"A alegria
que se tem em pensar e aprender faz-nos pensar e aprender ainda mais."
Aristóteles
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segunda-feira, 30 de junho de 2014
Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas
Segue para
sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas
Segue para sanção presidencial projeto
de lei que visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do
Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi aprovado
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início deste mês e,
como não houve recurso, não precisará ser votado em Plenário.
De acordo com a proposta, o ministro
relator do processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá negar
seguimento ao recurso de embargos caso este seja inadequado - por exemplo, se a
decisão questionada seguir jurisprudência do próprio TST ou do Supremo Tribunal
Federal (STF).
– Essa é uma matéria a favor do
trabalhador e da agilidade da Justiça – disse o relator da matéria, senador
Romero Jucá (PMDB-RR), durante a votação na CCJ.
O texto também obriga os Tribunais
Regionais do Trabalho (TRT) a uniformizar sua jurisprudência e aplicar o
mecanismo de resolução de demandas repetitivas. Com isso, divergências entre
turmas de um mesmo TRT, poderão ser uniformizadas no âmbito do próprio tribunal
regional e sem prejuízo da uniformização da jurisprudência a nível nacional,
que continua a cargo do TST.
Além disso, pelo texto aprovado, será
permitida a concessão de efeito modificativo aos embargos somente quando a
omissão do acórdão recorrido for suficiente, por si só, para ensejar a sua
reforma.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
Perdão de dívidas de países africanos enfrenta obstáculos na CAE
Perdão de dívidas
de países africanos enfrenta obstáculos na CAE
Quatro pedidos da presidente Dilma
Rousseff, para o Senado autorizar o governo federal a assinar acordos de
reestruturação de dívidas de países africanos, embora estejam prontos para
entrar na pauta, enfrentam obstáculos políticos na Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE).
De um total de cinco pedidos, só um
deles, em benefício da República do Congo (conhecida como Congo-Brazzaville),
foi aprovado pela CAE e pelo Plenário do Senado. De uma dívida de US$ 352,6 milhões,
após o perdão de parcelas referentes a mora e outras taxas, o Congo-Brazzaville
foi autorizado a pagar ao Brasil US$ 68,4 milhões.
Essas dívidas têm origem em operações de
financiamento às exportações brasileiras nas décadas de 1970 e 1980. Os acordos
com os países africanos, como argumentam as autoridades econômicas, seguem
parâmetros estabelecidos pelo Clube de Paris, instituição informal constituída
por 19 países desenvolvidos com a missão de ajudar financeiramente nações em
dificuldade econômica.
As dívidas de países africanos cujo
reescalonamento foi proposto pelo governo somam US$ 709,1 milhões. O objetivo,
como explica o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é permitir que esses países
tenham condições de retomar sua trajetória de desenvolvimento e combater a
pobreza.
Além do Congo-Brazzaville, são
beneficiários Congo-Kinshasa (US$ 4,7 milhões), Zâmbia (US$ 113,4 milhões),
Tanzânia (US$ 236,9 milhões) e Costa do Marfim (US$ 1,2 milhão).
Regras
O assunto rendeu muita polêmica, tanto
na CAE quanto no Plenário do Senado, que acabou aprovando a Resolução 5/2014,
com novas regras para a renegociação de dívidas de alguns países com o Brasil.
De acordo com essa norma, os pedidos devem ser acompanhados de informações de
risco político.
O projeto que resultou na resolução foi
apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). O texto prevê, como
pré-requisitos para análise dos pedidos, o encaminhamento de avaliações
internacionais disponíveis sobre a qualidade da democracia e da governança do
país tomador.
O governo brasileiro deverá fazer sua
análise "com especial ênfase na avaliação de risco de que as vantagens
concedidas na renegociação ou rolagem de dívida sejam aplicadas em finalidades
diversas das de promoção do desenvolvimento e redução da pobreza no país
beneficiário”.
Essa exigência foi incluída no projeto
depois que vários senadores denunciaram que alguns acordos de perdão de dívidas
já beneficiaram ditadores e governantes envolvidos em denúncias de
enriquecimento ilícito.
O projeto de Taques dá ao Executivo a
prerrogativa de solicitar, na mensagem que encaminhar o pedido de autorização
da operação, sigilo nas suas avaliações sobre a governança do país estrangeiro.
