AQUI IMPERA SOMENTE A VERDADE DOS FATOS!

NÃO SOMOS CIENTISTAS PARA SABER INVENTAR!

SEJA NOSSO COLABORADOR!

SEJA NOSSO COLABORADOR!

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

EMASA TAPA BURACO

Os moradores do Caminho 16, III Etapa no Jardim Primavera, em Itabuna, telefonaram para nossa  redação para comunicar que o buraco para vazão das águas pluviais e do esgoto, que se encontrava aberto, foi fechado na tarde de hoje.
Uma equipe da Emasa foi até o local para solucionar o problema.
Mais uma vez aqui dizemos que não só publicamos os problemas, a nossa ética nos permite aqui também elogiar.
Parabéns pela agil solução do Problema.

CÂMARA FEDERAL 02

Câmara poderá votar MP que pune servidor por quebra de sigilo
As sessões ordinárias da Câmara estão trancadas  por oito medidas provisórias na última semana de votações antes do Carnaval, e uma delas, a MP 507/10, perderá a validade no dia 16 de março. Ela pune com demissão o servidor público que usar indevidamente o seu direito de acesso restrito a informações protegidas por sigilo fiscal, ou facilitar o acesso de pessoas não autorizadas.
Segundo o texto, quem exercer cargo comissionado e praticar esse tipo de ato será punido com a destituição do cargo; se a pessoa já for aposentada, haverá a cassação da aposentadoria. A MP foi editada depois da divulgação, na campanha presidencial do ano passado, de que os sigilos fiscais de quatro integrantes do PSDB e de Verônica Serra, filha do então candidato José Serra, haviam sido quebrados em 2009.


CÂMARA FEDERAL

Corte de emendas parlamentares ao Orçamento será de 72%
Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, informaram nesta segunda-feira que haverá um corte de R$ 18 bilhões das emendas parlamentares do corte total de R$ 50 bilhões que o governo federal fará no Orçamento deste ano.
O montante corresponde a aproximadamente 72% das emendas apresentadas pelos parlamentares, que ficaram próximas aos R$ 25 bilhões, segundo a Consultoria da Câmara.
Segundo os ministros, o corte não vai “derrubar” a economia brasileira, mas ajustá-la a um patamar de crescimento “sustentável”, na faixa dos 5% ao ano. “O crescimento do PIB deve ficar em torno de 7,5% em 2010, é uma aceleração excessiva para a economia brasileira. Então, estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável, em torno de 5%. Crescer a 7,5% por um tempo longo pode criar gargalos, e gerar problemas inflacionários”, explicou Mantega.
Gastos com pessoal
Segundo Miriam Belchior, haverá um corte de R$ 3,5 bilhões nos gastos com pessoal, de R$ 2 bilhões nas despesas da Previdência Social, ao mesmo tempo em que haverá um bloqueio de R$ 3 bilhões nos gastos com abono e com o seguro desemprego. Também está previsto um corte de quase R$ 9 bilhões nos chamados "subsídios".
FONTE: Agência Câmara de Notícias


