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sexta-feira, 30 de maio de 2014
PMB REALIZA EVENTO EM FORTALEZA!
PMB REALIZA
EVENTO EM FORTALEZA!
Na cidade de Fortaleza, no
dia 17 de maio de 2014, ocorreu o evento do Diretório Estadual daquele estado,
que apresentou o Partido Militar à imprensa e à sociedade cearences.
O Capitão Augusto Rosa,
Presidente nacional do PMB, concedeu várias entrevistas às rádios locais e à TV
Assembléia Legislativa e à TV Canaã, visitou o General Torres de Mello (Grupo
Guararapes), o Comandante Geral da polícia Militar cearense e o Pastor Jercer
Góes, ciceroneado pelo Presidente estadual do PMB Ceará, o Sr Gutemberg Campos
e seu Secretário Estadual, o Sr Jerônimo Ivo. Acompanhou o Capitão Augusto em
sua viagem e também concedeu entrevistas de apoio ao Partido Militar o Coronel
da Aeronáutica Marcos Pontes, que é o primeiro brasileiro astronauta a viajar
ao espaço.O Presid. do DIretório da Bahia, o Capitão João Bôsco estava lá para
representar o nosso estado. Bem como os Presidentes Estaduais do PMB dos
Diretórios do Nordeste e o Presidente do Diretório do Amazonas. São eles:
Presid. Regional NE: Ronaldo Tenório;
Presid. Diretório Pernambuco: Darcírio Barbosa; Presid. Diretório
Maranhão: Adelman Barbosa; Presid. Diretório Rio Grande do Norte: Washington Luiz;
Presid. Diretório Alagoas: Joathas Lins e o Presid. do Diretório do Amazonas:
José Julio.
NÓIAS NA PRAÇA”! O RETORNO!
NÓIAS
NA PRAÇA”! O RETORNO!
OLHA OS HÓSPEDES DA PRAÇA
JOSÉ BASTOS AÍ NOVAMENTE.
SERÁ QUE RETORNARAM DAS
FÉRIAS?
QUANDO SE QUER, FAZ!
QUANDO
SE QUER, FAZ!
Dois conhecidos nossos dando
uma geral nos boxs que abriga as enormes botijas de gás liquefeito de propano
(GLP) que são usadas para preparar os alimentos servidos no Restaurante
Popular.
Quem tem boa vontade
contribui sempre, mesmo que as funções não seja de sua responsabilidade.
Excelente exemplo!
PRE apreende 143 kg de maconha em tabletes
PRE
apreende 143 kg de maconha em tabletes
A droga estava sendo levada
de Brasília para uma cidade próxima a Ilhéus.
A guarnição da Polícia
Rodoviária Estadual de Itabuna apreendeu na noite do dia 28, no Posto de Ponto
de Astério, por volta das 18h, 143 kg de maconha em tabletes, numa blitz de
rotina. A droga saiu de Brasília e estava sendo levada para uma cidade próxima
a Ilhéus, ainda não identificada.
Quando trafegava pela BA
262,
Segundo o depoimento de
Lucigley, ele teria recebido a quantia de R$2.000(dois mil reais), para
transportar a droga. No veículo, além da droga foi encontrado um rádio
comunicador e a quantia de R$85,00 (oitenta e cinco reais).
O flagrante foi lavrado na
21º COORPIN, na cidade de Itororó.
quinta-feira, 29 de maio de 2014
PARA REFLETIR
“Não somos
responsáveis apenas pelo que fazemos, mas também pelo que deixamos de fazer.”
Molière
Aprovada por unanimidade PEC que estabelece carreira de agente de trânsito
Aprovada por
unanimidade PEC que estabelece carreira de agente de trânsito
O Plenário do Senado aprovou por
unanimidade, nesta quarta-feira (28), PEC dos Agentes de Trânsito (PEC
77/2013). Foram 58 votos favoráveis no primeiro turno e 60 em segundo turno,
sem votos contrários nem abstenções. A matéria será promulgada em sessão do
Congresso Nacional nos próximos dias.
Os senadores comemoraram a aprovação da
proposta e destacaram o papel do agente de trânsito na segurança do trânsito.
Profissionais do setor acompanharam a votação das galerias. O presidente do
Senado, Renan Calheiros, lembrou que os acidentes de trânsito são um dos
maiores desafios da saúde pública brasileira.
- São dezenas de milhares de mortes por
ano, que oneram em centenas de milhões de reais o Sistema Único de Saúde. Essa
PEC é de fundamental importância para reverter esse trágico quadro – disse
Renan.
O relator da PEC, senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB), afirmou que a aprovação da proposta representa um momento importante
para a categoria de agentes de trânsito e para a segurança viária em todo o
Brasil. Ele também agradeceu a Renan por pautar a matéria, que tramitou mais
rapidamente em virtude de calendário especial acordado entre as lideranças
partidárias.
A PEC, de autoria do deputado Hugo Motta
(PMDB-PB), inclui um parágrafo no artigo
144 da Constituição, que trata da estruturação do sistema de segurança pública.
Estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e
fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à
mobilidade urbana eficiente.
O texto dá caráter constitucional à
competência dos órgãos e agentes de trânsito, estruturados em carreira, no
âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
De acordo com a justificação da proposta
original, o Código de Trânsito Brasileiro transferiu para o município o dever
de gerenciar o trânsito. No entanto, a transferência está condicionada à
existência de capacitação, além da existência de Junta Administrativa de
Recursos de Infrações (Jari).
A proposta tem por finalidade, portanto,
prever a existência de órgão apto a desempenhar essas funções, reduzindo, assim,
os acidentes de trânsito. Na Câmara, o texto inicial, que abrangia somente os
municípios, sofreu alteração para englobar estados e Distrito Federal.
De acordo com o relator, a proposta é
positiva, pois pode ajudar a reverter o quadro do país, que apresenta um índice
elevado de acidentes de trânsito.