O sigilo, no entanto, poderá ser quebrado por decisão do Plenário da Casa.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
AUTO PEÇAS 7 ESTRELAS INAUGURA NOVO ESPAÇO FÍSICO
AUTO PEÇAS 7
ESTRELAS INAUGURA NOVO ESPAÇO FÍSICO
Na manhã de sexta feira passada, 27.06,
o casal Irineu José e D. Maria, juntamente com demais membros da família,
entregaram a população bueraremense as novas instalações da Auto Peças 7
Estrelas.
Funcionando há 17 anos no mercado de autopeças
o estabelecimento agora com sua nova sede objetiva oferecer maior comodidade e
conforto aos clientes e amigos.
Durante o evento Idevaldo (popularmente
conhecido como Del) agradeceu a presença de todos ao evento. O Padre Luis abriu
a festividade com a realização de orações e bênçãos.
Clientes e amigos dos familiares fizeram
questão de participar da inauguração do novo espaço que funciona ao lado da
antiga sede da empresa, a exemplo e Eloisio Farias, dentre tantos outros.
Na oportunidade foi servido um café da
manhã aos presentes.
OBRA DE CONSERVAÇÃO NA BR 101 ENTRE ITABUNA E BUERAREMA
OBRA DE
CONSERVAÇÃO NA BR 101 ENTRE ITABUNA E BUERAREMA
Denuncia sobre “cemitério” de carros públicos em Camaçari
Denuncia sobre “cemitério”
de carros públicos em Camaçari
Líder da oposição em Camaçari, o
vereador Elinaldo denunciou nesta sexta-feira (27) a instalação de diversos
“cemitérios” para guardar carros que foram abandonados por órgãos da
prefeitura. “É um absurdo o desperdício der dinheiro público. A prefeitura gasta
muito dinheiro com o aluguel para guardar sucatas ou carros que servem apenas
para os mecânicos retirarem peças”, disse o vereador.
De acordo com Elinaldo, a prefeitura
deveria fazer um inventário de todos os veículos que não estão sendo utilizados
pela administração. “Os carros que não têm condições de rodar deveriam ter
outro destino. Os que podem ser consertados têm que passar por uma revisão
imediata”, afirmou. Na opinião de Elinaldo, a Prefeitura de Camaçari não tem
nenhum controle sobre os veículos abandonados. “Basta ver as imagens dos
terrenos para observar que o mato já está encobrindo os veículos. Isto coloca
em risco a saúde da população e serve de esconderijo para os bandidos”,
acrescentou Elinaldo.
quinta-feira, 26 de junho de 2014
PARA REFLETIR
"A vida só
pode ser compreendida olhando-se para trás, mas só pode ser vivida olhando-se
para frente."
Soren
Kierkegaard
CARGA PESADA TRAFEGA NO CENTRO
CARGA PESADA
TRAFEGA NO CENTRO
A balburdia está generalizada no tráfego
em Itabuna. Caminhões que transporta soja estão circulando pelas apertadas
artérias em Itabuna.
Para o leitor ter uma ideia da caótica
situação, em pleno horário de pico esse caminhão trafegava pela Rua São Vicente
de Paula, Centro da cidade.
Indagamos ao condutor o porque da ação e
o mesmo nos respondeu que estava perdido e que não encontrava placas de
sinalização vertical para que o guiasse ao seu destino correto.
O TEMPO PASSA E O INTERMINÁVEL ABUSO CONTINUA!
O TEMPO PASSA E
O INTERMINÁVEL ABUSO CONTINUA!
FOTOS REGISTRADAS HOJE ÀS 7:00 HRS DA MANHÃ POR JOÃO QUEIROZ
O gestor atual da Secretaria de
Transporte e Trânsito de Itabuna, bem como todos os anteriores, cruzam os braços
e nada fazem para solucionar a celeuma da empresa de guincho (que inclusive
presta serviço a Prefeitura), que insiste em invadir o espaço público para usar
como estacionamento de seus veículos e dos sinistrados os quais transporta.
É uma verdadeira vergonha!
ÔNIBUS IRÁ PAGAR ZONA AZUL (VERMELHA)?
ÔNIBUS IRÁ PAGAR
ZONA AZUL (VERMELHA)?
As reentrâncias existentes em uma das
vias da Avenida Amélia Amado em Itabuna foram projetadas para ser usada como
parada de coletivos, mas, conforme já demarcado pela Dom Parker, conforme os
números de 2422 a 2425, a impressão que fica é a de que as empresas de coletivo
que exploram o serviço urbano na cidade irão, também, pagar a taxa cobrada pela
Zona.
Será?
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