REFORMA POLÍTICA

Financiamento público de campanha pode gerar polêmica na reforma política

O financiamento das campanhas eleitorais está entre os 11 temas a serem discutidos na Comissão de Reforma Política do Senado, que inicia seus trabalhos nesta terça-feira (1º), às 14h. Atualmente, o que existe no país é um sistema misto no qual recursos públicos se juntam a doações privadas. Apesar de vários parlamentares da base aliada e da oposição defenderem a substituição do modelo atual pelo financiamento exclusivamente público, o assunto deve gerar polêmica, pois não há consenso sobre como isso deveria ser feito - e nem se deveria ser feito.
Uma das propostas mais conhecidas é a que combina o financiamento público com o voto em lista fechada (no qual o eleitor vota na legenda, e não no candidato). O PT está entre os partidos que a defendem, como lembra Humberto Costa (PE), líder da legenda no Senado. Uma das justificativas é que, com a mudança, seria possível evitar a excessiva "personalização" das candidaturas e os altos custos das campanhas.
O senador Wellington Dias (PT-PI), integrante da Comissão de Reforma Política, acrescenta que a combinação entre financiamento público e lista fechada permitiria a qualquer candidato, "com ou sem dinheiro", participar das eleições.
- Seria possível chegar ao Congresso sem estar comprometido com o financiador A ou B - diz ele.
Nessa declaração está presente a ideia de que o sistema proporcional de lista aberta (atualmente utilizado na eleição de vereadores e deputados), além de estimular a "personalização" das campanhas, leva os candidatos a competirem não apenas com os candidatos de outros partidos, mas também com os de sua própria legenda. Isso produziria uma busca acirrada por recursos e, como resultado, os eleitos ficariam comprometidos com os grupos e as empresas que os financiaram.
Além disso, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que apoia a mesma proposta, afirma que os principais escândalos com os partidos políticos estão vinculados ao financiamento privado, como aqueles em que há uso do "caixa dois".
Essa posição não se restringe às legendas associadas à esquerda do espectro político. O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, é outro que defende o financiamento público integrado à lista fechada. Ele argumenta que essa combinação, além de evitar a predominância dos candidatos com mais recursos, permite uma fiscalização mais eficiente do financiamento público, já que nesse caso o dinheiro seria distribuído somente aos partidos.
Outras combinações
Mas a combinação de financiamento público com lista fechada não é uma unanimidade. Jayme Campos (DEM-MT) e Pedro Taques (PDT-MT) estão entre os senadores que apoiam a primeira proposta, mas não a segunda: ambos defendem, junto com o financiamento público, o voto distrital, que é uma das modalidades de eleição majoritária.
Para Jayme Campos, "o voto em lista fechada privilegia quem comanda as legendas nos estados", pois, nesse modelo, é o partido que escolhe os candidatos. Esse tipo de alerta é comum entre os críticos de tal proposta: o próprio presidente da Comissão de Reforma Política, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), diz que "a lista fechada levaria à ditadura das cúpulas partidárias". E também se aponta o risco de que, com a concentração de poder nas cúpulas, perca-se o vínculo entre o eleitor e o eleito.
Outro senador que não defende a lista fechada é Aécio Neves (PSDB-MG), também integrante da Comissão de Reforma Política. Ele declarou que o financiamento público tem de estar entre os principais itens em discussão, mas ao lado do voto distrital misto e da cláusula de barreira. O voto distrital misto - modelo que mescla características dos sistemas proporcional e majoritário - é uma bandeira não apenas de Aécio, mas de todo o seu partido.
Contra o financiamento público exclusivo
Entre os parlamentares que se colocam frontalmente contra o financiamento público está Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Em recente discurso na tribuna da Casa, ele disse que "é mentiroso o argumento de que a fonte da corrupção na política seja a necessidade de angariar recursos para as campanhas".
- Político ladrão não faz negócio com seu mandato para financiar campanha, mas sim para pôr dinheiro no bolso - afirmou.
Ele avalia que o financiamento público atual - que existe junto com o financiamento privado - já oferece um grande auxílio financeiro para as legendas, "pois o fundo partidário mobiliza vultosos recursos públicos". Esse fundo, que se destina à manutenção das legendas, é administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Aloysio Nunes, mesmo que fosse extinto, o financiamento privado continuaria a existir de forma ilegal - como, aliás, já ocorre, ressaltou ele.
O senador por São Paulo também argumentou que o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão "não deixa de ser uma forma de recurso público, pois trata-se de uma concessão pública". Nos Estados Unidos, em contraste, paga-se pelo uso da televisão para propaganda dos candidatos.
- Eu não aceito que o dinheiro que pago de imposto financie a campanha de um candidato que não quero ver eleito - acrescentou ele.
Risco de centralização
Em estudo publicado em 2004, o consultor legislativo do Senado Fernando Trindade avalia que o financiamento exclusivamente público, dependendo da forma como é proposto, pode ter resultados indesejáveis se "reforçar tendências centralizadoras dos partidos políticos".
Analisando proposições que tramitavam no Congresso naquele ano, Fernando Trindade observou que algumas delas previam o repasse dos recursos públicos - provenientes da Justiça Eleitoral - aos diretórios das instâncias superiores dos partidos (os diretórios nacionais). Estes, por sua vez, repassariam parte do dinheiro aos diretórios estaduais e municipais. Como resultado, os diretórios estaduais e municipais ficariam dependentes do diretório nacional (assim como os municipais ficariam dependentes dos estaduais), fortalecendo ainda mais o poder dos dirigentes na escolha dos candidatos.
Segundo o consultor, "pode-se argumentar que isso já ocorre hoje (...), só que sem a legitimação expressa pela via do dinheiro público, que passaria a ser utilizado para reproduzir essa iniquidade".
Há várias propostas no Congresso que preveem a implantação do financiamento exclusivamente público. Uma das mais recentes foi apresentada pelo próprio governo federal, em fevereiro de 2009, como parte de um conjunto de proposições sobre reforma política. Esse projeto de lei (PL 4.634/09) tramita na Câmara e ainda não foi examinado pelo Senado.
FONTE: Agência Senado


PREFEITURA MÓVEL

Prefeitura Móvel aproxima Governo Azevedo da comunidade


        Um gol de placa, assim pode ser traduzido o resultado preliminar do Projeto da Prefeitura Móvel iniciado no domingo, 27, no bairro Lomanto Júnior, pelo prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, com a mobilização de todas as secretarias municipais e de todos os organismos da administração indireta – Emasa, FICC, Fundação de Assistência a Saúde de Itabuna (FASI) e Fundação Marimbeta. Um ponto importante do projeto foi a participação popular, bem como de vereadores e lideranças comunitárias.
      Enquanto técnicos do governo municipal ainda contabilizam os resultados do projeto, que também atendeu às demandas de moradores dos diversos bairros vizinhos como Santa Catarina, Odilon, Bananeira e Manoel Leão entre outros, o prefeito destaca como mais relevante ao processo o estabelecimento de um canal direto de diálogo com a população.
      Azevedo destaca ainda, que a Prefeitura Móvel resulta de um compromisso de campanha, que começa a ser cumprido com uma experiência bem sucedida e que teve uma ampla receptividade popular, vai por isso mesmo alcançar outros bairros.
      Ele ressalta que, em paralelo ao atendimento ao público, o governo implementou uma série de ações emergenciais através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com obras de pavimentação de ruas, melhorias da iluminação, coleta de lixo e da Emasa, com ações de melhoria da rede de esgotos e de abastecimento de água.
      O prefeito salienta que no gabinete instalado na praça principal do Lomanto recebeu pedidos dos moradores e até abaixo assinados com as reivindicações mais diversas. Ele também percorreu, em companhia de assessores, várias ruas dos bairros, viabilizando a solução de problemas e as ações que foram implementadas em caráter emergencial.
      A renovação de pavimentação e o recapeamento asfáltico de 15 ruas do Lomanto serão concluídos num prazo de uma semana e envolve, segundo o diretor do Departamento de Projetos e Engenharia da Sedur, Sóstenes Vilas Boas, duas motoniveladoras, uma escavadeira hidráulica, um trator de esteira, uma pá carregadeira, uma retroescavadeira, uma acabadora de asfalto, três rolos compactadores e oito caminhões basculantes. Um caminhão especial foi usado na recuperação da iluminação pública.
      Ele estima que no primeiro dia, apesar das chuvas intensas ocorridas no período da manhã, foram executados 1.450 metros quadrados de asfalto, beneficiando o principal acesso ao bairro. A previsão é de que serão realizados ao todo 14 mil metros quadrados de pavimentação em todo o bairro.
      Outra prioridade será a ligação entre os bairros Santa Catarina e Lomanto, cuja abertura estará concluída no prazo de uma semana. A urbanização da área vai depender ainda do trabalho de esgotamento sanitário e de abastecimento de água que será implantado pela Emasa.