“Ao incluir a educação e a engenharia de
trânsito, ao lado da fiscalização, no âmbito de atuação dos órgãos ou entidades
executivos de trânsito, a proposição adota conceito atual e abrangente, que
favorecerá a prevenção de acidentes, e não apenas a punição de infratores”,
afirmou o relator.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
Senado aprova reajuste salarial para diversas categorias do Executivo
Senado aprova
reajuste salarial para diversas categorias do Executivo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28)
Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2014, decorrente da Medida Provisória
632/2013, que reajusta os salários de algumas carreiras do Executivo e concede
mais sete meses para a Comissão Nacional da Verdade concluir seus trabalhos,
entre outros assuntos. Aprovada por unanimidade, a matéria segue agora para
sanção presidencial.
As carreiras que terão salários
reajustados são as das agências reguladoras, de servidores do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM), do Hospital das Forças Armadas, da Funai, de perito
federal agrário.
O reajuste será de 15,8%, distribuído em
dois anos – sendo 10,5% retroativo a janeiro de 2014 e o restante em 2015. O
custo total do reajuste para a União é de R$ 397,7 milhões em 2014 e de R$
575,8 milhões de 2015 em diante.
— Essa é uma importantíssima medida
provisória que reajusta salários de diversas categorias do Executivo. Toda vez
que o Congresso Nacional é instado a aprovar reajustes salariais, o Congresso
faz isso com muita satisfação — afirmou o presidente do Senado, Renan
Calheiros, após a aprovação da matéria.
Na comissão mista que analisou a MP, os
parlamentares incluíram no texto original reajuste para os aposentados das
carreiras beneficiadas com a medida, que recebiam a gratificação de desempenho
pela média dos valores nominais.
O texto estende os reajustes também para
as carreiras de analistas e especialistas em Infraestrutura e de
desenvolvimento de políticas sociais e também para servidores civis, militares
e empregados do ex-território de Rondônia.
Ambulâncias, peritos e Incra
Outros profissionais beneficiados com o
PLV foram os motoristas de ambulância, os peritos médicos e os servidores do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O texto regulamenta a carreira dos
motoristas, que passará a exigir treinamento especializado e cursos de
reciclagem a cada cinco anos. Os motoristas de ambulância também passarão a ser
reconhecidos como categoria e poderão criar seu próprio sindicato.
Já os peritos médicos previdenciários e
os supervisores médicos do Ministério da Previdência Social tiveram a jornada
de trabalho reduzida a 30 horas semanais. A redução prevê a manutenção do
salário previsto para a atual carga semanal de 40 horas. Atualmente, pela Lei
11.907/09, somente os supervisores podem optar por esta carga de trabalho, mas,
ainda assim, com remuneração reduzida.
Os servidores do Incra terão suas
carreiras reestruturadas, o que resultará em aumentos salariais de quase 50%
para este ano, com impacto orçamentário previsto de R$ 258 milhões para 2014 e
de R$ 291 milhões para 2015. Também serão criados cerca de dois mil cargos no
órgão.
Presentes nas galerias do Plenário, os
servidores do Incra receberam apoio dos senadores. Inácio Arruda (PCdoB-CE)
registrou a longa caminhada que esses profissionais tiveram de enfrentar até
conseguir que seu reajuste fosse incluído na medida provisória por emenda na
comissão mista.
Mandato classista
Outro ponto do PLV elogiado pelos
senadores foi o que tratou da autorização para que servidores federais se
licenciem de seus cargos para exercerem mandato classista. A permissão já era
concedida a servidores estaduais e municipais.
— Com esta medida, passamos a tratar com
igualdade os servidores federais — comemorou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Pelo projeto, sindicatos de até 5 mil
associados poderão contar com dois servidores; de 5.001 a 30 mil associados,
com quatro servidores; e de mais de 30 mil associados com oito servidores.
Atualmente, o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/1990) permite um
máximo de três servidores.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
ressaltou que, com a proposta, o servidor licenciado para exercer mandato em
sindicatos e federações terá garantido o pagamento de seu salário. Hoje essa
licença é sem vencimento e o salário do servidor sindicalista custeado pelo
sindicato.
A concessão do auxílio-moradia, previsto
na Lei 8.112/90, também foi alterado pelo projeto de conversão. Foi extinta a
restrição de pagamento do benefício pelo prazo de máximo de oito anos a cada
período de 12 anos. Pelo texto, passado esse período, o servidor deve observar
novamente os requisitos para a concessão do benefício, como não existir imóvel
funcional disponível ou não ter comprado imóvel nos últimos 12 meses.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA CONGREGAÇÃO VILA ANÁLIA
IGREJA
ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA CONGREGAÇÃO VILA ANÁLIA
Os membros da Igreja Assembléia de Seus
Madureira Congregação Vila Anália estão empenhados em recolher doações que
objetiva montar cestas básicas para serem distribuídas entre pessoas
necessitadas.
Os interessados em participar das
doações podem obter maiores detalhes através dos números de celular: (73)
88887477 e (73) 91117391
LUZ PRA TODOS, MENOS PARA A PROFESSORA DEBORAH
LUZ PRA TODOS,
MENOS PARA A PROFESSORA DEBORAH
A professora de biologia Deborah
Pizzatto mora na Fazenda Aritaguá, ao lado da Cabana da Empada, no distrito de
Ponta do Ramo, em Ilhéus. A casa dela não tem energia elétrica. Nessas
condições, exercer a docência, a que se dedica com tanto empenho, é um desafio
árduo para essa paranaense de 33 anos.
Formada na Universidade Federal do
Paraná (UFPR) e professora concursada do governo estadual, Deborah leciona há 3
anos na Escola Estadual Antônio Cruz, em Serra Grande – Uruçuca, onde trabalha
com aproximadamente 300 estudantes do ensino médio.
