRÁGIO NA FILA
SAÚDE! SUFRÁGIO
NA FILA
Os usuários a Sistema Único de Saúde
continuam sofrendo, nas filas, para adquirir uma senha de atendimento.
Sob chuva, a população aguardava o “sistema”
entrar no “ar” para adquirir uma ficha de marcação de consulta.
Quando finalmente o “sistema entrou” só
estava marcando para 03 especialidades.
O sofrimento e sufrágio continua
assolando a tão esquecida população itabunense.
ITAPÉ! ENTULHO EM PLENA VIA PÚBLICA
ITAPÉ! ENTULHO
EM PLENA VIA PÚBLICA
Será que o proprietário não tem conhecimento
sobre direitos e deveres de um cidadão?
Feira gastronômica da Barra serve pratos como Corno Baiano a partir de R$5
Feira
gastronômica da Barra serve pratos como Corno Baiano a partir de R$5
Comida de rua com grife e um variado
cardápio gastronômico. Isso é possível e está disponível para a população que
for conhecer a nova Barra neste sábado (22) e domingo (23), das 11h às 17h. O
“B.I.G. Chefs R.U.A", a feira gastronômica de Chefs em via pública, é
organizada pela gestora cultural Carla Maciel e pela Agência Agosto, e faz
parte da programação da inauguração do bairro promovida pela Prefeitura de
Salvador.
A ideia surgiu há três anos, quando
Carla decidiu promover a integração e conexão de Chefs baianos em importantes
projetos. Entre eles, a mostra gastronômica "B.I.G. Chefs no Palacete das
Artes Rodin", no lançamento do Bahia International Guide. A expectativa
para a gestora é a melhor. “Toda vez que a gente se propõe a criar e botar para
fora um filho, compartilhar uma co-criação com os Chefs que são super unidos, é
um grande sonho que estamos realizando. A Bahia nunca viu um evento como esse,
e vamos nos divertir, comer comida boa a céu aberto, com preço acessível, nos
aproximando do grande público”.
O evento conta com a presença de 25
Chefs de diversos restaurante de Salvador. São aproximadamente 500 pratos por
dia, com preços que variam entre R$5, R$10 e R$15, pagos em espécie. O Chef
Alicio Charoth vai participar com o Corno Baiano, um crepe de Tapioca recheado
com folhas, guacamole e uma farofa de tapioca e charque. Outro prato do Chef
que deve ser servido é o brownie de gengibre, apelidado de "Nêgo Bom do
Loko".
Os nomes, o Chef entrega, foram
escolhidos pela ligação da comida à cultura, “pegando o viés de nomes dado às
cachaças nos anos 60 e 70, irônicos e engraçados”. “Eu fico super feliz, porque
é uma coisa que venho batalhando e a minha expectativa é muito boa e muito
grande porque dentro, democratizando a informação da gastronomia. Uma feirinha
motiva, não só os Chefs, e forma um público interessante”, afirmou Charoth.
A vila gastronômica está montada na
transversal da Avenida Oceânica, na Rua Alfredo Magalhães, próximo aos Correios
e ao Itaú, em frente ao mar.
Salvador ganha novo cartão postal e palco para o Carnaval
Salvador ganha
novo cartão postal e palco para o Carnaval
A nova Barra de Salvador, inaugurada
neste final de semana, está linda e vai muito além de uma obra de R$60 milhões:
é um novo conceito de ocupação do espaço público na primeira capital do Brasil.
Agora, a prioridade é o pedestre e o ciclista. A programação comemorativa pela
inauguração vai até este domingo (24). Em anexo releases que resumem o
significado dessa obra e suas características, bem como inovações. Existem
muitas fotos sobre a nova Barra disponíveis em
Para baixar em alta resolução é só fazer login
no sistema. As imagens estão disponíveis para a imprensa. Quem desejar vídeo em
HD, é só solicitar o link.