BOM PREÇO SEM BANHEIRO

As denúncias diversas realizadas por clientes do Supermercado Bom Preço, entre eles o empresário Anderson Amaral - popularmente conhecido como "BARRÃO", dão conta de que o banheiro está interditado onde, no local, existe uma placa informando que o cliente deve se dirigir ao banheiro do Shopping para satisfazerem suas necessidades fisiológica, porém, existe um grande detalhe, o acesso aos banheiros do Shopping só é possível após às 10 horas da manhã de segunda a sábado.
Isso quer dizer que: se o cliente estiver "apertado ou no sufoco" em grande situação de perigo, deverá ele fazer suas necessidades dentro de uma das sacolas plásticas usadas para acondicionar mercadorias?


ATENÇÃO EMASA



Os moradores dessa Rua no Jardim Primavera querem saber se terão que comemorar um ano de aniversário do buraco, aberto pela Emasa.
A empresa mandou funcionários para abrirem desentupirem uma boca de escoamento de água e esgoto, realizaram o serviço, porém, deixaram o entulho próximo do buraco, que ficou aberto, com a chuva constante, boa parte da terra retornou para onde tinha sido retirada.
Além de atrapalhar os moradores devido a rua ser estreita, o buraco aberto pode provocar acidente em crianças e moradores que transitam pelo local.
Que o setor competente possa solucionar o problema.


SERVIÇO MUTILADO


Diversas reclamações dos moradores do Bairro São Lourenço, nas margens da BR 101, chegam à nossa redação quase que diariamente.


A nossa equipe de reportagem foi no local fotografar e ouvir os moradores que, conforme opinião deles o serviço de limpeza do Canal que corta o bairro, realizado pela Prefeitura de Itabuna, ficou pela metade por que a parte principal, que inunda as residências próximas do córrego quando chove, ficou literalmente do mesmo jeito, ou seja, a lama e a sujeira continuam tomando conta do canal e das três saídas de evasão só uma está funcionando e assim mesmo precariamente.


As três saídas que foram escavadas sob a BR 101 são de manilhas de cimento feitas para permitir a vazão das águas do córrego e das chuvas com maior rapidez, caso que infelizmente, não é possível ocorrer devido o entupimento total de duas delas e ainda metade da terceira.
Segundo os moradores, existia naquele local uma espécie de caixa coletora com uma tela, construída de pedra, porém, foi destruída pelas próprias máquinas da prefeitura que são usadas para, esporadicamente, limpar o local.


A parte principal do córrego continua cheia de lama, lixo e todo tipo de vasilhames plásticos.
Os ratos e cobras continuam proliferando no local onde os moradores correm o sério risco de contraírem diversas doenças.
Soluções urgem para resolver um dos problemas dessa comunidade. O que deve ser feito é a construção das laterais do canal e, evidentemente, a sua cobertura.


domingo, 27 de fevereiro de 2011

Microempreendedor Individual:


Prazo para entrega de declaração é prorrogado para o dia 31 de maio de 2011.
O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN decidiu alterar o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), de 28 de fevereiro para 31 de maio. A Resolução será publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda - feira (28/2).
O Secretário Executivo do CGSN, Silas Santiago, informa que até ontem 450.453 mil declarações foram enviadas. A expectativa do órgão é que 800 mil contribuintes entreguem a declaração.
Em relação ao ano passado, houve um crescimento de aproximadamente 92% do número de optantes do MEI. Segundo Silas Santiago,“a prorrogação do prazo objetiva dar mais tempo para  os microempreendedores se adapatarem às novas obrigações, já que a grande maioria vai declarar pela primeira vez".
O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ainda pode ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
Carnê de Pagamentos do Microempreendedor Individual
No momento da apresentação da declaração o MEI deve, também, imprimir o carnê de pagamentos relativo ao ano de 2011.
Todavia, orienta-se a que o Empreendedor espere até o mês de março para emitir as guias relativas ao período de março a dezembro/2011, tendo em vista o novo valor do salário-mínimo. A partir da competência março/2011, os valores mensais passarão a ser de R$ 59,95 a R$ 65,95. Aqueles que já emitiram as guias terão que refazê-las para que se façam os pagamentos de forma correta.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social RFB
imprensa@receita.fazenda.gov.br
(61) 3412-2799


sábado, 26 de fevereiro de 2011

PAÇEI!!!

PR confirma Tiririca na Comissão de Educação e Cultura da Câmara


O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), confirmou ontem, 25, a indicação de Tiririca (SP) para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, que será instalada na próxima semana.
Em janeiro, o deputado já havia manifestado o desejo de participar da comissão. "Quero trabalhar na área de educação e cultura. É o que o partido também quer", afirmou o humorista.
"Devemos frisar que a Comissão é de Educação e Cultura. Se ficarem falando que é só de educação fica 'diferente', em vista das coisas que andaram falando dele", disse Portela.
Após ser eleito com votação recorde de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve que passar por um teste de alfabetização aplicado pela Justiça Eleitoral.
"Ele é um palhaço de grande experiência, com certeza vai contribuir com projetos e com suas propostas na área cultural", completou o líder do PR.
A comissão será presidida pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Das 32 vagas da comissão, o PR tem direito a duas.
Segundo o partido, Tiririca será apenas membro e não disputará na vaga na direção.
O deputado também será indicado suplente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.
Desde que assumiu no dia 1º de fevereiro, Tiririca ainda não fez o esperado discurso de estréia.
No entanto, o deputado chamou a atenção durante a votação do salário mínimo.
Segundos depois de dizer que apoiaria o governo e seu partido pelo mínimo de R$ 545, Tiririca votou a favor dos R$ 600, apresentado pelo PSDB.
Questionado, ele disse que tinha votado não. Informado que na listagem oficial da Câmara tinha saído sim, afirmou: "Ih, então eu votei não e saiu sim".
Agência Brasil 