A professora tem miopia. Recentemente
foi submetida a duas cirurgias. À noite, planeja e corrige atividades escolares
com o auxílio de uma lâmpada de led de 3 watts, ligada a um sistema de captação
de energia solar. Antes, trabalhava à luz de velas.
A casa onde Deborah mora com a filha de
5 anos fica a 1.300 metros da rodovia Ilhéus-Itacaré (BA-001). No local, há
mais oito residências sem energia elétrica. A fiação da rede não está distante.
A professora protocolou três pedidos na
Coelba para participar do programa “Luz para Todos”, do governo federal. Em
2010, trocaram o protocolo nº 9100134552 pelo o de outra pessoa. No ano
seguinte, informaram que foram no local e não encontraram nenhuma casa sem
energia (protocolo 9100297190). Há dois anos registrou o pedido de nº
9100322266 que está em andamento.
No último dia 14, o ex-presidente Luís
Inácio Lula da Silva lembrou a importância do “Luz para Todos”, que já
beneficiou mais de 15 milhões de brasileiros. O valor socioeconômico desse dado
é inquestionável. Portanto, não é justo criticar os problemas do programa sem
considerar os êxitos.
De qualquer forma, ainda há muito por
fazer. No caso particular de Ilhéus, sintomas da desigualdade no acesso à
energia elétrica são muito visíveis.
Texto: Thiago Dias. Imagens: Emílio
Gusmão.
Prefeitura de Ilhéus moderniza atendimento ao contribuinte
Prefeitura de
Ilhéus moderniza atendimento ao contribuinte
As ações incluem a requalificação dos
layouts de atendimento, a informatização do sistema de gerenciamento de senhas
e o aumento do número de atendentes, que passará de sete para 14. O projeto
também contempla a implantação de um sistema eletrônico de atendimento on-line.
A reforma do Setor de Tributos da
Prefeitura de Ilhéus, trabalho que visa aperfeiçoar o atendimento oferecido aos
contribuintes do município, deverá ser concluída no início de junho. A execução
dos serviços segue a orientação do prefeito Jabes Ribeiro, e faz parte da
implementação da política de aumento da arrecadação dos tributos próprios, no
sentido de adequar o município às determinações da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF).
Segundo o gerente de Administração
Tributária, Fernando Fernandes Filho, a reordenação do setor possibilitará o
surgimento de uma prestação de serviços mais uniforme, padronizada e
qualificada. As obras de reforma, no entanto, não interromperam as atividades
do Setor, que continuam ocorrendo normalmente no andar térreo do Palácio
Paranaguá, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas e das 13 às 18
horas.
Entre as melhorias, Fernando Fernandes
Filho pontua a requalificação dos layouts de atendimento, a informatização do
sistema de gerenciamento de senhas e o aumento do número de atendentes, que
passará de sete para 14. “Com o novo sistema de senhas, por exemplo, o
contribuinte vai poder indicar, em um terminal montado na entrada do setor, o
tipo de serviço que deseja, como IPTU, ISS, alvará de funcionamento ou Imposto
Sobre a Transmissão Inter Vivos (ITIV)”, afirma.
O gerente de Administração Tributária da
Prefeitura informa que as melhorias também incluem a implantação de um sistema
eletrônico de atendimento on-line. “Através desta inovação, que vai agilizar o
trabalho como um todo, o contribuinte poderá imprimir certidões negativas,
taxas de alvará, novas vias de boletos e documentos de arrecadação municipal”,
exemplifica Fernando Fernandes Filho.
De acordo com o servidor, o projeto de
modernização abrange, ainda, algumas outras intervenções, como a climatização
do espaço e a execução de pequenos reparos físicos, a exemplo da pintura do
ambiente e da reforma de janelas. “Tudo isso para que o nosso contribuinte seja
bem atendido. Tanto do ponto de vista do conforto quanto da rapidez. O objetivo
final é oferecer um serviço de excelência para a nossa população”, completa o
gerente de Administração Tributária.
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COARACI – BA.
CONSELHO
COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COARACI – BA.
Assembléia Geral Ordinária para
aprovação do Estatuto, eleição e posse dos cargos da Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Coaraci.
EDITAL DE
CONVOCAÇÃO
O Conselho Comunitário de Segurança
Pública do Município de Coaraci, Estado da Bahia convoca a todos os
representantes da comunidade de Coaraci para participarem da Assembléia Geral
Ordinária, com a finalidade de realizar reforma do Estatuto, eleição e posse
dos cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Conselho Comunitário de
Segurança Pública de Coaraci, conforme instruções a seguir:
Instruções:
1.
Para composição da chapa os candidatos deverão atender aos requisitos do
Parágrafo Único do Art. 37 do Estatuto.
2.
Para participação da Assembléia, com direito a voto, é necessário fazer
parte da comunidade de Coaraci.
3.
A chapa deverá vir com numero do Registro Geral da Identidade, do CPF, e
do comprovante de residência de cada candidato.
4.
As inscrições das chapas deverão ser feitas entre os dias 22 de abril de
2014 à 22 de maio de 2014, na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores do
Município de Coaraci, no horário de 9h às 11h.
5.
Local da Assembléia: Câmara Municipal de Vereadores do Município de
Coaraci.
6.
Data da Assembléia: 05 de junho de 2014 (anteriormente, 29 de maio de
2014)
7.
Horário da votação: Às 14h, em primeira convocação com 2/3 (dois
terços), e às 14h30min em segunda e última convocação com qualquer número.
Coaraci, 22 de maio de 2014.
FÁBIO SANTOS
Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Coaraci –BA
quarta-feira, 28 de maio de 2014
COPA DO MUNDO NO BRASIL
COPA DO MUNDO NO
BRASIL
A realização da Copa do Mundo no Brasil está
tendo um ponto positivo!