Agradecemos a divulgação e desde já
convidamos você a conhecer a nossa nova Barra, que também será o novo palco dos
próximos carnavais de Salvador. A Agecom está à disposição da imprensa para
solicitações de entrevistas e novas informações. Também temos mais imagens
disponíveis.
Sábado é dia de mobilização da campanha antirrábica
Sábado é dia de
mobilização da campanha antirrábica
A Campanha Nacional de Vacinação
Antirrábica teve inicio no último dia 11 e ocorre até 15 de setembro. Nos
primeiros dias da ação, seis equipes do órgão percorreram as comunidades de
Nossa Senhora das Vitória, São Domingos, Vila Lídia, Vila Cachoeira, São José,
São Miguel, Banco da Vitória, Outeiro de São Sebastião e Teotônio Vilela.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau),
através do Centro de Zoonoses, desenvolve, no próximo sábado, 30, o dia de
mobilização da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica, do Ministério da
Saúde, no período das 8 às 17 horas. A ação teve inicio no último dia 11 e
ocorre até 15 de setembro. A meta da prefeitura é vacinar 28.097 cães e 6.181
gatos, sendo importante lembrar que os animais devem possuir três meses de vida
e retornar para a segunda dose 30 dias depois.
Nos primeiros dias da atividade, seis
equipes do órgão percorreram as comunidades de Nossa Senhora das Vitória, São
Domingos, Vila Lídia, Vila Cachoeira, São José, São Miguel, Banco da Vitória,
Outeiro de São Sebastião e Teotônio Vilela e já vacinaram 1.841 cães e 383
gatos. A Sesau lembra que, obedecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei nº 8.069 de 13/07/1990), não serão permitidas às crianças se dirigirem ao
local levando seus animais.
Ainda, para que todas as áreas do
município sejam contempladas, a secretaria montou um esquema operacional para o
dia 30, segmentando o atendimento. Na zona norte, estarão em funcionamento as
unidades de saúde Sarah Kubischeck, no Bairro do Malhado, e a do Iguape, o
Posto de Saúde da Família (PSF), da Barra, do Centro Social Urbano (CSU) e do
Alto do Coqueiro. Na zona sul, a campanha ocorre no Posto de Saúde Herval
Soledade, no Bairro do Pontal, nos PSFs do Nelson Costa, Nossa Senhora das
Vitórias, Ilhéus II, Hernani Sá e Olivença. Na zona oeste, ficarão disponíveis
para a população o Posto de Saúde do Salobrinho, o Doutor Euler Ázaro, no
Bairro Teotônio Vilela, o PSF Vilela 4, e as unidades de saúde de Banco da
Vitória e Vila Cachoeira. Já no centro da cidade, a vacinação será possível o
CAE II (SESP), Posto de Saúde (em reforma) na Avenida Princesa Isabel,
Policlínica do Alto da Conquista e PSF do Basílio.
Para ampliar a capacidade de
atendimento, o Centro de Zoonoses também decidiu instalar toldos fixos em
pontos estratégicos como na central do Corpo de Bombeiros, na Barra, na loja
Dedal Cat Dog, no Jardim Savóia, posto de gasolina no Banco da Vitória, na
Associação dos Moradores do Bairro Hernani Sá, na Praça da Mangueira, no Nelson
Costa, na Central de Abastecimento do Bairro do Malhado, em frente a loja
Brasil Cosméticos, e na Praça Santa Rita, no Alto da Conquista.
Maramata reestrutura museu para melhor atender aos visitantes
Maramata
reestrutura museu para melhor atender aos visitantes
Com a reestruturação do Museu do Mar e
da Capitania, que teve início na semana passada, a instituição pretende
reorganizar os objetos históricos e biológicos para aumentar a visibilidade do
acervo.
A Universidade Livre do Mar e da Mata
(Maramata) deu início à reestruturação do Museu do Mar e da Capitania na semana
passada, com o objetivo de reorganizar os objetos históricos e biológicos para
aumentar a visibilidade do acervo. Segundo o presidente Fred Andrade, o
trabalho deve ser concluído na próxima quinta-feira, dia 28. “Buscamos a
otimização do espaço e a valorização das peças, contribuindo para facilitar a
organização e disponibilidade das informações, que é o objetivo principal da
Maramata”.