REFORMA POLÍTICA

Financiamento público e lista fechada devem ser prioridade na reforma política


Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o financiamento público de campanha e o sistema de lista fechada devem estar entre as prioridades da Comissão da Reforma Política instalada no Senado.
Ao defender o financiamento público das campanhas, Inácio Arruda afirmou que "hoje os principais escândalos em torno dos partidos estão vinculados ao financiamento privado".
Ele lembrou que esse tipo de financiamento "muitas vezes não é explícito, já que muitas empresas não querem contribuir explicitamente para um partido ou outro, um candidato ou outro, e o acabam fazendo por vias transversas".
Quanto à lista fechada (na qual o eleitor vota apenas no partido, que é quem define quais candidatos estão na lista propriamente dita e em que ordem), o senador pelo PCdoB disse que ela é necessária para fortalecer o sistema partidário do país, de forma a privilegiar as legendas que ressaltam seus programas e suas ideias.
- Fala-se muito no Brasil em fortalecer os partidos. Mas como se faz isso? Votando nos partidos e, consequentemente, em seus programas - argumentou ele.
Agência Senado


DEU NO BOL

Ex-vereador de MT é condenado por agredir jornalista
O ex-vereador de Mato Grosso, Lourivaldo Rodrigues de Morais, do DEM, foi condenado a um ano de prisão, em regime aberto, por agredir uma jornalista.


quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

PODER JUDICIÁRIO

PEC autoriza Congresso a sustar atos do Poder Judiciário
Objetivo é evitar que o Judiciário altere o entendimento do Congresso Nacional em relação a normas em vigor. Um exemplo é a interpretação sobre a posse de suplentes na Câmara.


CÂMARA FEDERAL

29 deputados federais não têm suplentes 
dos seus partidos
Dados oficiais da última eleição demonstram que 29 deputados federais não têm suplentes do próprio partido, apenas da coligação. Assim, se for cumprida à risca a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o suplente deve ser do mesmo partido, e não da coligação, esses deputados não podem deixar o cargo - a menos que a Justiça Eleitoral indique outros suplentes dos seus partidos, alterando o resultado da eleição.
Em quase todos os casos, os deputados da lista foram realmente os únicos candidatos escolhidos nas convenções de seus partidos. As únicas exceções são Sabino Castelo Branco (PTB-AM) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Nesses dois casos, os partidos até tentaram lançar outros concorrentes, mas eles tiveram suas candidaturas indeferidas pela Segundo o deputado João Bittar (DEM-MG), que fez o levantamento dos dados, essa situação se refere apenas à Câmara Federal. Ele questiona: “Imagina esta experiência multiplicada nas 27 assembléias legislativas e em todas as [5.565] câmaras municipais do País?” O parlamentar assumiu como suplente em vaga da coligação.
A polêmica está instalada desde o final do ano passado, quando o STF passou a conceder liminares determinando a posse na vaga de deputado licenciado de suplentes do mesmo partido, e não da coligação, o contrário do entendimento histórico da Câmara sobre o assunto.
Além desses 29 deputados sem suplentes da mesma legenda, há 18 deputados de partidos que têm menos suplentes que titulares. O PSB do Ceará, por exemplo, elegeu quatro deputados federais e apenas um suplente - os demais suplentes são de outros partidos da coligação. Nesse caso, se dois deputados se afastarem do cargo, o partido não terá suplente para substituí-los.
Em dois estados, o problema já é real. No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM) assumiu uma secretaria e o DEM não tem suplente para substituí-lo. No lugar de Betinho Rosado, assumiu Rogério Marinho (PSDB-RN). O caso se repete em Goiás, com o deputado do PMN Armando Vergílio, que foi convidado para assumir uma secretaria. Ele ainda não se licenciou.
Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora mostra ainda que, na legislatura passada, 123 suplentes de coligações foram convocados - 24% do total da Câmara (513 deputados).

Fonte: Agência Câmara de Notícias.


ITABUNA

Sedur intensifica Operação
Tapa-Buracos em Itabuna

            Cumprindo uma determinação do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, a Sedur vem intensificando a Operação Tapa-Buracos nos diversos bairros da cidade. Hoje, 24, as ações foram concentradas ao longo dos dois quilômetros da avenida Roberto Santos, que interliga a rua Hercília Teixeira, no bairro Conceição à rua Floresta, no São Caetano.
            Segundo o secretário da Sedur o trabalho será complementado com o recapeamento asfáltico das áreas com maior intensidade de tráfego, como está programado também para as avenidas Mário Padre e Aziz Maron, com dois quilômetros de extensão nas duas pistas, melhorando as condições de segurança no trânsito.
            A programação da Sedur inclui, após a conclusão da avenida Roberto Santos, a manutenção da avenida Pedro Jorge, os acessos aos bairros de Fátima e do Pati: “Também estamos elaborando a programação de ações para o mês de março, que obedecem a dois critérios, o primeiro, emergencial, que exige intervenções imediatas e pelo critério de ação programada, a  partir de um escalonamento de prioridades”, afirmou o secretário.
            A Sedur terá participação no próximo domingo no Projeto da Prefeitura Móvel, com a participação de equipes de manutenção e de infraestrutura através de um mutirão em conjunto com as demais unidades do governo, cumprindo um compromisso de campanha do prefeito Azevedo.
            O presidente da Associação de Moradores do Zizo disse que mais uma vez a prefeitura atende a uma reivindicação dos moradores da comunidade, inclusive com a colocação de um quebra-molas em frente ao Colégio Ewerton Alves Chalupp.
            Ele também destaca que o governo tem atuado de forma efetiva no Zizo, investindo em rede de esgotos e na melhoria da iluminação pública, além de projetar obras de pavimentação da rua Bela Vista, considerado principal acesso do bairro.
            Para Renam Silva, que reside na avenida Roberto Santos, a Operação Tapa-Buracos atende a uma necessidade da população, ”nós também reivindicamos a implantação de um quebra-molas, porque os carros, ônibus e motos trafegam sempre em velocidade, oferecendo risco para as pessoas, especialmente crianças, que transitam na área”.