Está servindo para mostrar para todos os
países do mundo a degradação, corrupção dos políticos e o estado lastimável em
que se encontra os setores da educação, saúde e saneamento básico.
Paraíso natural sim! Porém, os habitantes
sacrificados, pelos altos impostos cobrados, são as verdadeiras vítimas do sistema
que impõe ao homem quais as ações que ele deve dirimir.
Isso é Brasil!
Obra de construção da nova ponte de Ilhéus começa nesta quinta-feira
Obra de
construção da nova ponte de Ilhéus começa nesta quinta-feira
Esta fase denominada de infra fundação
deve ocorrer em um período de seis a oito meses. Em seguida, serão realizadas a
elevação dos pilares e a construção da laje. Segundo o Derba, a primeira ponte
estaidada da Bahia, ficará pronta num período de 24 meses.
A diretoria do Departamento de
Infraestrutura de Transporte da Bahia (Derba) comunicou ao prefeito Jabes
Ribeiro que os serviços de montagem e fundação da nova ponte de Ilhéus - a
primeira ponte estaiada da Bahia, que fará a ligação entre a zona sul e o
centro da cidade - serão iníciados nesta quinta-feira, dia 29. Essa primeira
etapa, denominada de infra fundação, deve ocorrer em um período de seis a oito
meses. O especialista em Obras Públicas do Derba, Ubaldo José de Brito, estará
em Ilhéus na quinta-feira, para acompanhar o início das obras.
Desde a segunda-feira, dia 26, os
equipamentos necessários para os serviços da infra fundação, como perfuratriz,
camisa metálica, guindastes e reservatórios de poliuretano, começaram a chegar
ao município. Em seguida, será executada a elevação dos pilares (fase
denominada mesoestrutura), que deve ocorrer em um prazo de cerca de três meses.
Por fim, será realizada a superestrutura, que corresponde a implantação da laje
do equipamento. Segundo Brito, a nova ponte de Ilhéus será concluída no prazo
de 24 meses.
Com investimento superior a R$ 165
milhões, a nova ponte será construída sobre o Rio Cachoeira e será um
prolongamento da BA-001. Com extensão de 497 metros, o empreendimento
beneficiará cerca de 170 mil habitantes da região, facilitando o tráfego diário
de 8.580 veículos, além de contribuir com o desenvolvimento das atividades
econômicas do local, que têm por base a agricultura e o turismo.
Segundo o coordenador de Políticas de
Infraestrutura da Casa Civil do Estado, Eracy Lafuente, “a Ponte do Pontal é um
equipamento importante para Ilhéus, sendo um investimento para mobilidade e um
elemento estético, decorando a cidade, sem oferecer prejuízos a sua beleza
natural”.
Nota de esclarecimento sobre modificações no trânsito da Amélia Amado
Nota de
esclarecimento sobre modificações no trânsito da Amélia Amado
Ao contrário do que foi divulgado, por
erro da Secretaria Municipal de Comunicação, a Avenida Inácio Tosta Filho não
será transformada em corredor exclusivo de ônibus. A modificação será realizada
na pista do meio que fica entre a referida avenida e a Amélia Amado. Na via,
que tem sido subutilizada, serão implantados três pontos de ônibus. Enquanto
isso, a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran) prossegue com as obras
de intervenção na Avenida Amélia Amado, incluindo o redimensionamento de um
trecho de 1,5 km de extensão, partindo da Estação Rodoviária até a sede da
Justiça Federal – antigo prédio da CNPC.
Além disso, nas proximidades do terminal
rodoviário está sendo construído um ponto de ônibus, que será seguido de dois
outros localizados próximo ao Colégio Ação Fraternal de Itabuna e à FTC. O
projeto de utilização integral da Avenida Amélia Amado também prevê a
implantação de sinalização vertical e horizontal, faixa de pedestres elevadas,
canteiros e recapeamento da pista.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
terça-feira, 27 de maio de 2014
SOM DO MAGAZINE LUÍZA INCOMODA LOJA EM FRENTE
SOM DO MAGAZINE
LUÍZA INCOMODA LOJA EM FRENTE
O alto som utilizado pela Loja Magazine
que fica localizada na Avenida Cinquentenário é tão alto que a loja em frente
está sendo obrigada a exercer suas atividades com as partas fechadas.
Não mais sabendo a quem recorrer, o
responsável pela incomodada fechou as portas e afixou um cartão explicando o
porque do motivo.
O som abusivo vai de encontro a Lei
Municipal 1.918/03.
A patrulha do som que existia em Itabuna
deve urgentemente ser reativada para evitar que esses abusos continuem.
Os tímpanos dos transeuntes irão
agradecer.
TODO IRREGULAR!
TODO IRREGULAR!
PÁRA-CHOQUE E ALTURA FORA DOS PADRÕES.
E PARA COMPLETAR NÃO TEM PLACA TRASEIRA.
ESSE VEÍCULO CIRCULA TODOS OS DIAS PELA
BR 415. ROTA: IBICARAÍ-ITABUNA E VICE VERSA.
SUA CARGA: BLOCOS DE CERÂMICAS USADOS NA
CONSTRUÇÃO CIVIL!
ABUSO NA PRAÇA ADAMI CONTINUA
ABUSO NA PRAÇA
ADAMI CONTINUA
Os condutores de veículos continuam
usando e abusando dos estacionamentos em fila dupla na Praça Adami.
Espera-se que com a implantação da Zona
Azul, a partir do dia 07.06, esse absurdo deixe de ocorrer.
CAÇAMBA TOMBA AO DESCARREGAR
CAÇAMBA TOMBA AO
DESCARREGAR
Uma caçamba tombou, no início da tarde
de ontem, ao descarregar uma enorme quantidade de areia na obra onde irá
funcionar uma revendedora de veículos estabelecida na cidade.
Os funcionários da obra foram obrigados
a interditar uma das pistas para realizar a retirada do material que ficou
espalhado na via.