O responsável pela reestruturação, o
arquiteto e biólogo Adilson Sitta, informa que o primeiro objetivo é deixar o
espaço mais aberto. “Com isso, queremos que nas visitas guiadas tenhamos
capacidade de atender a um grupo maior do que os que recebemos atualmente”.
Reduzir a poluição visual é outra proposta. “Com o excesso de peças, muitas
vezes uma esconde outra, muita informação num espaço pequeno o visitante não
consegue ver algumas peças de grande importância”, completa.
Outro destaque na mudança é uma
separação maior entre a parte biológica e parte histórica do museu. “Na
entrada, já fica toda parte histórica exposta e no salão interno, a biológica”
explica Sitta. Conforme observa o servidor, foi realizada também uma alteração
na disposição da iluminação, aumentando a visibilidade do acervo biológico e
destacando peças ícones.
A Maramata retoma as atividades de
visitação, tão logo seja concluído o trabalho, nesta sexta-feira, dia 30. Para
solicitar palestras ou agendar uma visita, deve-se entrar em contato com a
instituição através do número 3632-3698, sempre no período das 8 às 17 horas,
ou por meio dos emails maramatacursos@gmail.com ou
SAS promove o 1º Encontro Municipal de Políticas Sobre Drogas
SAS promove o 1º
Encontro Municipal de Políticas Sobre Drogas
Com o objetivo de fortalecer as
atividades e as ações desenvolvidas pelo Comitê Gestor do Programa Crack é
possível vencer em Itabuna, a Secretaria de Assistência Social (SAS), através
do Departamento de Políticas Sobre Drogas, realizará no próximo dia 1º de
setembro, o I Encontro Municipal de Políticas sobre Drogas. O evento acontecerá
das 8 horas ao meio-dia no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência e
(FTC).
De acordo com o coordenador municipal do
Programa Crack é possível vencer, Edgar Filipe Carvalho de Oliveira, serão
apresentadas as ações, propostas de trabalho, estruturação, manutenção e
avaliação permanente e continuada referentes ao enfretamento e desarticulação
do tráfico. Também será discutido o fortalecimento da rede de cuidado e atenção
a pessoas acometidas pelo uso de substancias psicoativo e seus familiares.
Participarão do I Encontro Municipal de
Políticas sobre Drogas líderes comunitários e integrantes do Conselho Municipal
de Políticas Públicas sobre Drogas, além de membros do atual Conselho Gestor.
O programa Crack, é possível vencer é coordenado
pelo Ministério da Justiça que desenvolve, em parceria com outros Ministérios,
uma ação integrada em três frentes de atuação: prevenção, cuidado e autoridade.
Dentro desses aspectos, o programa integra vários grupos sociais, trabalhando,
simultaneamente, na prevenção, no combate, na reabilitação e na reintegração
social.
O programa é um amplo trabalho dos
Ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,
da Educação e da Secretaria de Direitos Humanos visando oferecer aos grupos de
risco irrestrito apoio em todas as suas necessidades, contribuindo, desta
forma, para a redução dos índices de consumo de drogas.
sexta-feira, 22 de agosto de 2014
PARA REFLETIR
"O mundo é
um livro, e quem fica sentado em casa lê somente uma página."
Santo Agostinho
ACIDENTE NA BR 415
ACIDENTE NA BR
415
O condutor desse veículo perdeu o
controle da direção ao transitar em uma curva, na BR 415, o que resultou em
capotamento.
O acidente, que ocorreu às 03 hs da
manha de hoje, segundo o condutor que ainda se encontra no local às 6 da manha,
o fato ocorrido pode ter sido provocado devido a cansaço e sono. O mesmo tinha
acabado de sair do trabalho onde excedeu o horário por estar realizando um
balanço.