VOTE NA ENQUETE

 

VOTE NA ENQUETE LEITOR!
ELA ESTÁ AO LADO!
SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA
PARA PREFEITO DE ITABUNA?
RESTAM APENAS 04 DIAS!

COELBA

Usuários reclamam da Coelba/Iberdrola, em Itabuna, por estar enviando contas de consumo de energia elétrica com endereços inexistentes.
Estamos levantando informações para retornar ao assunto!

Delegacia da Receita Federal/Itabuna Informa:


Empresas têm até dia 28 para entregar a Declaração de Imposto Retido na Fonte (DIRF)


   As empresas, órgãos públicos e pessoas físicas que tenham pago ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção do imposto sobre a renda na fonte têm que entregar até às 23h59min59s do dia 28 de fevereiro a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) via programa gerador encontrado no site da Receita Federal.  Nessa declaração, devem constar todos os pagamentos que a empresa fez para pessoas físicas ou jurídicas sujeitos à tributação e a parcela retida na fonte. Estarão sujeito a multa quem não entregue a DIRF no prazo, a apresentem após a data fixada ou com erros e omissões. 
      Termina também no próximo dia 28 de fevereiro o prazo para que as empresas entreguem a seus funcionários o “comprovante de rendimentos”, documento com informações sobre o valor total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2010 e o do IR Retido na Fonte (IRRF) no período – necessário para a realização da Declaração do Imposto de Renda 2011 do trabalhador. As empresas que não entregarem o documento dentro do prazo, ou apresentá-lo com informações incorretas, estão sujeitas a uma multa de R$ 41,73 por funcionário.
[Informações DRF – Itabuna].


PP, PR E PTB

Ministro Mário Negromonte participa de almoço com a bancada do PTB na Câmara

Brasília, 23 de fevereiro de 2011 - Em almoço nesta quarta-feira (23-2) na casa do líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes, em Brasília, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, teve a oportunidade de ter o primeiro contato com a bancada dos 22 deputados desse partido. O líder Jovair colocou a bancada federal à disposição do ministro que, por sua vez, afirmou que “assim como o PR, o PTB é um partido irmão do PP na Câmara dos Deputados, onde com freqüência agimos em bloco, e pode contar com a nossa atenção especial”.
Estava presente no encontro, o deputado federal Toninho Britto, filho do vice-prefeito de Salvador Edvaldo Britto. Toninho elogiou muito a montagem da equipe do ministério das Cidades que tem como secretário executivo Roberto Muniz, ex-secretário de governo da Bahia, de agricultura e de trabalho e ação social.
Os deputados também mostraram preocupação com os cortes das emendas individuais que serão apresentados pela Presidenta Dilma Rousseff. Para eles, não se pode contingenciar emendas de obras já em andamento ou onde já houve algum compromisso para a execução.
O líder do Partido Progressista na Câmara, deputado Nelson Meurer (PP-PR), também esteve presente no encontro.


O POVO QUE SE EXPLODA

Salário mínimo será de R$ 545

O Plenário do Senado aprovou há pouco o projeto de lei da Câmara (PLC 1/11) que fixa o salário mínimo de 2011 em R$ 545. Foram derrotadas as duas emendas que propunham valor maior: R$ 560 (DEM) e R$600 (PSDB).
Falta apenas votar a emenda que impede a aplicação por decreto da política de reajuste que considera a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
O debate sobre o valor do salário mínimo, ontem, começou antes mesmo da ordem do dia: os senadores se sucederam na tribuna, criticando ou apoiando a proposta do governo, por fim vencedora. O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou voto favorável ao projeto do governo, em razão da política de reajuste contida no texto e da promessa da presidente da República, Dilma Rousseff, de valorizar também as aposentadorias, criando uma alternativa para o fator previdenciário.
Antes de a votação ter início, o líder do PPS, senador Itamar Franco (MG), questionou o Regime de Urgência do PLC 1/11, aprovado no dia anterior. Segundo ele, houve desrespeito ao Regimento Interno da Casa, dado que o requerimento foi lido fora da hora do expediente, e não foi levado a voto nominal em Plenário. O presidente do Senado, José Sarney, respondeu que apenas seguiu a praxe da Casa para tais requerimentos. Itamar Franco manifestou inconformismo, no que foi apoiado pela líder do PSOL, Marinor Brito (PA).
Em seguida, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), leu seu parecer ao projeto, rejeitando as emendas da oposição. Elas previam um salário mínimo de R$ 560 (DEM), R$ 600 (PSDB) e R$ 700 (PSOL) e suprimiam do texto a prerrogativa de o governo definir o valor do salário por decreto, nos próximos anos. Itamar Franco também questionou Jucá, argumentando que, no parecer, o líder do governo não tocou no mérito da proposta, não se detendo nos gastos mínimos necessários para a sobrevivência das famílias. Jucá ressaltou a política de longo prazo de reajuste, segundo ele capaz de recuperar o poder de compra dos trabalhadores.
Os parlamentares da base e da oposição então se revezaram na tribuna para discutir o PLC 1/11, assistidos por representantes das centrais sindicais, que ocuparam as galerias do Plenário.
O líder do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que bastaria a taxa Selic, dos juros básicos, ter reajuste abaixo de 0,25% para ser possível o pagamento de um salário mínimo de R$ 560. O líder do PSDB, Alvaro Dias (PR) garantiu haver recursos para um salário de R$ 600. De acordo com Alvaro Dias, o governo federal omite receitas de R$ 24 bilhões. O senador afirmou ainda que outros R$ 11,5 bilhões poderiam ser conseguidos por meio da redução de despesas, sem afetar programas sociais e investimentos.
Fonte: Agência Senado


quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

O POVO QUER SABER


Se as autoridades competentes estão esperando que ocorra um acidente de maior proporção para que assim resolvam podar as árvores desse jardim.