Consultores apontam que futuro da maconha será de legalização controlada
Consultores
apontam que futuro da maconha será de legalização controlada
A maconha deve continuar proibida ou
poderia ser regulamentada ou até descriminalizada no Brasil? Em 115 páginas, os
consultores do Senado Denis Murahovschi e Sebastião Moreira Junior apresentam,
a pedido do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um estudo detalhado sobre a
situação legal da substância ilícita mais usada no mundo. A maconha é consumida
por 180 milhões de pessoas, ou 3,9% da população de 15 a 64 anos, segundo o
Relatório Mundial sobre Drogas 2013.
A conclusão dos consultores é de que o
futuro da maconha no país é o da legalização controlada, com a regulação de
todo o processo – da produção e comércio à posse e ao consumo de drogas –, que
ficaria sujeito a controle e fiscalização pelo Estado. Eles advertem, porém,
que é contraditório descriminalizar as drogas sem haver um mecanismo legal que
permita o consumo, o que acabaria com o mercado ilícito.
Cristovam é relator da Sugestão 8/2014,
proposta apresentada por meio do Portal e-Cidadania pelo cidadão André de
Oliveira Kiepper que ganhou o apoio de mais de 20 mil pessoas em nove dias. Ao
atingir esse patamar, a proposta foi enviada à Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH), que escolheu Cristovam para avaliar se a
sugestão deve ser transformada em projeto de lei.
A proposta popular pede a regulação da
maconha para usos medicinal, recreativo e industrial, com tratamento semelhante
ao garantido ao álcool e ao cigarro. Os signatários querem uma lei que permita
o cultivo caseiro, o registro de clubes de autocultivadores, o licenciamento de
estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo, e a
regularização do uso medicinal.
Resultados
Ao encomendar o estudo à Consultoria do
Senado, Cristovam Buarque pediu informações sobre a possibilidade de a maconha
ser a porta de entrada para outras drogas, uma preocupação frequente, e sobre a
potencial redução da violência com a legalização.
De acordo com Murahovschi e Moreira
Junior, países com políticas mais duras em relação ao uso de drogas mantêm
níveis mais elevados de consumo de drogas e de problemas relacionados, em
comparação aos países com políticas mais liberais. Além disso, há evidências de
que a liberalização das penalidades aplicadas às pessoas que usam maconha não leva
necessariamente ao aumento sustentado do consumo.
Eles lembram que, via de regra, as
drogas são associadas a violência e a ilícitos, razão pela qual geram no
público uma sensação de insegurança, especialmente entre pessoas que tiveram
pouco ou nenhum contato com drogas.
“Muitos políticos tendem a explorar e
inflamar esses medos, por referirem-se enfaticamente às drogas como um problema
ou por amplificar problemas a elas relacionados, de forma deliberada ou não,
ainda que eles efetivamente existam”, atestam os autores do estudo.
Remédios
No texto, os autores explicam os
componentes da maconha, seu uso como remédio e os aspectos médico-sanitários.
Medicamentos produzidos à base de cannabis sativa, que tem o psicoestimulante
delta-9-tetra-hidrocanabinol (D9-THC), são atualmente testados para em
pacientes com dor aguda pós-operatória, esclerose múltipla, fibromialgia,
HIV/Aids, glaucoma e transtornos digestivos. No caso dos pacientes com câncer,
é verificada uma tolerância maior à quimioterapia quando é feito uso de
remédios dessa natureza.
“Uma ampla gama de medicamentos
derivados da maconha apresenta efeitos analgésicos em diferentes formas de
dor”, dizem. Por outro lado, eles lembram que o consumo pode levar a efeitos
adversos digestivos, odontológicos, pulmonares, cardiovasculares e
psiquiátricos.
Outros usos
Murahovschi e Moreira Junior também
esclarecem o uso industrial da planta conhecida como cânhamo, da mesma espécie
da planta cannabis. Eles destacam que atualmente mais de 30 países cultivam o
cânhamo como uma commodity agrícola comercializada no mercado global. Seu talo,
principalmente, é usado para fazer tecidos, fios, papel, carpete, móveis,
materiais de isolamento térmico e peças automotivas e até na construção civil.
Finalmente, os dois consultores levantam
dados históricos sobre a produção e o consumo recreativo da maconha no Brasil,
mostrando que a inalação da fumaça da maconha – mais do que a presença em
remédios – produz alterações psíquicas significativas
“Essas alterações são muito complexas e
guardam relação com características individuais, com a dose absorvida, com a
forma de administração, com a experiência prévia da pessoa, com o ambiente em
que se encontra e com as suas expectativas”.
Eles lembram que a sensação de bem-estar
e prazer pode ser acompanhada de distorção das percepções, de maneira tal que
as cores parecem mais brilhantes, a música mais vívida e as emoções mais
intensas.
“Como seria de se esperar, entre os
efeitos da maconha estão déficits cognitivo e psicomotor, semelhantes aos
observados com o uso de álcool e de ansiolíticos. São afetados negativamente o
aprendizado, a memória e a capacidade de julgamento, de abstração, de
concentração e de resolver problemas”.
Lucro
Parte do estudo dos consultores é
dedicada ao impacto econômico da regulação, como a atividade econômica a ser
desenvolvida e sua correspondente arrecadação tributária, bem como a economia
de recursos atualmente empregados na repressão ao tráfico da maconha.
“De outro lado, deve-se tentar prever
custos adicionais derivados da fiscalização da atividade. Se a estratégia de
redução de danos, inerente ao processo de regulação, for bem sucedida, também é
de esperar maior efetividade da política de atenção às pessoas que usam
drogas”, dizem os autores.
Eles informam que nos Estados Unidos a
regulação da maconha pode representar o aporte de US$ 1,5 a US$ 2,5 bilhões
anuais aos cofres da Califórnia, considerando a arrecadação de impostos e a
economia de recursos com a repressão policial.