Felizmente o condutor nada sofreu. Os
danos foram só materiais.
ACIDENTE NA PRAÇA JOSÉ BASTOS
ACIDENTE NA
PRAÇA JOSÉ BASTOS
Às 6 e meia da amanhã de hoje o condutor
de um veículo abalroou outro (uma camionete que presta serviço de frete) que se
encontrava estacionada.
Felizmente o dano material foi mínimo.
A condutora da Kombi entrou em acordo
com o proprietário do dono da camionete, e se colocou à disposição, para
solucionar qualquer prejuízo.
RESPOSTA A GILNEI FREITAS SANTOS SANTOS INERENTE A MATÉRIA, COM FOTOS, DE AGRADECIMENTO À SUZY CARDOSO
RESPOSTA A
GILNEI FREITAS SANTOS SANTOS INERENTE A MATÉRIA, COM FOTOS, DE AGRADECIMENTO À
SUZY CARDOSO
Gilnei Freitas Santos Santos · 2 amigos
em comum
jOÃO CADA VEZ QUE ABRO FACE E TE ENCARO
ME ASSUTO, VOCE COBRA QUANTO PARA ASSOMBRAR UMA CASA
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Macro Sul Notícias CARO GILNEI FREITAS
SANTOS SANTOS, BOM IDA! GERALMENTE NÃO RESPONDO PERGUNTAS INSIGNIFICANTES. MAS,
COMO VC É UM CONHECIDO DE HÁ TEMPOS, AFIRMO-LHE QUE SOU BASTANTE FELIZ COM A
FEIURA DADA POR DEUS, MOTIVO PELO QUAL ANDO SEMPRE A SORRIR. QUANTO AO VALOR
PARA "ASSOMBRAR" UMA CASA, NÃO LHE RELATAREI DEVIDO NÃO QUERER
CARREGAR A CULPA POR SABER QUE SUAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS NÃO LHE PERMITE
OFERECER A FELIZ OPORTUNIDADE DE CONTRATAR-ME PARA ASSOMBRAR O SEU TENEBROSO
LAR! FELICITO-O POR CONTINUAR NA BELA COMPANHIA DE SEUS "FANTASMAS"!
UM ABRAÇO - JOÃO QUEIROZ
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PEC isenta material escolar de impostos
PEC isenta
material escolar de impostos
Uma proposta de emenda à Constituição do
senador Alfredo Nascimento (PR-AM) estabelece que estarão imunes de impostos os
materiais escolares definidos em lei. A PEC 24/2014, segundo o senador, é uma
maneira de estimular a educação por meio da desoneração tributária.
O parlamentar argumenta ainda que ao
inserir na Constituição a previsão de imunidade, facilita-se a aquisição de
itens indispensáveis para o aprendizado nas escolas e combate-se a sobrecarga
dos gastos com esses materiais sobre o orçamento das famílias brasileiras.
Estudo do Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário (IBPT) indica que a tributação sobre os itens presentes
na lista de material escolar pode chegar a quase 50% do valor total do produto.
A caneta esferográfica, por exemplo, tem
uma tributação de 47,49%, dos quais 20% correspondem à alíquota do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI). No preço da régua, os impostos chegam a
44,65%; na cola, equivalem a 42,71%; e no caderno, 34,99%.
Sobre o livro didático, que tem
imunidade fiscal, ainda incidem os tributos da folha de pagamento e sobre o
lucro obtido com a sua venda, no total de 15,52%.
Para maior efetividade, a PEC estabelece
que estarão imunes de impostos os materiais escolares definidos em lei. Assim,
os produtos que forem especificados pelo legislador estarão livres da
incidência, por exemplo, do IPI e do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Essa lista poderá ser
revisada ao longo do tempo.
Para Alfredo Nascimento a vantagem de
poder alterar a lista dos produtos livres de impostos é que, com a tecnologia,
“o que hoje é material escolar amanhã pode não ser um item utilizado no
ensino”.
A proposta tramita na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde aguarda a designação do relator.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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