A visão dos condutores de veículos fica prejudicada nessa bifurcação por não ter visibilidade das duas outras pistas de acesso.


Diversos acidentes e atropelamentos já aconteceram nesse local.
Já está passando da hora de solucionar o problema!


RETIRARAM O LIXO DO SESP


Até que enfim resolveram mandar retirar os entulhos e o lixo que estava acumulado no jardim do antigo SESP.


Como bons profissionais nós não só alertamos e criticamos, sabemos também, dentro da ética, elogiar.
E nesse caso, Parabéns par o autor da iniciativa.


PEDRAS NA CALÇADA


Um amontoado de paralelepípedos se encontra em cima da nova calçada da Avenida Cinqüentenário em Itabuna, como se não bastasse, um tapume de uma construção foi erguido no local.
Os transeuntes estão passando o maior sufoco quando transitam pelo local que é bastante movimentado!
Será que só o pessoal da Seduma é que não enxerga o problema?


ÁRVORE MORRENDO - 04


Eis mais uma foto, tirada hoje cedo, da árvore da Praça do Berilo que segue seu curso agonizando a espera do final.


LIXO NA AMÉLIA AMADO


A Amélia Amado em Itabuna está mais para “pocilga” do que para Avenida.
O lixo colocado no local pelos moradores fica espalhado pelo chão até ser recolhido pelos Garis.
Quem gosta da demora são os animais, Ratos, Urubus e baratas que fazem a festa.


SINDICALISTAS X EMASA



Sindicalistas realizaram, na manhã de ontem, um movimento na porta do escritório da Emasa da Rua Adolfo Maron.


O objetivo era o de chamar a atenção dos dirigentes da empresa, e dos funcionários, quanto ao problema não resolvido do reajuste salarial de 2010 que se encontra tramitando na Justiça em Ilhéus.
Sindicalistas disseram que não foi dado aos funcionários o reajuste de 10% inerente a 2010 e, para complicar a situação, agora eles também exigirão o recebimento do reajuste de 2011 que será decidido em assembléia.


Enquanto isso... 
A EMASA acumula aumento de receita através dos constantes aumentos nas contas de fornecimento de água potável.
Nesse caso fica evidenciado que... Os funcionários e o consumidor “que se dane”!


VOTE NA ENQUETE


VOTE NA ENQUETE LEITOR!
ELA ESTÁ AO LADO!
SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA
PARA PREFEITO DE ITABUNA?
RESTAM APENAS 06 DIAS!


COMISSÕES DA CÂMARA FEDERAL

Impasse impede líderes de definir presidências das comissões permanentes
Devido à falta de acordo entre PDT e PTB sobre quem ficará com a presidência da Comissão de Trabalho, não foi possível definir a distribuição dos colegiados entre os partidos. Diante da indefinição, foi marcada uma nova reunião de líderes para esta quarta-feira, às 15 horas. A eleição dos presidentes deve ocorrer no dia 2 de março.
Fonte: Portal Câmara


FELIX JÚNIOR

DEP. FED.FELIX JÚNIOR
ATUAÇÃO EM PLENÁRIO

22/02/2011      SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019 - 22/02/2011                 Presente     
MPV Nº 502/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - Votou Não          
MPV Nº 502/2010 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO  Votou - Não   
22/02/2011      SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 020 - 22/02/2011    Presente
MPV Nº 502/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Votou - Não


terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

ITABUNA

Projeto da Prefeitura Móvel começa pelo Bairro Lomanto


       Como cumprimento de mais um compromisso de campanha, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo definiu em reunião com o seu secretariado as primeiras ações do Projeto Prefeitura Móvel, que tem como foco a descentralização administrativa e visa levar a presença do governo nos bairros, com a oferta de serviços públicos e a tomada de decisões.
      Na oportunidade, ficou decidido que a primeira ação do projeto terá  como base o bairro Lomanto, uma área densamente povoada e que é um dos vetores de expansão urbana na zona oeste da cidade. O projeto começa no domingo, dia 27, a partir das 8 h devendo se estender até às 13 h ou enquanto houver demanda no atendimento ao público.
      Essa primeira atividade atenderá também moradores dos bairros circunvizinhos como Santa Catarina, Odilon, Bananeira, Manoel Leão e outros.
      Como parte de planejamento das ações todos os secretários municipais foram orientados a visitar a área do projeto durante o período que antecede ao evento, com o objetivo de fazer um levantamento de prioridades e definição do conjunto de intervenções que serão realizadas.  
Compromisso
      “Estou pedindo a todos vocês o máximo empenho para desenvolver esse projeto, que não é só uma promessa de campanha, mas uma iniciativa pessoal e um compromisso de honra que tenho para com os bairros mais carentes de nossa cidade” disse o prefeito Azevedo ao convocar os seus auxiliares para o lançamento da Prefeitura Móvel.
      As ações envolverão todas as Secretarias municipais e seus departamentos, além da Procuradoria Jurídica, Fundações e Emasa, que atenderão aos moradores em um conjunto de estandes que serão montados na praça do bairro.
      O prefeito Azevedo, pessoalmente, não só coordenará os trabalhos da equipe de governo, como realizará uma audiência pública com o objetivo de ouvir as aspirações e reclamações da população. Em paralelo, será realizado um mutirão, com a oferta imediata de serviços nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, iluminação pública e obras.
      Como é considerado um projeto piloto, a Prefeitura Móvel deverá, a princípio, ser desenvolvida uma vez por mês, mas poderá ser intensificado e terá intervalos menores a depender da demanda das comunidades visitadas.