O estado americano do Colorado, que iniciou
a comercialização de maconha para uso recreativo no início do ano, arrecadou
cerca de US$ 2 milhões em tributos no mês de janeiro de 2014: 12,9% sobre
vendas (2,9% de imposto estadual de vendas e 10% de imposto adicional sobre a
venda de maconha) e 15% em taxas especiais.
Outro aspecto econômico apresentado
pelos consultores é a redução da evasão de divisas para a aquisição de maconha
ilegal em contrabando. Os consultores salientaram, entretanto, que as
estimativas do potencial lucrativo e de como o mercado se comportaria numa
eventual regularização da maconha são
imprecisas, porque não há como prever, com certeza, como será a demanda
após a legalização.
Tramitação
Se transformado em projeto, o projeto
deverá passar, além da CDH, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(CCJ) e, possivelmente, pela de Assuntos Sociais (CAS). Só depois do parecer
dessas comissões, é que a matéria deverá ir ao Plenário e, se for aprovada,
seguir para nova discussão na Câmara dos Deputados.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
segunda-feira, 26 de maio de 2014
PARA REFLETIR
“A vida é uma
pedra de amolar: desgasta-nos ou afia-nos, conforme o metal de que somos
feitos.”
George Bernard
Shaw
ANÍSIA É A BELEZA BLACK 2014
ANÍSIA É A
BELEZA BLACK 2014
Como prometemos eis a foto de, 20 anos,
eleita em Salvador, sábado, no concurso a Beleza Black 2014.
Ela é filha de nosso amigo Renart.
COMISSÁRIOS DE MENOR DEVE VERIFICAR IN-LOCO
COMISSÁRIOS DE MENOR DEVE VERIFICAR IN-LOCO
Estamos recebendo diversas denuncias sobre 03 crianças que estão fazendo “ponto” no semáforo do cruzamento da Avenida Cinquentenário com a Avenida Amélia Amado (subIda da Juracy Magalhães). Elas permanecem no local até às 23 horas. Ficam sentadas em um banco em frente à portaria de um hotel.
Segundo informações, a idade das crianças gira entre 11 e 13 anos. Ainda segundo informações, todas residem na vila existente próximo do viaduto que dá acesso à cidade de Ilhéus.
Os comissários de menores bem que poderiam verificar in-loco a gravidade do problema.
Estamos recebendo diversas denuncias sobre 03 crianças que estão fazendo “ponto” no semáforo do cruzamento da Avenida Cinquentenário com a Avenida Amélia Amado (subIda da Juracy Magalhães). Elas permanecem no local até às 23 horas. Ficam sentadas em um banco em frente à portaria de um hotel.
Segundo informações, a idade das crianças gira entre 11 e 13 anos. Ainda segundo informações, todas residem na vila existente próximo do viaduto que dá acesso à cidade de Ilhéus.
Os comissários de menores bem que poderiam verificar in-loco a gravidade do problema.
sábado, 24 de maio de 2014
MAMOU NAS “TETAS” DO PT E AGORA RECLAMA!
MAMOU NAS “TETAS”
DO PT E AGORA RECLAMA!
Gostaríamos de entender as falsetas
existentes nas diversas máscaras usadas por determinadas pessoas, que pleiteiam
uma ascensão política, ao criticar um determinado partido do qual recebeu
pagamento por serviço prestado, principalmente no tocante ao setor da saúde no
ano de 2011 e 2012. Ou seja, as “tetas” da vaca foram sugadas por diversas
vezes em gestão anteriores, e até na atual.
Como pode um político “arrotar” ser ascendente
e individual se ele próprio já desfraldou diversas bandeiras partidárias? Como
pode um político dizer ser “confiável” se o próprio não permite confiar e ser
confiado? Como pode um político querer credibilidade se o próprio não acredita
nele e nem em ninguém?
Como pode um político querer “pregar” sinceridade
e honestidade se o próprio não é sincero e nem honesto.
È lamentável que os habitantes dos municípios
fiquem obrigados o conviverem com maus políticos, que se consideram “anjos”, e
ilusiomaginam que estão a enganar os eleitores.
Ledo engano! A mentalidade dos eleitores
está mudando. A eleição que ocorrerá em outro vindouro será diferente. A conscientização
prevalecerá.
Os políticos velhos e os novos que estão
a surgir. Pensam se iludem ao acreditar que se darão bem. A população saberá
dar a correta resposta àqueles que subestimam a mentalidade e capacidade de discernimento
dos amigos e eleitores!
Salinidade das águas do Rio Almada é tema da tese do programa de Doutorado
Salinidade das
águas do Rio Almada é tema da tese do programa de Doutorado
Pesquisa demonstra que no período de
estiagem a cunha salina avança cerca de 40 km da foz do rio, além dos limites
do estuário, alcançando fonte de captação de água para o abastecimento público.
Pesquisa indica "Dinâmica da
salinidade nas águas superficiais no curso inferior de uma bacia hidrográfica
costeira" e foi tema da primeira tese do Programa de Doutorado em
Associação Plena em Rede de Desenvolvimento e Meio Ambiente, na Universidade
Estadual de Santa Cruz - UESC. Foi
defendida pelo Prof. Dr. José Wildes Barbosa dos Santos, Universidade Estadual
do Sudoeste da Bahia (UESB).
Tendo como área de concentração
"Planejamento e Gestão Ambiental no Trópico Úmido" a pesquisa destaca
a necessidade de instrumentos capazes de subsidiar a gestão integrada dos recursos
hídricos na zona costeira. Esse é um dos principais desafios no campo
científico, a crescente demanda por água em quantidade e qualidade exige o
direcionamento de esforços no que se refere ao desenvolvimento de procedimentos
e métodos que contemplem as inter–relações de sistemas distintos que são as
águas interiores de bacias hidrográficas costeiras e os sistemas estuarinos,
que muito embora estejam fisicamente interligados, os estudos desenvolvidos não
contemplam essa interface. Tendo em vista a ocorrência de processos de
salinização nas águas superficiais no curso inferior do rio Almada, no sul do
Estado da Bahia.
O plano metodológico desenvolvido nesta
pesquisa buscou contemplar as inter–relações entre as águas estuarinas e
continentais. Foram utilizadas técnicas consagradas para avaliação
hidrogeoquímica e de isótopos ambientais estáveis, associado à modelagem
matemática através da utilização do aplicativo SisBaHiA (Sistema Base de
Hidrodinâmica Ambiental). Além destes, foram utilizados dados secundários de
precipitação pluviométrica e vazão fluvial, para a caracterização do regime
hidrológico.
O arranjo metodológico utilizado mostrou
importantes características nas águas superficiais do curso inferior do rio
Almada. Os resultados da avaliação das razões iônicas indicaram que a cunha
salina avança nas camadas mais profundas do canal alcançando a zona de maré do
rio. Concluiu-se que no processo de salinização da água superficial, não há
evidências da contribuição da água da subsuperfície em períodos de longa
estiagem tendo em vista os mecanismos internos, como a mineralização da água em
função dos aspectos geológicos e processos de evaporação.
As simulações realizadas considerando
períodos de cheias com vazões prescritas entre 8m³/s e 16 m³/s, e de estiagens
com vazões inferiores a 2 m³/s, associados a diferentes marés, foi possível
identificar as relações que contribuem para a penetração de sal além dos
domínios estuarinos. Os resultados mostraram que a propagação de onda de maré é
potencializada, pela característica do canal estuarino e alteração da corrente
marinha na região costeira de Ilhéus em face a ampliação do Porto do Malhado,
construído em mar aberto.
Estes aspectos contribuem para o aumento
do atrito (resistência), proporcionando uma maior incursão de ondas de marés
progressivas, possibilitando desta forma o deslocamento de massas de água do
mar a maiores distâncias. No período de cheias as simulações demostraram que
cunha salina alcança distâncias entre 7 km e 10 km da foz do rio Almada. Contudo,
o cenário simulado para o período de estiagem demonstrou que a cunha salina
avança a distâncias aproximadamente de 40 km da foz do rio, além dos limites do
estuário, alcançando uma importante fonte de captação de água para o
abastecimento público na região.
O arranjo metodológico desenvolvido
proporcionou o entendimento da salinização das águas superficiais de uma bacia
hidrográfica costeira, considerando as inter – relações de dois sistemas
distintos. A pesquisa foi orientada pelo
professor/Dr . Neylor Alves Calasans Rego(UESC), os examinadores externos os
professores/Drs. Antenor de Oliveira Aguiar Neto, da Universidade Federal de
Sergipe Gregório Guirado Faccioli, ambos da Universidade Federal de Sergipe
(UFS). Os examinadores internos os professores/Drs Francisco Carlos Fernandes de Paula e Marcelo
Friederichs Landin de Souza (UESC).
Especialistas discutem transformação do Palácio Paranaguá em Museu da Capitania de Ilhéus
Especialistas
discutem transformação do Palácio Paranaguá em Museu da Capitania de Ilhéus
Em reunião na Secretaria Municipal de
Cultura (Secult), profissionais da capital e do sul da Bahia discutiram as
propostas de transformação do Palácio Paranaguá em um espaço destinado ao
resgate e à preservação da história de Ilhéus.
A Secretaria Municipal de Cultura
(Secult) realizou, na tarde de quinta-feira, dia 22, no auditório Sosígenes
Costa, da Casa de Cultura Jorge Amado, reunião com museólogos de Salvador e do
sul da Bahia com o objetivo de discutir a formatação do Palácio Paranaguá,
atual sede do Poder Executivo, no Museu da Capitania de São Jorge dos Ilhéus.
Após o encontro, as museólogas Osvaldina Cesar e Fátima Soledade, conheceram as
instalações do Paranaguá, acompanhadas pelo titular da Secult, Paulo Atto, e
pela primeira dama do município, Adryana Ribeiro.
Durante a reunião, os profissionais
discutiram várias propostas para a criação do novo espaço cultural em Ilhéus, a
exemplo da alternativa de locais para a realização de exposições temporárias e
de multiuso, setores técnicos, administrativo e salas socioeducativas para
debates com a comunidade. Os especialistas ressaltaram que a criação do museu
será um ponto de referência para a cidade, uma vez que poderá ser palco de
diversas manifestações artísticas, intelectuais e sociais.
De acordo com o secretário de Cultura,
Paulo Atto, o projeto do prefeito Jabes Ribeiro é transformar o Palácio
Paranaguá em um museu dentro de padrões modernos, com acervo iconográfico, onde
o visitante poderá ‘passear’ ao longo da história do município. Com a
possibilidade do Palácio Paranaguá funcionar como museu, a sede administrativa
do governo ilheense deverá ser
transferida para o bairro da Conquista,
no prédio – atualmente abandonado – que foi sede da Coelba. Nesse
sentido, o prefeito já autorizou a execução do processo de desapropriação
Na opinião das museólogas Fátima
Soledade e Osvaldina Soares, da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), o
processo de criação do Museu da Capitania de São Jorge dos Ilhéus deve ter a
participação da sociedade, a fim de que o cidadãos possam contribuir com
ideias, doação de acervos e no resgate e preservação da história do município.
A reunião contou com as presenças de Janete Macedo Ruiz, coordenadora do Centro
de Documentação e Memória Regional da Universidade Estadual de Santa Cruz
(Uesc), Analeirde Menezes, coordenadora da Rede de Museus e Pontos de Memória
do Sul da Bahia, historiadores de Ilhéus e representantes de entidades ligadas
à cultura do município.