ILHÉUS

Professores da África do Sul
virão a Ilhéus

O Programa Educação Global, do Instituto Nossa Senhora da Piedade, será oficializado com mais uma escola da rede mundial das Ursulinas
      A chagada da equipe de quatro professores do Brescia House Scooll, situada em Johnnesburg, a Ilhéus, sexta-feira (25) oficializa o programa de intercambio “Educação Global” do Instituto Nossa Senhora da Piedade, desta vez com a escola rede mundial das Ursulinas, na África do Sul. O grupo vem conhecer Ilhéus e região para definir o roteiro que farão os estudantes sul africanos integrantes do programa.
      Participam da comitiva a diretora do Brescia House Scooll, professora Benedikte Margrethe Nott, a biologa Giangregorio; a professora de Geografia HeatherElizabeth Rutherford e o professor de História Garcia. O primeiro contato com a realidade ilheense será sexta-feira, às 16 horas, quando os professores sul-africanos participam de um “lanche cultural” com os colegas do Instituto Nossa Senhora da Piedade.
      De acordo com o coordenador do “Programa Educação Global” professor Ramayana Vargens, “Johnnesburg é uma cidade situada no interior da África do Sul, está a cerca de seis mil metros acima do nível do mar e com um clima estilo do cerrado. É interessante que professores e os estudantes, quando estes vierem a Ilhéus, possam conhecer bem a nossa biologia marinha, a biodiversidade regional e a cultura local”.
      Com esse objetivo, sábado (26) os professores irão a Barra Grande e no domingo conhecerão as ilhas da baia de Camamú. Segunda-feira (28), eles visitam a Creche Cecam (mantida pelo Instituto Nossa Senhora da Piedade), na Vila Lídia e depois farão um city para conhecer detalhadamente a cidade de Ilhéus. Terça-feira (01), irão a Ceplac, Cepec e a uma fazenda de cacau. Quarta-feira (02) vão conhecer Itacaré, Serra do Condurú e cachoeira do Tijuípe. Quinta-feira(03), último dia do grupo em Ilhéus, tomam café da manhã com os colegas do Instituto Nossa Senhora da Piedade.
      Foi à irmã Georgina Costa, quando dirigiu o Instituto no período 1990/98, quem implantou o “Programa Educação Global” em 1996. O programa foi retomado quando a religiosa retornou a direção da escola em 2006, após o deixar o cargo de Provincial da Ordem das Ursulinas, no Brasil.
      O primeiro grupo de 14 alunos foi à Europa em 1996. Em 2007, 19 alunos que visitaram Dallas, nos Estados Unidos, consolidando o Programa que já se desenvolve na rede mundial de escolas das Ursulinas em três continentes.


MEDICINA UESC DIURNO - 2011


TROTE SOLIDÁRIO

Os calouros aprovados no último vestibular realizado esse ano para cursar medicina, diurno, da UESC estão de parabéns!
Segundo informações do mais recente universitário Adem Ramos, os veteranos do curso convocaram os calouros, como parte do tradicional “trote”, para realizarem um trabalho social junto à comunidade do Salobrinho.
Denominado de “trote solidário”, a campanha consiste em efetuar um trabalho de conscientização onde o morador é alertado sobre as formas possíveis de se evitar a proliferação do mosquito da dengue e de que a participação de cada morador é de fundamental importância para que o risco de se transformar em uma epidemia possa ser evitada.
O Salobrinho é um Distrito de Ilhéus muito carente de infra-estrutura e saneamento básico. Esse trabalho realizado pelos novos alunos do curso de medicina é de extrema importância para a comunidade.
Os habitantes do Salobrinho agradecem a iniciativa e ficam esperançosos de que novas iniciativas como essa ocorram, a exemplo dos calouros que irão cursar Nutrição, Direito, Letras, Enfermagem, entre tantas outras.


VOTE NA ENQUETE


VOTE NA ENQUETE LEITOR!
ELA ESTÁ AO LADO!
SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE, EM QUEM VOCÊ VOTARIA
PARA PREFEITO DE ITABUNA?
EM 06 DIAS TERMINA!

CONVITE PARA CRIAÇÃO DA ONG CAIO FELIPE

ONG Caio Felipe – Tendo Uma Segunda Chance 
"O que antes me parecia amargo se tornou
para mim doçura do corpo e da alma".
São Francisco de Assis



CONVITE
Ilmo Sr(a):JOÃO QUEIROZ
M.D. DIRETOR/EDITOR DO BLOG E JORNAL IMPRESSO MACRO SUL NOTÍCIAS

     Viemos por meio deste, convidá-lo para participar da 1ª Reunião da ONG Caio Felipe, onde estaremos construindo nossa filosofia, objetivo e missão. A ONG Caio Felipe está surgindo após percebemos que nossos bairros precisam de um local que possa atender as crianças, adolescentes e jovens, assim como suas famílias, com atividades sócio educativos, e projetos contra, Drogas, Violência Infantil e da Mulher, Pedofilia, Racismo e todos os tipos de discriminação, Direito do Idoso, Apoio a Preservação da Natureza, Saúde, entre outros, preparando e dando oportunidade a todos a ter, como direito, uma segunda chance.
     Para a estruturação desta ONG, estamos convocando todos que compartilham o mesmo objetivo ideológico, para que sejamos porta voz de um direito igualitário a todos.

Endereço da Reunião: Escola Pedacinho do Céu
End.: Av. Princesa Isabel, 1574, São Caetano
Data: 23 de Fevereiro de 2011
Horária: 19:30 hs

Desde já, aguardamos por sua Ilustre presença. 
 José  Nilton
George Alves


JOÃO HENRIQUE SAI DO PMDB


O Prefeito de Salvador, Capital baiana, João Henrique, deixou o PMDB e ingressou no PP.
Após diversas desavenças com os dirigentes do PMDB o Prefeito de Salvador se desfilou do partido e assinou a ficha de filiação do Partido Progressista.
É mais um ex-aliado que o PMDB acaba de poder.