História – O Palácio Paranaguá foi
construído pelo intendente Domingos Adami de Sá e inaugurado em dezembro de
1907, para abrigar a Intendência (como se denominava, à época, o executivo
municipal). De acordo com pesquisas, o prédio tem 1.060 metros quadrados de
área construída, onde existiam ruínas de colégio dos jesuítas. O nome Palácio
Paranaguá é uma homenagem ao presidente da Província da Bahia, João Lustosa da
Cunha Paranaguá, Marquês de Paranaguá, que assinou em 1881, a lei que elevou a vila
de São Jorge dos Ilhéus à categoria de cidade. O prédio é um dos símbolos da
riqueza que existiu no sul da Bahia, durante o período de ouro da cultura do
cacau. Em estilo neoclássico, é considerado uma das mais belas construções do
interior da Bahia.
Prefeito lamenta tragédia e reivindicará agilidade na construção de novo presídio
Prefeito lamenta
tragédia e reivindicará agilidade na construção de novo presídio
A rebelião ocorrida nesta sexta-feira no
presídio de Itabuna, que resultou na morte de dois presos e ferimentos em
outros 30, foi lamentada pelo prefeito Claudevane Leite, que vai encaminhar na
próxima semana ao governador Jaques Wagner, pedindo agilidade na construção de
um novo presídio, em terreno que já foi doado pela Prefeitura de Itabuna,
localizado às margens da BR-415, na altura de Ferradas. Vane disse que a
rebelião de hoje deixou as famílias sobressaltadas e a cidade assustada e que a
superlotação no presídio é um dos componentes mais fortes entre os fatores que
provocam uma rebelião.
Apesar da tragédia, o prefeito ressaltou
a importância do trabalho da Polícia Militar, dos Bombeiros, do Samu-192 e do
Hospital de Base. “Eu elogio e agradeço o empenho dos profissionais do hospital
e a atuação do secretário de Saúde, Plínio Adry e dos diretores Paulo Bicalho e
Paulo Medauar, que fez uma convocação de mais médicos e enfermeiras que não
estavam de plantão e foi atendido, proporcionando o atendimento dos feridos,
com respeito humano e grande senso de profissionalismo”, disse Vane, destacando
ainda que o atendimento que salvou vidas só foi possível porque o Hospital de
Base evoluiu, melhorou a sua capacidade de atendimento.
Para Vane, só há um caminho para Itabuna
e a maioria das cidades brasileiras não sucumbirem de vez à violência, que é
estimulada e provocada por causa das drogas: oferecer às crianças e
adolescentes e à juventude, opções de cultura, esporte e formação profissional.
“Hoje inauguramos mais um núcleo do Viv-A-rte, no bairro do Zizo, e pudemos
perceber a esperança nos olhos dos pais e das crianças que estão envolvidas em
projetos como o próprio Viv-A-rte e o Programa de Arte e Cidadania da FICC, que
oferecem a mais de sete mil crianças e adolescentes atividades artísticas, como
dança, pintura, teatro e também esporte. Essa é a esperança: ajudar na formação
desses jovens, para que a droga não tenha chance e a paz predomine”, afirmou o
prefeito de Itabuna.
Paulo Souto quer governo mais próximo do povo do Extremo Sul
Paulo Souto quer
governo mais próximo do povo do Extremo Sul
“O governo da Bahia precisa estar cada
vez mais próximo de todos os baianos”, disse o pré-candidato oposicionista a
governador, Paulo Souto, em Teixeira de Freitas, na noite desta sexta-feira
(23), ao justificar a proposta de criação de unidades administrativas de
representação governamental nas regiões mais distantes da capital, como o
Extremo Sul e Oeste.
Diante de um público que lotou o Clube
Kaikan, em Teixeira de Freitas, ao lado dos também pré-candidatos a vice, Joaci
Góes, e a senador, Geddel Vieira Lima, Paulo Souto explicou que a ideia é
descentralizar a gestão do estado, aproximando o governo das populações dessas
regiões. “Nossa ideia é criar estruturas bem compactas, estritamente técnicas,
sem nenhuma interferência do poder político local, diretamente ligadas ao
gabinete do governador, casa civil ou secretaria de planejamento, sendo um
canal aberto para a sociedade”.
Paulo Souto destacou que essas unidades
de caráter administrativo não precisam e não devem ser secretarias. “Essas
unidades devem ter autoridade, competência e capacidade para apresentar as
reivindicações de forma bem estruturada e objetiva ao conhecimento e a decisão
do governo”.
Para a caótica situação da saúde pública
no Extremo Sul, que assim como a péssima educação e a crescente violência,
prejudica a vida da população local, Paulo Souto anunciou que, no caso de
eleito, consciente da urgência, vai trabalhar pela construção de um hospital de
base na região. “O descaso do atual governo com a saúde, a segurança pública e
a educação é em toda o estado. Vamos trabalhar para solucionar esses
problemas”, garantiu.
O pré-candidato a senador, Geddel Vieira
Lima, enfatizou o exemplo do mal que o PT vem fazendo a todo o estado. "O
atual prefeito de Teixeira de Freitas realiza a pior administração do Extremo
Sul. O sentimento de mudança é crescente. Não é mais possível que a Bahia eleja
um senador que tenha medo de defendê-la. Eu quero ser a voz dos baianos no
senado. Eu, Paulo Souto e Joaci, junto com o povo, queremos construir uma
grande vitória que vai devolver a esperança e a fé no futuro da Bahia".
O trio oposicionista foi recebido na
cidade pelo ex-prefeito, Padre Aparecido, que manifestou apoio à chapa de
oposição.
Paulo Souto, Joaci e Geddel estarão
neste sábado em Jacobina, onde se reúnem com lideranças locais no Clube 2 de
Janeiro, às 11 horas. No domingo, estarão em Cruz das Almas, participando de
encontro na Câmara Municipal, às 10 horas.
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