SENADO E O SALÁRIO MÍNIMO

Governo e oposição se preparam para votação do mínimo

Governo e oposição definem, nesta terça-feira (22), suas estratégias para votação, na quarta-feira (23), do salário mínimo de R$ 545. Serão duas votações: pela manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, à tarde, no Plenário do Senado.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse à Agência Senado. No dia 21, que devem ser feitas três votações nominais: as das emendas que fixam o mínimo em R$ 560 e em R$ 600 e a da emenda que acaba com a possibilidade de fixar por decreto os valores vigentes entre os anos de 2012 e 2015.
Relator do PL 382/11, enviado ao Senado na sexta-feira pela Câmara dos Deputados, Jucá antecipou que, em princípio, deve manter o texto aprovado pelos deputados no dia 16 de fevereiro.
Já o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), anunciou para as 14h30 desta terça-feira reunião com a bancada para discutir duas emendas: a que eleva o mínimo a R$ 600 e a que veda a possibilidade de fixação do valor do salário por decreto presidencial.
Também o líder do DEM, senador José Agripino (RN), deve reunir sua bancada nesta terça-feira para acertar a posição do partido, que pode tentar resgatar no Senado a emenda, rejeitada pela Câmara, que estabelecia o valor em R$ 560.
Outra emenda anunciada para o projeto é de autoria de um senador da base governista - Paulo Paim (PT-RS) pretende incorporar ao valor do mínimo deste ano uma antecipação parcial do reajuste que será concedido em 2012.
Essa antecipação, segundo Paim, deve ser de 2,75%, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) já assegurada no projeto original. A intenção do parlamentar é garantir ao mínimo de 2011 algum aumento real, pois a regra vigente (reajuste pela inflação mais a taxa de crescimento da economia) foi prejudicada pela variação negativa do produto interno bruto (PIB) de 2009. Se for aprovada essa antecipação, o salário mínimo passará a ser de R$ 560,00.
A emenda de Paim deve ser um dos temas da reunião da bancada do PT nesta terça-feira.
O projeto também acaba com a obrigação do Executivo de submeter ao Legislativo, anualmente, proposta fixando o valor do mínimo. Um decreto presidencial divulgará a cada ano os valores mensal, diário e horário do salário, com base na fórmula definida (variação do INPC mais taxa de crescimento do PIB).
Na Câmara, houve questionamento quanto à constitucionalidade desse dispositivo, porque a Constituição inclui entre os direitos dos trabalhadores o de receber "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado". Os deputados rejeitaram o destaque que visava a supressão do artigo 3º do projeto.
No Senado, a oposição voltou a questionar o artigo 3º e ameaçou, caso perca em Plenário, levar o assunto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para muitos senadores, o Congresso Nacional não pode abrir mão da prerrogativa de discutir e fixar anualmente o salário mínimo.
Mas o senador Romero Jucá afirmou que os oposicionistas estão interpretando mal o artigo do projeto. Segundo ele, as diretrizes gerais - ou seja, a fórmula do reajuste pelo INPC e pela variação do PIB - estão na lei e o decreto apenas explicita os seus desdobramentos, com a divulgação do valor do mínimo a cada ano.
Também o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) considerou um erro a anunciada intenção dos oposicionistas de recorrer ao STF contra o artigo 3º do projeto. Segundo o parlamentar, uma eventual decisão contra o PL 382/11 pode colocar em risco a própria política de recuperação do salário mínimo.
Fonte: Agência Senado


segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

REFORMA POLÍTICA

Sarney instala Comissão da Reforma Política nesta terça às 12h

O presidente do Senado, José Sarney, instala nesta terça-feira (22), às 12h, a comissão criada para elaborar o anteprojeto da reforma política. A reunião será realizada no plenário do Senado e contará com a presença do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli preside comissão de juristas, criada por Sarney em 2010, para propor mudanças no Código Eleitoral.
Além dele, foram convidados o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A Comissão da Reforma Política é formada por 12 senadores e 3 senadoras, estas integradas à comissão numa segunda etapa de indicações: Francisco Dornelles (PP-RJ), indicado por Sarney para presidir o colegiado; Itamar Franco (PPS-MG); Fernando Collor (PTB-AL); Aécio Neves (PSDB-MG); Demóstenes Torres (DEM-GO); Roberto Requião (PMDB-PR); Luiz Henrique (PMDB-SC); Wellington Dias (PT-PI); Jorge Viana (PT-AC); Pedro Taques (PDT-MT); Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); Eduardo Braga (PMDB-AM); Ana Rita Esgario (PT-ES); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Entre os seis suplentes também há uma mulher, a senadora Ana Amélia (PP-RS). Os demais suplentes saio os senadores Humberto Costa (PT-PE); Vital Filho (PMDB-PB); Waldemir Moka (PMDB-MS); Aloysio Nunes (PSDB-SP); e Vicentinho Alves (PR-TO).
A comissão contará com o assessoramento técnico de três consultores legislativos - Fernando Antônio da Trindade, Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães e Caetano Ernesto Pereira de Araújo - e de um servidor da Secretaria Geral da Mesa - Dirceu Vieira Machado Filho. Conforme o Ato 26/2011, da Presidência da Casa, não haverá remuneração extraordinária para esse grupo técnico.
Após a instalação, Dornelles designará o relator, podendo ainda adotar sistema de trabalho em sub-relatorias temáticas. Conforme anunciado na semana passada pelo presidente do Senado, a comissão terá 45 dias para elaborar o anteprojeto. Desde a abertura dos trabalhos legislativos de 2011, Sarney tem defendido urgência na realização da Reforma Política e também anunciou que irá "acompanhar diariamente" o assunto.

Fonte: Agência Senado


VIDA DE SEM TETO EM ITABUNA



Novos “POINTS” de abrigos estão sendo “desbravados” pelos Sem Tetos em Itabuna.


Os novos “colonizadores” não estão se incomodando com as intempéries provocadas pelo tempo.